998 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
Serra Bonita est situada na Mata Atlntica do sul da Bahia. A rea, sob proteo ambiental, tem 2.000 ha e a maior parte est coberta por floresta de neblina. Os Coleoptera ainda no foram estudados na regio e esta a primeira contribuição sobre a Ordem. So mencionadas 51 espcies de Cerambycidae, das quais 19 so novos registros para a Bahia. Em Hexoplonini, descrito Uirassu gen. nov., espcie-tipo, U. beckeri sp. nov.
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Todos os subgneros de Ommata so elevados a gnero, levando-se em considerao a diversidade de caracteres encontrados em cada um deles. Agaone revisto e uma nova espcie descrita do Brasil (Minas Gerais, Esprito Santo, Rio de Janeiro): A. punctilla sp. nov. Cantharoxylymna Linsley, 1934 considerado sinnimo junior de Agaone. Grupiara gen. nov. descrito para alocar Ommata (Agaone) viridis Gounelle, 1911.
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Nesta segunda contribuição fauna dos Cerambycidae do Estado do Maranho arrolam-se 123 espcies das quais 114 constituem novos registros. Novas espcies descritas em Cerambycinae: Ophtalmoplon similis (Hexoplonini), Gorybia bispinosa (Piezocerini), Aneuthetochorus punctatus, Minibidion bicolor (Ibidionini), Piezophidion thoracicum (Elaphidionini), Temnopis rubricollis (Oemini); em Lamiinae: Anobrium minimum (Pteropliini), Cacostola bimaculata, C. parafusca, Trestonia rugosicollis (Onciderini), Eupromerella maculosa, E. picturata, Nesozineus unicolor (Acanthoderini), Piruana pulchra (Desmiphorini), Pachypeza ferruginea (Hippopsini).
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O presente artigo trata de questes da histria, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da poltica, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da poltica indigenista brasileira na dcada de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados s minorias, se anteriormente o fulcro era a proteo desses direitos, hoje se demanda a sua regulao e a garantia jurdica, fomentando uma reordenao dessas relaes. Essa foi uma grande contribuição da Constituio de 1988 no que diz respeito s comunidades indgenas que habitam o territrio nacional.
Resumo:
O presente estudo investigou fatores scio-demogrficos, de estilo de vida e gineco-obsttricos associados s concentraes sricas ou plasmticas de homocistena, cido flico, vitaminas B12 e B6 em mulheres de baixa renda de So Paulo, Brasil. Concentraes sricas de cido flico e vitamina B12 foram analisadas por fluoroimunoensaio; concentraes plasmticas de homocistena e vitamina B6, por cromatografia lquida de alta performance em fase reversa. Variveis independentes foram inicialmente selecionadas segundo pressupostos tericos, correlao de Pearson ou teste Kruskal-Wallis (p < 0,20). Concentraes alteradas segundo pontos de corte para homocistena, cido flico, vitaminas B12 e B6 foram observadas em 20%, 6%, 11% e 67% das participantes, respectivamente. Idade foi positivamente correlacionada vitamina B6 e homocistena plasmticas (p < 0,001). ndice de massa corporal foi positivamente correlacionado vitamina B6 plasmtica (p < 0,001). Modelos de regresso linear mltiplos explicaram 10,2%, 5,8%, 14,4% e 9,4% das concentraes de cido flico, vitamina B12, vitamina B6 e homocistena, respectivamente. No presente estudo, variveis scio-demogrficas, de estilo de vida e gineco-obsttricas apresentaram contribuição importante na variao das concentraes dos indicadores bioqumicos avaliados.
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Populaes migrantes representam oportunidade para se investigar a contribuição de fatores ambientais na gnese da obesidade e suas comorbidades. Em 1993, o Japanese-Brazilian Diabetes Study Group estudou a prevalncia de diabetes e doenas associadas em nipo-brasileiros residentes em Bauru, SP. Utilizando critrios especficos para asiticos, 22,4% dos nipo-brasileiros foram caracterizados como portadores de excesso de peso nessa primeira fase do estudo. Na segunda fase, em 2000, essa prevalncia subiu para 44,2%, e 50,3% apresentavam obesidade central. Essa populao tambm apresentava alta prevalncia de diabetes tipo 2, hipertenso e dislipidemia, componentes da sndrome metablica. O JBDS Group tambm mostrou a associao entre hbitos ocidentais, especialmente alimentao rica em gordura saturada, e a ocorrncia de sndrome metablica. Em 2005, motivado por esses achados, o JBDS Group iniciou a terceira fase do estudo que constou de programa de interveno com base em orientao para dieta saudvel e prtica de atividade fsica, utilizando recursos factveis em termos de sade pblica no Brasil. Aps um ano de interveno, o JBDS Group observou diminuio nos parmetros antropomtricos, presso arterial e nveis de glicemia e colesterol. Tempo de acompanhamento maior necessrio para avaliar a persistncia desses benefcios e o impacto deles no risco de desenvolver diabetes e eventos cardiovasculares.
