860 resultados para regime jurídico das instituições de ensino superior


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VANTI, Nadia. Mapeamento das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Nordeste do Brasil na Web. Informação & informação, Londrina, v. 15, p. 55-67, 2010

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Nos últimos quinze anos, uma série de programas e ações contribuíram significamente para o crescimento, aperfeiçoamento e visibilidade dos Acervos Acadêmicos, entre elas: A expansão da educação superior no país e a legislação arquivística no âmbito das IFES. A primeira foi essencial na política nacional das universidades federais, que passaram por um processo de reestruturação, durante o período de 2003 a 2014. O processo iniciou-se com o Plano Nacional de Educação e, em seguida, com o REUNI. O segundo fator determinante, foi à publicação da Portaria MEC nº 1.224/2013 que, ao mesmo tempo em que, contribuiu com a gestão trouxe preocupações aos gestores quanto à organização, conservação, guarda e acesso do Acervo Acadêmico das IFES. O objetivo desta pesquisa é avaliar as facilidades e dificuldades do Acervo Acadêmico das IFES no que diz respeito à manutenção, guarda e acesso aos documentos de arquivo. A pesquisa será qualitativa e quantitativa, cuja metodologia será com base na análise documental e bibliográfica, o método utilizado para coleta de dados será aplicação de questionário e entrevista aos responsáveis pelos arquivos ou gestores do Acervo Acadêmico das IFES da região sudeste.

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This work supports the formalist education s improvement of the Brazilian architect and urban designer through a better application and systematization of the computer science s teaching potentialities. The research analyzes the discipline introduction in the Brazilian courses: Computer Science Applied to Architecture and Urbanism (InfoAU) in the Architecture and Urbanism Courses of Brazil (CAUs). It goes since the discipline was obligated by the MEC s Regulation nr. 1.770 from 1994 until the CNE/CES Resolution nr. 6 from 2006; it comprehends the discipline implantation, development and current context, in order to get more detailed, the research analyses three federal universities from the Northeast of the country: UFRN, UFPB and UFPE. Once identified the historical educational needs in the CAUs, the study focus on the computer science s increasing potential as an agent of integration, communication, development and knowledge/data management. It points out new social perspectives for a better use of this tool/mechanism, which adequately structuralized and integrated, creates propitious educational and professional performance/recycling conditions and a propeller instrument of research and extension activities. Among this work, it is suggested the aggregation of elements, which are complementary to the InfoAU discipline s reorganization, throughout a computerization s plan for the CAUs, extensive to the professional formation, generating a virtuous cycle in several activities of the academic, administrative and, research and extension s departments. Therefore, the InfoAU in the Brazilian CAUs context was analyzed; the main solutions and problems found were systemized; the possibilities of computer science s uses inside AU ware structuralized, InfoAU discipline s improvement plan was also defined, as well as strategies for the implementation of the computerization s plan for the CAUs, which would guarantee its maintenance in a continuity perspective

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VANTI, Nadia. Mapeamento das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Nordeste do Brasil na Web. Informação & informação, Londrina, v. 15, p. 55-67, 2010

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This work supports the formalist education s improvement of the Brazilian architect and urban designer through a better application and systematization of the computer science s teaching potentialities. The research analyzes the discipline introduction in the Brazilian courses: Computer Science Applied to Architecture and Urbanism (InfoAU) in the Architecture and Urbanism Courses of Brazil (CAUs). It goes since the discipline was obligated by the MEC s Regulation nr. 1.770 from 1994 until the CNE/CES Resolution nr. 6 from 2006; it comprehends the discipline implantation, development and current context, in order to get more detailed, the research analyses three federal universities from the Northeast of the country: UFRN, UFPB and UFPE. Once identified the historical educational needs in the CAUs, the study focus on the computer science s increasing potential as an agent of integration, communication, development and knowledge/data management. It points out new social perspectives for a better use of this tool/mechanism, which adequately structuralized and integrated, creates propitious educational and professional performance/recycling conditions and a propeller instrument of research and extension activities. Among this work, it is suggested the aggregation of elements, which are complementary to the InfoAU discipline s reorganization, throughout a computerization s plan for the CAUs, extensive to the professional formation, generating a virtuous cycle in several activities of the academic, administrative and, research and extension s departments. Therefore, the InfoAU in the Brazilian CAUs context was analyzed; the main solutions and problems found were systemized; the possibilities of computer science s uses inside AU ware structuralized, InfoAU discipline s improvement plan was also defined, as well as strategies for the implementation of the computerization s plan for the CAUs, which would guarantee its maintenance in a continuity perspective

