POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA: HISTÓRICO LEGAL DA CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS

Nos últimos dois séculos, o mundo presenciou a aceleração das modificações e das destruições impostas pelas atividades antrópicas aos ambientes naturais.  A maioria das nações do planeta, preocupadas com a conservação e o manejo dos seus ecossistemas nativos e das espécies que neles habitam, vem há muito tempo estabelecendo medidas legais para proteger ou regular o uso da terra em seus territórios. Dentre os principais instrumentos regulatórios encontram-se as Unidades de Conservação, ou Áreas Protegidas. Assim, o presente trabalho tem como objetivo apresentar  historicamente  as normas jurídicas que compõem o arcabouço do direito ambiental brasileiro, mais especificamente com relação à criação de áreas protegidas e da implantação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Ao longo do tempo entre a criação das primeiras áreas protegidas e o momento atual, as preocupações da conservação da natureza mudaram bastante, indo além do conceito original de preservação das belezas cênicas naturais para as gerações futuras. Atualmente, as áreas protegidas assumiram objetivos diversos, visando à manutenção da biodiversidade em seus diversos níveis – genético, específico, ecossistêmico e de paisagens.

VALORAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL PRESTADO POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ABATIMENTO DE EROSÃO: UM ENSAIO METODOLÓGICO

A lei brasileira para Áreas Protegidas (AP) prevê remuneração àquelas AP que protejam manancial cuja água seja explorada por empresas de abastecimento público. Não há, porém, uma metodologia para avaliar o valor dessa remuneração. O presente trabalho apresenta uma proposta metodológica para calcular a economia nos gastos do tratamento da água devido ao abatimento de erosão promovido pela conservação da cobertura vegetal da AP a montante. Esse cômputo baseia-se na diferença do potencial erosivo entre um cenário com AP (I) e outro sem AP (II). A diferença de potencial erosivo indicou a turbidez da água e conseqüentemente o gasto com o agente coagulador usado na estação de tratamento. Essa abordagem foi aplicada no Córrego da Barriguda que abastece a cidade de Pirenópolis (Goiás, Brasil). O potencial erosivo foi computado em ambiente de Sistema de Informações Geográficas usando os fatores de cobertura do solo da Equação Universal de Perda de Solo, que tiveram uma diferença de 287,12% entre os cenários. Esse contraste indicou um aumento na turbidez da água e na dosagem do coagulante. Concluiu-se que a proteção da AP resulta em economia de 64,12% no gasto calculado em relação ao cenário II, sendo esse o valor do serviço ambiental.

Ocupação urbana em áreas de preservação permanente : o caso do manguezal da área continental de Vitória/ES

This research aims to diagnose the environmental impacts caused by the growth of urban occupations over the mangrove in the continental area of Vitória. It is justified by the gradual degradation of mangroves in Vitória that has inestimable importance to the landscape, to the environment and to the economy. With the growth of urban population in Brazil and around the world, researches like this, about environmental management, are essential to allow cities to grow more sustainably and well planned. The thesis was initially based on the study of occupations of Permanent Preservation Areas in general, with the presentation of the basic concepts and reflections, and later on territorial analysis of some protected areas and their surroundings, and the study of the empirical object, a polygon that covers urban areas and mangroves on the continental part of Vitória. The study hopes to promote a reflection and a discussion about the importance of maintenance of protected natural areas inside the cities, generating knowledge about the importance of mangrove and diagnose how it has been urbanized, protected or degraded over the years

A Problemática Ambiental. Políticas e Medidas para a Conservação dos Ecossistemas em São Tomé

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais Área de especialização: Globalização e Ambiente

Turismo, contributo para o desenvolvimento sustentável de áreas protegidas

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Conservação preventiva:construção de uma "checklist" aplicada ás áreas de exposição e reservas

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Museologia

Implementação de sistemas de gestão ambiental em áreas protegidas

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Mapeando e valorizando o conhecimento ecológico tradicional na gestão de áreas marinhas protegidas

Dissertação de Mestrado em Ecologia Humana e Problemas Sociais Contemporâneos

Influência da certificação florestal no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista na região amazônica

Nas últimas décadas tem surgido uma maior preocupação ambiental advinda das mudanças climáticas e dos desmatamentos contínuos das florestas tropicais. Para conciliar a exploração e a conservação das florestas surgiram alguns mecanismos, entre eles a certificação florestal. No Brasil, ela está presente há mais de uma década, através do FSC (Forest Stewardship Council), uma ONG (Organização Não-Governamental) que estabeleceu um padrão para a certificação do manejo florestal. Este padrão possui nove princípios e o primeiro deles trata da "Obediência às Leis e Princípios do FSC", exigindo o cumprimento e respeito de todas as leis aplicáveis ao país onde opera e obedecer a todos os seus Princípios e Critérios. Neste contexto, este trabalho teve por objetivo verificar a influência da certificação florestal no cumprimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas. Buscaram-se os dados nos relatórios públicos das unidades de manejo certificadas até 2007. A avaliação foi realizada por meio da identificação e análise das principais não-conformidades, com relação ao primeiro princípio. Verificou-se que os principais problemas estavam relacionados à legislação ambiental e trabalhista. As não-conformidades da legislação trabalhista foram em sua maioria referentes aos problemas com trabalhadores terceirizados e a legislação ambiental referentes às áreas de preservação permanente e falta de autorizações de órgãos ambientais. Caso sejam tomadas ações para resolvê-las, pode-se concluir que a certificação florestal pode contribuir para o atendimento da legislação nas unidades de manejo de florestas nativas.