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O objetivo deste estudo foi analisar as competncias que, desde a aprovao da lei n. 11.889/08, incumbem ao tcnico em sade bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua superviso. Foi realizada anlise documental, comparando-se as competncias definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n. 460/75 do Conselho Federal de Educao e na resoluo n. 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas tcnicas de anlise temtica considerando-se as habilidades em termos de aes diretas e indiretas distribudas em quatro reas de competncia: planejamento e administrao em sade, promoo da sade, preveno de doenas e de assistncia individual. Embora as competncias aprovadas na lei tenham sido distribudas em um nmero menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da anlise permitiram concluir que vrios avanos foram obtidos com a regulamentao da profisso, nos termos aprovados, em todas as reas de competncia. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em sade, tanto com relao cooperao interprofissional quanto superviso tcnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da rea e tambm uma contribuição significativa para avanar na ampliao do acesso aos servios odontolgicos
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Este estudo props-se a descrever as fontes de variao da ingesto de energia e nutrientes e calcular o nmero de dias necessrios para a estimativa da ingesto habitual em adolescentes do Municpio de So Paulo, Brasil. Foi aplicado um recordatrio alimentar de 24 horas (R24h) em 273 adolescentes, durante os anos de 2007 e 2008, e posteriormente cada indivduo foi convidado a responder a outro R24h. Foram estimadas as fontes de variao da ingesto utilizando-se modelo de efeitos aleatrios. A varincia intrapessoal foi o componente de varincia que mais contribuiu para a variabilidade da ingesto de energia e nutrientes, ao passo que a contribuição do dia da semana e ms do ano foi pequena (< 8por cento ) para a variabilidade total da ingesto. As razes de varincia variaram de 1,15 para o clcio a 7,31 para a vitamina E. O nmero de R24h necessrio para estimar a ingesto habitual variou de acordo com o nutriente: em torno de 15 para o sexo masculino e 8 para o feminino
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Este estudo teve por objetivo avaliar a participao relativa dos grupos de alimentos no Valor Energtico Total (VET) para as famlias rurais e urbanas das Regies Nordeste e Sudeste, de acordo com o rendimento mensal familiar. Foram utilizadas as informaes da Pesquisa de Oramentos Familiares (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), entre julho de 2002 e junho de 2003. Os recursos do software Statistical Analysis System foram utilizados para as anlises. Quanto participao dos distintos grupos alimentares no VET, destaca-se a reduzida contribuição energtica das frutas e hortalias, bem como a elevada participao do grupo de acares e doces, evidenciadas para a totalidade das famlias analisadas. Foi notria a influncia exercida pela localizao dos domiclios, especialmente o estrato geogrfico, bem como pelos rendimentos familiares, sobre a alimentao da populao das Regies Nordeste e Sudeste do Brasil.
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Expandir a rea de cobertura dos servios bsicos de sade, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida das populaes isoladas das regies distantes do Brasil. Para tal, apresentar uma alternativa de gerao de energia eltrica que preserve o meio ambiente, de forma sustentvel, e permite a implantao de postos de sade em regies distantes desprovidas de energia eltrica. Mtodos: Levantamento bibliogrfico abrangendo diversas bases de dados enfocando-se: o acesso aos servios bsicos da sade no territrio brasileiro; a definio de uma Unidade Bsica de Sade; o panorama de gerao de energia no brasil, com destaque para o sistema de gerao de energia distribuda; a tecnologia limpa de gerao de energia eltrica com a utilizao do hidrognio. Resultados: O levantamento dos dados disponveis do atendimento bsico de sade no Brasil mostra uma disparidade regional exarcebada, em funo da diversidade geogrfica, econmica e social da populao. Paralelamente, esclarece ser grande o percentual da populao das regies distantes, sem acesso energia eltrica, o que impossibilita a existncia de qualquer equipamento para atendimento bsico sade. Apresenta-se ento uma alternativa de gerao de energia eltrica que viabilize a implantao de Unidades Bsicas de Sade. Concluses: precpuo s populaes das regies isoladas do brasil o acesso aos servios bsicos de sade. O sistema proposto visa gerar energia de forma limpa e sustentvel, com o mnimo impacto ambiental, de forma distribuda, a viabilizar a implantao destes servios bsicos s mesmas
