Motivações do gestor e instrumentos contabilísticos utilizados na gestão dos resultados: o caso das autarquias locais

Face aos princípios orientadores do New Public Management a política orçamental, continuando a ser primordial na avaliação do desempenho do gestor público, deixou de ser o seu único meio de avaliação, constituindo a informação proporcionada pela contabilidade financeira uma ferramenta essencial para aferir a racionalidade, a economia, a eficiência e a eficácia da aplicação dos recursos na satisfação das necessidades dos cidadãos/eleitores. O presente trabalho de investigação tem como objectivo proporcionar conhecimento acerca dos incentivos que podem motivar o gestor autárquico à prática da gestão dos resultados bem como identificar os procedimentos contabilísticos utilizados para essa gestão. O trabalho desenvolvido assentou em pressupostos das teorias da agência e da escolha pública que permitiram formular as hipóteses a testar no estudo empírico. Os resultados obtidos confirmam o pressuposto fundamental de ambas as teorias: na presença de uma relação de agência em que existem conflitos de interesse entre o gestor e o principal, o gestor procura actuar oportunisticamente no seu interesse próprio, maximizando o seu bem-estar. Confirmam, igualmente, que numa perspectiva de sinalização de desempenho e competência, com vista à reeleição, o autarca procede à gestão dos resultados tendo como objectivo evitar divulgar resultados negativos e procurar divulgar resultados positivos próximos de zero num nível que não seja considerado excessivo por parte, nomeadamente, do cidadão, dos grupos de interesse e dos partidos políticos.

Saúde mental e comportamentos de risco em estudantes universitários

A saúde dos estudantes do ensino superior é uma importante questão de saúde pública, com impacto não só a nível pessoal e social, como também institucional. Nesse sentido, a presente investigação teve como objectivos: 1) caracterizar a saúde mental dos estudantes universitários, ao nível de sintomas depressivos, stress e bem-estar; 2) identificar os seus padrões de consumo de álcool, em termos de quantidade e frequência de consumo, ingestão esporádica excessiva e tipos de bebidas mais ingeridas; 3) conhecer a prevalência de dois comportamentos de risco ligados ao álcool, os comportamentos sexuais de risco e a condução sob o efeito de álcool; 4) analisar a relação entre saúde mental e consumo de álcool no ensino superior. Para esse efeito, realizou-se um estudo transversal com 666 alunos do 1º ciclo da Universidade de Aveiro. Os instrumentos utilizados foram: Ficha de Caracterização Sociodemográfica e Académica; Medida de Saúde Comportamental-20; Inventário da Depressão em Estudantes Universitários; Inventário de Stress em Estudantes Universitários; Questionário de Comportamentos de Risco em Estudantes Universitários. Os resultados mostraram que 32% dos estudantes se encontravam num patamar disfuncional quanto à sua saúde mental, 15% apresentavam sintomatologia depressiva e 26% sofriam de níveis elevados de stress, mas que apenas uma minoria destes alunos estava a receber apoio psicológico profissional. Os níveis de saúde mental foram inferiores nas mulheres, nos alunos do 1º e do 3º ano, da área de Saúde e de estatuto socioeconómico baixo. Para além disso, a maioria dos estudantes consumia álcool e 41% tiveram episódios de ingestão excessiva no último mês. Durante as festas académicas, um quarto dos estudantes ingeriu cinco ou mais bebidas por noite. O consumo de álcool foi superior nos homens, nos estudantes da área de Engenharias, de estatuto socioeconómico elevado e nos deslocados. Quanto a problemas ligados ao álcool, 13% dos estudantes sexualmente activos admitiram ter tido relações sexuais decorrentes do consumo de álcool, no último ano, e 29% praticaram condução sob o efeito de álcool no último mês. Estes comportamentos foram mais frequentes em estudantes do sexo masculino e naqueles que tiveram episódios de ingestão excessiva. Não se encontrou, de um modo geral, uma relação entre saúde mental e consumo de álcool, tendo sido detectadas apenas correlações, fracas, do stress e do bem-estar com o consumo de álcool. Ao contrário do que era esperado, verificou-se que à medida que o consumo de álcool aumentava, o stress diminuía e o bem-estar aumentava ligeiramente. Estes dados salientam a necessidade de as instituições do ensino superior reforçarem a identificação e o tratamento de problemas existentes e apostarem na prevenção, tanto através de estratégias dirigidas a toda a comunidade, no âmbito da educação para a saúde e da literacia em saúde mental, como através de iniciativas destinadas aos grupos de risco aqui identificados.

