O Movimento Associativo da Diáspora Brasileira e Cabo-verdiana em Portugal na Promoção do Nexo Migração-Desenvolvimento

O tempo em que vivemos conhece uma globalização sem precedentes. Neste contexto, a intensificação dos fluxos migratórios surge como foco de interesse político de muitos atores, sendo muitos os debates forjados em torno das suas consequências económicas, sociais e até culturais, sobre os países de origem e sobre os de acolhimento. É neste cenário que o nexo entre migração e desenvolvimento ganha destaque nos discursos e políticas externas dos países de origem e dos de acolhimento, e mesmo no âmbito de espaços sui generis, como é o caso da União Europeia. Devido à necessidade da atuação conjunta entre os atores interessados neste nexo, analisamos de que modo o movimento associativo das diásporas brasileira e cabo-verdiana em Portugal se relaciona (ou não) com a promoção do nexo entre migração e desenvolvimento. Para tanto, contextualizamos as discussões sobre este nexo no cenário internacional, abordamos as políticas da União Europeia relacionadas direta ou indiretamente com a promoção deste nexo, assim como as políticas do Brasil e de Cabo Vede, identificando suas semelhanças e diferenças. Em seguida, tratamos do movimento associativo destas diásporas em Portugal, abordando a construção de suas relações com o Estado Português. Para o tratamento destas questões, utilizamos uma abordagem construtivista das Relações Internacionais, a perspetiva das redes de políticas públicas e o institucionalismo sociológico. Assim sendo, realizamos entrevistas com líderes associativos da diáspora brasileira e da diáspora cabo-verdiana em Portugal, bem como com representantes diplomáticos dos dois Países em Lisboa. Em nossa análise buscamos identificar e contextualizar as perceções dos entrevistados por meio da análise de conteúdo temática e observamos que o autodesenvolvimento das comunidades é a principal vertente de atuação das associações em prol do nexo estudado. Porém, esta vertente não é a única, pois a mobilização social transnacional, a manutenção dos laços com os países de origem e o apoio direto ao seu desenvolvimento também foram exemplos que indicam a importância da atuação das associações para a promoção deste nexo.

Avaliação Externa de Escolas: Estudo Comparativo entre Portugal e Cabo Verde

A avaliação externa de escolas assumiu, nos últimos anos, uma grande centralidade nas políticas educativas e apercebemos que cada vez mais, se tornou uma exigência nos estabelecimentos de ensino. É nesta perspetiva que levamos a cabo uma investigação cuja preocupação central assenta na avaliação externa de escolas como nosso objeto de estudo, uma vez que, devido à pertinência atribuída pelas políticas educativas e sustentada nas boas práticas internacionais é considerada um gerador de mudança que contribui para a melhoria da aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento das instituições. Assim, optamos por realizar o trabalho segundo uma abordagem predominantemente qualitativa, através de um inquérito por entrevistas, com o propósito de obter dados que permitissem compreender e conhecer o modelo da avaliação externa de escolas, que, enquanto área de avaliação e de melhorias é assumida como uma das prioridades na educação, que caminha para o progresso das escolas, qualificando-as, com o objetivo de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos. De uma forma global constatamos que nas últimas décadas, particularmente em Portugal, varias foram as iniciativas de avaliação de escolas e que a lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, veio dar continuidade aos programas antes implementados, atribuindo-lhe um caráter obrigatório. Entretanto, Cabo Verde não dispõe de nenhum regulamento que estabeleça a obrigatoriedade da mesma, mas tendo consciência do impacto que a avaliação externa de escolas tem suscitado em muitos países europeus, a inspeção - geral da educação iniciou-se uma experiência em março de 2012, mas falta ainda fazer a revisão dos normativos que permitam regularizar este fenómeno, de modo a que se torne seja uma prática regularizada e consistente. De acordo com os argumentos dos entrevistados, os dados revelam-se que, a avaliação externa de escolas têm como finalidade a melhoria do sistema educativo e os efeitos nomeadamente a este nível são o desenvolvimento a nível institucional e profissional dos professores, a boa gestão pedagógica e ainda o de produzir uma cultura de autoavaliação nas escolas.

