"Elites" administrativas e burocracia no Brasil: notas sobre a carreira de Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

Objetiva-se, neste artigo, demonstrar como, ap??s mais de dez anos da realiza????o da reforma administrativa, os recursos centrados na compet??ncia t??cnica v??m sendo progressivamente incorporados ?? administra????o p??blica brasileira. Como objeto emp??rico optou-se por analisar uma das primeiras carreiras criadas dentro da concep????o da reforma administrativa dos anos 1990, a Carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGG). Acredita-se que a partir da an??lise da evolu????o desta carreira e dos postos ocupados por estes agentes da administra????o p??blica possa se ter uma ideia se a reforma citada, baseada em crit??rios meritocr??ticos, por si s?? foi suficiente para modificar as regras que envolvem processos sociais mais amplos, ou vem reproduzindo e agregando outras pr??ticas com esta finalidade.

Articula????o entre o executivo e o legislativo: o processo or??ament??rio

Atrav??s da an??lise da elabora????o do processo or??ament??rio da Uni??o pretende-se: a) estabelecer uma ampla base para a avalia????o da reforma or??ament??ria implantada pela Constitui????o de 1988. que aborde n??o apenas o desempenho dos novos instrumentos de programa????o racional das atividades governamentais, mas tamb??m os aspectos pol??tico-institucionais do processo; b) analisar especificamente o processo decis??rio relativo aos tr??s instrumentos de pol??tica or??ament??ria institu??dos pela nova Constitui????o de 1988: a Lei do Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Or??ament??rias (LDO) e Lei Or??ament??ria Anual (LOA); c) indicar o arranjo pol??tico institucional entre os diversos ??rg??os do Executivo e do Legislativo atrav??s da identifica????o dos verdadeiros locci de decis??o: dos canais e procedimentos de representa????o dos interesses privados; dos fatores e crit??rios mediante os quais s??o definidas as prefer??ncia e fixados os objetivos na elabora????o do or??amento; dos mecanismos de negocia????o entre esses atores, das estrat??gias utilizadas e dos recursos de poder com que conta no processo de barganha; d) desvendar as formas de articula????o entre o Executivo e o Legislativo no contexto de redemocratiza????o do pa??s.

Experiência religiosa e experiência estética em artistas plásticos : perspectivas da psicologia da religião

Pode a experiência religiosa ser substituída pela experiência estética? Os estudiosos se dividem na resposta. Situando a pergunta no quadro de referência conceitual e epistemológico que distingue entre religião substantiva e religião funcional, levantamos a hipótese de que não há substituição substantiva, mas pode haver substituição funcional entre essas experiências. Levantamos a hipótese ulterior de que a experiência estética pode ser uma experiência do sagrado. As hipóteses foram examinadas com os dados obtidos em entrevistas com oito renomados artistas plásticos, por ocasião da 23ª Bienal de São Paulo, em 1996. Os dados revelaram diferenças, continuidades e analogias entre arte e religião assim como entre arte e sagrado, que permitiram reconhecer em alguns casos substituição funcional da religião pela arte, principalmente se dotada da densidade do sagrado.

O ter e o ser : representações sociais da adolescência entre adolescentes de inserção urbana e rural

Fundamentando-se na Teoria das Representações Sociais este trabalho analisa como adolescentes de diferentes inserções sociais representam a adolescência e dão sentido ao período em que vivem. Participaram desse estudo 360 adolescentes entre as idades de 14 e 23 anos: 180 (90 do sexo feminino e 90 do sexo masculino) residentes em região urbana, estudantes de escola particular, localizada em bairro considerado de classe média alta e alta, e 180 (90 do sexo feminino e 90 do sexo masculino) residentes em uma região rural e que estudam em escola agrotécnica pública. Os resultados indicaram que a adolescência para os dois grupos está ancorada na percepção tradicional da adolescência como fase universal e transitória. Ocorre, entretanto, uma diferenciação de acordo com os elementos culturais presentes nos grupos. Dessa forma, verificamos formas diferentes de vivenciar a adolescência, corroborando assim, a tendência mais recente que propõe a adolescência como uma condição construída historicamente.

Saúde, trabalho e processos de subjetivação nas escolas

Neste artigo se discute o conceito de subjetividade utilizado nas práticas de saúde. Parte-se da tese de que a concepção de subjetividade predominante no pensamento dos trabalhadores no campo da saúde não está em sintonia com valores e pressupostos de renovação de conceitos e práticas, neste âmbito, na atualidade. Defende-se o caráter processual e coletivo dos processos de produção de subjetividade, contra o caráter individualista, apriorístico e objetificado prevalente nas práticas em psicologia e campos afins. Desdobra-se desta reflexão a defesa das transformações dessas práticas tendo como norte as articulações entre gestão no trabalho e processos de subjetivação, com base nos pressupostos teórico-filosóficos da obra de M. Foucault e na ergologia de linhagem francesa. Nessa direção de análise, afirma-se a importância de se pesquisar as articulações entre organização do trabalho, produção de saúde-doença e processos de subjetivação em curso. O foco das análises é a escola pública.