Ecological tools for the management of cyanobacteria blooms in the Guadiana River watershed, Southwest Iberia

Strong water demand for irrigation, energy and drinking water production is responsible for an increasingly regulation of freshwater flow patterns and watersheds. In this context, the construction of dams allows water storage but seriously restricts freshwater flow downstream. Due to scarcity of freshwater resources, reservoir water management often promotes high hydraulic residence. This may cause strong impacts on biological components of aquatic ecosystems, influencing the development of cyanobacteria blooms and aggravating their harmful impacts.

Motorização de fármacos na água bruta e na água para consumo humano por cromatolografia líquida de ultra eficiência associada à espectrometria de massa tandem

Tese de doutoramento, Farmácia (Bromatologia), Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2014

Variety of Media Systems in Third-Wave Democracies

The number of comparative studies in the field of political communication increased considerably after Daniel Hallin and Paolo Mancini's publication of comparing Media systems. In this book, four dimensions are used to distinguish between the media environments in western countries around the year 2000: press market development, parallelism between parties and media outlets, state intervention in the realm of media, and levels of journalist professionalization. The authors conclude that in western Europe and North America three types of media systems coexisted: a polarized pluralist model (in southern Europe), a democratic corporatist model (in scandinavia and some western European countries), and a liberal model (Canada, USA, Ireland, and the UK). Within this framework, both Portugal and Spain are described as polarized pluralist media systems, given their weak press markets and low patterns of journalistic professionalization, as well as strong state intervention in the realm of media and parallelism between media outlets and political parties.

Barreiras e estímulos ao aleitamento materno exclusivo na Província do Uíge, Angola

RESUMO - É recomendado o aleitamento materno exclusivo desde o nascimento até aos 6 meses. Angola apresenta uma situação bastante preocupante, pois é um dos países do mundo com maior taxa de mortalidade infantil: em 2010 era de 114,9 mortes por cada 1000 nascimentos. O desmame precoce, a contaminação dos alimentos e da água potável e a desnutrição criam condições para aparecimento de doenças que causam elevadas mortes em crianças com menos de um ano. Em muitas regiões de África, o parto ainda é um acontecimento marcado por práticas culturais ancestrais que podem prejudicar a saúde e sobrevivência dos recém-nascidos, além de pôr em perigo a vida das mães. Algumas dessas práticas incluem: (i) deitar fora o colostro; e (ii) alimentar os bebés com outros alimentos que não o leite materno. Este estudo é quantitativo com metodologia transversal e pretende identificar, descrever e analisar os fatores que contribuem para o abandono do aleitamento materno exclusivo antes dos 6 meses de idade, na província do Uíge, em Angola, bem como indicar formas de intervenção para que os índices de prevalência do aleitamento materno exclusivo possam aumentar. A população em estudo são mães com filhos até um ano de idade e utilizadoras do centro de saúde materno infantil do município sede da província de Uíge em Angola, da qual será considerada uma amostra de 418 mães. Os dados obtidos através de questionário serão registados em quadros e gráficos para posterior análise estatística através de tabelas de frequências, cálculo de percentagens e taxas de incidência.

A participação da sociedade civil no processo de elaboração das leis federais brasileiras

The public consultation is a methodology for the interaction between the bodies responsible for drafting the law and the parties likely to be affected or to be interested in normative acts in question. This work seeks to encourage the use of public consultation in the process of elaboration of the Brazilian law. Therefore, some aspect of the knowledge area called Science of Legislation, with attention to the concept of “quality of the law” and to of the public consultation tool are addressed. We present the advantages of preparing public consultation mainly in the case of proposals that impose costs or benefits relevant to the economic agents involved in or promoting major change in the distribution of resources in society. Finally, it discusses the Brazilian legislative procedure and what the Brazilian law requires from legislative projects forwarded to the National Congress, as well as build a synthesis of the tools and the exiting possibilities of participation in the Brazilian context of elaboration of norms.