A Tributação de Prestação de Serviços em Cabo Verde

O presente trabalho investiga a tributação dos serviços em Cabo Verde, trata-se de uma questão importante do ponto de vista financeiro, uma vez que a economia aberta e insular de Cabo Verde é uma grande consumidora de serviços prestados por operadores económicos não residentes. Por outro lado trata de uma questão interessante do ponto de vista jurídico, porque parece actualmente faltar norma de incidência que permite a sujeição destes rendimentos ao Imposto Único sobre os Rendimentos Cabo-verdiano. Em face disto poder-se-ia porventura afirmar que as normas de incidência que servem para fundamentar a tributação dos rendimentos derivados de prestação de serviços a não residentes se encontram nas disposições orçamentais que fixam a própria taxa liberatória de 20% aplicável ao rendimento auferido por não residentes, mesmo que não tenham estabelecimentos estáveis. De resto, não é com base no regulamento do IUR mas com base nas leis do Orçamentos do Estado que a administração fiscal Cabo-verdiana tem vindo a proceder á liquidação deste imposto. As taxas liberatórias previstas nas leis orçamentais não podem nunca aplicar-se a rendimentos que se encontrem fora do âmbito de incidência objectiva, subjectiva ou territorial do IUR. Depois de estudado o tratamento que o direito interno cabo-verdiano faz dos rendimentos derivados de prestação de serviços vale a pena olhar brevemente também ao tratamento que eles merecem no contexto do direito internacional e, muito em particular, da convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT) em matéria de imposto sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal, celebrada entre Cabo Verde e Portugal no ano de 1999 e actualmente em vigor.

Evidenciação de uma empresa no Exterior. Estudo de caso Cabo Verde Telecom, S. A. - Portugal Telecom SGPS,

O presente trabalho explicita a complexidade para evidenciação de empresas controladas, situadas em países diferentes do controlador. No caso abordado, a empresa apresentada, Cabo Verde Telecom S. A., segue as normas contábeis de Cabo Verde e supletivamente as normas do IASB, sendo suas demonstrações contábeis enviadas para Portugal, onde são consolidadas pela Portugal Telecom SGPS, S.A. que, por sua vez, converte suas demonstrações para USGAAP por negociar as suas ações na bolsa de NYSE. Além da Estrutura Conceitual da Contabilidade Cabo-Verdiana, Internacional (IASB) e USGAAP, critérios que determinam a consolidação de balanços, são também apresentadas as realidades econômicas onde estão inseridas as empresas. Para melhor visualização do que ocorre são apresentadas as demonstrações contábeis das empresas Cabo Verde Telecom S.A. e Portugal Telecom SGPS, S. A, assim como a reconciliação dos Resultados e Patrimônios Líquidos – PGAAP e USGAAP. A conclusão alcançada com esta dissertação é que quando uma empresa passa por várias conversões, os números são muito impactados, pois muitas informações se perdem ou são omitidas. A pesquisa revelou, também, a necessidade de uma maior homogeneidade e transparência na evidenciação das empresas controladas e sua controladora visando melhoria da informação contábil e , conseqüentemente, melhor captação de recursos.

Canalização das Remessas de Emigrantes para as Actividades Produtivas via Diáspora Bonds - Caso de Cabo Verde -

As remessas dos emigrantes desde sempre têm sido um fenómeno de grande importância para o desenvolvimento económico dos países em via de desenvolvimento e dos países do desenvolvimento médio, mas a sua utilização nem sempre têm um impacto significativo no crescimento económico dos países. É neste sentido que o presente trabalho visa abordar “Canalização das Remessas de Emigrantes para as Actividades Produtivas via Diáspora Bonds caso de Cabo Verde”, procurando demonstrá-lo através de um estudo de análise de dados e informações recolhidos junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Banco de Cabo Verde, Instituto de Comunidades e Instituto Nacional das Estatísticas. O objectivo do referido estudo é avaliar a possibilidade da canalização das remessas dos emigrantes nas actividades produtivas, através do produto financeiro, Diáspora Bonds. Os resultados do estudo demonstraram que Diáspora Bonds é um mecanismo de canalização das remessas dos emigrantes nas actividades produtivas, isto porque o estudo revela, que garante a sustentabilidade futura do país, promove a criação da riqueza interna do país, permite a diversificação das fontes de financiamento, e fundamentalmente evidencia um veiculo de captação de fundos nos mercados internacionais a um custo muito mais baixo, por outro lado notou-se que as remessas dos emigrantes as não têm sido utilizada nas actividades produtivas em Cabo Verde, o que isto significa que a maioria dos volumes das remessas destinam-se as despesas do consumo, educação e saúde.

