A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental no Brasil: reflexões a partir do caso do Complexo Terrestre Cyclone 4

Esta dissertação trata da avaliação de impacto ambiental e das suas relações com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodológica e procedimentalmente no processo histórico e são permeados pela política. Em primeiro lugar, são expostos e discutidos os fatos que cercaram a inclusão da metodologia da avaliação de impacto ambiental no procedimento de licenciamento ambiental, no Brasil. Também a metodologia da avaliação de impacto ambiental e o atual procedimento de licenciamento ambiental brasileiro são detalhados e discutidos. Após isso, estuda-se o caso do licenciamento ambiental do Complexo Terrestre Cyclone 4, que leva à discussão acerca de como a legitimação de hierarquias que privilegiam o conhecimento científico e tecnológico em relação aos saberes locais tem sido combatida e subvertida ou, por outro lado, tem prevalecido, nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas avaliações de impacto ambiental que ocorrem, presentemente, no Brasil

A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é analisar as mudanças que Lei Complementar nº 140 de 2011 produziu na competência administrativa para licenciar. Analisei a definição da competência administrativa e o seu impacto na competência jurisdicional, incluindo uma análise da insegurança jurídica para os empreendedores durante a vigência da Resolução CONAMA nº 237/97, anterior à Lei Complementar nº 140. Para tanto, realizei pesquisa jurisprudencial sobre a constitucionalidade das disposições da referida Resolução, além de uma pesquisa jurisprudencial específica na tentativa de identificar o critério mais utilizado pelos Tribunais para identificação do órgão ambiental competente para licenciar. Explicitei as principais disposições da Lei Complementar, e finalizei o Trabalho com uma breve análise do que é possível esperar a partir de agora.

Avaliação de floresta nativa do bioma Mata Atlântica: uma aplicação da metodologia de custo de reposição

O presente trabalho investigou o valor de uma floresta nativa no bioma Mata Atlântica. Para isso, utilizou-se da metodologia de custo de reposição. Além disso, buscou-se explicitar os principais fatores determinantes desse valor, bem como seus impactos. Foram formuladas quatro hipóteses de pesquisa, a saber, i) o nível de degradação da área não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; ii) relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa; iii) a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa; e iv) a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Para chegar aos resultados foram realizados testes simples de diferença de médias para as variáveis qualitativas. Os resultados encontrados foram de que pode-se rejeitar a hipótese de que relevos mais acidentados das áreas a serem restauradas não influenciam o custo total de reposição da floresta nativa. No entanto, não se rejeitam as hipóteses de que a distância da área a ser restaurada em relação ao centro urbano mais próximo não influencia o custo total de reposição da floresta nativa e de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa. Após essa primeira aproximação, é realizada uma série de regressões, utilizando o modelo clássico de mínimos quadrados ordinários (MQO). Fez-se uma análise de sensibilidade dos resultados obtidos. O levantamento de dados foi obtido por meio da realização de uma pesquisa (questionário) a uma série de entidades do setor. Foram testadas as quatro hipóteses. De acordo com os testes realizados, pode-se dizer que a hipótese 2 sobre o impacto de um relevo mais acidentado das áreas a serem restauradas no custo total de reposição da floresta nativa se mostrou não significativa em todos os modelos. No entanto, a hipótese 1 do impacto do nível de degradação sobre o valor do projeto foi rejeitada em todos os modelos. A hipótese 3 do impacto da localização da área em relação ao centro urbano sobre o valor do projeto foi rejeitada em dois modelos e a hipótese 4 de que a distância da área a ser restaurada em relação ao viveiro produtor de mudas não influencia o custo total de reposição da floresta nativa foi rejeitada em um modelo. Chegou-se ao resultado de R$22 mil/hectare para o custo de reposição de uma floresta nativa do bioma Mata Atlântica. Esse tipo de estudo foi contextualizado no desenvolvimento feito pela economia ambiental ao longo do tempo, ressaltando suas principais características. Nas conclusões destaca-se os principais pontos do trabalho e são discutidas uma série de implicações teóricas e gerenciais do presente estudo, bem como apresentadas sugestões para novos estudos nessa área.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

Síntese e impregnação de peneiras moleculares Fe MCM-41 derivada de sílica da casca do arroz

