Da descoberta à exclusão: uma história das diferentes máscaras da alteridade

A proposta desta tese é problematizar, isto é, produzir questões, sobre a noção de alteridade, esta tomada em seu sentido amplo do outro que não eu que nos dicionários tem como sinônimos: diferente, diverso, distinto e estranho. Mais especificamente, essa problematização se dará articulada com as transformações, também históricas, da cidade do Rio de Janeiro, escolhida por sua importância, em função de ter abrigado, desde o final do século XVIII até 1960, a sede do governo do Brasil, configurando-se como irradiadora das políticas governamentais para os outros estados e capitais. Trata-se, então, de uma pesquisa histórica que não privilegia a linearidade de acontecimentos, o que poderia nos levar a pensar que o passado nos determina de forma inexorável. Em nossa perspectiva, a história das estratégias que produziram as rotulações sobre a alteridade os outros, índios, negros escravos e mestiços postas em ação nos períodos colonial, imperial e republicano e, na contemporaneiade, pode nos levar a questionar nossa atualidade e as formas pelas quais lidamos com a alteridade, os outros, os estranhos e também com a cidade. A história que queremos contar, enfim, utiliza a própria história como modo de questionarmos nossa própria identidade e nossa contemporaneidade, de modo que nos provoque a pensar e a inventar formas singulares de lidar com os espaços urbanos e com os outros/estranhos.

Histórias da psicologia e dos seus atores no cenário da saúde: o hospital geral e seus nós

A inserção do psicólogo no campo da saúde vem crescendo de forma considerável no âmbito nacional, principalmente nas últimas duas décadas. Está concentrada aí, atualmente, a maior oferta de vagas em concursos públicos para psicólogos, bem como uma ampliação de oportunidades na rede privada. Trata-se de um cenário bastante amplo, que inclui a atenção básica (postos de saúde, Programa de Saúde da Família, entre outros), a assistência às demandas de saúde mental (Centros de Atenção Psicossocial, rede ambulatorial e hospitais psiquiátricos), além de institutos, hospitais especializados e hospitais gerais (HGs). Em franco processo de estruturação, o campo da psicologia na saúde é marcado por pluralidades de papéis, demandas e histórias, principalmente no que tange ao contexto do HG, onde a especificidade da psicologia permanece até hoje um tanto quanto enigmática. A escassez dos dados sobre a entrada de psicólogos em HGs no Rio de Janeiro apontou o caminho que nossas buscas deveriam assumir. Assim, o objeto desta tese é discutir alguns dos diferentes fazeres do psicólogo no HG. Para tanto, optamos por um percurso que inevitavelmente nos levou a uma perspectiva histórica. Na busca de elementos que pudessem contar quando e como a psicologia se tornou uma especialidade presente nos hospitais gerais, procuramos os agentes precursores desta empreitada, aqueles que participaram ativamente da construção desse espaço como um dos lugares da psicologia na saúde. Foram realizadas cinco entrevistas com personagens dessa história no contexto fluminense, psicólogas que, cada uma em seu hospital e em um dado momento histórico, tiveram papel decisivo para que a psicologia se tornasse uma especialidade legitimada nesse cenário. Tivemos ainda como fontes de pesquisa alguns relatórios, conversas de bastidores, visitas a alguns HGs e a própria vivência da autora desta tese como psicóloga vinculada à Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SESDEC/RJ). Verificamos que a história da psicologia nos HG no Rio de Janeiro é significativamente recente, oficializando-se em 1990 com a realização do primeiro concurso público com provimento de vagas para psicólogos em HGs vinculados à SES/RJ (atual SESDEC). Outros concursos ampliaram as equipes e a configuração de uma rotina na qual a palavra de ordem passou a ser a atenção ao risco psicossocial. Até esse ponto, no entanto, foram travadas muitas batalhas: entre os psicólogos e as demais equipes, entre os novos psicólogos e as direções das suas unidades de saúde, entre psicólogos estatutários e psicólogos prestadores, entre psicólogos e a própria psicologia. Nossa empreitada privilegiou a narrativa desses personagens, as histórias por eles contadas, que nos auxiliaram na composição pregressa e atual da psicologia no HG no Rio de Janeiro. São memórias que contam das dificuldades e das vitórias de cada um desses momentos, na tentativa de se definir o quase indefinível lugar da psicologia no HG. Nosso trabalho pretendeu construir um dos possíveis mapas desse campo, objetivando, com isso, fornecer subsídios para que psicólogos possam ampliar seus estilos e coletivos de pensamento em prol de um exercício profissional ético e responsável.