Remessas dos Emigrantes e Desenvolvimento de Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula ‘ Remessas dos Emigrantes e Desenvolvimento de Cabo Verde’ enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Entre os discursos ‘ migração como um problema’ e ‘emigração como panaceia para as questões de desenvolvimento’, são implementadas novas medidas de políticas e estratégias para a gestão do fenómeno migratório. A tendência é d e s e instrumentalizar as migrações a favor do desenvolvimento. No entanto, não se percebeu que ambos se fomentam mutuamente. Pois, a migração é um tipo de resposta de milhares de pessoas às mudanças nas condições de desenvolvimento, e que por sua vez, fomenta a mobilidade humana.Este trabalho visa analisar a contribuição das remessas dos emigrantes no desenvolvimento de Cabo verde, de forma a identificar os principais constrangimentos, evidenciar a importânciadas remessas dos emigrantes no desenvolvimento desse país e sugerir medidas de políticas e estratégias para a esse respeito. Para a realização da investigação, utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo decaráter exploratório, com recurso ao estudo documental sobre a matéria e consultas aos responsáveis e especialistas em questões das remessas dos emigrantes e/ou desenvolvimento, e assim fazer a análise SWOT, realçando assim os pontos fortes e fracos, as ameaças e oportunidades. Com a realização deste estudo, concluiu-se que as remessas dos emigrantes têm vindo a contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde no mais diversos setores, com realce para a educação e saúde, a melhoria das condições de habitabilidades das suas famílias, nas atividades económicas e, sendo assim, na criação de riqueza e de mais postos de trabalho, o que tem vindo a contribuir para a melhoria o aumento do poder económico, com efeito indutor a todos os níveis. Entretanto, é preciso que sejam implementadas medidas de políticas e estratégias de forma a um melhor aproveitamento, sobretudo das remessas financeiras em empreendimentos geradores de rendimento.

Relatório de Estágio no Consulado Honorário de Portugal no Mindelo. Estudo de Caso: parceria especial Cabo Verde e União Europeia - o contributo de Portugal

Tendo em conta a importância vital na ligação do Estado às comunidades no estrangeiro, a rede consular vem há muito tempo assumindo o papel de difusor e promotor da cultura, da língua e do Turismo. Mais que meros postos burocráticos, estas missões consulares confirmam-se amiúde como verdadeiros “pequenos ministérios da cultura”, forjando complexas redes identitárias e culturais e, ao mesmo tempo, projetando a cultura, a língua e o turismo.1 A crescente afirmação de Cabo Verde no plano internacional pressupõe uma clara articulação entre a política interna e a política externa de modo a que o interesse nacional possa ser devidamente equacionado, promovido e defendido em tudo quanto seja posicionamento externo do país.2 E Cabo Verde sendo uma nação de vocação eminentemente atlântica, o que lhe confere um papel de relevante utilidade geo-estratégica que importa ser assumido por inteiro, com a preocupação primeira de manter e consolidar as parcerias existentes, construir novas parcerias de alcance estratégico e erigir alianças seguras e eficazes ao serviço do interesse nacional.3 É nesta ótica, que pretendemos fazer a análise das relações entre Cabo Verde e Portugal, identificar a importância desta relação sobretudo no estabelecimento da Parceria Especial Cabo Verde – União Europeia (CV-UE), uma vez que foi durante a terceira Presidência Portuguesa do Conselho Europeu em 2007, que Cabo Verde e a União Europeia, assinaram a Parceria Especial, cujo objetivo é reforçar as suas relações no âmbito do Acordo de Cotonou. A parceria foi fundamentada sob o ponto de vista de que estes dois atores internacionais partilham interesses e desafios comuns, assim como, laços históricos, culturais e linguísticos que caracterizam as suas relações. 1 Santos, António. (2012). Relatório Estágio: A Atividade Cultural do Consulado Geral de Portugal em Boston 2 Programa do Governo para a VII Legislatura 2006 – 2011 3 IDEM É neste contexto e com este entendimento que Cabo Verde tem vindo a procurar assegurar a sua atuação internacional, garantindo a tempo um desenvolvimento da economia e preservando a paz, a estabilidade interna e a sua segurança.

