Estado judiciário : a legitimidade de o Congresso Nacional controlar decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas no âmbito de sua jurisdição constitucional

Monografia (especialização) – Curso de Parlamento e Direito, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Plano de seguridade social dos congressistas e regimes previdenciários brasileiros : estudo comparativo à luz do institucionalismo

Trata do Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, regime previdenciário aplicável aos deputados federais e senadores. A pesquisa tem natureza qualitativa e visa à identificação das principais características do PSSC em comparação com os demais regimes que integram o sistema previdenciário brasileiro.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1828]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1828.

Gênero, Representação Política e Poder : As deputadas federais na presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados

A pesquisa se insere no campo dos estudos de gênero e representação política e tem por objetivo analisar como ocorreu a ocupação de cargos na presidência e vice-presidência das comissões permanentes, pelas deputadas federais, e estudar as características do perfil dessas parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas.

Coalizões, Partidos Políticos e Parlamentares : um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51ª à 54ª legislaturas

Analisa a produção legislativa na Câmara dos Deputados, da 51ª à 54ª legislaturas, traçando uma investigação em três níveis de análise: coalizacional, partidário e parlamentar.

Uma Análise do Comportamento dos Deputados Evangélicos no Legislativo Brasileiro

Avalia em que direção o parlamentar evangélico tem orientado sua atuação na Câmara dos Deputados do Brasil

Regimento interno da Câmara dos Deputados aplicado às comissões

Visa a facilitar a compreensão dos procedimentos utilizados pelas comissões e a propor algumas padronizações. Para facilitar a compreensão do assunto, os temas foram agrupados de acordo com a pertinência, e os respectivos artigos regimentais de maior relevância foram transcritos em peguenos quadros para facilitar a consulta imediata.Os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) citados neste livro estão atualizados até a Resolução nº 15/2016 e e foram consultadas questões de ordem publicadas até março de 2016.

Anais do parlamento brasileiro : índice de julho de 1828 : Tomo III

Câmara dos Srs. Deputados . Terceiro(3º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.

Anais do Parlamento Brasileiro : índice de maio de 1828 : Tomo I

Câmara dos Srs. Deputados . Quarto (4º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.

Anais do Parlamento Brasileiro : índice de agosto a setembro de 1828 : Tomo IV

Câmara dos Srs. Deputados . Terceiro(3º) Ano da Primeira (1ª) Legislatura.

Anais do Parlamento Brasileiro : índice de julho 1853 : Tomo III

Câmara dos Srs. Deputados . Primeiro (1º) Ano da Nona (9ª) Legislatura.

Anais do Parlamento Brasileiro : índice de julho 1853 : Tomo IV

Câmara dos Srs. Deputados . Primeiro (1º) Ano da Nona (9ª) Legislatura.