Estratégias de enfrentamento do cotidiano conjugal

Este estudo analisa estratégias de enfrentamento para a manutenção do casamento, utilizadas por mulheres casadas há mais de 15 anos e pertencentes a estratos econômicos médio e alto, para superação ou minimização de conflitos do cotidiano conjugal. Foram entrevistadas 20 mulheres utilizando roteiro de entrevista semi-estruturada. As entrevistas, gravadas e transcritas, foram analisadas utilizando-se a análise do discurso. Neste artigo analisaram-se as estratégias de ação referida pelas entrevistadas. Entre as mulheres prevaleceu o uso de estratégias diretas (oito), indiretas (quatro mulheres) ou o uso combinado de estratégias diretas e indiretas (oito mulheres). Entre seus maridos, as entrevistadas indicaram o uso de estratégias diretas (treze homens) ou uso combinado de estratégias diretas e indiretas (duas). Em cinco casos enfatizou-se o uso de estratégia indireta, principalmente o silêncio ou o adiamento da busca de solução dos problemas. A estratégia caracterizou-se como uma esperança projectual dessas mulheres de atingirem a superação da condição distópica na direção utópica. A desistência desse jogo implica a adoção de estratégias que assegurem um padrão de comunicação paradoxal no qual os cônjuges ao mesmo tempo que comunicam, evitam comunicar.

Perfil, avaliação e metas de produção intelectual dos programas de pós-graduação em Psicologia

Este trabalho apresenta e discute diferentes aspectos da realidade da Pós-Graduação brasileira, relevantes para a discussão de sua produção intelectual. Também são descritas e discutidas as estratégias adotadas para a avaliação dessa produção.

Processus interactionnel d’appropriation de la syntaxe et de variantes énonciatives diversifiées, indispensable pour l’accès à l’écrit

A investigação tem posto em evidência a correlação entre desenvolvimento linguístico e aprendizagem da leitura e da escrita. Procuramos, em primeiro lugar, explicar, do ponto de vista da linguística, as relações entre oral e escrita focalizando a linguagem da criança desde as primeiras produções à produção autónoma de variantes sintacticamente diversificadas. De seguida, abordamos a questão da passagem do oral à escrita dando especial atenção ao impacto sobre o funcionamento cognitivo do trabalho de ditado ao adulto. Finalmente, propomos pistas de reflexão sobre modalidades de interacção necessárias à entrada no modo escrito e ao seu percurso de aprendizagem dando conta de resultados de investigação acção e formação com a abordagem «Coup de pouce Langage».

Activités d’écriture approchée et entrée dans l’écrit des jeunes enfants: analyse comparative de démarches didactiques en première primaire en france

Nous présentons le suivi d’une cohorte d’élèves, de la grande section (troisième année de maternelle en France -5 ans) à la fin du CE1 (deuxième année de primaire –7/8 ans). La population est constituée d’un groupe contrôle et d’un groupe expérimental pratiquant des séances hebdomadaires d’écriture approchée, observées et filmées à différentes périodes de l’année (octobre, mars et juin). Dans notre contribution, nous analysons les séances filmées en fin de CP (première primaire), dans une perspective essentiellement comparatiste. L’objectif est de décrire la démarche didactique mise en œuvre par les enseignantes lors de séances d’enseignement de l’écriture. L'analyse des productions d'écrit et des verbalisations des élèves nous permet également d'évaluer ces démarches d’enseignement et de caractériser celle qui semble le plus propice au développement de compétences métalinguistiques des apprentis scripteurs

Gastos publicos com medicamentos para o tratamento da osteoporose na pos-menopausa

