Sistema de comissões da Câmara dos Deputados e competência legislativa : análise crítica

Trata da prerrogativa atribuída às comissões temáticas das Casas legislativas – as Comissões Permanentes – para, independentemente de manifestação do Plenário, decidir sobre a transformação em diploma legal, de proposições submetidas ao seu exame, ou seja, refere-se ao poder de apreciação conclusiva de que está o aludido colegiado investido

Dante de Oliveira

Traz a biografia e seleção de discursos do deputado federal Dante de Oliveira.

Mario Covas : ensaio político-biográfico e seleção de textos e de fotos: Osvaldo Martins

Traz a biografia e seleção de discursos de Mário Covas.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Regimento interno aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado até a Resolução nº 4, de 2015.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 49ª legislatura, 1991-1995

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos deputados eleitos no pleito de outubro de 1990, no momento inicial da 49ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados.

Deputados brasileiros : repertório biográfico : 50ª legislatura, 1995-1999

Reúne as informações pessoais e sobre a vida profissional e política dos deputados eleitos no pleito de outubro de 1994, no momento inicial da 50ª Legislatura, tendo por objetivo constituir-se em importante fonte de pesquisa e de preservação da memória da Câmara dos Deputados.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 363]

Começa o período do recesso que durará até o dia 4 de janeiro. A Constituinte chega ao fim dos trabalhos de 1987 com um projeto de Constituição pronto. Votado e aprimorado de baixo para cima. Desde as subcomissões às comissões temáticas, até chegar à Comissão de Sistematização. O texto do projeto de Constituição, não foi precedido de um anteprojeto, como nas Constituições anteriores.Mais de 60.000 emendas foram apresentadas e cada artigo foi sendo alterado com a colaboração de cada constituinte.O recesso com os constituintes ainda divididos por causa do Regimento Interno. O Centrão se defende da acusação de obstruir os trabalhos afirmando estar aproveitando o tempo para elaborar as emendas.

Estado judiciário : a legitimidade de o Congresso Nacional controlar decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito de sua jurisdição constitucional

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Plano de seguridade social dos congressistas e regimes previdenciários brasileiros : estudo comparativo à luz do institucionalismo

Trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável aos deputados federais e senadores. A pesquisa tem natureza qualitativa e visa à identificação das principais características do PSSC em comparação com os demais regimes que integram o sistema previdenciário brasileiro.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Regimento interno aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e alterado até a Resolução nº 17, de 2016.

A fratura histoórica entre ajuste externo e estabilização : a economia brasileira no período 83-84

Procura analisar o último programa convencional de ajuste externo e estabilização implementado na economia brasileira em 83/84, no intuito de apreender suas características comportamenteias mais relevantes, para que a partir disso se possa fazer um diagnóstico fundamentado tanto o embasamento teórico, como na análise das variáveis macroeconômicas fundamentais no período referido

Levantamento da diretoria de análise de políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas

Leilane Neubarth entrevista Daniel Sarmento no Jornal da Globo News

ELOY DE SOUZA: UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O NORDESTE E OS DILEMAS DAS SECAS

The thought of Eloy de Souza is studied (1873-1959), that left a significant intellectual production in the journalistic, cultural and politicial scope on the Northeast and the dilemmas of the droughts. Through the method of content analysis, his journalistic and literary speech is investigated, looking at to understand the elaboration and/ or reiteration of categories, of representations and of values; it is verified how was conceived the constitution of the political thought and which is it´s principal slopes; the parliamentary speech, present in his interventions is analyzed in plenary session, participation in commissions and in his projects, particularly in the thematic area of the droughts. It is verified that his work is built in a political and ideological perspective inserting the bourgeoisie landowner's interests and Northeastern commercial and of it´s political strata, inside the historical block of agro-industry power that has as irradiation focus the area of the coffee represented politically by the oligarchies person from São Paulo and Minas Gerais. In that sense, two crucial categories emerge: the droughts and the country, as the Northeastern and Brazilian man's synthesis, with their resistance capacity and adaptation, and their creative effort in an adverse enviroment, that Eloy de Souza started to insert in his political speech. However, the vision that he passes of the "country suffer", expresses a certain idealization of a lifestyle that corresponds to a traditional dominance, that he want´s to be reproduced. Although it looked for the solution for the drought through the modernization of the economy by the adoption of advanced methods as the irrigation, his concern went back to the conservation of the economical and cultural political hegemony of that elite. Thus, his inquietude with the process of integration of the subordinate sections, justifies his consensual speech, harmonic as organic intellectual of the agrarian-commercial bourgeoisie of the Brazilian Northeast

As representações da mulher brasileira na mídia portuguesa: jornal Expresso

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)