Efectos redistributivos de la financiación pública de la educación en España : una evaluación del gasto en universidades por comunidades autónomas.

Analizar la incidencia redistributiva del gasto público en educación obligatoria y universitaria. Estudiar la perspectiva regional para contemplar el impacto territorial de la política retributiva por parte de la Administración central y de las comunidades autónomas.. Se realiza la contrastación empírica de la incidencia de los gastos públicos en educación desde un punto de vista funcional y espacial. El análisis empírico se realiza en las siguientes etapas: I.Identificación del colectivo beneficiario. II.Evolución y análisis del gasto público en educación: tipos de actuaciones y agentes que las realizan. III.Análisis de la incidencia del gasto público en la sociedad española según las variables: individuos, territorios.. Encuesta de Presupuestos Familiares (EPF).. Porcentajes, tasas, proporciones, escala Oxford, índice de Gini, curva de Lorenz, decilas.. En la última década se ha producido una evolución del gasto público en educación, resultante de la relación entre el ritmo de incremento presupuestario y la descentralización de competencias. Las intervenciones públicas en educación garantizan el acceso a la formación, independientemente de los recursos económicos de los usuarios. La Encuesta de Presupuestos Familiares muestra un componente redistributivo de alumnos y becarios en todos los niveles, observándose una regresividad en el universitario. Las disparidades entre regiones no permiten extraer conclusiones definitivas.. El grado de intervención pública está influenciado por el ciclo político, lo que se manifiesta en una oferta de programas que benefician a los posibles votantes. Se establece la necesidad de mejorar y potenciar el grado de educación, fundamentalmente entre la población adulta..

La determinación del presupuesto referencial de los procedimientos dinámicos de contratación pública y su afectación en el gasto del Estado ecuatoriano

El presupuesto referencial dentro de la contratación pública en el Ecuador, ha sido un elemento que sirve para seleccionar el proceso de contratación a seguir, un requisito que se exige al momento de elaborar el Plan Anual de Contratación y una exigencia al momento de solicitar la certificación presupuestaria, que contenga los fondos necesarios para llevar a cabo una contratación. En la Subasta Inversa Electrónica, el presupuesto referencial se lo fija sin un criterio homologado entre entidades contratantes, mientras que en los convenios marco que se desarrollan para la provisión de bienes en el Catálogo Electrónico, el SERCOP lleva un proceso que no permite garantizar que los valores de los bienes ofertados que deben ser adquiridos con el carácter de obligatorios por las entidades contratantes, sean los mejores del mercado. La efectiva o errónea determinación del presupuesto referencial en los procesos de contratación y la inteligencia en las compras públicas, provoca una afectación en el gasto público, evidenciándose que las políticas que contiene el Plan Nacional de Desarrollo y los lineamientos que la cartera de Estado encargada de las Finanzas expide para efectuar los gastos, son fastuosos postulados muy bien fundamentados, pero que difícilmente son entendidos y puestos en práctica. El presupuesto referencial es un factor trascendental para el cumplimiento de los objetivos de todo Gobierno, ya que permite pasar de lo planificado a lo realizado, por esto es necesario analizar sus componentes, su naturaleza y su importancia para la Administración, a fin de poder determinar su posicionamiento real dentro las compras públicas y su estrecha relación con el gasto público.

Correlação entre qualidade de ensino e os investimentos financeiros

O senso comum vincula a falta de qualidade do ensino público à insuficiência de recursos financeiros disponíveis. Também no meio acadêmico, pesquisadores alegam a inexistência de recursos suficientes para que seja fornecida uma educação de qualidade, enquanto outros acadêmicos defendem que, apesar de poucos recursos disponíveis, o maior problema é a falta de eficiência dos investimentos financeiros pelo gestor público. Nesta pesquisa foram realizadas duas análises: a primeira correlacionando a qualidade do ensino aos investimentos financeiros sob uma perspectiva quantitativa destes investimentos, utilizando um modelo de análise bivariável; enquanto a segunda análise correlaciona a qualidade do ensino aos investimentos financeiros sob uma perspectiva qualitativa destes investimentos, utilizando a alocação dos recursos financeiros para qualificá-los. A análise dos resultados desta pesquisa comprova que os investimentos financeiros no ensino não devem ser vinculados somente em função da quantidade dos investimentos financeiros. Os investimentos financeiros podem ser alocados em diversos tipos de despesas no universo educacional, tais como: remuneração de magistério, alimentação e transporte escolar, distribuição de uniformes, materiais didáticos, infra-estrutura, dentre outros. Algumas dessas despesas agregam maior valor ao ensino que outras. Assim, a prioridade dos programas e políticas educacionais municipais está diretamente ligada à qualidade do ensino municipal.

