Intersetorialidade e políticas sociais: análise do estado da arte da produção bibliográfica no cenário brasileiro: uma análise a partir do estado da arte

As desigualdades e demais complexidades produzidas pelo sistema capitalista e a retração do Estado na área social vêm produzindo, e reafirmando, problemas e situações frente aos quais conhecimentos e ações focalizados, fragmentados e setoriais são incapazes de explicar e de enfrentar. Partindo deste entendimento, no presente estudo foi realizada uma investigação acerca das proposições e do debate recente sobre a intersetorialidade e a política social no cenário brasileiro, buscando caracterizar o estado da arte das produções acadêmico-científicas elaboradas no período de 1986 a 2013. Consiste, então, em um estudo baseado em revisão bibliográfica, de cunho qualitativo, cujo recorte se volta para as produções identificadas junto às bases bibliográficas do banco de resumos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO). Procurou-se identificar os estudos produzidos sobre a intersetorialidade e as políticas sociais, assim como o tratamento teórico-metodológico dado a este tema a partir do exame das produções bibliográficas identificadas e selecionadas. Buscou-se apreender as concepções e dimensões de análise sobre intersetorialidade e política social e a possível heterogeneidade de abordagens, além de elaborar os principais consensos e dissensos teóricos em torno do tema. Por fim, procedeu-se a demarcação dos principais desafios teóricos e práticos postos à implementação da intersetorialidade no campo da política social. Os resultados apontam a presença de uma diversidade de entendimento em relação ao termo intersetorialidade que, por vezes, tem sido relacionada apenas à dimensão técnica, funcional e gerencial no âmbito da gestão e intervenção social, estando esse debate isento, em grande parte, da análise crítica dos processos contraditórios que perpassam as políticas sociais. A pesquisa demonstrou também o avanço do debate crítico sobre a intersetorialidade e políticas sociais, principalmente nos últimos anos, relacionando as dimensões técnica, ético-política, econômica, cultural e social relacionadas ao debate e proposições acerca da intersetorialidade e as políticas sociais.

Polaridade regional e percepção de ameaças: comparando as políticas de defesa de África do Sul, Brasil e Índia

Tendo como pressuposto teórico a regionalização das questões de segurança internacional no pós Guerra Fria, esta dissertação objetiva realizar uma análise comparativa da Política de Defesa de três potências regionais, quais sejam, África do Sul, Brasil e Índia, identificando percepção de ameaça no âmbito das suas políticas de defesa. Para fazê-lo, fez-se necessário ter em consideração as capacidades materiais (inspirado no neorrealismo e realismo neoclássico), e os aspectos relativos à percepção de ameaças, numa dimensão ampliada dos estudos de segurança (inspirados pela Escola de Copenhague). Com isso em mente, este trabalho lida com a literatura sobre a segurança regional e as potências regionais, a qual se baseia em vários pressupostos teóricos Neorrealistas, Realistas Neoclássicos e da Escola de Copenhague. A proposição heurística que guia este trabalho é, dado que a percepção de ameaça externa vem de uma leitura, feita pelo Estado, do seu contexto regional, um Estado com baixo nível de ameaças externas tende a vincular de forma mais intensiva de segurança com o desenvolvimento. As fontes utilizadas são dados quantitativos (Composite Index of National Capabilities do projeto Correlates of War), que permitem avaliar a distribuição de capacidades materiais em três regiões (América do Sul, África do Sul, e no Sul da Ásia) e, principalmente, as políticas declaratórias de defesa, os documentos que carregam percepção dos Estados em relação à segurança. Na comparação dos casos, dois aspectos são o foco para a análise do discurso de segurança: as percepções de segurança sobre as suas regiões, o nexo entre segurança e desenvolvimento.

