990 resultados para 402


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Imagem da capa e do miolo: Iracema, de Yara Tupynambá.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Coletânea da legislação indígena na qual estão incluídas as convenções internacionais que formulam e instituem princípios e conceitos gerais destinados ao desenvolvimento social, econômico e cultural das comunidades indígenas. As leis e decretos divulgados nesta coletânea compõem o arcabouço legal destinado a promover a política indigenista apregoada pela Constituição Federal.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trata da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Este livro é um dos resultados do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj. A coletânea está dividade em dois blocos temáticos: O primeiro traz olhares variados sobre um tema clássico da ciência política: as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. No segundo bloco aborda questões relacionadas à comunicação legislativa e democracia.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Adaptação para a língua inglesa da obra “A revisão da lei de patentes: inovação em prol da competitividade nacional

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Apresenta a Lei 12.852 que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Relaciona os parlamentares cujos mandatos foram cassados e as circunstâncias em que a representação política na Câmara dos Deputados foi atingida por medidas de exceção.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Reúne artigos sobre o processo legislativo e seus impactos na democracia, sobre o orçamento e políticas públicas e sobre assuntos pertinentes à Casa Legislativa, abrangendo os aspectos da gestão estratégica, da informação legislativa e da participação da Câmara dos Deputados em ações de sustentabilidade, tendo como foco o programa de coleta seletiva.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Apresenta ensaio biográfico, discursos, cronologia, fotografias e documentos sobre a trajetória pessoal e política de Rubens Paiva.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa a persistência de violação dos direitos humanos sob o olhar das práticas e situações de racismo envolvendo diversos grupos/segmentos da população negra. Discute as dificuldades de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos humanos, em relação à população negra, independentemente de sua situação criminal ou não, alvo da violação dos direitos humanos, com maior persistência pelas forças policiais.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa a produção legislativa no contexto do presidencialismo de coalizão, modelo de governança brasileiro. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo foi verificada em 21 mil proposições que tramitaram no Congresso Nacional entre 1999 e 2006. Os resultados rejeitam a tese sobre o descompasso entre as agendas dos dois poderes, bem como a que aponta predominância da atuação do Executivo em todas as vias legislativas. Ademais, foram identificadas interações estratégicas marcadas pela cooperação e pelo impasse. O estudo apresenta ainda sugestões para o aperfeiçoamento do sistema de produção das leis no país.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

<正> 一.引言 在讨论输砂问题时候,沉降速度是一个相当重要的因素。很多事实证明,含砂浓度的大小对砂子的沉降速度来说影响是非常大的。所以在讨论泥沙沉降速度时候,必须要考虑到含砂浓度对它的影响。过去曾经有过很多人在这方面做过很多工作(详见附录),但是有些工作计算繁复,有些工作在物理图案方面很不清楚,或者在处理过程中存在着若干不确定性。本文根据流体动力学的基本理论,考虑了由于其它泥沙颗粒的存在使泥沙颗粒附近水的流线向里的压缩。根据这样一个简单的物理图案,我们

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Analisa a possibilidade de implementação de um Sistema de Informação Gerencial (SIG) da Coordenação de Contabilidade no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin) da Câmara dos Deputados, a partir da estrutura de sistemas existente e de sua interligação com os do Governo Federal.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

着重对纳米材料中很重要的和亟待研究与应用的材料之一--碳纳米管的力学行为以及与之相关的实验和性质进行了综述。从碳纳米管的结构、实验、应用等几个方面,通过对以往的各类实验进行总结,着重评述了碳纳米管的一些奇异的力学行为。总结了一些实验结果以及相关的碳纳米管的力学性能;根据对碳纳米管结构的分析,阐述了奇异性能产生的原因;通过分子动力学模拟,对碳纳米管的一些力学和电学性质进行分析;简要的总结了碳纳米管的一些力学方面的应用以及前景。