Negociación colectiva y lucha de clases : Convenio laboral para fileterxs (1969-1970)

En este artículo analizamos una arista del mundo obrero aún poco explorada: la negociación colectiva, entendiéndola como uno de los múltiples rizomas de la lucha de clases. Para reflexionar sobre esta faz de la conflictividad obrera, abordamos la experiencia de negociación colectiva impulsada por lxs fileterxs durante 1969-1970. Al menos dos son las razones que nos motivan a realizar este abordaje. En primer lugar, el convenio de aquel período nos brinda un punto de vista privilegiado para acercarnos a los momentos genéticos de la formación de una nueva fracción de obrerxs del pescado, grupo que encontró su clímax en el proceso de negociación colectiva del año 1975, así como en el proceso huelguístico que la negociación concitó. Desde aquel momento, la identidad de lxs obrerxs del pescado se mimetizó con la de lxs fileterxs. En segundo lugar, un análisis detallado del convenio nos habilita la reconstrucción de las correlaciones de fuerza entre el Sindicato y la Cámara del sector en sus distintas dimensiones: proceso de trabajo, recursos organizacionales, horizonte político

Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

La calle rojinegra. Anarcosindicalismo, rituales de movilización y símbolos en el espacio público (1931-1936)

Este artículo se centra en el análisis de la tipología, características y evolución de algunos de los diversos rituales de movilización y símbolos desplegados en el espacio público por las distintas organizaciones y núcleos de militantes de signo confederal y anarquista en España durante los años de la Segunda República, antes del estallido de la sublevación militar de julio de 1936. Entre ellos: huelgas, insurrecciones revolucionarias, mítines, manifestaciones, excursiones, entierros de militantes, etc. El propósito de estas acciones era claro: tanto la cohesión y reafirmación identitaria internas, como la proyección externa del movimiento. Con estas estrategias de acción colectiva, que suponían una “salida” al espacio público, se trataba de hacer visible allí la fuerza del movimiento y reafirmar la presencia física de este, sus reivindicaciones y aspiraciones. Esta visibilidad se reforzaba mediante el despliegue de los símbolos propios: himnos, canciones, banderas, etc.

Access to environmental information in an Open European Society - Directive 2003/4. Research Paper in Law 5/2003

[From the Introduction]. Information gives knowledge and knowledge gives power. Though in all EC Member States, the task to protect the environment is given to the administration, it is obvious that the administration is not the owner of the environment. The environment is everybody's. It is for this reason that administrative decisions which affect the environment must be transparent, open and must strike a balance between the general interest to preserve, protect and improve the quality of the environment on the one hand, the satisfying of specific private or public interests on the other hand. In order to allow at least a certain control of whether the administration strikes the right balance between the need to protect the environment and other legitimate or less legitimate needs, it appears normal and self-evident that information on the environment which is in the hands of public authorities, be also made available to the public and to citizens.

The use of new ICTs in trade union protests - five European cases

Despite the interest in the use of new information and communication technologies (ICTs) by trade unions, little is known about how new ICTs have changed trade union protest. In a period of austerity, in which new groups – including labour-related ones – have shown impressive mobilization using social media, we focus on a cross-country approach, looking at the impact of trade union strikes and protest in the public sector. Our findings show that new ICTs are being used at all stages of strike action and union protests in general, but do not allow us to assert that unions have changed the way they act in a fundamental way.