Os gastos públicos em educação e a variação da proficiência: uma análise do período 2005-2007

This study aimed at the public expenses in education and its impact on the level of the student's proficiency. The data passed through a statistical and an econometrical analysis. The multiple regressions did not identify a significant relation between the differential of expenses per pupil in the elementary level and the level of proficiency of the students of municipal schools. It is possible to conclude that a raise of the level of resources isolated cannot contribute to the improvement of the system. The quality of the public expenses must be monitored in order to promote more effective polices.

Análise comparativa do prêmio qualidade do governo federal com outros prêmios nacionais e internacionais de qualidade

O objetivo deste trabalho é realizar uma análise comparativa do Prêmio Qualidade do Governo Federal com outros prêmios de qualidade que são hoje considerados referências no mundo e propor melhorias para o PQGF, subsidiando os comitês e a coordenação-executiva do Programa Qualidade no Serviço Público. A metodologia de trabalho incluiu a pesquisa documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas com experts em avaliação da gestão e processos de premiação. Com base em quadros comparativos dos principais prêmios de qualidade existentes no mundo, foram investigadas as principais semelhanças e diferenças entre os sistemas de avaliação da gestão utilizados pelo Prêmio Qualidade do Governo Federal e por prêmios similares. A relevância deste estudo prende-se à necessidade de subsidiar com informações o processo de premiação do PQGF, para apoiar o sucesso do gerenciamento e a melhoria da máquina pública federal. Além disso, estudos como este permitem maior confiabilidade no processo de avaliação e premiação, a partir da percepção de suas qualidades e atributos de confiabilidade, comparados com outros prêmios. Os resultados obtidos indicam a fase de consolidação do processo de premiação do PQGF, com um nível de maturidade equivalente a prêmios mais antigos, e sugerem a necessidade de estabilização do processo de avaliação e aperfeiçoamento do processo de premiação, revisão de seus objetivos, para se tornar mais útil aos dirigentes públicos e a institucionalização da avaliação da gestão na máquina pública.

Três ensaios sobre o gasto local no Brasil: descentralização, eficiência e voto

Partindo de uma avaliação sobre o contexto mundial de descentralização fiscal e de democratização em que o Brasil se encontrava no final do século XX, essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fiscal, entre 20% e 30%, que uma vez superado, resulta em democracias com tamanhos de governos menores do que as ditaduras. Esses resultado, que chama a atenção tanto para os governos locais, como para a influência da democracia no gasto público, estimulou a continuação da pesquisa na avaliação da eficiência dos gastos municipais no Brasil e sua relação com o voto. Assim, no segundo ensaio, são calculados indicadores de evolução da eficiência e da produtividade do gasto municipal (fatores de Malmquist) entre 2004 e 2008, para as áreas da saúde e educação. Os resultados da análise por fronteira estocástica mostram que tanto na educação, como na saúde, houve avanços na fronteira de produção (TFPC, em média, de 18.7%, na educação e de 14.2% na saúde) por avanços de mudança técnica (Technical Change - TC), ao invés de elevação da eficiência (Technical Efficiency Change – TEC). No último ensaio, os indicadores de eficiência e de produtividade são usados para testar a hipótese de que o eleitor municipal premia com o voto os prefeitos que melhoraram a eficiência do gasto da educação e/ou saúde em sua gestão. Os resultados não rejeitam a hipótese para a educação, mas rejeitam para a saúde. A fim de tratar prováveis erros de medida das variáveis de produtividade, as estimações são instrumentalizadas em regressões por dois estágios.