The mesoporous molecular sieves of the MCM-41 and FeMCM-41 type are considered promissory as support for metals used as catalysts in oil-based materials refine processes and as adsorbents for environmental protection proposes. In this work MCM-41 and FeMCM41 were synthesized using rice husk ash - RHA as alternative to the conventional silica source. Hydrothermal synthesis was the method chosen to prepare the materials. Pre-defined synthesis parameters were 100°C for 168 hours, later the precursor was calcinated at 550°C for 2 hours under nitrogen and air flow. The sieves containing different proportions of iron were produced by two routes: introduction of iron salt direct synthesis; and a modification post synthesis consisting in iron salt 1 % and 5% impregnation in the material followed by thermal decomposition. The molecular sieves were characterized by X ray diffraction XRD, Fourier transform infrared spectroscopy FT-IR, X ray fluorescence spectroscopy XFR, scanning electronic microscopy SEM, specific surface area using the BET method, Termogravimetry TG. The kinetic model of Flynn Wall was used with the aim of determining the apparent activation energy of the surfactant remove (CTMABr) in the MCM- 41 porous. The analysis made possible the morphology characterization, identifying the presence of hexagonal structure typical for mesoporous materials, as well as observation of the MCM41 and iron of characteristic bands.

Síntese e caracterização de peneiras moleculares mesoporosas do tipo MCM-41 e AlMCM-41 a partir de fontes alternativas de sílica e de alumínio

The mesoporous molecular sieves of MCM-41 and AlMCM-41 type are considered as promising support for metal in the refining processes of petroleum-based materials as catalysts and adsorbents for environmental protection. In this work the molecular sieves MCM-41 and AlMCM-41 were synthesized by replacing the source of silica conventionally used, for quartz, an alternative and abundant, and the use of waste from the production of diatomaceous earth, an aluminum-silicate, as a source aluminum, due to abundant reserves of diatomaceous earth in the state of Rio Grande do Norte in the city of Ceará-Mirim, with the objective of producing high-value materials that have similar characteristics to traditional commercial catalysts in the market. These materials were synthesized by the method of hydrothermal synthesis at 100 º C for 7 days and subjected to calcination at 500 º C for 2 hours under flow of nitrogen and air. The molecular sieves were characterized by X-ray diffraction (XRD), differential thermal analysis (DTA) and thermogravimetric analysis (TG), adsorption of N2 (BET and BJH methods), spectroscopy in the infra red (FTIR), microscopy scanning electron (SEM) and transmission electron microscopy (TEM). The analysis indicated that the synthesized materials showed characteristic hexagonal structure of mesopores materials with high specific surface area and sort and narrow distribution of size of pores

Pirólise de borras oleosas de petroleo utilizando nanomateriais

The oily sludge is a complex mix of hydrocarbons, organic impurities, inorganic and water. One of the major problems currently found in petroleum industry is management (packaging, storage, transport and fate) of waste. The nanomaterials (catalysts) mesoporous and microporous are considered promising for refining and adsorbents process for environment protection. The aim of this work was to study the oily sludge from primary processing (raw and treated) and vacuum residue, with application of thermal analyses technique (pyrolysis), thermal and catalytic pyrolysis with nanomaterials, aiming at production petroleum derived. The sludge and vacuum residue were analyzed using a soxhlet extraction system, elemental analysis, thin layer chromatography, thermogravimetry and pyrolysis coupled in gas chromatography/mass spectrometry (Py GC MS). The catalysts AlMCM-41, AlSBA-15.1 e AlSBA-15.2 were synthesized with molar ratio silicon aluminum of 50 (Si/Al = 50), using tetraethylorthosilicante as source of silicon and pseudobuhemita (AlOOH) as source of aluminum. The analyzes of the catalysts indicate that materials showed hexagonal structure and surface area (783,6 m2/g for AlMCM-41, 600 m2/g for AlSBA-15.1, 377 m2/g for AlSBA-15.2). The extracted oily sludge showed a range 65 to 95% for organic components (oil), 5 to 35% for inorganic components (salts and oxides) and compositions different of derivatives. The AlSBA-15 catalysts showed better performance in analyzes for production petroleum derived, 20% increase in production of kerosene and light gas oil. The energy potential of sludge was high and it can be used as fuel in other cargo processed in refinery

Política ambiental e desenvolvimento urbano na serra do periperi em Vitória da conquista - BA