National suicide prevention strategy for Afghanistan (NSPS)

RESUMO: Do suicídio no Afeganistão é uma prioridade de saúde pública. O Afeganistão é um país de baixo rendimento, emergindo de três décadas de conflitos. Há uma alta prevalência de sofrimento psicológico, perturbações mentais e abuso de substâncias. Existem várias questões sociais, tais como, desequilíbrio/violência de género, pobreza, atitudes e costumes obsoletos, rápidas mudanças sócio-culturais, violação dos direitos humanos e especialmente dos direitos das mulheres e das crianças. Estes fatores de risco contribuem para o aumento da vulnerabilidade da população em relação ao suicídio. A relativa alta taxa de suicídio no Afeganistão é especialmente significativa comparada com as taxas baixas em todos os países islâmicos. Os estudos mostraram predominância de suicídio nas mulheres (95%) e em pessoas jovens. Existe, por isso, uma necessidade urgente do país ter uma estratégia de prevenção do suicídio. A estratégia foi desenvolvida pela criação de um grupo técnico/ de assessoria multi-sectorial de diferentes intervenientes tais como governo, ONGs, agências doadoras, as famílias das vítimas e outraas partes interessadas. A estratégia baseia-se os seguintes valores chave:, respeito pelas diversidades; sensibilidade para as questões sócio-cultura-religiosa e de género; promoção da dignidade da sociedade; respeito pelos direitos humanoss.. Os 'seis pontos estratégicos' são: envolvimento das principais partes interessadas e criação de colaboração intersectorial coordenada; fornecimento de cuidados às pessoas que fazem tentativas de suicídio e às suas famílias; melhoria dos serviços para pessoas com doença mental e problemas psicossociais; promover uma comunicação e imagem adequada dos comportamentos suicidas, pelos meios de comunicação; reduzir o acesso aos meios de suicídio e coligir informação sobre as taxas de suicídio, os fatores de risco, os fatores protetores e as intervenções eficazes. A estratégia nacional de prevenção do suicídio será inicialmente implementada por 5 anos, com uma avaliação anual do plano de acção para entender os seus pontos fortes e limitações. Recomendações e sugestões serão incorporadas nos próxima planos anuais para uma intervenção eficaz. Um sistema de monitorização irá medir o progresso na implementação da estratégia.-----------------------------ABSTRACT: Suicide in Afghanistan is a public health priority. Afghanistan is a low-income country, emerging from three decades of conflicts. There is high prevalence of mental distress, mental disorders and substance abuse. There are multiple social issues, such as gender imbalance/violence, poverty, obsolete attitudes and customs, rapid social-cultural changes, human right violations, and especially women and children rights. These risk factors contribute to increase the vulnerability of the population for suicide. The relative high rate of suicide in Afghanistan is especially significant as the rates are low in all Islamic countries. Research studies have shown predominance of suicide in women (95%) and in young age people. There is an urgent need for the country to have a suicide prevention strategy. The strategy has been developed by establishing a multi-sectoral technical/advisory group of different stakeholders from government, NGOs, donor agencies, victim’s families, and interested parties. The strategy is based on the following key values, namely, respect for diversities; sensitiveness to socio-culture-religious and gender issues; promotion of the society dignity and respect for the human rights of people. The six ‘Strategic directions’ are: involving key stakeholders and creating coordinated inter-sectoral collaboration; providing after care for people making a suicide attempt and their families; improving services for people with mental disorders and psycho-social problems; promoting the safe reporting and image of suicidal behaviour by media; reducing access to the means of suicide and gathering information about suicide rates, risk factor, protective factors and effective interventions. The National Suicide Prevention Strategy will be initially implemented for 5 years, with an annual evaluation of the action plan to understand the strengths and limitations. Recommendations and suggestions will be incorporated into the next annual plans for effective intervention. A monitoring framework will measure progress in implementing the strategy.