A Escola de Lajes: um caso de participação de empresa na oferta de ensino público

Relato de experiência ocorrida na Escola de Lajes, em Piraí, Rio de Janeiro, patrocinada pela Light Serviços de Eletricidade S.A., através de convênio com a Prefeitura. Analisada do ponto de vista financeiro e pedagógico, a experiência destaca-se como um exemplo de melhoria da qualidade do ensino público sustentado por recursos empresariais, remetendo à necessidade de revisão da legislação sobre salário-educação para viabilizar iniciativas semelhantes.

O impacto do investimento nas despesas de custeio na políutica pública de infraestrutura aeroportuária

Num cenário de conjuntura econômica marcada por uma dinâmica mais moderada, os gestores públicos, condicionados por dispositivos legais de responsabilidade fiscal, se deparam com o desafio de enfrentar a ampliação das demandas da sociedade, sob a perspectiva do esgotamento da sua capacidade de responder a novos aumentos da carga tributária para financiá-las. Cresce, portanto, a responsabilidade desses agentes quanto à aplicação dos recursos orçamentários na forma de gastos públicos de qualidade, para a provisão de políticas públicas que alcancem, de fato, efetividade. Sob tal perspectiva, este artigo procura destacar os impactos que o programa de investimento vem impondo às despesas de custeio na política pública paulista de infraestrutura aeroportuária. Aborda também a alternativa de aproveitamento da capacidade de gestão e de aporte de recursos de investimento do setor privado, por meio de outras modalidades de contratualização, para atender à demanda da sociedade por uma infraestrutura mais compatível com as suas necessidades. E dessa forma, desonerar o Estado para a destinação dos recursos públicos, tão escassos, quanto necessários, às políticas públicas sociais prioritárias.

Mobilidade urbana e cidadania: percepções do usuário de transporte público no Brasil (Relatório preliminar)

A questão da mobilidade urbana reúne desafios centrais para a sociedade brasileira nos próximos anos, tais como a qualidade do serviço público, a relação entre Estado e sociedade civil, mobilização social, participação política e as condições de vida nas grandes metrópoles. Nesse sentido, adquire importância compreender as percepções e sentimentos daquele que é mais afetado pela precariedade do transporte: o usuário, sobretudo aquele que dele depende para deslocar-se ao trabalho e à escola/faculdade.

Implementação de software livre na administração pública: um estudo de múltiplos casos no Estado do Rio Grande do Norte

New technologies appear each moment and its use can result in countless benefits for that they directly use and for all the society as well. In this direction, the State also can use the technologies of the information and communication to improve the level of rendering of services to the citizens, to give more quality of life to the society and to optimize the public expense, centering it in the main necessities. For this, it has many research on politics of Electronic Government (e-Gov) and its main effect for the citizen and the society as a whole. This research studies the concept of Electronic Government and wishes to understand the process of implementation of Free Softwares in the agencies of the Direct Administration in the Rio Grande do Norte. Moreover, it deepens the analysis to identify if its implantation results in reduction of cost for the state treasury and intends to identify the Free Software participation in the Administration and the bases of the politics of Electronic Government in this State. Through qualitative interviews with technologies coordinators and managers in 3 State Secretaries it could be raised the ways that come being trod for the Government in order to endow the State with technological capacity. It was perceived that the Rio Grande do Norte still is an immature State in relation to practical of electronic government (e-Gov) and with Free Softwares, where few agencies have factual and viable initiatives in this area. It still lacks of a strategical definition of the paper of Technology and more investments in infrastructure of staff and equipment. One also observed advances as the creation of the normative agency, the CETIC (State Advice of Technology of the Information and Communication), the Managing Plan of Technology that provide a necessary diagnosis with the situation how much Technology in the State and considered diverse goals for the area, the accomplishment of a course of after-graduation for managers of Technology and the training in BrOffice (OppenOffice) for 1120 public servers