This present dissertation has as its aim of study an analysis of the environmental policy and the urban development at the Periperi Hill. Such analysis arose due to concerns related to the disordered occupation in that Hill and also due to the environmental problems caused by this occupation. By opening roads and developing areas for housing and mineral extraction activities, man has altered considerably the landscape natural balance in that hill and caused among other difficulties, grave environmental problems, such as the erosin at the hill coast, deforestation, obstruction and pollution of the Verruga River. Therefore, in 1998 it was decreed by the Municipal Public Power that Periperi Hill became an Environmental Preservation Area with a Unit of Conservation known as Periperi Hill Municipal Park, an environmental policy implemented at the Hill that aims to hinder this occupation and to protect areas that are of great environmental importance to the city. It looking at what is now exposed and aiming to consider the Periperi Hill s environmental policy and the relationship of the occupation process, that this present work has the objective of understanding how the expansion of the city s urban network in Vitória da Conquista BA and the mineral activities cause an influence in the process of environmental degradation at the Periperi Hill

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência

The goal of this study is to investigate about the existence or absence of environmental dumping in the production of fuel ethanol in Brazil, as well as identifying the reasons why the figure of ecological dumping is pernicious to the principles enumerated in constitutional economic order, in particular the principle of free competition. In the twenty-first century environmental issues gained momentum and importance in these terms, which was seen as a mere fallacy given the concern of governments of various countries, after all, environmental protection shows up as the only means of bringing about the maintenance of life at planet. Indeed, it is essential to halt the drastic effects of climate change, and think fast and efficient solutions. Undoubtedly, the contemporary requirements that resulted in the transition to a new economy brings with it the duty of enterprise search for sustainability, and this behavior can not be passive, otherwise it is imperative to work hard and incessant economic agents, even if initially costs are high, this step will ensure a production accountable, transparent and free from accusations of environmental degradation. It is also intended to study the importance of the sector not only as a source of economic growth, but mainly, its contribution to national development, without forgetting that this is devoted in the Constitution of 1988 as one of the objectives of the Federative Republic of Brazil. In fact, the criticism most common perceptions about the production of biofuels, said the interests of the countries producing them in large scale, will eventually generate a exhaustion of soil and a significant increase in food prices. However, the ethanol produced in Brazil is unique in that it is produced from cane sugar, a product is not intended for human or animal, not to mention that the recovery of land just to the rotation with the planting other cultures. It is expected that environmental certifications are useful to demonstrate the quality of ethanol for export and to refute unfounded criticism. Finally, this study will be analyzed further solutions for the plants to develop an economic activity without damaging the environment and in compliance with Brazilian law

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro

The demands brought by a society doomed to the constant production of global risks, which whose effects are not immediately noticed effects are not perceived immediately, claim from the Law a new Theory about the Risk, that would offer a broad environmental protection, at the same time it would still be compatible with the idea of economic efficiency, required by the Modern Industry. The expansion of the methods and technologies regarding the exploitation and production of oil causes the constant expansion of the exploitable boundaries, especially in ultra-deep waters with the Pre-salt layer, in Brazil, or the still incipient research about the polymetallic nodules and other mineral sources in international waters, like the Atlântico Sudoeste, by the Programme on Ocean Science in Relation do Non Living Resources (OSNLR), a global study performed in partnership with the Intergovernmental Oceanographic Commission, from UNESCO (IOC UNESCO) and also with the Division of Ocean Affairs and Law of the Sea (UNDOALOS). Thus, we aim to analyze the correlation, and possible collisions between the right to a balanced environment and the free exercise of economic activity and the occurrence of environmental damages from the perspective of the exploitation activities of oil and other natural resources in international waters, specifically in the Area, from the constitutional principle of sustainable development and its legitimacy by the environmental international protection. Therefore, this study also aims to evaluate the legal framework for exploration and production of oil in international waters, particularly in the Area, and appraise how the constitutional instruments and mechanisms for environmental protection can impact on the international environmental protection system in order to ensure the present and future generations an ecologically balanced environment, laid down in Article 225 of the Brazilian Constitution, even with so many risks posed by the activities of exploitation and production of oil in international waters. In the meantime, we intend to also intend to investigate the possibility of future liability for environmental damage in order to ensure that constitutional principle and, consequently, and try to define the concept of environmental damage and its implications on the constitutional principle of environmental protection. Given all that was in summary, this work aims to contribute to the evolution of the new Theory of Environmental Risk, turning the law into something more than a punitive or corrective element in this society, but into a legal risk management, that may be triggered even before the consolidation of the damage

Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal

As a result of the prediction of irreversible changes on necessary conditions to maintain life, including human, on the planet, environmental education got the spotlight in the political scenario, due to social pressure for the development of individual and collective values, knowledge, skills, attitudes and competences towards environmental preservation. In Brazil, only in 1999 the right for environmental education was officially granted to people, having the status of essential and permanent component in the country s education. Since then, it has been Government s duty, in each federal branch, to plan actions to make it happen, in an articulate way in all levels and modalities of the education process, both formally and informally. This work of research has environmental education in the school as subject matter, and aims on analyzing social and political mediations established between this National Environmental Education policy and the contexts associated to the legislative production process, the political nature of the conceptions about environmental education that underlie Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) and also Rio Grande do Norte Government s actions and omissions related to the imperative nature of the insertion of environmental education in the schools ran by the state, during the ten years this law has been in force. The investigation of the subject matter was led by a social and historical understanding of the social and environmental phenomena, as well as of the education system as a whole, considering that only through a dialectical view we can see the real world, by destroying the pseudo-concreteness that surrounds the topic. While analyzing, we assumed that in face of the dominance of a social organization in which market regulations rule on environmental ones, by developing individual and collective critical conscience, environmental education can become a threat to dominant economical interests in exploiting natural resources. The results of this research suggest that as an educational practice to be developed in an integrated, continuous and permanent fashion in all levels and modalities of formal education, environmental education has not yet come to pass in the state of Rio Grande do Norte, due to the neglect and disrespect of the government when facing the need of promoting the necessary and legally appointed measures to make it present in the basic education provided by the state. The legislators silence when it comes to approving a regulation on environmental education essential to define policies, rules and criteria to teaching the subject in the state and the omission from the public administration regarding critical actions in order to integrate in public schools the activities related to the National Environmental Education Policy, represent a political decision for not doing anything, despite the legal demand for an active position. This neglecting attitude for the actualizing of strategically concrete actions, urgent and properly planned for the implementation of environmental education in schools in a multidisciplinary way, exposes the lack of interest the predominant classes have in such kind of education being made available, as it could be developed based on a critic political view, becoming a political and educational action against dominance. When analyzing the basic principles and fundamental goals in Law 9.795/99 (Brazil, 2009c) the development of a critic environmental education is really possible and concurs with the National Environmental Education Policy, reflecting the social and political mediations established between this public policy and the contexts associated to its legislative production process, which are responsible for approving a regulation which also represents the mind of the people about environmental protection above anything else

Por uma educação ambiental corporalizada :a emoção em trilhas interpretativas

Prétendant contribuer au progrès sur le champ épistémologique de l éducation environnementale, nous avons défini l objetif principal de cette recherche visant construire et évaluer initialement des structures éco-vécues appliquées aux sentiers écologiques interprétatifs dans des zones de protection environnementale. Pour conduire la tâche de l investigation écophénoménologique, l objectif présent a été déplié spécifiquement de la façon suivante: 1. Approfondir la discussion sur le rôle de l émotion et du sentiment dans l éducation. 2. Démarquer un trajet de sentier écologique du Parque das Dunas en identifiant des aires éco-sensorielles pour le développement du vécu écologique. 3. Construire des structures des vécus écologiques pour les environnements préalablement définis dans un sentier du Parque das Dunas. 4. Vivre l expérience des structures éco-vécues en tant qu éducateurs, visant leur validation méthodologique. 5. Présenter la conception de l éducation environnementale corpororalisée qui valorise les émotions et les sentiments dans les structures des éco-vécus. Pour orienter notre investigation écophénoménologique à fin de construire et évaluer des structures des éco-vécues appliquées aux sentiers écologiques interprétatifs, quelques présupposés ont été définis pour agir comme une boussole pendant toute notre promenade écologique: Du point de vue biologique, l amour est l émotion qui constitue le domaine des actions dans lequel l autre est accepté comme il est dans le présent, sans attente par rapport aux conséquences de l intimité, même si c est légitime de les attendre (Maturana e Verden-Zöller, 2004). Éduquer dans la biologie de l amour est s occuper du développement, de la pensée et des intelligences et, au même temps, éduquer l écoute du sentiment et l ouverture du coeur (Moraes, 2003). La corporéité est le siège radiant, le premier et le principal le critère éducationnel (Assmann, 1995). Les activités qui fluent, proportionnent la sensation de découverte, un sentiment créatif qui transpose l individu vers une nouvelle réalité (Csikszntmihalyi, 1992). Ressentir le sentiment fait exalter la portée des émotions (Damásio, 2004). L ethnographie et l écophénoménologie ont été les approches méthodologiques utilisées dans l étude. Onze éducateurs ont participé du processus de l expérience vécue et de l évaluation des structures éco-vécues construites dans la perspective d une Education Environnementale Corporalisée. Le développement de la conception d une Education Environnementale Corporalisée à partir du vécu sur les sentiers écologiques du Parque das Dunas, à Natal-RN, nous a amenés à structurer un système autopoïétique pour proposer des propriétés ou des principes configurant les intentions fondamentales d une Éducation Environnementale Corporalisée. Telle conception considère la métaphore de la Toile de la Corporéité vécue dans la Base de Recherche Corporéité et Éducation BACOR/UFRN et le phénomène de la ludopoïèse capable de faire émerger la joie de vivre la vie avec le sens de luminescence humaine. Associés à la Biologie de l amour, nous espérons pouvoir contribuer à la présence des émotions et des sentiments pour une perspective transdisciplinaire et corporalisée pour l Education Environnementale. Nous présentons cinq principes de guidage pour la concrétisation d une Education Environnementale Corporalisée: Ecopréservation, Ecoterritorialité, Ecoconectivité, Ecovaleur, Ecojouissance