Narrativas da favela, narrativas da cidade: táticas de comunicação na Candelária, Morro da Mangueira

Narrativas da favela, narrativas da cidade analisa como os relatos circulam na Candelária, uma das localidades do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. Na favela, os veículos convencionais de comunicação comunitários deixaram de existir. Dessa forma, as narrativas sobre o lugar são transmitidas apenas por meio da tradição oral e, agora, ganham também a internet. As narrativas analisadas aqui foram coletadas durante dois anos de pesquisa, em um trabalho de observação participante que envolveu entrevistas e a elaboração de diários de campo. Esses relatos, formas de contar histórias, seriam o que Michel de Certeau chama de táticas do cotidiano, pois reivindicam novas formas de cidadania, brechas pelas quais podem insinuar um novo texto sobre a cidade. Como narradores, os habitantes da Candelária inventam uma cartografia invisível e sempre provisória, modificando uma ordem supostamente dominante. Seus relatos, no entanto, não se resumem às histórias miúdas do dia-a-dia, mas também às narrativas que são usos, maneiras de representar o corpo, os itinerários, os desvios e atalhos. São, também, formas de consumir os produtos e os recursos do contemporâneo, e maneiras de tornar este consumo uma produção. São usos que reivindicam uma emancipação, mas não uma separação; rascunham uma nova escritura sobre a cidade, perscrutando a polifonia que instaura, sempre, uma cultura em permanente deslize. Neste espaço de hibridismos e diásporas que é a cidade, as injustiças persistem, apesar da emergência de novos atores sociais, com suas astúcias cotidianas. Boaventura de Sousa Santos reflete que é preciso reinventar uma cidadania que seja ao mesmo tempo local e global; este trabalho leva em conta que há uma força que, fazendo uso de diferentes linguagens, subverte a ordem tradicional em direção a esta nova cidadania. No entanto, essa força carece de uma política que leve em conta os diferentes tipos de experiências, o fluxo de deslizes que marca nossa cultura. Por isso, esta dissertação aponta que não existem narrativas que sejam tão-somente da favela, mas sim narrativas que, oriundas da favela, falam da cidade, de sua problemática contemporânea e de subjetividades amparadas em uma poética social essencialmente impura e polifônica.

De um saber não sabido: construções de uma análise em instituições públicas

Esta dissertação pretende abordar alguns conceitos fundamentais da clínica psicanalítica a partir da escrita de um caso clínico de um sujeito na adolescência, que foi atendido pela mesma analista em dois serviços da rede pública de um município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Neste contexto, a investigação do conceito de sujeito do inconsciente fez-se atrelada ao tempo da adolescência, ao considerar-se que nesta realiza-se a reinscrição do campo do Outro, através da reedição do Estádio do Espelho e do Complexo de Édipo. Destaca-se, neste percurso, a partir das descobertas de Freud, o valor da transferência no trabalho de uma análise, tomando-a como operador central da clínica e, com as contribuições de Lacan, pode-se apontar que o manejo desta pelo analista só é possível por meio do desejo do analista. No exercício da clínica, verifica-se que nem todos os casos levam o analista à escrita. Esta pode indicar que, a partir dos restos da transferência, o analista é impelido a aventurar-se na escrito de um caso clínico. Esta discussão permite indicar que é possível escutar o sujeito em diferentes espaços de trabalho, sejam estes públicos ou privados, desde que haja um analista que faça operar o dispositivo analítico, ao sustentar, a contar do saber do inconsciente, a construção singular de cada sujeito.

Motivações e experiências de alunos em Projeto de Extensão Universitária em hospital pediátrico: o projeto Alunos Contadores de Histórias do IPPMG/ UFRJ