Educação profissional: a expansão recente do IFRN e a absorção local dos egressos no mercado de trabalho

This study aims to analyze how IFRN s process of interiorization contributes to endogenization of local and territorial development, more precisely in terms of graduates absorption into the labor market, form of inclusion and increase of income and welfare. The research premise is that the policy of interiorization and expansion of professional and technology education, by decentralizing opportunities, create a differential for the educational and professional trajectory of part of the graduates. This training, however, retain a relative connection with the productive potentialities in the coverage territories. This study includes a review of the literature on education and labor market and a discussion about the role of technical and professional formation for the local development versus the logic of the free market, considering the expansion of public spending for this purpose. For this study two sets of information and data have been collected primarily, with qualitative and quantitative nature. The research with qualitative focus, entitled Pesquisa de Avaliação da Expansão (PAEX), is constituted by series of open interviews applied to institutional representatives, with the purpose of knowing aspects of the interiorization repercussion in the local development process. The research designed to quantity analysis, entitled of the Pesquisa de Acompanhamento de Egressos (PAE), have been put in practice by applying online questionnaire with closed questions to IFRN s former students, aiming to know the form of insertion of the graduates in the labor market and the formation capacity of increasing the welfare, among other things. Empirical data and information fully confirmed the hypothesis of this study, for they really demonstrated that the expansion policy decentralizes opportunities and constitutes an important differential for the professional trajectory of a significant portion of the graduates. However, the graduates employability in the labor market in their territories of coverage is below expectations, due to structural problems of the local economy related to scarcity of jobs, difficulty in wage growth and in professional development. Complementarily, it has been observed institutional difficulties related to the recent implantation process of the policy of professional and technical education in the various campuses of the Institution

Os novos quixotes da psicologia e a prática social no âmbito do terceiro setor

A pesar del cuadro crítico de la pobreza y desigualdad social en que vivimos en el país, las perspectivas actuales apuntan para el fin del Estado Interventor y para la reducción del gasto público destinado a las políticas sociales. Con el enjugamiento del estado, el Tercer sector está encargado de pacificar la cuestión social, reduciéndola al ámbito del deber moral. Convocado al compromiso social, el psicólogo también empieza a trabajar en la frontera de la exclusión, sin cuestionar la finalidad y las implicaciones políticas del nuevo escenario. El objetivo de este trabajo es investigar la práctica social del psicólogo, en el ámbito del tercer sector , buscando el análisis que hace del nuevo campo de trabajo, así como las estrategias utilizadas en el enfrentamiento de la pobreza. Para la investigación, fueron realizadas 20 (veinte) encuestas semiestructuradas con psicólogos que actúan en instituciones del tercer sector . Las encuestas fueron analizadas cualitativamente, a la luz de la perspectiva gramsciana de sociedad civil y emancipación humana, bien como de los preceptos de la Psicología Comunitaria y Intervención Psicosocial. Utilizamos como base de análisis, todavía, el Método Comparativo Constante. Los resultados fueron agrupados en tres ejes: quien son los nuevos quijotes de la Psicología, las demandas del Tercer Sector y las estrategias utilizadas por el psicólogo en el Tercer Sector . La perspectiva defendida en este trabajo es la de que en el campo de las intervenciones sociales, y más acentuadamente en el Tercer Sector , los psicólogos serían nuevos quijotes , actuando con buena voluntad, con grandes sueños de transformación, pero realizando acciones que no parten de una lectura crítica y adecuada de la realidad, no percibiendo sus posibilidades reales y sus límites de actuación. Finalmente, defendemos que se debe buscar, con la inserción profesional; mejorar la calidad de vida y el bienestar, a través de una intervención proactiva, buscando el desarrollo, la organización y la emancipación de las personas, grupos y comunidades

Modelo de análisis del gasto social y primer Objetivo de Desarrollo del Milenio

Incluye Bibliografía

Política y gestión ambiental en Argentina: gasto y financiamiento

Incluye Bibliografía

El gasto medio ambiental en Perú: exploración inicial

Incluye Bibliografía