OBJETIVO: Analisar os gastos com medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa e os fatores associados ao gasto médio per capita . MÉTODOS: Pareamento probabilístico-determinístico a partir das bases das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade com o Sistema de Informação sobre Mortalidade, resultando em coorte histórica de pacientes que utilizaram medicamentos de alto custo para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa de 2000 a 2006. O gasto médio mensal com medicamentos foi estratificado por faixas etárias e descrito de acordo com as características demográficas, clínicas e tipo de medicamento utilizado. Foi utilizado modelo de regressão linear para avaliar o impacto de características demográficas e clínicas sobre o gasto médio mensal per capita com os medicamentos. RESULTADOS: Foram identificadas 72.265 mulheres que receberam medicamentos para o tratamento da osteoporose na pós-menopausa. O gasto médio mensal per capita no primeiro ano de tratamento foi de R$ 90,00 (dp R$ 144,49). A maioria das mulheres tinha de 60 a 69 anos de idade, iniciaram tratamento em 2000, eram residentes na região Sudeste, tinham fraturas osteoporóticas prévias e o alendronato de sódio foi o medicamento mais utilizado no início do tratamento. A maioria das pacientes permaneceu em uso do mesmo princípio ativo durante o tratamento. Foram identificados 6.429 óbitos entre as participantes. Mais de um terço das mulheres permaneceram no programa por até 12 meses. Raloxifeno e calcitonina sintética foram as alternativas com maior impacto sobre o gasto médio mensal com medicamentos, tendo como padrão de referência o alendronato de sódio. CONCLUSÕES: Dado o alto impacto do tipo de medicamento utilizado no gasto com medicação, recomenda-se estabelecer critérios para prescrição e dispensação, com prioridade para aqueles com menores custos e maior efetividade. Isso pode otimizar o processo de assistência farmacêutica e a provisão de maior número de unidades farmacêuticas à população.

Influencia de fatores psicossociais na cessacao do tabagismo: evidencias longitudinais no Estudo Pro-Saude

OBJETIVO Analisar a incidência de cessação de tabagismo e sua associação com fatores psicossociais. MÉTODOS Foram analisados dados de três fases consecutivas do Estudo Pró-Saúde, estudo longitudinal entre funcionários técnico-administrativos de uma universidade no Rio de Janeiro, Brasil. Os critérios de inclusão foram ter participado das Fases 1 e 3 e ser fumante na linha de base (Fase 1 – 1999). Foram excluídos indivíduos que, no seguimento (Fase 3 – 2007), tinham parado de fumar há menos de um ano. A população final de estudo foi composta de 661 funcionários (78% dos elegíveis). Os riscos relativos (RR) da cessação do tabagismo foram avaliados pelo modelo de regressão de Poisson com variância robusta. RESULTADOS A incidência acumulada de cessação do fumo em oito anos de seguimento foi de 27,7%. Entre os fatores psicossociais avaliados, ausência de experiência de violência física apresentou-se associada à maior cessação de tabagismo na análise multivariada (RR = 1,67; IC95% 1,09;2,55). CONCLUSÕES A incidência de cessação de tabagismo foi alta, e o fato de não terem sido encontradas associações com a maioria dos fatores avaliados sugere que grande parte do efeito encontrado seja decorrente do impacto relativamente homogêneo das políticas públicas implementadas no Brasil nas últimas décadas. A associação encontrada entre ausência de exposição à violência e maior incidência de cessação de tabagismo aponta para a importância desse fator nas políticas de controle do tabagismo.

Prevalencia de deficits nutricionais em criancas menores de cinco anos em Angola

OBJETIVO Estimar a prevalência de déficits nutricionais entre crianças angolanas. MÉTODOS Estudo transversal de base populacional. Para classificação do estado nutricional, foram empregados os critérios da Organização Mundial da Saúde (2006). RESULTADOS Observou-se elevada prevalência de déficits de estatura-para-idade, peso-para-estatura e peso-para-idade (22%, 13% e 7%, respectivamente) entre as crianças. CONCLUSÕES Déficits nutricionais de crianças representam sério problema de saúde pública em Bom Jesus, Angola.

Associação de dor crônica com uso de serviços de saúde em idosos residentes em São Paulo

OBJETIVO Analisar a associação entre a utilização de serviço de saúde por idosos com dor crônica e variáveis sociodemográficas e de saúde. MÉTODOS Estudo transversal com amostra populacional realizado por meio de inquérito domiciliar em São Paulo, SP, em 2006, com 1.271 idosos de 60 anos ou mais, sem déficit cognitivo, que relataram dor crônica. Dor crônica foi definida como aquela com duração ≥ 6 meses. O critério para uso do serviço de saúde foi ter feito mais de quatro consultas ou uma internação no último ano. Para os idosos com dor há pelo menos um ano, testou-se a existência de associação entre uso do serviço de saúde com as variáveis independentes (características da dor, sociodemográficas e doenças autorreferidas), por meio de análises univariadas (teste de Rao & Scott) e múltiplas (Regressão Múltipla de Cox com variância robusta). Utilizou-se o programa Stata 11.0 e adotou-se como valor de significância p < 0,05. RESULTADOS A prevalência de utilização do serviço de saúde nos idosos com dor foi 48,0% (IC95% 35,1;52,8) e não diferiu dos idosos sem dor (50,5%; IC95% 45,1;55,9). A chance de utilização do serviço de saúde foi 33,0% menor nos idosos com dor há mais de dois anos do que naqueles com dor entre um e dois anos (p = 0,002); 55,0% maior nos idosos com dor intensa (p = 0,003) e 45,0% maior entre os que relataram interferência moderada da dor no trabalho (p = 0,015) na análise múltipla. CONCLUSÕES A dor crônica foi frequente e esteve associada a maiores prejuízos na independência e mobilidade. A dor crônica mais intensa, a mais recente e a com impacto no trabalho resultaram em maior uso dos serviços de saúde.