Este estudo investigou as motivações de alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para participar de um projeto de Extensão Universitária em um hospital pediátrico, assim como as contribuições percebidas pelos estudantes em relação às suas trajetórias pessoais e profissionais relacionadas à participação no projeto. O Projeto de Extensão Universitária Alunos Contadores de Histórias é desenvolvido no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) há quatro anos e visa à melhoria do cuidado junto à clientela, através da oferta de uma atividade lúdica, a contação de histórias, que representa algo de positivo num momento de muitas perdas e sofrimento. A cada semestre é realizada uma seleção e, após a capacitação, os alunos passam a contar histórias para as crianças, os adolescentes e seus familiares, nos diversos setores assistenciais da instituição durante duas horas por semana, por no mínimo seis meses. Foi realizado um estudo exploratório usando os métodos quantitativo e qualitativo. Os dados utilizados foram provenientes da análise de registros existentes em documentos do projeto e de dois grupos focais realizados com alunos. A análise dos dados apontou que os alunos participantes buscam o projeto no intuito de poder realizar uma atividade solidária, junto às crianças. Suas percepções sobre a experiência e suas contribuições, de uma maneira geral, são muito positivas, e revelam amadurecimento e redimensionamento de valores com ampliação da visão social, através de uma atividade a qual referem ser prazerosa. As principais dificuldades observadas foram a falta de flexibilização curricular e o desconhecimento das propostas da Extensão Universitária por grande parte do corpo discente e também dos docentes e técnico administrativos dos diversos cursos. O projeto está sintonizado com as propostas da Política Nacional de Extensão Universitária e o presente estudo espera contribuir para o aprimoramento das atividades de Extensão Universitária em ambientes institucionais análogos.

Rede e apoio social e práticas alimentares de crianças no quarto mês de vida

Cerca de 97% das crianças brasileiras iniciam a amamentação ao peito nas primeiras horas de vida. No entanto, o início do desmame é precoce, ocorrendo nas primeiras semanas ou meses de vida, com a introdução de água, chás, sucos, outros leites e alimentos. Fatores sociais, culturais, psicológicos e econômicos, ligados à mãe e ao bebê, podem estar relacionados a variações das práticas alimentares de crianças nos primeiros meses de vida. O objetivo do trabalho foi investigar a associação entre rede e apoio social e as práticas alimentares de lactentes no quarto mês de vida. Foi feito um estudo seccional inserido em uma coorte prospectiva, tendo como população fonte recém-nascidos acolhidos em Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Para avaliar as práticas alimentares foi aplicado às mães (n=313) um recordatório 24h adaptado e foram construídos dois indicadores considerando o consumo de alimentos sólidos e da alimentação láctea. Para medir rede social foram feitas perguntas relacionadas ao número de parentes e amigos com quem a mulher pode contar e à participação em atividades sociais em grupo. Para aferir apoio social foi utilizada uma escala utilizada no Medical Outcomes Study (MOS) e adaptada para uso no Brasil. A análise dos dados se baseou em modelos de regressão logística multinomial, estimando-se razões de chance e respectivos intervalos de 95% de confiança para as associações entre as variáveis. Observou-se 16% dos lactentes em aleitamento materno exclusivo (AME), 18,8% em aleitamento materno predominante (AMP), aproximadamente 48% em uso de leite materno associado a outros alimentos e 16,5% em aleitamento artificial. Em relação ao aleitamento complementar, 25,9% consumiam alimentos sólidos e 37,5% alimentos lácteos. Crianças filhas de mães que referiram menor número de parentes com quem contar e com baixo apoio social apresentaram maior chance de estar em aleitamento artificial em relação ao AME, quando comparadas com filhas de mães que referiram poder contar com parentes ou com nível alto de apoio social. O baixo apoio social nas dimensões emocional/informação apresentou associação com AMP. Tendo em vista os achados apresentados, destaca-se a necessidade de integrar os membros da rede social da mulher à atenção pré-natal, ao parto e puerpério de modo que esta rede possa prover o apoio social que atenda as suas necessidades e, assim, contribuir para iniciação e manutenção do AME.

Escritas à deriva: testemunhos efêmeros sobre os tempos da escola nas comunidades do Orkut

