Propriedade e direito entre os muçulmanos de Portugal: dos bens comuns à gestão do património do rei

El derecho islámico informa de la identidad de los musulmanes del reino portugués, desde el período matricial de su integración hasta finales del siglo XV. De la participación en los moldes de su propia subordinación fiscal y tributaria, a la cuestión del derecho sucesorio, los musulmanes legistas de Lisboa responden a las sucesivas interpelaciones de la Corona, constituyéndose el monarca como el principal beneficiario de esa producción legal. Esta manipulación del poder, el aspecto más visible en la documentación, muestra todo el dominio continuado de ese universo legal y de sus especialistas mudéjares. Aspecto que tendrá lógicamente su resonancia en la vivencia interna de estas comunidades, especialmente en lo que a la propiedad se refiere. El principio de la sunna de la dominación de los bienes colectivos se refleja en los bienes habices y los colectivos (al-Muslimina), aún documentados en el siglo XV. Por otro lado, la propia gestión del patrimonio del rey, en la morería de Lisboa, será dominada, en el mismo período, por una autoridad musulmana, el juez de los derechos reales, contradiciendo la ley canónica y la territorial que prohibía a los infieles ejercer poder sobre los cristianos.

A Historiografia educativa do sistema escolar em Portugal

Várias reformas e até projetos de reforma do ensino português fazem parte da historiografia educativa do século XIX, com o começo do sistema em 1936 e, perlongando-se no século XX com propostas renovadoras republicanas, estagnação da educação no Estado Novo salazarista, alguma abertura no período de Marcelo Caetano com a Proposta de Reforma de Veiga Simão e, posteriormente as mudanças operadas após o 25 de Abril de 1974 que convergiu para a promulgação da Lei de Bases do sistema Educativo de 1986. Houve um desfasamento entre as intenções reformadoras (legislação avulso) e a realidade educativa concreta, constituindo um indicador comum, unido ao elevado analfabetismo na população, ao longo deste período de estudo (séc. XIX e XX), com políticas de centralização e descentralização da política educativa. O sistema educativo português passou por uma construção retórica da educação, em que o estado promulgava preceitos legais que eram difíceis de implementar. Por isso no ´Século da Escola’ houve projetos de reforma que fracassaram sucessivamente, desde Rodrigo da Fonseca (1835), a Passos Manuel (1836) a João Camoesas (1923 e, posteriormente a Lei Veiga Simão (1973). Toda esta oscilação renovadora, aliada à dificuldade de sustentabilidade das autarquias em manter a rede escolar, ao défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas, levou o país a alcançar baixos níveis educacionais no contexto europeu. Décadas e décadas de falta de investimento na educação, as convulsões políticas, as cegueiras ideológicas, as crises económicas, o retrocesso do ensino no período salazarista, etc. deixaram um sistema escolar desfasado e retrogrado a uma culturalização da população e direito à educação. O estudo aborda historiograficamente o sistema escolar português, desde o século XIX até 1974, passando por uma análise à instrução pública no período do liberalismo, Monarquia Constitucional, 1.ª República, Estado Novo e terminando com os novos ares de mudança com o 25 de Abril. O ensino oficial e a escola pública (primária) constituem as balizas da memória histórica desta análise educativa.

Itinerário da escola pública em Portugal (Séculos XIX-XX) : um olhar histórico à escola primária / elementar

La historia de la escuela es paralela y reflecte la cultura de la sociedad de cada época. Por eso, la escuela constituye un objecto historiográfico, por lo cual la conceptualización del sistema educativo, la escolaridad, las instituciones escolares, corresponden a un continuo evolutivo de perspectivas pedagógicas, discursos y políticas. Si el estado en el siglo XIX deja la esculea a la incumbência de los municípios enl siglo XX será él a incumbirse de su manutención económica (problemática de la descentralización y de la centralización). En términos historiográficos hay tres interrogaciones de la evolución de la escuela publica: el enunciado legislativo (proyectos de ley e reformas educativas), explicación pedagógica (realidad educativa de la época) y las condiciones generales e específicas de las escuelas (organización escolar), formación del profesorado y red escolar. La literatura y las teorías pedagógicas estaban mas cercanas a la realidade (insuficiências) de las escuelas que el ordenamiento de la política educativa (legislación). La política y la pedagogia ni sempre se han puesto de acuerdo. Todos los processos de investigación histórica son multidimensionales y complejos, en una base interdisciplinar, por lo cual los historiadores buscan comprendery explicar la realidade educativa y las instituciones escolares en su organización y evolución. En nuestro trabajo haremos un balance histórico e evolutivo de la escuela publica (instrucción pública) y de la escolaridad en el siglo XIX basta meados del siglo XX. Haremos una sumula histórica de la escuela primaria en Portugal en ese período histórico.