A dor que dói na escola: psicanálise e educação no século XXI

A presente pesquisa nasce da inserção de uma psicóloga em formação psicanalítica em escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro. Nosso ponto de partida é a expansão dos diagnósticos de Déficit de Atenção e Hiperatividade em crianças em idade escolar e de Burnout em professores. O reconhecimento de que tais diagnósticos são nomes correntes na atualidade para nomear a dor que dói na escola permite que nos questionemos sobre as mudanças no campo da cultura e suas repercussões na tarefa educativa na escola. Para construirmos uma leitura sobre o mal-estar na escola em nossa época, recorremos à psicanálise enquanto instrumento primordial. Nossa investigação se inicia em Freud e suas diversas concepções de educação, desde a noção de moral sexual civilizada até admissão da educação enquanto uma tarefa necessária e impossível, causadora do mal-estar. Logo em seguida, abordamos a releitura de Freud feita por Lacan a partir da teoria dos discursos. Passamos, assim, à educação enquanto laço social. Verificamos o quanto Lacan avança ao distinguir o discurso do mestre como discurso de entrada na linguagem, a partir do qual os outros discursos são possíveis. O discurso do mestre escreve a operação permanente em toda civilização, sem que isso indique a imutabilidade do Outro. Ao nos indagarmos sobre a delimitação do Outro em nossa época, reconhecemos a importância do discurso da ciência e do capitalista, assim como o Outro nãotodo. Com essas chaves de leitura, questionamo-nos sobre o lugar da criança na cultura hoje e sobre os significantes-mestres das atuais políticas públicas para a educação, aproximando-nos do mal-estar na escola. Sustentados por essas ferramentas, terminamos por nos indagar sobre a prática da psicanálise nas instituições escolares, desvendando que a partir das (re)invenções da psicanálise, há na escola um lugar possível para o psicanalista.

Thomaz Antônio Gonzaga entre o direito natural e os desmandos do Fanfarrão Minésio: concepções políticas de um fiel vassalo da coroa portuguesa

O intelectual Thomáz Antônio Gonzaga é aqui tema de uma pesquisa aprofundada, mais ainda no que diz respeito às suas concepções políticas filosóficas e às suas atitudes enquanto vassalo da coroa portuguesa, num esforço de reconstruí-lo para a historiografia, já que, a principio, foi enxergado como um revolucionário nacionalista e como um dos maiores adeptos das ideias ilustradas da América portuguesa. Com um olhar mais apurado em seus escritos, principalmente se estes forem analisados dentro de suas respectivas conjunturas e, por outro lado, sem deixar de se considerar um desenvolvimento intelectual e acadêmico linear, é possível conhecer as bases teóricas utilizadas pelo poeta, bases estas adquiridas durante a sua vida. Tanto da época e que foi aluno em Coimbra (e até mesmo antes, estudou com os jesuítas me Salvador), quanto de suas atuações como ouvidor em Vila Rica. Thomáz Antônio Gonzaga e sua filosofia, portanto, vêm representar justamente a presença de concepções que foram de encontro às ideias revolucionárias, demonstrando o quanto fora hibrido esta época de transformações. Como homem de letras e que obtém sua formação acadêmica em Coimbra para exercer depois cargos oficiais em nome da coroa, é, a principio, representativo de um grupo que envolveu-se com a filosofia iluminista para promover um levante em Minas Gerais. Porém, aprofundando a pesquisa em seus escritos filosóficos, principalmente no que aborda em seu Tratado de Direito Natural, identifica-se um intelectual que possuía uma base teórica muito especifica que pouco tinha haver com a filosofia revolucionária.

Os discursos acerca das tecnologias no Plano Nacional de Educação 2014-2024 e na escola

Esta dissertação de mestrado apresenta uma discussão acerca da implementação das tecnologias de informação e comunicação nos processos educacionais na rede pública de ensino, considerando as políticas educacionais, mais especificamente, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024 (PNE 2014-2024) e o contexto de uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro, localizada no município de São Gonçalo. O que se pretende é analisar a presença do discurso hegemônico sobre as tecnologias, que assumem, por vezes, nos discursos, o papel de sujeitos na educação, responsáveis por solucionar questões de acesso e permanência na escola, e de qualidade do ensino, tanto no Plano Nacional de Educação quanto nas vozes de professores e alunos da rede pública. Os discursos acerca das tecnologias, no macro contexto do PNE 2014-2024 e no micro contexto da escola, são analisados sob o olhar da Análise Crítica do Discurso (ACD), que, por considerar o discurso uma prática social dotada de ideologias, fornece os referenciais teórico e metodológico necessários para a compreensão da hegemonia de sentido atribuída às tecnologias, na educação, seja no micro ou no macro contexto.