Associative Issue Ownership as a Determinant of Voters' Campaign Attention

Campaigns raise public interest in politics and allow parties to convey their messages to voters. However, voters' exposure and attention during campaigns are biased towards parties and candidates they like. This hinders parties' ability to reach new voters. This paper theorises and empirically tests a simple way in which parties can break partisan selective attention: owning an issue. When parties own issues that are important for a voter, that voter is more likely to notice them. Using survey data collected prior to the 2009 Belgian regional elections it is shown that this effect exists independent of partisan preferences and while controlling for the absolute visibility of a party in the media. This indicates that issue ownership has an independent impact on voters' attention to campaigns. This finding shows that owning salient issues yields (potential) advantages for parties, since getting noticed is a prerequisite for conveying electoral messages and increasing electoral success.

The Values of Community Curling: A Case Study

This qualitative case study research shows that within the realm of curling, the professionalization of the sport, at the national level, has limited to no effect on the core values of respect, belonging, and giving back that the grassroots level of curling identify as important. Through an interview process with twelve community level curlers, from four separate clubs within the Niagara region, data were collected and analyzed using traditional coding techniques. Utilizing institutional theory, the research shows a growing gap between the national level of curling and the grassroots level. Data also shows that value alterations, at the community level, are based on the changing Canadian environment in regards to legislation (smoking and drinking laws) and social behaviours (the busier Canadian lifestyle) rather than changes at the national level. These findings have a profound effect on how sports are administered in the Canadian sport system

Développement de techniques analytiques pour la détermination des agents anti-infectieux dans les eaux environnementales

Les agents anti-infectieux sont utilisés pour traiter ou prévenir les infections chez les humains, les animaux, les insectes et les plantes. L’apparition de traces de ces substances dans les eaux usées, les eaux naturelles et même l’eau potable dans plusieurs pays du monde soulève l’inquiétude de la communauté scientifique surtout à cause de leur activité biologique. Le but de ces travaux de recherche a été d’étudier la présence d’anti-infectieux dans les eaux environnementales contaminées (c.-à-d. eaux usées, eaux naturelles et eau potable) ainsi que de développer de nouvelles méthodes analytiques capables de quantifier et confirmer leur présence dans ces matrices. Une méta-analyse sur l’occurrence des anti-infectieux dans les eaux environnementales contaminées a démontré qu’au moins 68 composés et 10 de leurs produits de transformation ont été quantifiés à ce jour. Les concentrations environnementales varient entre 0.1 ng/L et 1 mg/L, selon le composé, la matrice et la source de contamination. D’après cette étude, les effets nuisibles des anti-infectieux sur le biote aquatique sont possibles et ces substances peuvent aussi avoir un effet indirect sur la santé humaine à cause de sa possible contribution à la dissémination de la résistance aux anti-infecteiux chez les bactéries. Les premiers tests préliminaires de développement d’une méthode de détermination des anti-infectieux dans les eaux usées ont montré les difficultés à surmonter lors de l’extraction sur phase solide (SPE) ainsi que l’importance de la sélectivité du détecteur. On a décrit une nouvelle méthode de quantification des anti-infectieux utilisant la SPE en tandem dans le mode manuel et la chromatographie liquide couplée à la spectrométrie de masse en tandem (LC-MS/MS). Les six anti-infectieux ciblés (sulfaméthoxazole, triméthoprime, ciprofloxacin, levofloxacin, clarithromycin et azithromycin) ont été quantifiés à des concentrations entre 39 et 276 ng/L dans les échantillons d’affluent et d’effluent provenant d’une station d’épuration appliquant un traitement primaire et physico- chimique. Les concentrations retrouvées dans les effluents indiquent que la masse moyenne totale de ces substances, déversées hebdomadairement dans le fleuve St. Laurent, était de ~ 2 kg. En vue de réduire le temps total d’analyse et simplifier les manipulations, on a travaillé sur une nouvelle méthode de SPE couplée-LC-MS/MS. Cette méthode a utilisé une technique de permutation de colonnes pour préconcentrer 1.00 mL d’échantillon dans une colonne de SPE couplée. La performance analytique de la méthode a permis la quantification des six anti-infectieux dans les eaux usées municipales et les limites de détection étaient du même ordre de grandeur (13-60 ng/L) que les méthodes basées sur la SPE manuelle. Ensuite, l’application des colonnes de SPE couplée de chromatographie à débit turbulent pour la préconcentration de six anti-infectieux dans les eaux usées a été explorée pour diminuer les effets de matrice. Les résultats obtenus ont indiqué que ces colonnes sont une solution de réchange intéressante aux colonnes de SPE couplée traditionnelles. Finalement, en vue de permettre l’analyse des anti-infectieux dans les eaux de surface et l’eau potable, une méthode SPE couplée-LC-MS/MS utilisant des injections de grand volume (10 mL) a été développée. Le volume de fuite de plusieurs colonnes de SPE couplée a été estimé et la colonne ayant la meilleure rétention a été choisie. Les limites de détection et de confirmation de la méthode ont été entre 1 à 6 ng/L. L’analyse des échantillons réels a démontré que la concentration des trois anti-infectieux ciblés (sulfaméthoxazole, triméthoprime et clarithromycine) était au dessous de la limite de détection de la méthode. La mesure des masses exactes par spectrométrie de masse à temps d’envol et les spectres des ions produits utilisant une pente d’énergie de collision inverse dans un spectromètre de masse à triple quadripôle ont été explorés comme des méthodes de confirmation possibles.

