O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Projecto de hardware digital orientado por objectos

Os limites entre os domínios do software e do hardware são cada vez mais ténues, pelo que técnicas inicialmente experimentadas no software têm vindo a ser gradualmente aplicadas no hardware. Este artigo pretende descrever o estado actual da utilização da tecnologia de programação orientada por objectos no projecto de hardware digital. São analisadas as vantagens e implicações quando se introduzem conceitos ligados à tecnologia orientada por objectos em projectos de hardware e é apresentado um exemplo utilizando uma das extensões orientadas por objectos da linguagem VHDL.

Uma visão comparada sobre diferentes cosmogonias

Dissertação de mestrado em Estudos Interculturais Português/Chinês: Tradução, Formação e Comunicação Empresarial

Estudo prospectivo e randomizado de pacientes tratados com e sem stents revestidos com carbeto de silício amorfo para a prevenção da reestenose coronariana. Avaliação ultra-sonográfica

OBJETIVO: A reestenose intra-stent é a maior limitação das intervenções coronárias percutâneas. O carbeto de silício amorfo (SiC-a), substância antitrombótica e antiinflamatória capaz de reduzir a deposição de fibrina, plaquetas e leucócitos sobre o stent, apresenta potencial de prevenir a hiperplasia neo-intimal e a reestenose. MÉTODOS: Estudo prospectivo, randomizado e tipo rótulo aberto comparando pacientes com doença coronariana tratados com e sem stents revestidos com o SiC-a, utilizando a angiografia quantitativa e o ultra-som intracoronário. Foram incluídos 100 pacientes (50 em cada grupo) a fim de mensurar o volume de hiperplasia neo-intimal intra-stent/extremidades. Como os stents comparados apresentavam extensões diferentes, o volume de hiperplasia foi analisado em valores absolutos (por paciente) e relativos (por milímetro de extensão do stent). Avaliaram-se ainda os eventos cardíacos maiores e os resultados da angiografia quantitativa. RESULTADOS: Os grupos apresentaram características de base semelhantes. Todos os pacientes foram tratados com sucesso. No 6° mês de evolução foram reestudados 94% dos casos dos dois grupos, obtendo-se ultra-som em 92%. O volume de hiperplasia neo-intimal absoluto foi significativamente maior nos tratados com os stents revestidos (51.2 DP 18.8 mm³ vs 41.9 DP 16.4 mm³; p=0.014), porém o relativo foi semelhante (2.9 DP 1.0 mm³/mm stent vs 2.5 DP 0.9 mm³/mm stent; p=0.108). A obstrução volumétrica da luz também foi similar (36.4 DP 11.1% vs 37.9 DP 10.9%; p=0.505). O diâmetro mínimo da luz (1.9 DP 0.7 mm vs 1.8 DO 0.6 mm; p=0.552), a reestenose (19.1% vs 17%; p>0.999) e a revascularização do vaso-alvo (16% vs 14%; p>0.999) não diferiram. CONCLUSÃO: Os stents revestidos apresentaram resultados clínicos, angiográficos e ultra-sonográficos similares aos controles.

II : ocorrência de domácias em espécies e híbridos da família Vitaceae

Nêste trabalho, o segundo de uma série sôbre o assunto, apresenta os estudos feitos em 111 novas variedades híbridas IAC, pertencentes à família Vitaceae. Deste total, 53 revelam domácias as, quais se enquadram nos tipos: em "tufo de pêlos" e variações, e em "bolsas", segundo a classificação de CHEVALIER & CHESNAIS (1941). O material estudado constou de fôlhas não herborizadas, provenientes do Instituto Agronômico de Campinas - Secção de Viticultura. As fôlhas, ainda frescas, foram examinadas em ambas as faces, superior e inferior, anotando-se as particularidades relativas às domácias tais como: aspecto, localização, tamanho, forma, existência de pêlos, etc. Observou-se pequena variação nas domácias do tipo em "tufo de pêlos", os quais ora aparecem como "pêlos exparsos", ora como "aglomerado de pêlos" e ainda como "tufo de pêlos" propriamente dito. As domácias encontradas nos 53 híbridos, estão assim distribuídas: a) Domácias em "tufo de pêlos" e suas variações: 43 b) Domácias "em bolsas": 10 Os pêlos domaciais, podem ser claros ou escuros, lisos ou crespos. As domácias aparecem na face inferior do limbo, na axila das nervuras de primeira e segunda ordem e na confluência das nervuras com o pecíolo. Ocorrem, também, domácias na confluência das nervuras de diversas ordens.