Mobilidade social, estilo de vida e índice de massa corporal de adolescentes

OBJETIVO Analisar a associação entre mobilidade social, estilo de vida e índice de massa corporal de adolescentes. MÉTODOS Estudo de coorte com 1.716 adolescentes de dez a 17 anos de idade, de ambos os sexos. Os adolescentes eram participantes de um estudo de coorte e nasceram entre 1994 e 1999. Os adolescentes foram avaliados em escolas públicas e privadas entre 2009 e 2011. O estilo de vida foi avaliado por meio de entrevista e a antropometria foi utilizada para o cálculo do índice de massa corporal. Para a classificação econômica na infância e na adolescência foram utilizados critérios preconizados pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Mobilidade social ascendente foi considerada como aumento em pelo menos uma classe econômica no período de dez anos. Utilizou-se regressão de Poisson para estimar a associação entre a mobilidade social ascendente e os desfechos avaliados. RESULTADOS Dos adolescentes (71,4% de seguimento da coorte), 60,6% apresentaram mobilidade social ascendente. Destes, 93,6% pertenciam à classe econômica D e 99,9% à E. Maior prevalência de ascensão social foi observada para escolares de cor da pele preta (71,4%) e parda (61,9%), matriculados na escola pública (64,3%) e cujas mães apresentaram menor escolaridade na primeira avaliação (67,2%) e na reavaliação (68,7%). A mobilidade social ascendente mostrou-se associada apenas aos comportamentos sedentários (p = 0,02) após ajuste para variáveis de confusão. A classe econômica na infância mostrou-se mais associada aos desfechos avaliados do que a mobilidade social ascendente. CONCLUSÕES A mobilidade social ascendente não mostrou associação com a maioria dos desfechos avaliados, possivelmente por ter sido discreta e porque o período considerado no estudo pode não ter sido suficiente para refletir mudanças substanciais no estilo de vida e no índice de massa corporal dos adolescentes.

Transferência de renda no Brasil e desfechos nutricionais: revisão sistemática

OBJETIVO : Analisar a influência de programas de transferência condicionada de renda sobre desfechos relacionados à alimentação e nutrição de famílias beneficiadas no Brasil. MÉTODOS : Foi realizada revisão sistemática da literatura com estudos de avaliação originais feitos no Brasil, incluindo ensaios clínicos e estudos observacionais. Foram consultadas as bases de dados PubMed, Scopus, Web of Science e LILACS, incluindo estudos publicados desde 1990. Analisaram-se os estudos segundo programa avaliado, participantes, delineamento da pesquisa, local de realização, principais conclusões, fatores de confundimento e limitações metodológicas. Os estudos foram classificados de acordo com o desfecho (estado nutricional, consumo alimentar e segurança alimentar e nutricional) e tipo de inferência para a associação com programas de transferência condicionada de renda (adequação, plausibilidade ou probabilidade). RESULTADOS : Foram encontrados 1.412 documentos não duplicados. Quinze preencheram os critérios de elegibilidade e 12 destes avaliaram o Programa Bolsa Família. Cinco estudos de plausibilidade e dois estudos de adequação apontam uma influência positiva dos programas de transferência de renda no estado nutricional das crianças beneficiárias. A influência desses programas sobre o consumo alimentar foi analisada em um estudo de adequação de base populacional e três pesquisas transversais de plausibilidade em municípios diferentes. Todas indicaram maior consumo de alimentos entre os beneficiários. As três análises transversais de plausibilidade sugerem influência positiva desses programas na segurança alimentar e nutricional dos beneficiários. As principais limitações metodológicas apontadas foram corte transversal e dificuldades da coleta de dados, pequeno tamanho amostral e limitações do instrumento. CONCLUSÕES : Os poucos estudos encontrados indicam associação positiva entre pertencer ao programa de transferência de renda e a melhoria da alimentação e nutrição das famílias beneficiárias no Brasil. Mais esforços para ampliação e qualificação de projetos de avaliações são necessários para avaliar de maneira mais abrangente o impacto desses programas no Brasil.