Se na tentativa de evocar o passado escolar, abrirmos com disposição as páginas das redes sociais virtuais, poderemos também nos surpreender com as memórias dos usuários encontradas nas comunidades do Orkut; nas tramas das histórias escolares, os scraps digitais exibem os relatos dos ex-alunos, numa verdadeira exibição do eu. Este estudo traz para a discussão os posts encontrados nas comunidades do Orkut do Colégio Militar do Rio de Janeiro, do Colégio de São Bento do Rio de Janeiro e do Colégio Marista São José do Rio de Janeiro, procurando dar visibilidade a essas escritas autobiográficas virtuais sobre a vida escolar como fontes para a história da Educação. Como esses usuários narram as suas histórias escolares? Quais os relatos mais frequentes? Estas questões me instigam a pensar que o registro das experiências escolares possibilita ao sujeito desnudar-se. No tempo das tecnologias digitais, o usuário move-se sobre teclados, telas, deixando registros de uma vida, que são examinados pelos moderadores. Mas quem são estes sujeitos nas comunidades escolares? Será que eles cumprem os mesmos papéis desempenhados pelos editores? As escritas memorialistas comandam, imperativamente, novas relações com a escrita; essas narrativas não se esgotam numa tipologia textual persuasiva; observam-se laços de ideias e afetos, aproximando os ex-alunos dessas redes sociais virtuais. Quais são os temas mais recorrentes encontrados neste espaço virtual? Estas postagens constituem elos do tecido das lembranças dos sujeitos que não se intimidam em contar as suas histórias nesses novos suportes de escrita. Talvez, a saudade e a solidão busquem acolhimento e companhia nos cliques dos usuários, remetendo-os aos acontecimentos passados; os ex-alunos compartilham experiências, sentimentos e saberes, borrando fronteiras entre o público e o privado; nesse sentido, percebe-se que essas escritas autobiográficas nas comunidades escolares do Orkut também constroem esses sujeitos no suporte digital. Assim, este trabalho procura ampliar a discussão sobre os lugares de memórias da escolarização, buscando contribuir para os estudos da história da Educação.

Tecer cotidianos, tecendo rebeldias : narrativas femininas sobre EJA

Esta dissertação surgiu a partir do desejo de contar a minha experiência como professora de Educação de Jovens e Adultos, como eu a vivi, o que aprendi e o que ainda quero descobrir. É nesta medida que, através deste trabalho, pesquisei e ouvi os relatos dos professores, pensando em suas práticas cotidianas, suas subjetividades e suas relações com os conteúdos escolares e com os saberes dos alunos, buscando identificar práticas emancipatórias em seus processos educativos cotidianos. As vozes dos alunos, tornam-se audíveis também, através das narrativas de suas vivências, que permitem, também, identificar atividades emancipatórias em meio aos seus processos de aprendizagem. Narrativas de alunos e narrativas de professores se entrelaçam criando uma trama da memória cotidiana, sobre a qual Nilda Alves (2008) chama a atenção por ser uma narrativa não linear e sujeita a diversas interrupções e introduções de outras histórias paralelas. Dessa forma, busquei fazer um entrelaçamento entre narrativas de professores e alunos, procurando tecer uma rede a partir da narrativa da vida e da literaturização da ciência.

Professoras Negras na UERJ e Cotidianos Curriculares, a partir dos primeiros tempos do acervo fotográfico J. Vitalino

Nesta dissertação pesquiso sobre a presença de professoras negras na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) tendo como metodologia fotografias do acervo oficial desta universidade de 1950 a 1976. Busco através de fotografias (re)contar o caminho percorrido por uma professora negra em uma instituição de ensino superior em uma sociedade marcada pelo racismo e na qual poucas mulheres negras ocupavam/ocupam cargos considerados de poder. Estabeleço os modos como esta apropriou-se do currículo como meio para trazer aqueles(as) que passaram por processos históricos de invisibilização, silenciamentos e discriminações para dentro da Universidade. Além das fotografias, através de narrativas daqueles(as) que conviveram com esta professora, discuto a formação identitária dessa mulher, suas lutas e vivências traçando como estas podem influenciar suas práticas profissionais, tendo como apoios teóricos Michel de Certeau, Nilma Gomes, Boris Kossoy, Marcelo Paixão, Stuart Hall, Moema Teixeira, Iolanda de Oliveira, Boaventura de Sousa Santos, Nilda Alves, Nei Lopes, Jerry Dávila, Antônio Guimarães, entre outros. Com essa dissertação, espero contribuir para visibilizar as mudanças ocorridas quanto ao lugar das mulheres negras no Brasil, em especial na Universidade em questão. Nessas idas e vindas, vou tecendo a história da Prof Maria José Alves de Oliveira, do Instituto de Educação Física, da UERJ, fornecendo pistas que permitam entrelaçar esta história com tantas outras de diferentes mulheres negras, em suas lutas, práticas, processos identitários e superações, buscando desnaturalizar práticas sexistas, racistas e discriminatórias

A pedra da lua: contos de Machado de Assis reunidos em Papéis avulsos e Várias histórias