IV - Ocorrência de domácias em espécies e híbridos da família vitaceae

Neste trabalho, o quarto de uma série sobre o assunto, apresentamos os estudos feitos em 60 novas variedades híbridas IAC, pertencentes à família Vitaceae. Deste total, 34 revelaram domácias as quais se enquadram nos tipos: "em tufo de pêlos" e variações, e em "bolsa", segundo a classificação de CHEVALIER & CHESNAIS (1941). O material estudado constou de folhas não herborizadas, vindas do Instituto Agronômico de Campinas - Secção de Viticultura. As folhas ainda frescas e em várias fases do seu desenvolvimento, foram examinadas em ambas as faces, superior e inferior, na junção do pecíolo, anotando-se as particularidades relativas às domácias tais como: aspecto, localização, tamanho, forma, coloração e tamanho dos pêlos, etc. Observou-se pequena variação nas domácias do tipo "em tufo de pêlos", que ora aparecem como "pêlos esparsos", ora como "aglomerado de pêlos" e ainda como "tufo de pêlos" propriamente dito. As domácias encontradas nos 34 híbridos, estão assim distribuidas. a - domácias em "tufo de pêlos" e suas variações: 32. b - domácias "em bolsas": 2. Os pêlos domaciais podem ser claros ou escuros, curtos ou longos, lisos ou crespos. As domácias aparecem na face inferior do limbo, na axila das nervuras de primeira e segunda ordem e na junção das nervuras com o pecíolo. Ocorrem, também, domácias na confluência das nervuras de diversas ordens.

VI - ocorrência de domácias em espécies e híbridos da família Vitaceae

Neste trabalho, o último de um plano elaborado para o conhecimento das domácias em espécies e híbridos da família Vitaceae, apresentamos os estudos feitos em 120 variedades híbridas IAC. Deste total, 74 revelaram domácias as quais se enquadram nos tipos em "tufo de pêlos" e variações, e "em bolsa", segundo a classificação de CHEVALIER & CHESNAIS (1941). O material estudado constou de folhas não herborizadas, vindas do Instituto Agronômico de Campinas - Seção de Viticultura. As talhas ainda frescas e em várias fases do seu desenvolvimento, foram examinadas em ambas as faces, superior e inferior, na junção do pecíolo, anotando-se as particularidades relativas às domácias tais como: aspecto, localização, tamanho, forma, coloração e tamanho dos pêlos, etc. Pudemos observar novamente uma pequena variação nas domácias do tipo "em tufo de pêlos", que ora aparecem como "pêlos exparsos", ora como "aglomerado de pêlos" e ainda como "tufo de pêlos" propriamente dito. As domácias encontrada nos 120 híbridos, estão assim distribuídas: a) domácias em "tufo de pêlos" e suas variações - 44 b) domácias em "bolsa" - 3 Os pêlos domaciais podem ser claros ou escuros, curtos ou longos, lisos ou crespos, brancos ou esverdeados. As domácias aparecem na face inferior do limbo, na axila das nervuras de primeira e segunda ordem e na junção das nervuras com o pecíolo. Ocorrem, também, domácias na confluência das nervuras de diversas ordens.

Diversidade de peixes do reservatório da UHE Escola Engenharia Mackenzie (Capivara), Rio Paranapanema, bacia do alto rio Paraná, Brasil, e a importância dos grandes tributários na sua manutenção

As espécies foram coletadas em quatro trechos ao longo de um gradiente formado pelo reservatório UHE Escola Engenharia Mackenzie (Capivara). A diversidade de espécies foi analisada pela constância, índice de Shannon-Wiener e similaridade da composição entre trechos através do coeficiente de Jaccard. O reservatório tem uma riqueza de peixes composta por 67 espécies incluídas em 5 ordens; 47% das espécies são constantes, 15 % são acessórias e 28% são acidentais. Os maiores índices de diversidade de Shannon-Wiener e similaridade de Jaccard foram obtidos em Cinzas e Tibagi, que são os trechos mais distantes da barragem e que apresentam grandes tributários. Os menores índices foram encontrados em Cruzália e Porecatu, os quais correspondem aos trechos com características, respectivamente, de ambientes lótico e semi-lótico. Este trabalho demonstra a extrema importância da presença dos tributários para a manutenção da diversidade das espécies em um reservatório, em função da preservação das características originais do sistema lótico naqueles trechos e conseqüente redução do impacto do represamento.