L’accès gratuit à l’eau potable bénéficie-t-il nécessairement au plus défavorisé ? Une discussion critique à l’aune du cas de la Flandre

This article discusses the 1997 Flemish reform in the domestic water sector (Belgium). It abolished a previously existing social correction of the wastewater charge. Instead, a tax exemption for some disadvantaged categories was introduced. Moreover, water consumers receive 15 m3 of drinking-water per person per year for free. This policy change was assumed to contribute better to social equity. However, the reform led to changes in the drinking water tariffs by the water companies. Furthermore, a study conducted by Van Humbeeck (1998) shows that the distributive impact of the new water regulation is negative. As a matter of fact, the water reform increased the regressivity of the total wastewater and drinking water expenses. The Flemish example shows that ex ante evaluation of any reform of public services is a prerequisite for more social justice in the provision of basic goods to underprivileged citizens.

De l'organisation au déroulement d'événements rave à Montréal : étude des mécanismes de régulation sociale

Les raves sont des événements festifs dédiés à la musique techno et à la danse qui se distinguent des autres lieux de rassemblement tels que les bars et les discothèques notamment par le fait qu’ils se déroulent toute la nuit dans un lieu aménagé pour l’occasion et qu’il n’y a généralement pas de vente d’alcool. La consommation de drogues de synthèse telles que l’ecstasy et les speeds y est toutefois largement répandue. La tenue de ces rassemblements pose une série de problèmes du point de vue des autorités policières, tels que la présence de trafiquants de drogues ainsi que la sécurité des lieux où se déroulent les raves. Dans le contexte particulier de ces événements, les pratiques de contrôle social sont soumises à un certain nombre d’ambiguïtés. Le but général de l’étude est de permettre une compréhension de la façon dont se déterminent et s’appliquent les règles qui visent à encadrer la tenue de ce type de rassemblements. Trois objectifs spécifiques sont poursuivis, soit 1) de comprendre comment on a tenté de réguler ce type d’événements à Montréal, 2) de comprendre comment les différents acteurs responsables de l’organisation et du bon déroulement des événements établissent une série de règles, aussi bien formelles qu’informelles, et négocient leur application dans le cadre de leur pratique, et 3) de comprendre comment ces acteurs identifient certaines situations comme constituant un problème et éventuellement, y réagissent. La principale méthode de recueil des données a consisté à réaliser des entretiens semi-dirigés avec des promoteurs d’événements rave, des agents de sécurité ainsi que d’autres personnes impliquées dans le milieu telles que policier, pompier, artistes de la scène rave et intervenants. L’observation participante lors d’événements rave fut utilisée comme méthode complémentaire. L’étude démontre comment le service de police s’est vu confronté avec les raves à un vide juridique et comment l’encadrement de ce type d’événements s’est plutôt exercé par le service de prévention des incendies. Les autorités ont également tenté d’encadrer le phénomène par des modifications à certaines règlementations, dont celles sur les permis d’alcool. L’étude démontre également de quelle manière et en fonction de quoi les différents acteurs du milieu négocient les règles en cours d’action dans un contexte où la frontière entre le licite et l’illicite est floue.