A escola de Tempo integral e a formação de professores/as: investigando caminhos no Programa Escolas do Amanhã

A escola em tempo integral nas suas diferentes dimensões e aspectos constitutivos hoje é temática relevante para o debate sobre qualidade da educação, chegando a compor e a estruturar as agendas nacionais contemporâneas para a formulação das políticas públicas de educação do país como condição sine qua non para novas vertentes de implementação de políticas educacionais. O suporte para o avanço da educação integral vem se emoldurando desde a Constituição Federal em 1988, que apontou a educação como um direito social e estabeleceu uma ampla rede de proteção à criança e ao adolescente, regulamentada pelo Estatuto da criança e do adolescente (ECA) 069/90. Muito mais do que o tempo em sala de aula, o tempo integral busca constituir um espaço qualificado de cidadania e aprendizagem. Por isso é preciso que, em todas as áreas, as ações não sejam um conjunto desordenado de atitudes, mas sim, uma política pública, democraticamente construída. Desta feita, a presente pesquisa é reflexiva acerca da formação dos professores, quanto às concepções e práticas do tempo integral no Programa Escolas do Amanhã (Programa para escolas em áreas de conflito social com altos índices de evasão na SME/RJ). A pesquisa está sendo realizada em duas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município do RJ inseridas no projeto supracitado. Esse critério de escolha foi um recorte entre 101 CIEPs da SME/RJ e se funda na perspectiva de investigação de uma escola que tenha sido implantada no I Programa Especial de Educação dos CIEPs, que neste momento de redimensionamento da ampliação de jornada do tempo integral esteja inserida no Programa Escolas do Amanhã, além de fazer parte também do Programa do Governo Federal Mais Educação. A seu tempo, acreditamos na possibilidade de, ao problematizar esta relação educação/formação, ser viável instituir práticas de ensino que estimulem o pensar sobre diversos pontos de vista, inclusive sobre a dinâmica do tempo integral, e sobre as diferentes possibilidades de interpretação dos elementos históricos e sociais por esses sujeitos

Relatório Anual de Atividades do Convênio Geral entre a Embrapa Monitoramento por Satélite e o Ministério da Defesa (Exército) - 2007.

Intercâmbio entre Embrapa Monitoramento por Satélite e Exército Brasileiro; MD-EB, Ministério da Defesa (Exército Brasileiro); Construção da Sede Própria; CTEx, Centro Tecnológico do Exercito; Embrapa Monitoramento por Satélite recebe visita do chefe do Centro Tecnológico do Exército; EsAO, Escola de Aperfeiçoamento do Exército 9 Chefe de Comunicação e Negócios da Embrapa Monitoramento por Satélite participa do exercício de treinamento; Embrapa Monitoramento por Satélite entrega material à EsAO; Oficiais da EsAO recebem curso na Unidade; 11ª Bda Inf L, Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Leve; Troca de comando na 11ª Bda Inf L 14 Dia do Soldado; 2ª Cia Com L, Companhia de Comunicações Leve; Unidade prestigia atividades comemorativas da 2ª Cia Com L; Oficiais da 2ª Cia Com L visitam a Unidade; 13º RCMec, Regimento de Cavalaria Mecanizado; Embrapa marca presença na troca de comando do 13º RCMec; 28º BIL, Batalhão de Infantaria Leve; Unidade participa do Dia da Infantaria; 2ª B Log, Batalhão Logístico (Comando); 2ª RM-SE, Região Militar do Sudeste; Comandante da 2ª Região Militar do Sudeste visita a futura sede da Unidade; GSI-PR, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Reunião no GSI discute trabalhos em conjunto e o andamento das obras da nova sede da Unidade; Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República visitam as obras da nova sede; CMA, Comando Militar da Amazônia; CMO, Comando Militar do Oeste; CMP, Comando Militar do Planalto; CMNE, Comando Militar do Nordeste; CML, Comando Militar do Leste; CMSE, Comando Militar do Sudeste; CMS, Comando Militar do Sul; DIVULGAÇÃO de informações sobre as ações realizadas; Envio do boletim informativo Via Satélite pela internet e mala direta; Divulgação de relatórios anuais das atividades relacionadas no âmbito da parceria.

Diretrizes para avaliação da emissão de metano entérico com a técnica do gás traçador SF6.