Diversidade das assembléias de peixes nas quatro unidades geográficas do rio Paraíba do Sul

Padrões na diversidade de peixes ao longo de quatro unidades geográficas (superior, médio-superior, médio-inferior e inferior) no rio Paraíba do Sul foram estudados com a finalidade de avaliar tendências de variações espaciais (unidades geográficas) e temporais (períodos de cheia e seca). Vinte e cinco locais foram amostrados entre Dezembro de 2002 e Março de 2003 (verão/cheia) e, entre Agosto e Novembro de 2003 (inverno/seca). Os peixes foram capturados com um esforço padronizado, utilizando redes de espera, tarrafas e peneiras. Um total de 81 espécies foram registradas compreendendo 9 ordens, 29 famílias e 55 gêneros. Characiformes apresentaram maior número de espécies (28) seguido de Siluriformes (23). Perciformes, principalmente Tilapia rendalli e Geophagus brasiliensis, e Cyprinodontiformes com destaque para Poecilia vivipara e Poecilia reticulata, foram os grupos numericamente mais abundantes, enquanto Siluriformes, principalmente Hypostomus luetkeni, e Perciformes com Geophagus brasiliensis apresentaram maior contribuição em biomassa. Poecilia vivipara foi encontrada apenas no período de seca. Espacialmente, Hoplosternum littorale predominou no trecho médio-superior, Pimelodus fur, Hypostomus luetkeni, Glanidium albescens no trecho médio-inferior, e Loricariichtys spixii e Prochilodus lineatus no trecho inferior. O número de espécies e a riqueza de Margalef apresentaram um aumento do trecho superior para o inferior, principalmente durante o período de cheia. Espécies que apresentaram ampla distribuição ao longo do rio (G. brasiliensis, Oligosarcus hepsetus e P. reticulata) são consideradas oportunistas por se aproveitarem dos recursos disponíveis em ambientes pobres, refletindo o estado de alterações do rio. Diferenciações na fisiografia ao longo da extensão longitudinal da bacia não coincidiram com mudanças nas assembléias de peixes, sugerindo que fatores associados a alterações de hábitats poderiam estar estruturando a comunidade de peixes a nível local.

Insetos predadores em copas de Citrus deliciosa (Rutaceae) sob manejo orgânico no sul do Brasil

A fauna de insetos predadores em copas de Citrus deliciosa Tenore var. Montenegrina, em Montenegro, Rio Grande do Sul, Brasil, foi avaliada quanto à sua composição, abundância e diversidade, entre março de 2004 e março de 2005. Foram coletados, no total, 658 insetos predadores, representados por 51 espécies de dez famílias e cinco ordens, Coleoptera, Hymenoptera, Neuroptera, Thysanoptera e Hemiptera. As espécies mais abundantes foram Camponotus sp. 1 (Hymenoptera, Formicidae) (16,87%) e Coccidophilus sp. (Coleoptera, Coccinellidae) (11,85%). A maior abundância, riqueza e eqüitabilidade de insetos predadores foi registrada na primavera, embora não tenha sido constatada diferença significativa entre as estações.

Diversidade de insetos antófilos em áreas com reflorestamento de eucalipto, município de Triunfo, Rio Grande do Sul, Brasil

O efeito da fragmentação de habitats tem sido avaliado medindo-se a riqueza e diversidade de determinados grupos funcionais, especialmente insetos visitantes florais. Esses organismos possibilitam conectividade funcional entre plantações e áreas protegidas e a restauração de ambientes alterados. Este estudo objetivou analisar a diversidade de insetos antófilos ao longo de transectos estabelecidos entre mata ciliar e reflorestamento de eucaliptos e exclusivamente entre talhões de eucaliptos, no sul do Brasil. Os insetos coligidos pertencem às ordens Hymenoptera, Lepidoptera, Diptera, Coleoptera e Hemiptera. Comparativamente a outros estudos, a abundância de insetos foi baixa. Vinte e oito espécies foram encontradas em ambos ambientes, enquanto 138 foram exclusivas em um ambiente (61 em mata ciliar/eucaliptos e 77 em eucaliptos/eucaliptos). Os insetos visitaram flores de 31 espécies vegetais, representantes de 20 famílias. Nos dois ambientes foram encontradas poucas espécies dominantes e um grande número representadas por um único indivíduo. A alta diversidade foi similar nos dois ambientes de estudo (H' = 4,084 e H' = 4,018). Entre os insetos, as abelhas mostraram a maior diversidade nos ambientes mata ciliar/eucaliptos (H' = 3,211) e eucaliptos/eucaliptos (H' = 2,8). Considerando-se a similaridade na estrutura da comunidade entre os ambientes, a fauna de insetos antófilos difere quanto à composição de espécies e número de indivíduos das espécies amostradas.