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A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudência sobre as sociedades de economia mista e sobre as empresas públicas. Estuda-se as razões que levam o Estado a intervir na economia de uma maneira geral, seja de forma direta ou indireta, a partir das teorias econômicas normativas e descritivas sobre a intervenção estatal na economia. Discorre-se sobre os fundamentos constitucionais à intervenção do Estado na economia e os possíveis motivos para a criação de empresas estatais e participação minoritária em sociedades privadas, bem como sobre os condicionamentos impostos pelo princípio da livre iniciativa à intervenção do Estado na economia, em especial à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foram abordados, ainda, os princípios da eficiência, da livre concorrência e da proporcionalidade, que também constituem fundamentos e limites gerais à intervenção do Estado na economia, além da necessidade de autorização legal. Além de apresentarmos um breve resumo da discussão histórica sobre a criação das empresas estatais no Brasil e os motivos para a escolha de um ou outro tipo de sociedade estatal, analisa-se o regime jurídico aplicável a essas entidades, à luz dos dispositivos constitucionais e da jurisprudência sobre o tema, incluindo-se o estudo do seu regime de pessoal, de bens, tributário, licitações, contratual, responsabilidade civil e falência. Estudaremos, ainda, as formas de controle incidentes sobre essas entidades. Por fim, a dissertação também abrange o estudo da intervenção do Estado como acionista minoritário em sociedades privadas, abordando os motivos para essa participação societária, bem como a natureza dessa intervenção. Trata-se de empresas controladas pela iniciativa privada, mas que têm algum grau de participação estatal em seu capital. São muitos os motivos que podem levar o Poder Público a participar sem poder de controle em empresas privadas. A participação minoritária pode visar a permitir um maior controle do Estado sobre a empresa participada, ou mesmo a tomada de controle gradual de determinada companhia, mas também pode constituir uma forma de parceria entre a iniciativa estatal e a privada, como forma mais eficiente de fomento de atividades consideradas de interesse público ou de compartilhamento de riscos e custos envolvidos em determinada atividade explorada pelo Poder Público e pela iniciativa privada. Aborda-se a relação das sociedades meramente participadas com a Administração pública, bem como os condicionamentos constitucionais à participação minoritária estatal sem controle em sociedades privadas (proporcionalidade, eficiência, necessidade de autorização legal, realização de procedimento licitatório com vista à escolha do parceiro privado, e controle do Tribunal de Contas da União).

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Esta tese considera a investigação, concepção e desenvolvimento de novas estratégias de aprendizagem para o ensino superior, apresentadas sob a forma de Roteiros de Aprendizagem. As abordagens às estratégias de ensino e aprendizagem, suportadas pelas tecnologias, alteram-se a cada momento, sendo uma das principais razões, o crescimento de organizações, empresas e instituições, o que implica a produção de mais conhecimento e onde os trabalhadores começam a transformar-se em trabalhadores de conhecimento, necessitando de se adaptarem à rápida procura e partilha de informação. Da experiência passada, é reconhecido que estratégias e processos pedagógicos são tarefas que podem ser criadas, enriquecidas e dinamizadas pelos actores que participam no processo de aprendizagem: gestores de curso, professores e estudantes. O desafio proposto aos diferentes actores envolvidos acelera também as mudanças que ocorrem na educação, potenciando uma sociedade baseada no conhecimento. O presente trabalho teve início no momento em que foi necessário estabelecer orientações para a aprendizagem durante o semestre em disciplinas tecnológicas, para um amplo grupo heterogéneo de alunos. De forma a tornar a aprendizagem mais eficiente para os alunos e tendo em conta os seus antecedentes, foi necessário desenvolver novas estratégias. Os Roteiros de Aprendizagem tendem a promover o auto-estudo e o estudo acompanhado, dotando o aluno com capacidade para procurar informação relevante e aprender os conteúdos disponibilizados. O resultado deste trabalho pretende fomentar um processo estimulante de ensino e aprendizagem, acompanhado por uma gestão organizada dos materiais de ensino.