Machado de Assis, nas coletâneas de contos intituladas Papéis avulsos e Várias histórias, faz repetidas alusões à ficção e ao fazer ficcional, o que leva a pensar na possibilidade da escolha intencional de um eixo temático que percorra as narrativas, permitindo que sejam lidas na compreensão dessa intencionalidade, o que confere ao conjunto uma característica autorreferencial. As evocações de Diderot, Merimée e Edgar Allan Poe nessas famílias de contos situam literariamente um entendimento da ficção que a distingue do engano e da fraude, ao mesmo tempo em que não nega sua força e variedade de usos, enquanto supõe futuros e por vezes obscuros caminhos para os prazeres da sensação estética. No decorrer desta Tese procuro provar que o autor escolhe a narrativa curta para discorrer sobre o fazer ficcional, sendo esse tema um a mais dentre outros, apuradamente ordenados em camadas que não apenas se superpõem, mas interpenetram e reafirmam variadas vertentes de fios narrativos. Machado conta histórias, enquanto trata do próprio ato de contar, dos efeitos e da necessidade da ficção enquanto isso, reafirma-a como instrumento para a intelectualidade, num mundo onde a objetividade cartesiana já não supõe os olhos como fiéis receptores da realidade, mas precisa de outras maneiras de ver e de sentir

Sobre la "productio ob caesuram" de sílaba abierta en el hexámetro latino

[ES] La posibilidad de contar como larga una sílaba breve acabada en consonante y ante cesura es una licencia que, aunque utilizada parcamente por los poetas latinos de la Antigüedad, era y es reconocida por todos los filólogos como tal licencia. No ocurre lo mismo con los casos de alargamiento en sílaba abierta: rodeados de problemas de diverso tipo, han sido vistos con frecuencia como un fenómeno distinto del anterior. El autor de este artículo propone una lectura de algunos testimonios de los gramáticos latinos antiguos que permite postular la existencia de una estricta prohibición de estos alargamientos de sílabas abiertas a partir de mediados del siglo I d. C.

Mulheres negras - tecendo identidades com cabelos e artefatos culturais: uma questão para os currículos

Minha tese teve como base a busca de imagens de mulheres negras, para tentar contar uma história, aquela que aparece em álbuns e histórias para jovens e crianças. Essas imagens me indicam possibilidades para a aplicação da Lei n 10.639/3. Nesses espaçostempos tão plurais, repletos de cores, identidades e significados podemos trabalhar de uma maneira simples seguindo um currículo único? A tese principal da minha pesquisa é buscar entender a importância dessas publicações que crescem significativamente em nosso país, nos últimos anos, em práticas curriculares possíveis. Esse aumento de produções de álbuns, conjugado a uma forte vertente editorial visando à publicação de literatura que resgata a história da África, reforçado por uma linha voltada para o público infanto-juvenil se relaciona à expansão de ações de movimentos sociais, relacionados à igualdade social de negros. Tudo isto reforçou a necessidade de um comprometimento governamental, através de leis, decretos e reformas educacionais. Desse modo pesquisei, utilizando esse material, buscando compreender sua importância para a discussão da questão da educação étnico-cultural e racial e na desconstrução social do preconceito e da discriminação racial direcionados à população negra. Nossa base teórica se encontra em Stuart Hall, Franz Fanon, Kabenguele Munanga, Nilma Gomes, Raul Lody, Nilda Alves, Michel de Certeau, Boris Kossoy, Arlindo Machado, Armando Silva, entre outros tantos.

El periodismo no está en crisis, quienes están en crisis son "El País" y "El Mundo"

Nivel educativo: Grado Duración (en horas): Más de 50 horas

¿Un nuevo actor político emergente? El caso de las plataformas vecinales independientes que gobiernan Euskadi (1991-2015)

