Implementação de sistemas de gestão ambiental em áreas protegidas

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

As áreas protegidas (AP) são zonas bem delimitadas, que pretendem salvaguardar a natureza e proteger as paisagens e áreas com especial interesse do ponto de vista ecológico, científico,recreativo, turístico e cultural. São, por isso, geridas de modo a que estes valores se mantenham o mais possível intactos. Como qualquer organização interessada em melhorar o desempenho ambiental das suas actividades, produtos e serviços, as AP têm, também elas ao seu dispor, referenciais normativos de suporte a uma abordagem sistémica e voluntária dos seus aspectos ambientais. Entre os referenciais normativos, enquanto instrumentos de aplicação voluntária, encontram-se a ISO 14001:2004 e o EMAS (“Eco-Management and Audit Scheme”). Pretende investigar-se, neste trabalho, as motivações e constrangimentos, benefícios e dificuldades sentidos por estas áreas, face aos sistemas de gestão ambiental ISO 14001 e EMAS,assim como explorar o desenvolvimento de um modelo de implementação de um sistema de gestão ambiental ajustado às AP. Neste sentido, pretende retirar-se ensinamentos para a elaboração de directrizes, que potenciem a certificação pela ISO 14001, ou o registo no EMAS, por mais AP. De forma a se poder desenvolver a presente dissertação, e após uma revisão do estado da arte existente, procedeu-se ao envio de questionários a várias AP europeias que se encontram certificadas segundo a ISO 14001:2004 e/ou registadas no EMAS. Da análise e cruzamento dos dois factores acima mencionados, e apesar de se verificar a obtenção de benefícios, constata-se que os principais factores que influenciam a não certificação/registo de um maior número de AP são: a fraca difusão que a ISO 14001:2004 e EMAS ainda têm junto de organizações não corporativas; os custos associados (directos e indirectos); a necessidade inicial de recursos humanos e a inexistência de linhas de orientação que ajudem os gestores das AP a implementarem a ISO 14001 ou o EMAS nestas organizações. No sentido de alterar esta tendência, elaborou-se um conjunto de directrizes e de boas práticas.