Poder legislativo e educação no Pará: produção legislativa sob restrições institucionais (13ª e 14ª legislaturas)

Este é um estudo da produção legislativa em educação realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará no período que corresponde as suas 13ª e 14ª legislaturas (1995-2002). O objetivo do trabalho foi identificar o tipo atividade legislativa que os parlamentares estaduais desenvolveram na área educacional na ALEPA por meio da análise do perfil da distribuição de benefícios que pretenderam fazer com esta produção e dos fatores que interviram na sua definição. A iniciativa desta pesquisa foi provoca pela consideração predominante acerca da atuação parlamentar que lhe atribui um caráter essencialmente distributivo (clientelista) na concessão de benefícios em vista de retornos políticos (eleitorais). Assim, a análise defrontou-se com dois problemas empíricos de investigação: primeiro, descobrir qual o perfil de benefícios que os parlamentares estaduais procuraram conceder em educação por meio da produção legislativa e, segundo, como explicar a sua emergência no contexto das legislaturas estudadas? Neste sentido, o trabalho foi dividido em duas partes, na primeira fez-se o levantamento e a organização dos dados das proposições legislativas apresentadas na área educacional na ALEPA no período indicado. Para a análise do perfil de benefícios empregou-se a teoria das decisões legislativas; o resultado foi confrontado, na segunda parte, com as principais abordagens explicativas do comportamento parlamentar. Concluiu-se que, ao contrário da perspectiva predominantemente, o perfil de distribuição de benefícios encontrado, não apresentou um caráter essencialmente distributivo, contudo, sua importância é secundária na constituição da legislação educacional do Estado, pois os fatores que intervem na sua definição decorrem das restrições institucionais que conformam o espaço da produção legislativa em educação na ALEPA, os quais estruturam as opções estratégicas dos parlamentares incentivando uma atuação, neste âmbito, de caráter não distributivo, porém, por outro lado, lhes retira a possibilidade de interferir na política educacional.

Diagênese da Formação Corumbataí na Mina Partezani, Rio Claro - SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Argilominerais da porção basal da formação Corumbataí (Bacia do Paraná) na região de Rio Claro/SP

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Palinoestratigrafia na passagem do grupo Itararé ao Guatá (carbonífero-permiano) no sul do Estado do Paraná e norte do Estado de Santa Catarina, borda leste da Bacia do Paraná

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Paleoecologia e tafonomia da floresta petrificada do Tocantins setentrional (Bacia do Parnaíba, Permiano)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A first evaluation on the use of Ardea albus feathers as bioindicators of mercury burden in Amazonian ecosystems

O objetivo deste estudo foi avaliar as concentrações de mercúrio total em penas de Ardea albus coletadas em uma assembléia de aves localizada nas imediações da cidade de Belém, Pará, com vistas a investigar a possibilidade do uso desta espécie nos estudos de biomonitoramento deste metal. Para determinação de mercúrio total foi utilizada a espectrofotometria de absorção atômica com amalgamação. A concentração média de mercúrio total nas penas do corpo foi 2,2 ± 1,5 µg.g-1 e nas penas das asas foi 1.3 ± 0.9 µg/g-1. Não foi observada correlação entre a concentração de mercúrio total e o comprimento das penas do corpo e da asa. Foi observado teor de mercúrio total superior a 5 µg.g-1 em apenas uma amostra de pena do corpo.

Paulo Duarte (1899-1984): um intelectual nas trincheiras da memória

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Heavy mineral as a tool to refine the stratigraphy of kaolin deposits in the Rio Capim Area, Northern Brazil

Estudos de minerais pesados provenientes em depósitos cauliníticos da Formação Ipixuna na região do rio Capim (Brasil) revelaram uma mineralogia matura a supermatura, representada dominantemente por zircão e turmalina e, subordinadamente, rutilo, cianita e estaurolita. Os minerais encontrados não variam muito, entretanto cada unidade caulinítica apresenta uma assinatura particular definida por diferenças nasproporções entre os principais minerais, assim como em suas características texturais. Este trabalho demonstrou que asunidades de caulim soft (inferior) e semi-flint (superior) podem ser consideradas seqüências deposicionais distintas. As altas percentagens de opacos em relação aos minerais transparentes e altos teores de zircão são diagnósticos da unidade caulinítica inferior. O incremento no volume de grãos de zircão e turmalina arredondados a subarredondados na unidade caulinítica superior sugere que esta inclui grãos que foram submetidos a um grau mais elevado de retrabalhamento. O aumento no volume de grãos não alterados de estaurolita e cianita na unidade superior leva a concluir que, além da reciclagem sedimentar, uma fonte distinta deve ser invocada. Estes resultados também mostram que as características da assembléia de minerais pesados da unidade intermediária são comparáveis com aqueles da unidade superior, o que sugere mesmo posicionamento estratigráfico.

Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978)

O artigo analisa os acordos que formaram as maiorias nas assembléias constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978), buscando indentificar sua contribuição para a estabilidade constitucional dos dois países. O estudo foi desenvolvido em três níveis: estudo das normas regimentais das assembléias constituintes; tabulação das votações que aprovaram dispositivos constitucionais; e análise dos debates constitucionais, na qual foram identificados três processos de formação de maiorias, concessões mútuas, não-decisão e maioria aritmética. O trabalho demonstra que o uso de concessões mútuas e da não-decisão na constituinte favorece o processo de construção do consenso em torno da constituição, contribuindo para sua estabilidade.

Interação mutualística entre aves frugívoras de sub-bosque e plantas no Parque Ecológico de Gunma, Santa Bárbara do Pará

O consumo de frutos por aves pode representar uma relação mutualística, na qual estas o utilizam como fonte de nutrientes, deixando as sementes intactas. Tais interações podem ser descritas por redes, as quais podem ocorrem ao acaso ou assumem um padrão. O presente estudo objetivou determinar a estruturação da rede na floresta primária e secundária, assim como o nível de aninhamento das interações da assembléia de aves de sub-bosque e espécies de vegetais do Parque Ecológico de Gunma, situado na região Amazônica. Foram realizadas captura de aves com redes ornitológicas para identificação da espécie, coleta e análise das fezes, no período de março a dezembro de 2007. Os dados foram empregados para determinação da conectância, do aninhamento do sistema mutualístico, do índice de importância das espécies e para elaboração da rede de interação. Os resultados obtidos mostraram que o grau de aninhamento na floresta secundária foi maior que na primária e, a rede de interação final do Parque Ecológico de Gunma foi composta por 37 espécies (animais e plantas) interagindo com conectância de 18% e grau de aninhamento de 95%. As aves potencialmente dispersoras de sementes foram representadas por 20 espécies, destacando-se as famílias Pipridae, Tyrannidae, Turdidae e Thraupidae. Dixiphia pipra foi a principal dispersora nas duas fisionomias estudadas, seguido de Lipaugus vociferans na floresta primária e Cyanerpes caerulens na floresta secundária. Dentre os vegetais, 17 espécies fizeram parte da dieta das aves, e Miconia ciliata apresentou o maior índice de importância, pois interagiu com 16 espécies de aves, seguida de Phthirusa micrantha, na floresta primária, e Euterpe oleracea na floresta secundária.

Nem terno nem gravata: as mudanças na identidade pentecostal assembleiana

Esta dissertação tem como objetivo fazer um estudo das contradições de uma identidade pentecostal em processo, buscando na sua origem uma identidade que lhe era própria, através de uma análise interpretativa de sua literatura, e de uma nova linguagem, que mudou nos últimos vinte anos. Durante oito décadas a Assembléia de Deus vinha mantendo firme sua identidade, que fez parte do cotidiano das pessoas, e de uma cultura religiosa brasileira que se acostumou a vê-las como fora do mundo, separadas. A chegada das igrejas neopentecostais provocou mudanças no ethos assembleiano. Atualmente é possível perceber uma mistura de práticas e crenças, que aqui perceberemos através das categorias, identidade e sincretismo. É cada vez mais presente uma linguagem triunfalista ligada a Confissão Positiva.

Distribuição espaço-temporal de macroinvertebrados aquáticos do médio Rio Xingu, Altamira - PA

O presente estudo objetivou avaliar a estrutura da assembléia de macroinvertebrados bentônicos no médio rio Xingu, estimando a produção secundária anual. Dois ambientes no setor do médio rio Xingu foram estudados, um lêntico (lago da Ilha Grande) e o canal principal. No lago foram realizadas coletas nos habitats marginal e profundo, utilizando amostrador tipo core e uma draga Ekiman-Birge; já nos habitats de corredeira e remanso no canal principal, os organismos foram coletados com uma rede tipo surber e core. As coletas ocorerram durante 12 meses abrangendo o período de cheia (janeiro a maio) e da seca (junho a dezembro) local. Foram coletados um total de 23.432 indivíduos da macrofauna bentônica, referentes a 43 táxons, 8 classes e 4 filos. Os insetos e gastrópodes corresponderam, respectivamente, a 47% e 36% do total de exemplares capturados. A maior diversidade de táxons foi registrada para os ambientes de corredeiras. O ambiente de remanso do rio por sua vez foi muito similar em riqueza de espécies, ao ambiente marginal do lago. A densidade média no período de seca foi de 1.605,75 ind.m^-2, e no período da cheia de 894,43 ind.m^-2. Leptophlebiidae, Hydropsychidae e Chironomidae, com 29,0%, 21,4% e 13,1%, respectivamente contribuíram com a maior abundância no ambiente de rio. Já para o lago, os Chironomidae (34,6%) Oligochaeta (23,2%), Chaoboridade (14,7%) e Nematoda (14,5%) contribuíram com a maior proporção da densidade. As diferenças encontradas nas assembléias de macroinvertebrados entre habitats foram relacionadas a diferenças de oxigênio dissolvido e nutrientes. Os ambientes de corredeira foram os mais diferenciados de todos os habitats estudados.