Lisbon, Portugal, 1808 (Raster Image)

This layer is a georeferenced raster image of the historic paper map entitled: Grundress von Lissabon 1808, E. Müller jun sc. It was published in [1808]. Scale [ca. 1:34,000]. Covers a portion of Lisbon, Portugal. The image inside the map neatline is georeferenced to the surface of the earth and fit to the European Datum 1950, UTM Zone 29N coordinate system. All map collar and inset information is also available as part of the raster image, including any inset maps, profiles, statistical tables, directories, text, illustrations, index maps, legends, or other information associated with the principal map. This map shows features such as roads, drainage, built-up areas and selected buildings, fortification, and more. Relief is shown by hachures. Includes location map covering Spain and Portugal and inset view: Ansicht von Lissabon. This layer is part of a selection of digitally scanned and georeferenced historic maps from The Harvard Map Collection as part of the Imaging the Urban Environment project. Maps selected for this project represent major urban areas and cities of the world, at various time periods. These maps typically portray both natural and manmade features at a large scale. The selection represents a range of regions, originators, ground condition dates, scales, and purposes.

A Caverna, o epicentro da sociedade consumista do séc. XX

A Caverna apresenta-se ao público como uma obra da literatura contemporânea de inspiração na alegoria platónica com o mesmo nome, em que Saramago esboça o mundo moderno, no qual o Homem é prisioneiro da sua ignorância. O autor tece uma dura crítica à sociedade contemporânea, através da escrita de um romance engajado, de reação contra o apocalipse cultural, o capitalismo desenfreado e a fragmentação racional da humanidade. Um romance recheado de personagens fictícias, no qual Saramago tenta, através de uma ótica popular, restituir à literatura, a sua tarefa de crítica do presente e das suas contradições. Através desta obra, o autor serve-se da luta pela sobrevivência, de uma tradicional e humilde família de oleiros, que se depara com uma situação de impotência perante uma sociedade de consumo que metaforiza a sociedade portuguesa atual.

Portugal biológico: retrato da agricultura em modo de produção biológico em Portugal

Esta comunicação visa contribuir para o desenvolvimento da agricultura em MPB em Portugal. O estudo abarca uma análise temporal (1994-2014) e da implementação regional das suas principais produções (vegetal e animal). Em Portugal, a agricultura em MPB está concentrada maioritariamente nas regiões do Alentejo, Beira Interior e Trás-os-Montes, tanto em área como em operadores. De facto, em 2014, localizavam-se nestas regiões mais de 85,5% dos criadores de animais e 66,5% dos produtores agrícolas, correspondendo a aproximadamente 84% da área total dedicada à produção em MPB. No referido ano, a produção agrícola ocupava 228 841 hectares, distribuídos por 3 132 produtores, sobretudo pastagens (151 mil ha/1 100 agricultores) e olival (19 mil ha/1 400 agricultores). A produção animal englobava 1 003 produtores, maioritariamente criadores de bovinos (55% dos operadores/73 mil animais) e de ovinos (33% dos operadores/91 mil animais). Os operadores nacionais em MPB apontam como principais entraves à expansão do setor as dificuldades técnicas, designadamente, a obtenção de fatores de produção e o custo dos mesmos e, nas questões comerciais, ligadas à reduzida dimensão do mercado, desorganização da oferta e circuitos de comercialização desajustados, e desconhecimento dos consumidores relativamente ao MPB.

Revisiting a series of epithelial salivary gland tumors in children and adolescents in southern Portugal

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

The chronic food deficit of early modern Portugal : curse or myth?

Two historiographical currents have debated whether early modern Portugal was cursed by an excessive dependence on foreign food imports as a result of being unable to feed its population, or not. In this short paper, the first long-run systematic quantitative study of this question, we show that the former view is a myth and therefore could not be a curse. Throughout the entire period, a certain amount of grain was in fact imported but cereal purchases abroad never represented more than a diminutive percentage of total food consumption. More importantly, the country carried out a diversified trade in foodstuffs which was seldom seriously out of balance. Portuguese agriculture showed itself consistently capable of specializing in different foodstuffs for export. It was thus not hopelessly inefficient and succeeded reasonably well in meeting the basic nutritional needs of the population.

A intimidade afetiva e sexual na imprensa em Portugal (1968-1978)

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia da Cultura, Comunicação, e Estilos de Vida), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

O mercado da arte moderna e contemporânea em Portugal : 2005-2013

Tese de doutoramento, História (História de Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

EU-IMF assistance to euro area countries: an early assessment. Bruegel Blueprint [No. 19?], 16 May 2013

Three years ago, in May 2010, Greece became the first euro-area country to receive financial assistance from the European Union and the International Monetary Fund in exchange for implementing an economic programme designed by the Troika of the European Commission, the European Central Bank and the IMF. Within a year, Ireland and Portugal went down the same path. This study provides an early evaluation of these assistance programmes implemented by the Troika in these three countries. The study assesses the economic impact of the programmes and the consequences of their particular institutional set-up.

The Portuguese Economic Crisis: Policies and Outcomes. Bertelsmann Policy Brief, 19.02.2015

The financial and economic crisis in the aftermath of 2008 is unique for several reasons: its depth, its speed and its global entanglement. Simultaneous economic decline in many economies around the globe sent out political shockwaves. In Europe, the crisis served as a wake-up call. Policymakers responded to the social and political insecurity triggered by economically unsound practices with solidarity and with EU-scepticism. The recession confronted Euro zone countries with a number of similar problems, although each was embedded in its own set of country-specific challenges. The tools with which each began to counteract the financial and sovereign debt crisis differed. This policy brief examines the Portuguese path to recovery. It outlines some of the great recession’s main impacts on the country’s labour market, as well as analyses the path it has taken to restore sustainable jobs.