La frustración en los hijos de emigrantes : estudio comparativo con sujetos residentes en España.

Analizar el problema de los emigrantes españoles en Alemania; el bilingüísmo; el fracaso escolar; el prejuicio y el rechazo por parte de los indígenas. Se revisa las necesidades fundamentales; la frustración del sujeto y sus consecuencias negativas. Un total de 60 sujetos divididos en grupos A y B. El grupo A comprende 30 sujetos divididos en 15 niñas y 15 niños, las edades oscilan entre 11 y 13 años, 5 sujetos para cada una de las edades mencionadas. El grupo B tiene una composicón igual, pero la muestra fue tomada de la escuela alemana a la que asisten niños españoles y de la esucela española, ambas en la ciudad de Colonia. Los niños fueron examinados entregándoles las láminas y las hojas de respuestas. Los niños leían y respondían en silencio. Al finalizar se hacía con cada sujeto una pequeña entrevista. El test de frustración de Rosenzweig. El material del test desarrollado y diseñado por Rosenzweig une temas en imágenes, con frases cortas que vienen presentadas en forma de exclamaciones, observaciones, preguntas. Cada una de las láminas presenta una situación completa y específica que induce a reacciones de frustración, presentando alternativamente situaciones sociales y psicológicas. Los hijos de emigrantes que residen en Alemania presentan mayor tendencia a responder de una forma agresiva a la frustración, mientras que en los sujetos que residen en su propio ambiente ese tipo de frustración carece de importancia. En el termino emigración englobamos multitud de variables psíquicas, sociales, educativas. Sin embargo hay que tener en cuenta que no todos los sujetos que se encuentran en condiciones similares salen fuera de su país. Esto hace pensar que el emigrante antes de salir de su hogar de origen, cuenta con unas características que van a influir en las posibles diferencias con respecto a los sujetos que residen en su país. La muestra está formada por niños, los cuales no emigran voluntariamente sino que son obligados a salir por sus padres. Pero como los padres tengan unas posibles características nos hace intuir que sus hijos van a participar en ellas.