O aumento dos Gases de Efeito Estufa - GEE - e o consequente aquecimento global têm causado preocupação à sociedade em geral, que cobra ações governamentais e dos setores produtivos nacionais, dentre eles, da pecuária. O Brasil ocupa posição de destaque internacional na produção pecuária e exportação de carne e assumiu compromissos voluntários de redução das emissões de GEE, refletindo os anseios da sociedade brasileira. O Brasil tem aumentado a produção de produtos de origem animal de forma consistente. Nos últimos anos esse aumento foi obtido por meio do aumento na eficiência dos sistemas de produção, sem contudo provocar a abertura de novas áreas de pastagens, com o emprego de recuperação de pastagens, a melhoria dos índices zootécnicos e a adoção de sistemas integrados e de boas práticas agropecuárias. Para que essas técnicas possam fazer parte das políticas governamentais para o setor, é preciso determinar o nível das emissões dos sistemas tradicionais e o potencial de mitigação (redução de emissões e remoção de GEE da atmosfera) dos sistemas "melhorados", em âmbito nacional. Neste contexto, a rede de pesquisa PECUS foi concebida para produzir as informações necessárias, de forma imparcial e utilizando métodos padronizados internacionalmente, com vistas a dar suporte ao governo brasileiro na elaboração de políticas e negociações internacionais. Com esse intuito, a rede de pesquisa PECUS criou um comitê técnico, composto por vários subcomitês de especialistas, encarregados de gerar protocolos de pesquisa, de forma a garantir a obtenção de resultados válidos, comparáveis e reportáveis da geração dos componentes produtivos e da vegetação natural, dos fluxos de emissão de GEE e do sequestro de carbono, por meio da padronização e sistematização dos métodos de avaliação nos diferentes sistemas de produção localizados nos principais Biomas brasileiros.

Diretrizes para avaliação da emissão de metano entérico com a técnica do gás traçador SF6.

O aumento dos Gases de Efeito Estufa - GEE - e o consequente aquecimento global têm causado preocupação à sociedade em geral, que cobra ações governamentais e dos setores produtivos nacionais, dentre eles, da pecuária. O Brasil ocupa posição de destaque internacional na produção pecuária e exportação de carne e assumiu compromissos voluntários de redução das emissões de GEE, refletindo os anseios da sociedade brasileira. O Brasil tem aumentado a produção de produtos de origem animal de forma consistente. Nos últimos anos esse aumento foi obtido por meio do aumento na eficiência dos sistemas de produção, sem contudo provocar a abertura de novas áreas de pastagens, com o emprego de recuperação de pastagens, a melhoria dos índices zootécnicos e a adoção de sistemas integrados e de boas práticas agropecuárias. Para que essas técnicas possam fazer parte das políticas governamentais para o setor, é preciso determinar o nível das emissões dos sistemas tradicionais e o potencial de mitigação (redução de emissões e remoção de GEE da atmosfera) dos sistemas "melhorados", em âmbito nacional. Neste contexto, a rede de pesquisa PECUS foi concebida para produzir as informações necessárias, de forma imparcial e utilizando métodos padronizados internacionalmente, com vistas a dar suporte ao governo brasileiro na elaboração de políticas e negociações internacionais. Com esse intuito, a rede de pesquisa PECUS criou um comitê técnico, composto por vários subcomitês de especialistas, encarregados de gerar protocolos de pesquisa, de forma a garantir a obtenção de resultados válidos, comparáveis e reportáveis da geração dos componentes produtivos e da vegetação natural, dos fluxos de emissão de GEE e do sequestro de carbono, por meio da padronização e sistematização dos métodos de avaliação nos diferentes sistemas de produção localizados nos principais Biomas brasileiros.

Planning humanitarian projects with educational focus in Guinea rural areas

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Acção Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento

O papel das ADL na descentralização das políticas de planeamento e gestão territorial:o caso do GACOeste

Dissertação, Mestrado, Gestão das Organizações de Economia Social, Instituto Politécnico de Santarém, Escola Superior de Gestão e Tecnologia, 2013

Políticas educativas no portugal do séc. xxi - um estudo com base na revisão dos normativos em vigor

O tronco unificador da árvore educativa em Portugal sintetiza-se num conjunto de normativos que regulam o processo de ensino/aprendizagem, do pré-escolar ao ensino universitário, passando pelas diversas vertentes e modalidades que assume a escolaridade portuguesa. O primeiro documento, a partir do qual se postula toda a legislação em vigor é a Constituição Portuguesa de 1976, sendo a Lei n.o 46/86 de 14 de Outubro, a Lei de Bases do Sistema Educativo, o documento base estruturador do sistema educativo português. De 1986 a 2010, têm-se sucedido reformas, alterações curriculares, diferentes perspectivas de se encarar a educação e os seus actores. Com o presente estudo, que se enquadra no âmbito de uma investigação mais ampla, pretende-se apresentar e debater as principais linhas do pensamento educativo, com base na interpretação dos principais normativos em vigor, procurando responder à questão de qual será o modus operandi mais adequado para dar resposta aos desafios do século XXI, em Portugal. Paradoxalmente, elementos da pedagogia crítica coexistem com elementos de um pensamento neoconservador, no quadro normativo português: ideias como a “igualdade de oportunidades” e “inclusão” surgem ao mesmo tempo em que cada vez mais se incrementam “Quadros de Valor e Excelência”, “Prémios de Mérito” para docentes e discentes, numa procura de excelência mais próxima de uma política neoconservadora.