Polyconsommation d’alcool et de cannabis et comportements à risque chez les étudiants universitaires canadiens : une analyse situationnelle

La polyconsommation d’alcool et de cannabis est rapportée par un grand nombre de jeunes adultes canadiens (Flight, 2007). Les recherches épidémiologiques suggèrent que le statut de polyconsommateur est associé à certains comportements à risque, dont la consommation excessive d’alcool et la conduite d’un véhicule automobile sous l’influence de l’alcool (Jones et al. 2001; Mohler-Kuo, et al. 2003; Shillington & Clapp, 2006). Les études qui soutiennent le risque accru de comportements à risque pour les polyconsommateurs se focalisent sur l’effet des substances. En rupture avec cette approche, ce mémoire présente une étude situationnelle de la polyconsommation en examinant l’effet du statut de polyconsommateur et, pour ceux-ci l’effet de la consommation simultanée d’alcool et de cannabis, en situant l’action dans son contexte de survenu et en examinant la contribution du contexte. La probabilité d’avoir conduit une voiture sous l’influence de l’alcool et d’avoir consommé excessivement de l’alcool sera examinée auprès d’étudiants universitaires. La contribution respective des substances, des situations et de l’expérience de la vie universitaire sera examinée. La méthodologie employée repose sur la construction de modèles de régression logistique multiniveaux, à la fois chez l’ensemble des buveurs (10 747 occasions, nichées dans 4396 buveurs) et dans le sous-échantillon des polyconsommateurs (2311 occasions de consommation d’alcool, nichées dans 880 polyconsommateurs). Les données sont issues de l’Enquête sur les campus canadiens (2004), menée auprès d’un échantillon représentatif de 6282 étudiants issus de 40 universités. Le statut de polyconsommateur est associé à la consommation excessive d’alcool, mais pas à la conduite d’une voiture suite à la consommation. Cependant, la consommation simultanée d’alcool et de cannabis n’est pas associée à un risque plus élevé de consommer excessivement de l’alcool, et est négativement associée à la conduite d’une voiture après la consommation. Plusieurs caractéristiques situationnelles sont associées aux deux comportements à l’étude et diminuent la force d’association entre ces comportements et le statut de polyconsommateur.

La surveillance de l'utilisation d'Internet au travail : guide des droits et obligations des employeurs

Tout employeur qui fournit l'accès Internet au sein de son entreprise a intérêt à surveiller l'usage qui en est fait par ses employés, que ce soit pour maximiser les avantages ou pour réduire les risques liés à l'utilisation d'Internet au travail. Tout employeur a d'ailleurs le droit d'exercer une telle surveillance, sous réserve toutefois des droits des personnes surveillées. La mise en place d'une surveillance de l'utilisation d'Internet au travail peut porter atteinte à la vie privée des employés ou à leur droit à des conditions de travail justes et raisonnables, et peut également porter atteinte au droit à la vie privée des tiers indirectement visés par la surveillance. Dans ce contexte, afin de s'assurer que la surveillance est exercée dans les limites de ses droits, l'employeur doit franchir deux étapes de réflexion essentielles. L'employeur doit en premier lieu déterminer le niveau d'expectative raisonnable de vie privée des personnes surveillées, lequel niveau s'apprécie à la lumière d'une série de facteurs. L'employeur doit par ailleurs respecter les critères de rationalité et de proportionnalité. Ces critères requièrent notamment que l'employeur identifie les motifs sous-jacents à la surveillance ainsi que la manière dont la surveillance sera exercée. Une fois ces deux étapes franchies, l'employeur sera en mesure d'identifier les obligations auxquelles il est soumis dans le cadre de la mise en place de la surveillance.