Diversidade genética do sistema HLA em Portugal, Cabo Verde e Guiné-Bissau

O polimorfismo dos genes HLA-A, HLA-B e HLA-DRB1 foi estudado em três populações Portuguesas (Portugal continental, Madeira e Açores) e em duas Africanas (Guiné-Bissau e Cabo Verde). Os dados em alta resolução, obtidos por sequenciação (SBT), foram comparados com a caracterização efectuada pelo método SSOP revelando 4,6% de incongruências entre os resultados destes dois métodos. Os alelos mais frequentes em cada um dos loci foram: HLA-A*0201 em todas as populações (13,5-26%); HLA-B*5101 em Portugal continental (12%, o mesmo para o B*440301), Madeira (9,7%) e Açores (9,8%) e B*350101 na Guiné-Bissau (14,4%) e Cabo Verde (13,2%); HLADRB1*0701 em Portugal continental (15%), Madeira (15,7%) e Açores (18,3%), DRB1*1304 na Guiné-Bissau (19,6%) e DRB1*110101 em Cabo Verde (10,1%). Os haplotipos 3-loci mais predominantes em cada população foram: A*020101-B*440301-DRB1*070101 em Portugal continental (3,1%), A*020101-B*510101- DRB1*130101 na Madeira (2,7%), A*2902-B*4403-DRB1*0701 nos Açores (2,4%), A*2301-B*1503-DRB1*110101 na Guiné-Bissau (4,6%) e A*3002-B*350101-DRB1*1001 em Cabo Verde (2,8%). O presente trabalho revela que a população continental Portuguesa tem sido influenciada geneticamente por Europeus e Norte Africanos devido a várias imigrações históricas. O Norte de Portugal parece concentrar, provavelmente devido à pressão da expansão Árabe, um antigo pool genético originado pela influência milenar de Europeus e Norte Africanos. Os dados obtidos nos genes do sistema HLA corroboram as fontes históricas que confirmam que o povoamento dos Açores teve o contributo de outros Europeus, essencialmente Flamengos, para além dos Portugueses. As frequências alélicas e haplotípicas neste arquipélago não apresentam uma distribuição homogénea entre as ilhas do grupo Oriental e Central. O grupo Central revela uma influência clara daEuropa Central e uma muito menor afinidade a Portugal continental. As frequências alélicas e haplotípicas mostram que a ilha da Madeira foi povoada por Europeus, a maioria Portugueses, mas também por sub-Saharianos devido ao comércio de escravos. Cabo Verde não é uma população tipicamente sub-Sahariana pois revela uma importante influência genética Europeia, para além da base genética Africana. A análise dos haplotipos e dendrogramas mostram uma influência genética Caucasiana no actual pool genético Cabo-Verdiano. Os dendrogramas e a análise das coordenadas principais mostram que os Guineenses são mais semelhantes aos Norte Africanos do que qualquer outra população sub-Sahariana já estudada ao nível do sistema HLA, provavelmente devido a contactos históricos com outros povos, nomeadamente Árabes do Este Africano e Berberes.

Cosmopolitismo e literatura em Ferreira de Castro: imagens do Brasil e de Portugal nos romances de um português incompreendido

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo dos marcadores genéticos dos sistemas CODIS e ESS na população imigrante de Cabo Verde residente em Lisboa

Tese de mestrado, Medicina Legal e Ciências Forenses, Universidade de Lisboa, Faculdade de Medicina, 2016

Derrotero de las costas de España y de Portugal : desde el cabo Trafalgar hasta el puerto de La Coruña /

Mode of access: Internet.

Diseño de un programa de educación nutricional destinado a mujeres saharauis residentes en los campamentos de Tinduf (Argelia)

Introducción: la población saharaui residente en los campamentos de Tinduf (Argelia) se considera vulnerable desde el punto de vista nutricional. Objetivos: evaluar los hábitos dietéticos de un grupo de mujeres emigrantes saharauis con el fin de obtener datos para diseñar un programa de educación nutricional (EN) destinado a mujeres residentes en los campamentos. Métodos: la información sobre hábitos dietéticos se registró a través de historias dietéticas. Los resultados de ingesta de macro y micronutrientes se compararon con los rangos aceptables de distribución y los requerimientos medios estimados. También se recogieron datos demográficos, socioeconómicos y sobre salud. Análisis estadístico: SPSS vs 22.0. A partir de los datos obtenidos y de la revisión de los programas de salud llevados a cabo en campamentos y de otros programas de EN se diseñó un programa específico. Resultados: la alimentación en campamentos se caracterizó por ser deficitaria en energía y por un bajo consumo de fibra (6,1 [2,8] g/día), de ácidos grasos monoinsaturados (6,9 [2,9]% del valor calórico total) y de la mayoría de los micronutrientes. El aumento en la disponibilidad de alimentos tras emigrar a España incrementó la ingesta calórica, pero la dieta siguió siendo inadecuada. El programa de EN diseñado se basó en la formación de formadoras. En este manuscrito se proporciona información detallada sobre la organización y el material a emplear en esta intervención educativa. Discusión y conclusión: la alimentación de las mujeres saharauis en campamentos y tras emigrar a España fue inadecuada, lo que corrobora que la aculturación puede estar asociada a cambios no saludables. Cabe esperar que el programa de EN diseñado contribuya a mejorar su bienestar nutricional.