Ending the cat-and-mouse embargos game. Making use of EU funds to steer West the Moldovan agriculture exports. EPC Commentary, 30 October 2014

Agriculture in the Republic of Moldova is an important economic sector, accounting for 41% of Moldovan exports and employing 1.3 million people, a large share of the working population. The EU has surpassed Russia as Moldova’s main commercial partner (54% of its exports go to the EU). It is a paradox that the Soviet inheritance still dictates economic trends: the heavy industrialised Transnistria exports, as a percentage, more into the EU than the rest of Moldova does. The right-bank Moldova was designed by Soviet planners as an agricultural basket while Transnistria, on the left bank of the Dniester River, concentrated the heavy industry. As such, from time to time, Russia strikes Moldova where it hurts, with embargos on food and agricultural products

Desempregados de longa duração e processos de desfiliação: população dos 35 aos 55 anos, no concelho de Portalegre

A dissertação aborda o desemprego, no concelho de Portalegre, na faixa etária dos 35 aos 55 anos. O aumento do desemprego é uma realidade que tem gerado movimentos sociais, como os protestos e as greves. A proposta da dissertação foi explorar o fenómeno sob a perspectiva de Erikson e de Castel, compreendendo a trajetória profissional dos indivíduos em questão. Além disso, procurou-se perceber como as transformações no mundo do trabalho, influenciam o processo de desvinculação com a identidade profissional. A pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou entrevistas semi-dirigidas e as histórias de vida, sendo colhidos sete depoimentos de desempregados de longa duração, provenientes deste flagelo. Da análise de conteúdo foram levantadas diferentes categorias para tratamento de dados, como a contextualização profissional, o posicionamento face à situação de desemprego e por ultimo a análise identitária. Os resultados mostram que a situação de desemprego pode efetivamente ditar traços de desfiliação na identidade dos desempregados, idênticas às verificadas na literatura utilizada. Os entrevistados recorrem frequentemente a formas de coping, usando a “focalização ativa”, centrando-se na resolução dos seus problemas, mantendo uma postura ativa, mesmo em situação de descrença, sendo a postura mais eficaz para a procura de emprego. Finalizamos esta investigação com algumas sugestões de pesquisa futuras, deixando também um projeto de intervenção psicológico, fazendo sugestões de técnicas de procura de emprego, de inserção social e de técnicas de trabalho de autoestima, de autoimagem e de autoconceito.

Negociación colectiva y lucha de clases : Convenio laboral para fileterxs (1969-1970)

En este artículo analizamos una arista del mundo obrero aún poco explorada: la negociación colectiva, entendiéndola como uno de los múltiples rizomas de la lucha de clases. Para reflexionar sobre esta faz de la conflictividad obrera, abordamos la experiencia de negociación colectiva impulsada por lxs fileterxs durante 1969-1970. Al menos dos son las razones que nos motivan a realizar este abordaje. En primer lugar, el convenio de aquel período nos brinda un punto de vista privilegiado para acercarnos a los momentos genéticos de la formación de una nueva fracción de obrerxs del pescado, grupo que encontró su clímax en el proceso de negociación colectiva del año 1975, así como en el proceso huelguístico que la negociación concitó. Desde aquel momento, la identidad de lxs obrerxs del pescado se mimetizó con la de lxs fileterxs. En segundo lugar, un análisis detallado del convenio nos habilita la reconstrucción de las correlaciones de fuerza entre el Sindicato y la Cámara del sector en sus distintas dimensiones: proceso de trabajo, recursos organizacionales, horizonte político

El derecho de huelga,

At head of title: Estudio de derecho público.

Yucatán: la huelga de junio /

Mode of access: Internet.

Report to the President by the Emergency Board ... to investigate and report in respect to the dispute between the Duluth, Missabe & Iron Range Railway Co., Chicago & North Western Railway, Great Northern Railway, Minneapolis, St. Paul & Sault Ste. Marie Railway, and certain of their employees as represented by the Brotherhood of Railway and Steamship Clerks, Freight Handlers, Express, and Station Employees.

Cover title.

Report of the Royal Commission on Industrial Disputes in the Province of British Columbia issued by the Department of Labour, Canada.

Mode of access: Internet.

A review of the Pocahontas strike and its causes from the operators' standpoint [microform] /

Cover-title.

The story of the dockers' strike told by two East Londoners /

Mode of access: Internet.

The real France,

Portions of the matter in this volume have been published in the Fortnightly review, the Contemporary review, the Monthly review, Temple bar and the Chap book. cf. Prefatory note.