Cântico Final, de Vergilio Ferreira, ou a insondável e inverosímil finitude do ser

O romance Cântico Final insta o leitor a refletir sobre o significado da vida num Mundo em que, conforme afirma Elsa (uma das personagens centrais da obra), Deus morrera: “ […] que pena Deus ter morrido! Já o não podemos desafiar…” (147).Porém, ao proclamarem a morte de Deus, quer Elsa, quer Mário, o protagonista, com quem Elsa vive um romance fugaz mas intenso, ficam à mercê da sua condição humana de incompletude e de uma linguagem também humana e como tal reducionista, precária. Ainda que nos momentos de maior intimidade entre si estas personagens prefiram o silêncio ao diálogo, numa tentativa de aproximação e comunhão com um absoluto dessacralizado, a sua demanda de plenitude permanecerá vã. É o que acontece, por exemplo, quando o casal passa férias em Sesimbra, uma vila junto ao mar, com toda a simbologia que os espaços marítimos transportam e evocam. Já a Morte é incontornável, total e definitiva. É devido à inverosimilhança da morte dos seus pais que Mário abandona o espaço rural da sua aldeia e ruma a Lisboa, espaço cosmopolita, de arte e de cultura. Aí, cruza-se com várias personagens que o fazem acreditar no potencial da Arte para captar os pequenos milagres e aparições da vida. Contudo, também a arte, seja a verbal, a pictórica ou a quinestésica, é uma forma de linguagem e daí a sua natureza humana, truncada. Por isso Mário, confrontado com a iminência da sua própria morte, retorna às origens, ao espaço rural que tão bem se enquadra na noção de trialética da espacialidade tal como foi definida por Edward Soja (1999), ou seja espaço macro e micro, subjectivo e imaginado, vivido e experienciado. Ao pintar a capela da Senhora da Noite, erigida no cimo de um monte transbordante de silêncio, Mário assegura, ainda que muito parcialmente, a sua permanência, ao mesmo tempo que o rosto da Senhora da Noite capta, também fruto das tintas de Mário, uma parcela da essência de Elsa. O protagonista responde assim, de um certo ponto de vista, ao apelo de lugar, “pull of place”, como é definido por Lucy Lippard (1997,20) que lhe permite, ainda que ilusoriamente, ultrapassar o sentimento de alienação que mora em si como em todo o sujeito. Circular como a trajetória de Mário, a diegese abre e fecha num mesmo espaço: a aldeia, lugar não de ausência, mas de presença, próxima como está da voz primordial, de que são testemunho as pedras e a montanha secular, símbolos de “união indestrutível dos céus e da terra” (127).

O contrato de trespasse de estabelecimento comercial com reserva de propriedade e a transmissão da posição do arrendatário

O trespasse de estabelecimento comercial instalado em imóvel arrendado permite a transmissão da posição de arrendatário sem dependência do consentimento do senhorio, o que constitui uma exceção ao regime regra da transmissão da posição contratual. No entanto, o legislador protege, de algum modo, a posição do senhorio, atribuindo-lhe, em certos casos, o direito de preferência e, em todos casos, o direito a ser informado da transmissão. A lei, no entanto, parece considerar o trespasse como uma transmissão definitiva do estabelecimento e, dessa forma, também definitiva a transmissão da posição de arrendatário. Sucede que, por vezes, o trespasse oneroso é sujeito, por vontade das partes, a uma cláusula de reserva de propriedade a favor do alienante, até ao integral pagamento do preço. No ordenamento jurídico português, a doutrina defende maioritariamente que a venda com reserva de propriedade é uma alienação feita sob condição suspensiva, isto é, um negócio cujos efeitos se produzem de forma plena, ficando somente em suspenso o efeito translativo; assim o vendedor mantém-se como proprietário na pendência da condição, detendo o comprador apenas uma pura e “simples” expectativa de aquisição futura de uma coisa. A presente dissertação tem por objectivo analisar as implicações da aposição de tal cláusula ao trespasse de estabelecimento comercial: qual a natureza dessa cláusula e, sobretudo, quais as suas implicações para a dinâmica das posições dos diferentes sujeitos afetados pelo negócio: trespassante, trespassário e senhorio do prédio arrendado.