Ictiofauna do Ribeirão do Pântano, afluente do Rio Mogi-Guaçu, Bacia do Alto Rio Paraná, São Paulo, Brasil

As assembléias de peixes do ribeirão do Pântano, São Paulo, Brasil foram estudadas mensalmente entre os meses de maio de 2000 e junho de 2001. Estudos sobre sua composição, distribuição longitudinal e constância das espécies de peixes foram realizados. Foram feitas coletas da ictiofauna com auxilio de redes de espera, peneiras, tarrafas e redes de arrasto em três diferentes pontos do ribeirão. Sessenta e três espécies pertencentes a 46 gêneros de 18 famílias foram identificadas. As ordens Characiformes (com 30 espécies registradas, representando 47,62% da ictiofauna) e Siluriformes com 22 espécies, (34,92% do total), foram as ordens melhor representadas no elenco das espécies do ribeirão do Pântano. Cinco espécies pertencentes a ordem Perciformes, três a ordem Gymnotiformes, duas a Cyprinondontiformes e uma de Synbranchiformes também foram encontradas.

Ictiofauna da praia de Jaguaribe, Itamaracá, Pernambuco

Com o objetivo de analisar a diversidade da ictiofauna na praia de Jaguaribe, localizada na ilha de Itamaracá - PE, foram realizadas quatro coletas (abril e novembro de 2003 e março e agosto de 2004) com 10 arrastos cada, feitos com redes de arrasto. Um total de 25 espécies e 24 gêneros foram registrados compreendendo 7 ordens e 15 famílias. A ordem Perciformes foi a mais freqüente, representando 82,25% do total de peixes amostrados. Houve predominância dos representantes da família Sciaenidae (49,40%) e a espécie mais abundante foi Ophioscion punctatissimus Meek & Hildebrand, 1925, com aproximadamente 40,77% do total das espécies. Na análise da diversidade de Shannon, o mês de novembro foi o que obteve maior diversidade (0,805) e eqüitabilidade (0,843) e o mês de março, o que obteve a menor diversidade (0,562) e eqüitabilidade (0,540). Uma tendência de maior abundância da ictiofauna foi observada no período chuvoso, sugerindo que as variações pluviométricas afetam a comunidade de peixes local.

Dieta de juvenis de Trachinotus carolinus (Actinopterygii, Carangidae) em praias arenosas na costa do Rio de Janeiro

Estudamos a dieta dos juvenis de Trachinotus carolinus (Linnaeus, 1766) em praias da Baía de Sepetiba (Rio de Janeiro, Brasil) entre janeiro de 2000 e abril de 2001. Procuramos avaliar a plasticidade trófica de peixes desta espécie ao longo de um gradiente espacial com diferentes níveis de exposição às ondas, sazonalidade, além de avaliar mudanças ontogenéticas na dieta. Os itens alimentares foram analisados através do índice de importância relativa (IIR), determinado pelos valores das frequências de ocorrência, de número e de peso. Os itens de maior importância foram do subfilo Crustacea, ordens Mysidacea, e o representante da ordem Decapoda Emerita brasiliensis (Schmitt, 1935), além de Cefalochordata, representado por Branchiostoma platae (Fitzinger, 1862). Na zona de maior exposição às ondas (praia de Barra de Guaratiba) e com substrato predominantemente arenoso, a dieta foi constituída principalmente por Emerita brasiliensis e Cirripedia, este último presente nos costões rochosos que limitam a praia; na zona de exposição intermediária (praia de Muriqui), houve um predomínio de Mysidacea e Branchiostoma platae; na zona mais protegida (praia de Itacuruçá), os itens de maior abundância foram Polychaeta, Mysidacea e Branchiostoma platae. Sazonalmente não ocorreu variação no uso de Mysidacea, enquanto Branchiostoma platae foi mais consumido durante o inverno, Polychaeta na primavera e Cirripedia e Emerita brasiliensis, no verão. Mysidacea foi o alimento predominante em todas as classes de tamanho, enquanto Polychaeta foi utilizado predominantemente por peixes menores que 20 mm de comprimento padrão e Emerita brasiliensis e Cirripedia foram consumidos principalmente por indivíduos maiores que 40 mm, somente na praia de maior exposição. O sucesso no uso de praias desprotegidas e zonas de arrebentação por esta espécie de peixe pode ser em parte devido à estratégia trófica oportunista, que utiliza uma ampla variedade de recursos disponíveis no ambiente.