Orquiectomia em bovinos empregando abraçadeira de náilon na hemostasia preventiva: efeito da estação do ano, método de contenção e técnica cirúrgica

v. 10, n. 1, p. 261-270, jan./mar. 2009.

Cartografia da oferta educativa e formativa destinada à população adulta do concelho de Vendas Novas na última década (2000 a 2010)

A presente dissertação constitui-se num estudo desenvolvido na área da educação de adultos, tendo como questão central: qual a oferta educativa e formativa certificada dirigida à população adulta do concelho de Vendas Novas, no período de 2000 a 2010? Procurámos dar resposta a esta questão, reflectindo sobre os conceitos relativos à Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e traçando uma breve retrospectiva das políticas educativas que nortearam este sector da educação. Atendendo à natureza do objecto em estudo, seguiu-se uma metodologia qualitativa, tendo a recolha de dados recaído sobre documentos oficiais produzidos por instâncias locais e regionais. Para a sua análise e interpretação, recorreu-se à técnica de análise de conteúdo, com o objectivo de destacar o seu conteúdo, quer evidente, quer latente. Os resultados emanados deste estudo permitiram-nos concluir efectivamente que as ofertas formativas colocadas ao dispor da população do concelho de Vendas Novas, durante a década de 2000 – 2010, foram muito diversificadas e procuraram, não só dar resposta às necessidades de formação/qualificação diagnosticadas, mas também dar cumprimento às orientações políticas nacionais e internacionais, em matéria de educação de adultos; ABSTRACT:This dissertation is the result of a study carries out in the area of adult education, having as central concern the mapping of the certified educational and training offer for adults in the county of Vendas Novas, in the period between 2000 and 2010. We tried to answer this question, reflecting on the concepts relating to education and lifelong learning and plotting a brief review of educational policies that guided this sector of education. Due to the nature of the subject under study, was followed a qualitative methodology, and data collection has relied on official documents produced by local and regional authorities. For the analysis and interpretation of data, we used the technique of content analysis, in order to highlight its content, either obvious or latent. The results emanating from this study allowed us to conclude that the provision of educational and training offer made available to the population of the county of Vendas Novas, during the decade 2000 - 2010, was very diverse and sought to address not only the training / qualification needs diagnosed, but also to comply with the national and international guidelines, in the field of adult education.

Escolarização e tradição : o conto popular vai à escola

É sobretudo nos finais do século XIX e princípios do século XX que, no contexto português, a literatura popular de expressão oral ganha evidência, fruto do trabalho de recolha e pesquisa que uma elite intelectual, predominantemente liberal e republicana, lhe consagra. Esta literatura popular, objecto de reconstrução erudita, é hoje ainda frequentemente vista como uma manifestação literária de “segunda ordem”, praticamente ausente nos currículos universitários, minoritariamente presente nas publicações académicas. Ela inscreve-se, contudo, junto de produções de autores “consagrados” e de produções não literárias, nos actuais programas de Português do Ensino Básico. É à compreensão dos modos de apropriação escolar desta literatura de tradição oral, em especial do conto, que este estudo se consagra. Em termos metodológicos, o estudo inscreve-se no âmbito da pesquisa qualitativa, centrando-se fundamentalmente na descrição e interpretação de dados verbais produzidos em sala de aula, bem como nos discursos que para as aulas se constroem. Focamos, assim, as práticas discursivas de professores de Português - leccionando a disciplina a alunos do 3º ciclo de escolaridade - e as instâncias discursivas que mediatamente regulam essas práticas: os programas Oficiais (as indicações aí preconizadas para a abordagem da temática) e os manuais (“tradutores” desse discurso oficial e fonte mais próxima do trabalho pedagógico do professor). As conclusões aqui evidenciadas poderão ser um contributo para a compreensão sobre o modo como “o conto popular vai à escola”, i.e., sobre o modo como a “tradição”, pela acção da “escolarização”, se transforma.