Avaliação da eficiência de projetos de reabilitação ambiental de áreas mineiras abandonadas: o caso da área mineira de Covas

Dissertação de mestrado em Geociências (área de especialização em Valorização de Recursos Geológicos)

Estructuras Poblacionales y oferta ambiental de las áreas desfavorecidas donde se crían pequeños rumiantes

Las áreas desfavorecidas, por sus características particulares, son poco estudiadas, partiendo de las estrategias de intervención elaboradas a partir de los supuestos que se cumplen en áreas más desarrolladas. A partir de esto se define el objetivo de determinar la estructura poblacional de las poblaciones animales involucradas (ovinos, caprinos y camélidos); las características del suelo y la vegetación. Utilizando una metodología de censo que se basa en la técnica de los conglomerados, se aleatorizan las poblaciones a estudiar y se muestrean todos los individuos de la población elegida. Los resultados que se obtienen permiten inferir las frecuencias de los distintos tipos de animales en cada especie, su composición etaria, sus niveles de producción, su estado de salud y las perspectivas de mejoramiento productivo. Se pretende: estimar parámetros poblacionales sobre caracteres descriptivos de tipos de animales, calidad de productos, producción por unidad animal y unidad de superficie; establecer relaciones entre caracteres descriptivos de color de la capa, calidad de fibra, tipos de vellón, morfología de los animales, genotipos, estadísticas vitales, tamaño y dispersión de las tropas /majadas /hatos en las áreas a estudiar, determinar prevalencia, incidencia e impacto de enfermedades en ovinos, caprinos y camélidos; determinar condición de suelos y pasturas naturales e implantadas en condiciones de altiplano y en el área de Aguada Guzmán (Río Negro). Las actividades de campo se complementan con el trabajo de laboratorio de fibra y de sanidad animal para obtener los resultados finales que luego se correlacionan entre si para obtener conclusiones integrales sobre aspectos analizados.

Estratificación de la información ambiental y construcción de bioindicadores: identificación de áreas prioritarias para la conservación de la biodiversidad.

Las regiones naturales de la provincia de Córdoba presentan diversos ecosistemas que están afectados por un constante deterioro ambiental siendo degradadas por la deforestación, el avance de la frontera agropecuaria, los incendios rurales, la introducción de plantas exóticas, el sobre-pastoreo, las sequías prolongadas, y el crecimiento urbano de las villas turísticas. La biodiversidad permite que los ecosistemas tengan mayor resiliencia ante cambios climáticos o antrópicos, siendo de suma importancia para mantener los servicios ecosistémicos. La experiencia adquirida por el equipo de trabajo del CREAN en el monitoreo de sitios pilotos a través del proyecto LADA/FAO mediante la metodología WOCAT, para la evaluación de la degradación de la tierra y los usos de la tierra sirve de antecedente tecnológico para encarar este proyecto multidisciplinario en red. El producto a obtener es una cartografía multicapa sobre los usos de la tierra (LUS), en la región de las Sierras Chicas de Córdoba en donde queden delimitadas las áreas naturales conservadas, las zonas explotadas con un uso sustentable, las áreas degradadas con procesos de desertificación, el estado de las cuencas proveedoras de agua a ríos y embalses, como así también las zonas urbanas y de explotaciones agropecuarias o mineras. Sobre la base de esta evaluación de bioindicadores y estratificación de la información ambiental se puede proveer de información a decisores sociales y políticos para que establezcan medidas que contribuyan a realizar acciones que protejan el ambiente, promuevan el manejo sustentable de las tierras y establezcan normativas para la conservación del suelo, el agua y la biodiversidad.

ESTRATIFICACIÓN DE LA INFORMACIÓN AMBIENTAL Y CONSTRUCCIÓN DE BIOINDICADORES: IDENTIFICACIÓN DE ÁREAS PRIORITARIAS PARA LA CONSERVACIÓN DE LA BIODIVERSIDAD.

Las regiones naturales de la provincia de Córdoba presentan diversos ecosistemas que están afectados por un constante deterioro ambiental siendo degradadas por la deforestación, el avance de la frontera agropecuaria, los incendios rurales, la introducción de plantas exóticas, el sobre-pastoreo, las sequías prolongadas, y el crecimiento urbano de las villas turísticas. La biodiversidad permite que los ecosistemas tengan mayor resiliencia ante cambios climáticos o antrópicos, siendo de suma importancia para mantener los servicios ecosistémicos. La experiencia adquirida por el equipo de trabajo del CREAN en el monitoreo de sitios pilotos a través del proyecto LADA/FAO mediante la metodología WOCAT, para la evaluación de la degradación de la tierra y los usos de la tierra sirve de antecedente tecnológico para encarar este proyecto multidisciplinario en red. El producto a obtener es una cartografía multicapa sobre los usos de la tierra (LUS), en la región de las Sierras Chicas de Córdoba en donde queden delimitadas las áreas naturales conservadas, las zonas explotadas con un uso sustentable, las áreas degradadas con procesos de desertificación, el estado de las cuencas proveedoras de agua a ríos y embalses, como así también las zonas urbanas y de explotaciones agropecuarias o mineras. Sobre la base de esta evaluación de bioindicadores y estratificación de la información ambiental se puede proveer de información a decisores sociales y políticos para que establezcan medidas que contribuyan a realizar acciones que protejan el ambiente, promuevan el manejo sustentable de las tierras y establezcan normativas para la conservación del suelo, el agua y la biodiversidad.