Gestão ambiental na saúde pública: um estudo sobre a percepção ambiental de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos servidores do Hospital Universitário Onofre Lopes do Rio Grande do Norte

This research has aimed at studying the perception of University Hospital Onofre Lopes (HUOL) s workers on the environmental management plan of RSSS. They have been interviewed 250 workers: doctors, nurses, nursing assistants, and cleaners. It was used an exploratory and descriptive research of the type Survey, which aims at obtaining of data or information on characteristics, actions or opinions of any group of people. The questions of the questionnaire were of the kind objective", formulated in a model "scale", analyzed in according to the positioning of the interviewee. The wastes of health service have high potential for environmental impact in the activities from HUOL. Actions or environmental protective policy can improve the image of HUOL. They have been detected divergences on the rigor in application of law of ANVISA. The HUOL s workers unaware of the law of ANVISA and they have little or no knowledge about the practices of environmental control, public health and, they do not know the Environmental Management System ISO 14001. They have divergent views on the degree of importance of ISO 14001. There is not a Waste Management Plan for Health Service and / or is not disclosed for most of HUOL workers. It has not carried out audits or defined the goals and objectives. Besides, it has not been identified legal requirements, and there has not been communication about the service is performed or has been made a critical analysis and no control of documents the environmental management plan. The HUOL have not had a committee of environmental management. The direction of HUOL has not been organized courses, training and recycling of waste on environmental control of the health service. On a scale from 01 to 05, the level of aware level concerning to the waste management from health services of the workers, so is at the threshold between 01 and 02. For the reversal of this situation, the first and urgent step is the creation and institutionalization the environmental management committee of the University Hospital Onofre Lopes

Sistema de gestão ambiental sob a perspectiva da resource-based view: um estudo de caso no verdegreen Hotel - João Pessoa/PB

The pressure for a new pattern of sustainable development began to require of modern organizations the conciliation between competitiveness and a environmental protection. In this sense, a tool that acts in the implementation of structured strategies is the Environmental Management System (EMS), which focuses on improving environmental performance. This improvement, in turn, can generate to the organizations many benefits , among which, obtaining competitive advantages, susceptible of measurement from different perspectives. One of these is the application of VRIO model, reasoned by the Resource-Based View (RBV), which considers that differences between companies occurs due to differences between its internal resources and capabilities. However, although was been found some studies in the literature that evaluate the competitive potential of certain organizations , such assessments are not performed on specific objects, like the SEM s. Thus, the aim of this study was to evaluate the resources and capabilities (environmental strategies) adopted by the SGA of the Verdegreen Hotel, identifying which of these have the potential to generate competitive advantage. For this, this exploratory-descriptive character study and delineated as field research and case study was used as data collection tools: a literature survey, semi-structured interviews, document research and participant observation. The interpretation of results and consolidation of information were conducted from a qualitative approach, using two techniques of data analysis, namely: content analysis and analysis through VRIO model. The results show that the hotel is quite structured in relation to their EMS, as well as reaching related to improving the management of environmental factors, strengthening the image and gains in competitiveness benefits. On the other hand, the main difficulties for the implementation of the system are related to employees and suppliers. With regard to environmental strategies adopted, of the 25 strategies identified, 10 showed the potential to generate competitive advantage