Una nueva aportación en el contexto de la historiografía sobre las Órdenes Militares

Assinala-se a importância do livro no contexto da historiografia sobre Ordens Militares no espaço da Península Ibérica e em particular no que se refere às Ordens castelhanas. É uma trabalho que parte da noção de economia da mercê e que dá revelo à importância dos serviços militares e dos municipais na análise da atribuição de insígnias destes institutos. Destacam-se ainda várias outras novidades do livro, como o estudo do custo da mercê e da sua plasticidade em matéria de atribuição/circulação/alienação.

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO ASSENTAMENTO MENINO JESUS EM ÁGUA FRIA E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO

O presente artigo é resultado de uma pesquisa preliminar desenvolvida no Assentamento Menino Jesus localizado no município de Água Fria (BA). A análise empírica teve como objetivo compreender o conflito político e, por sua vez territorial, estabelecido entre os assentados e o poder público municipal latente no interior do mencionado Assentamento. O centro deste conflito é estabelecido na luta pela supremacia e controle da escola, dos processos educativos formais e do currículo escolar. A perspectiva teórica aqui defendida se fundamenta em Althusser (1985) que afirma existir uma ligação umbilical entre Estado e aparelhos ideológicos. Através do Estado, a classe dominante monta um aparelho de coerção e de repressão social, que lhe permite exercer o poder sobre toda a sociedade, fazendo submeter-se às regras políticas. Neste sentido, compreende-se que os movimentos sociais lançam uma outra proposta de educação que supera a alienação para uma autonomia política. È nesta lógica desigual que o conflito se estabelece no assentamento Menino Jesus, entre a educação que possibilita a formação do sujeito crítico-reflexivo oriundo da Pedagogia do Movimento do Sem Terra e tradicional.

Os primórdios da saúde mental

O objeto inicia mostrando uma linha do tempo com as interpretações da loucura como um fenômeno social. Desde as sociedades pré-industriais, passando por idade média, Revolução Francesa, até chegar na Assembleia Constituinte de 1790 na França, quando a loucura ganhou status social de doença. Segue comentando sobre a mudança provocada por Philippe Pinel e o ordenamento do espaço hospitalar. Finaliza abordando o Tratado Médico Filosófico sobre a Alienação Mental de Pinel e como os pilares da construção alienista estão definidos como um saber médico sobre a loucura. Unidade 1 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Condutas vedadas legalmente: distribuição de bens

Trata da vedação de alienação de bens durante o último ano de mandato eleitoral, sejam eles móveis ou imóveis, usando para isso a base legal que rege esse assunto e o princípio da supremacia do interesse público. A alienação de bens se executam nas formas de: venda, doação, permuta, concessão de domínio, investidura e legitimação de posse. Aborda também as penalidades cabíveis no descumprimento dessas condutas.

Plano de ação para despertar o interesse, satisfação e motivação de profissionais que integram as equipes de saúde da família

A falta de motivação dos profissionais da estratégia de saúde da família dificulta a estruturação e fortalecimento do SUS, sendo necessário construir estratégias de envolvimento e mobilização desses trabalhadores para que efetivamente ocorra a mudança do modelo tecnoasssitencial que a estratégia se propõe a fazer. O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão de literatura sobre o processo de trabalho em saúde, analisando a alienação e redução da autonomia dos profissionais e os impactos que estes fatores provocam no desenvolvimento das práticas na estratégia de saúde da família. Partindo dessa compreensão sobre as relações de trabalho na sociedade capitalista e na instituição saúde buscou-se elaborar um plano de ação para valorizar e envolver os trabalhadores na reflexão sobre seu cotidiano e na construção de novas práticas. A metodologia utilizada para esse trabalho foi a seleção de artigos de interesse nas bases eletrônicas de dados bibliográficos e em livros e manuais do Ministério da Saúde. A partir da realização dessa revisão foi observado que o trabalho em saúde, assim como nas outras profissões, aliena e controla o trabalhador, o que provoca o desenvolvimento de práticas repetitivas, pouco reflexivas e normatizadas pelas instituições hegemônicas na sociedade. Esses fatores desmotivam o trabalhador e fragilizam o projeto de transformação do modelo de cuidado do SUS. Conclui-se que é necessário desenvolver estratégias que permitam a mudança desta relação de trabalho, permitindo que os trabalhadores formulem e desenvolvam práticas reflexivas e críticas, com autonomia e liberdade, envolvendo e motivando estes trabalhadores na efetivação do SUS.