El estudio surge tras identificar la creciente irrupción de “plataformas vecinales independientes” en Euskadi a partir de los años 90; un actor político que cada día obtiene mayor nivel de representatividad y logra más alcaldías en el ya de por sí complicado mapa político vasco. Sin embargo, dada la abundancia de “plataformas vecinales independientes” y las limitaciones de presupuesto y tiempo, esta investigación focalizará su atención en aquellas que hayan alcanzado la makila, siendo la unidad de análisis las “plataformas vecinales independientes” gobernantes entre 1991 y 2015 en Euskadi. Las apreciaciones terminológicas son importantes, puesto que no todas las candidaturas que concurren con siglas ajenas a los grandes partidos deben ser consideradas “plataformas vecinales independientes”. Así las cosas, el primer objetivo de este trabajo es sugerir un modelo terminológico que permita clasificar la complejidad de las diversas agrupaciones electorales vascas; esto es, proponer un criterio de definición y clasificación que permita dividir en subcategorías la heterogeneidad de agrupaciones electorales tomando como referencia el esquema realizado por Gemma Ubasart en el caso catalán, aunque sometiendo el mismo a revisión y adaptación a la CAV para su posterior análisis. Este trabajo tiene además un segundo objetivo: identificar qué tipo de actor colectivo conforman las “plataformas vecinales independientes” vascas, teniendo en cuenta la dificultad de acoplar la unidad de análisis del trabajo en el esquema clásico de Ciencia Política que divide los actores en tres tipos: partidos políticos, grupos de interés y movimientos sociales. Para ello -tras la revisión de la bibliografía existente, los estudios específicos realizados por Ubasart y los resultados obtenidos a partir del trabajo de campo- esta investigación aspira a realizar una aportación teórica interesante: invertir el argumento de los/as teóricos/as de la institucionalización y proponer un proceso de cuasi-movimentización en que las “plataformas vecinales independientes” transitarían de una configuración inicial partidista hacia un modelo más cercano a las características propias de los movimientos sociales. Sin embargo, a pesar de la innovación de esta propuesta, el estudio es exploratorio –aunque con vocación de devenir en descriptivo en un futuro- por lo que ninguna de las conclusiones y hallazgos se presentan como definitivos, sino como el punto de partida hacia debates interesantes –sí- pero abiertos a la revisión y la refutación; es por ello que la presente investigación no aspira a descubrir nuevos horizontes, sino a dibujar posibilidades que susciten nuevas preguntas. Todo ello viene motivado por la cobertura de una laguna de conocimiento muy profunda que se observa tras el análisis de la bibliografía existente, ya que no hay investigaciones que describan, expliquen o analicen la irrupción y crecimiento de las “plataformas independientes vecinales” a nivel local en Euskadi (1991-2015). Si bien es cierto que Gemma Ubasart ha dedicado sendos estudios al municipalismo alternativo y popular en Cataluña, su unidad de análisis no presenta las mismas características que la del presente estudio; ni tampoco el fenómeno que se analiza es mimético –más bien inverso- a lo que hay que añadir la propia delimitación espacial, ya que el caso catalán no es extrapolable al vasco a pesar de que su marco analítico pueda ser tomado como referencia y revisado. Hay que subrayar que el componente original y novedoso intrínseco al tema de esta investigación viene acompañado por el factor de rabiosa actualidad, ya que los recientes resultados de las Elecciones Municipales y Forales vascas de 2015 se han presentado como una excepcional ocasión para reflexionar desde la Academia en torno a este actor político; de hecho, los resultados de los comicios han otorgado aún más sentido al planteamiento de la hipótesis de trabajo y reforzado la idea de emergencia y crecimiento de las “plataformas vecinales independientes”. Se trata además de un actor político que, por otro lado, se inscribe en el marco de un contexto interesante para los/as estudiosos/as de Ciencia Política, ya que la actual coyuntura sociopolítica no hace sino ser testigo de la emergencia de nuevos actores políticos que cada día son más difíciles de identificar, encajar y adecuar a antiguos esquemas rígidos que dividen nítidamente a partidos políticos, grupos de interés y movimientos sociales. En este sentido, la institucionalización del movimiento social 15-M para devenir en un partido como Podemos ha agitado estos cimientos, pero también otros fenómenos menos conocidos y convencionales como el que se analiza en el presente trabajo, donde en vez de institucionalización creemos se ha dado un proceso inverso de cuasi-movimentización. Por último, esta investigación se presenta como un reto tanto personal como profesional, ya que supone el punto de partida de lo que se espera sea un intenso y fructífero viaje académico acompañado de un actor colectivo que necesita de definición y análisis. Este proyecto -sin embargo- no hubiera sido posible sin contar especialmente con la ayuda del director de la investigación, Igor Ahedo, por su implicación y aportaciones, por poner luz en momentos de estancamiento y por creer en el proyecto cuando las dudas se cernían sobre él.

O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função

O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país.