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As explicações são uma actividade a que os alunos recorrem em diferentes países do mundo. Esta prática parece também ter uma longa história. Para além disto, esta é uma actividade que implica o investimento de tempo e dinheiro por parte dos alunos e suas famílias. Estas foram algumas das questões que motivaram o estudo do fenómeno das explicações em Portugal. O foco deste estudo é o Ensino Secundário e Superior. Para estudar esta temática foi decidido inquirir estudantes do Ensino Superior sobre as suas experiências com explicações no Ensino Secundário e Superior, directores de centros de explicações e explicadores com o objectivo de explorar as razões que levam ao recurso a este serviço, conhecer os impactos desta utilização e fazer uma pesquisa sobre a utilização de explicações ao longo dos tempos. O trabalho de campo realizado consistiu na aplicação de um inquérito por questionário online divulgado em diferentes instituições do Ensino Superior, um inquérito por questionário em papel distribuído em duas Universidades públicas, entrevistas a alunos, directores de centros de explicações e explicadores e a análise de diferentes jornais que continham temáticas educativas, tentando-se contribuir para a história da oferta de explicações nos séculos XIX e XX em Portugal. Os resultados obtidos permitiram verificar que é no Ensino Secundário que se encontra a maior percentagem de frequência de explicações; que as disciplinas da área da Matemática são as mais procuradas em explicações; que a principal razão para o recurso a esta actividade no Ensino Secundário se prende com os exames de acesso à Universidade, e no Ensino Superior com a necessidade de um apoio extra; que o recurso a esta actividade acarreta diversos impactos para os alunos de ambos os níveis; e que parece haver uma relação entre nível educacional dos pais e recurso a explicações, particularmente no Ensino Secundário.

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As transformações tecnológicas e a crescente heterogeneidade dos alunos que frequentam o Ensino Superior, bem como a premente necessidade de financiamento num universo cada vez mais competitivo têm tornado necessária a implementação de mudanças ao nível das instituições que, cada vez mais têm de diversificar e flexibilizar a sua oferta pedagógica sem comprometer a qualidade de ensino aprendizagem. Encarado por muitos como uma solução viável e prática, o blearning tem vindo a assumir uma importância crescente neste contexto. No entanto, subsistem algumas dúvidas relativamente à forma como os cursos nesta modalidade estão a ser implementados e o seu impacto real nas aprendizagens dos alunos. Neste sentido torna-se necessário proceder à sua avaliação, aferindo a sua qualidade, validade e identificando vantagens e áreas problemáticas. Com uma vertente interventiva, uma vez que se desenvolveu um plano de atuação e se apresentou uma lista de recomendações, e assumindo a forma de um estudo de avaliação, esta investigação pretendeu cumprir esse desígnio. Envolvendo alunos, docentes e responsáveis institucionais procurou caracterizar-se e analisar-se a componente online do Mestrado em Turismo, Inovação e Desenvolvimento a funcionar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo, partindo dessa análise para a reflexão conjunta e trabalho de campo. Globalmente, concluiu-se que, muito embora os intervenientes assumam um posicionamento favorável à adoção do blearning, subsistem algumas reservas e desconhecimento por parte dos docentes e responsáveis relativamente à sua implementação na prática, verificando-se ainda uma grande discrepância entre as expectativas iniciais dos alunos e as suas perceções após um ano de frequência do mestrado. A lista final de recomendações a apresentar à instituição refletiu todo este processo, sendo o corolário de todo um trabalho que se pretende ver continuado e alargado a outros cursos e instituições.

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O desenvolvimento das redes de comunicação desencadeou a possibilidade de proporcionar novos cenários de ensino e aprendizagem, embora com perfis ainda não completamente definidos. A problemática do e-learning entrou na agenda de debates dos temas educacionais, sendo que atualmente é um dos temas dos mais discutidos no domínio da utilização das tecnologias na educação/formação. O trabalho configura um levantamento acerca do número de cursos disponibilizados atualmente no Ensino Superior Português. Selecionando 95 universidades do sistema Público e Privado, foram considerados os cursos de 1º, 2º e 3º de estudos disponibilizados pelas mesmas, e contabilizado o número de cursos na modalidade de e-learning oferecidos. O Ensino Superior em Portugal passa por um período de acentuada massificação. Multiplicou o número de instituições, de cursos e de alunos neste nível de ensino. Como tal, e para contextualizar a situação atual que o Ensino Superior encara, e tomando as estatísticas disponíveis, é feita a descrição do número de inscritos, as idades e o número de cursos em funcionamento na última década. A generalização das redes de comunicação e a possibilidade de aprender à distância, estão a propiciar novos cenários de aprendizagem e formação. A grande vantagem deste sistema recaí sobre flexibilização do acesso aos materiais de estudo. As maiores limitações ao uso do sistema relacionam-se com os custos associados à aquisição de equipamentos e à manutenção das comunicações. O uso das tecnologias no ensino superior representa diversas mais-valias para o processo de ensino-aprendizagem, como a flexibilidade de ensino, o acesso à educação de um maior número de indivíduos, sem que a presença física seja um requisito obrigatório e aumento do trabalho colaborativo. Numa perspetiva global, proporciona um ambiente cada vez mais enriquecido para o ensino e a aprendizagem.

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Tese de doutoramento, Educação (Formação de Professores), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015