Estado do Tocantins: política e religião a construção do espaço de representação tocantinense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mineralogia e geoquímica da ocorrência de palygorskita de Alcântara, bacia de S. Luís-Grajaú, Maranhão

A Formação Alcântara (bacia de São Luis-Grajaú, região de Alcântara, MA) é constituída por pelitos, arenitos e dolomitos. Esses litotipos representam uma sucessão progradacional de depósitos de laguna/washover e canal de maré sobrepondo-se a depósitos de shoreface gerados por processos de tempestade. O presente trabalho tem como objetivo principal à caracterização mineralógica e geoquímica dos argilominerais que ocorrem nos níveis pelíticos da Formação Alcântara, especialmente a palygorskita. Foi descrito e amostrado um perfil geológico na praia da Baronesa, na cidade de Alcântara, MA, no qual foram coletadas 8 amostras, que após a preparação em laboratório, foram submetidas a análises mineralógicas e químicas por difração de raios X, fluorescência de raios X, análises térmicas e microscopia eletrônica de varredura. Os resultados mostraram que o perfil da praia da Baronesa é composto por arenitos na base, seguido de pelitos dominantes, com intercalações de dolomitos. Nos pelitos, foram descritos uma ampla assembléia de argilominerais, em ambiente lagunar, com variações no conteúdo de palygorskita, clorita, illita, esmectita e traços de caulinita. Observam-se ainda traços de dolomita, calcita e feldspatos. Os teores de palygorskita e dolomita (níveis dolomíticos) são acentuados, sugerindo que as condições climáticas durante o período de deposição foram áridas a semi-áridas. Duas gerações de palygorskita foram descritas: uma na forma de bolsões ou acumulações macroscópicas nos níveis pelíticos ricos em esmectita, freqüentemente descritas na literatura, e outra na forma maciça, como o mineral dominante dos níveis pelíticos superiores do perfil da praia da Baronesa. Essa segunda geração está sendo descrita pela primeira vez, neste trabalho, podendo constituir em níveis métricos e que podem revelar interesse econômico.

Petrografia, química mineral e processos hidrotermais associados ao depósito de ouro São Jorge, Província Aurífera do Tapajós, Cráton Amazônico

O depósito de ouro São Jorge, de idade paleoproterozóica, está situado na Província Aurífera do Tapajós, Cráton Amazônico. Ele está hospedado em um anfibólio-biotita-monzogranito constituído por quartzo, feldspato potássico, plagioclásio, anfibólio, biotita, titanita e opacos. Quatro associações minerais foram reconhecidas no depósito. A associação 1, formada durante o estágio magmático, é caracterizada pela presença de anfibólio e andesina-oligoclásio. A associação 2 mostra substituição total do anfibólio e intensa saussuritização do plagioclásio primário; o epidoto é uma fase marcante e a biotita é parcialmente cloritizada. As associações 3 e 4 estão relacionadas aos processos hidrotermais que geraram a mineralização de sulfeto e ouro. A assembléia 3 é dominada por clorita e plagioclásio albítico, com quantidade subordinada de mica branca e, por vezes, biotita. A associação 4 é dominada por mica branca, pirita e carbonatos sendo o resultado de uma alteração fílica com carbonatação associada. O geotermômetro da clorita sugere temperaturas de 300±40 °C para as associações 3 e 4. O geobarômetro do Al na hornblenda indica pressões em torno de 1 kbar para a cristalização dos granitos mineralizados. Condições oxidantes, acima do tampão NNO, prevaleceram durante a gênese dos depósitos. As associações hidrotermais de São Jorge diferem daquelas descritas nos garimpos Joel e Davi e não são dominadas por epidoto, como sugerido em outras áreas da Província Tapajós. Um modelo pórfiro ou intrusion-related são melhor adaptados para o depósito São Jorge. Este último tem similaridades com o depósito Serrinha da Província Juruena e Batalha, na Província Tapajós, e fortes analogias com o sistema hidrotermal Volta Grande no sul do Brasil.