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A acumulao de tecido adiposo abdominal apresenta associao positiva com eventos cardiovasculares, presso arterial e alteraes metablicas. Dentre os fatores de risco para o aumento da obesidade abdominal est o alto consumo de bebidas alcolicas, particularmente a cerveja. O objetivo deste estudo foi identificar associao entre consumo de bebidas alcolicas (CBA) e adiposidade abdominal. Trata-se de uma investigao de corte transversal conduzida a partir da linha de base do Estudo Longitudinal de Sade do Adulto ELSA-Brasil, composta por 15.105 indivduos (35 a 74 anos). Foram analisadas variveis antropomtricas, socioeconmicas e consumo de bebidas alcolicas e utilizados, para diagnstico de obesidade abdominal, os pontos de corte da circunferncia da cintura (CC) e relao cintura/quadril (RCQ) preconizados pela Organizao Mundial de Sade. O CBA foi categorizado em quintis. Teste de Kolmogorov-Smirnov foi utilizado para avaliar a normalidade das variveis. A associao entre variveis antropomtricas e o CBA foi avaliada utilizando-se teste Mann-Whitney, Kruskal-Wallis e teste qui-quadrado. Foram testados modelos de regresso linear e Poisson, ajustados por idade, sexo, IMC, tabagismo, atividade fsica, renda e escolaridade. A CC inadequada foi associada a maior CBA em toda amostra (1,03, IC95% 1,01-1,05) e em homens (1,05, IC95% 1,03-1,08). A RCQ inadequada foi associada a maior CBA tanto para o total da amostra (1,04, IC95% 1,01-1,06) como para mulheres (1,07, IC95% 1,03-1,12). Homens no quinto quintil de consumo de cerveja apresentaram chance 1,05 maior (IC95% 1,02-1,08) de ter a CC inadequada quando comparados aos que se encontravam no primeiro quintil. J entre as mulheres a chance foi 1,16 (IC95% 1,13-1,20). Homens e mulheres no quinto quintil de consumo de cerveja tinham, respectivamente, 1,03 (IC95% 1,00-1,07) e 1,10 (IC95%1,04-1,15) vezes mais chance de apresentar RCQ inadequada. O consumo de vinho s foi associado a maior chance de ter CC aumentada entre mulheres (=0,026, p<0,027). Neste estudo, o consumo de lcool foi associado positivamente com obesidade abdominal, sendo mais importante a contribuição da cerveja para aumento da CC e da RCQ.
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Tese (doutorado)Universidade de Braslia, Instituto de Cincias Biolgicas, Programa de Ps-Graduao em Ecologia, 2016.
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O artigo examina o estado geral da implantao no Brasil, nos anos 90, da legislao federal, municipal e estadual de incentivo fiscal cultura. Mostra as caractersticas mais comuns - os pontos fortes e as deficincias - e, quando disponveis, resultados numricos extensivos at 1995. A anlise apia-se em um levantamento junto s autoridades culturais responsveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operao para o poder pblico e a comunidade cultural, atrativo para empresrios, preveno de fraudes etc.
Resumo:
Questes ambientais passaram a ser introduzidas com maior frequncia nos negcios empresariais. Quanto cadeia de suprimentos, Green Supply Chain Management (GSCM) surge como novo enfoque responsabilidade das empresas com o meio ambiente. Este artigo objetiva analisar a difuso do conceito e das prticas de GSCM no cenrio brasileiro. Para tanto, foram realizadas entrevistas com especialistas do tema cadeia de suprimentos na rea de Administrao no Brasil. Os resultados indicam que as razes para o lento desenvolvimento do conceito podem relacionar-se com caractersticas do mercado nacional, foco empresarial em aspectos internos, falta de legislao rgida e baixa presso dos consumidores. Especialistas percebem, entretanto, boas perspectivas para o futuro das discusses da temtica no Pas, em virtude da Poltica Nacional dos Resduos Slidos, de presses do mercado internacional e da busca por certificao ambiental. Este estudo procurou fomentar novas discusses sobre GSCM no Brasil.
Resumo:
Desde a dcada de 1950 at o final do sculo passado, o investimento em saneamento bsico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns perodos especficos, com um destaque para as dcadas de 1970 e 1980. Em decorrncia disso, o Brasil ainda est marcado por uma grande desigualdade e dficit ao acesso, principalmente em relao coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior ateno governamental e h uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessrio que esses investimentos sejam sustentveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratria, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento bsico no Brasil, com nfase no tratamento de esgoto, e discutir como esto sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municpios neste incio de sculo. Para isto, foram utilizadas, como fontes primrias, entrevistas no estruturadas com tcnicos do setor de saneamento e, como fontes secundrias, foram coletadas informaes nos sites dos principais rgos pblicos e privados que tm relevncia quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possveis falhas no planejamento do setor ao longo destes ltimos anos, alm de terem sido encontradas evidncias que apontam possveis falhas nas avaliaes dos investimentos que esto sendo realizados, no sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gesto em saneamento bsico, o que poder auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.
