991 resultados para Serviço social - Brasil


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Este trabalho tem por objetivo refletir e analisar sobre o contrato de trabalho temporrio do assistente social e suas repercusses na operacionalizao da Poltica de Assistncia Social nos Centros de Referncias de Assistncia Social (CRAS) no municpio de Belm do Par. Para tal foi realizada uma pesquisa de campo nos referidos CRA's, a qual teve como sujeito os assistentes sociais que possui contrato temporrio nesses espaos scio-ocupacionais nos ltimos dois anos. Na pesquisa procurou-se conhecer os determinantes polticos organizacionais dessa forma de trabalho, as condies objetivas e subjetivas do trabalho das mencionadas profissionais e sua relao com as transformaes no mundo do trabalho que vm ocorrendo nos ltimos anos. Teve como aporte terico-metodolgico a teoria marxista por entender que a mesma propicia uma leitura crtica da realidade social como todo, no fragmentado-a de maneira desconexa de um contexto poltico, econmico e social de determinada sociedade. Optou-se como instrumento de coleta de dados o formulrio que fora constitudo de questes abertas e fechadas. Assim, este estudo est estruturado em trs partes, alm da introduo e da concluso. A primeira parte tenta efetuar uma abordagem sobre as transformaes que vem ocorrendo no mundo do trabalho nas ltimas dcadas objetivando desvendar as determinantes dos contratos temporrios do assistente social no CRA's do municpio; a segunda parte trata do neoliberalismo e da reforma do Estado no Brasil; na terceira foi efetuada uma anlise sobre as condies do trabalho do assistente social nos CRA's, para ento poder entender as repercusses dos contratos de trabalho temporrio desses profissionais na operacionalizao da Poltica de Assistncia Social. Finalmente, foram efetuadas as consideraes gerais sobre o resultado da referida pesquisa de campo.

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A pesquisa demarca a dcada de 1970, pois este perodo em conjunto com as duas dcadas anteriores (1950 e 1960), consolidou dois fenmenos decisivos para a configurao social, econmica e espacial brasileira: o intenso processo de urbanizao experimentado pelo Brasil com a conseqente consolidao do padro desenvolvimentista proposto pelo governo federal. Em virtude destes fatores, as baixadas foram a opo vivel aos trabalhadores que buscaram fixar moradia em Belm do Par, impulsionados pelo anseio de melhores condies de vida. Tem, como ponto de referncia, a autoconstruo de moradias realizada por idosos. Focaliza a representao social desta ao por 8 sujeitos, hoje idosos, da classe trabalhadora da baixada do bairro do Guam em Belm do Par, mais especificamente, da Passagem Pedreirinha, que resguarda sujeitos idosos migrantes entre seus moradores e que permanecem l desde aquele perodo. Inicialmente foi aplicada uma enquete em todas as casas da rua para selecionar aquelas que se encontravam dentro do objetivo da pesquisa. Foram visitadas 48 residncias com sujeitos respondentes. Destas, 18 onde residiam idosos foram selecionadas. Assim, foram escolhidas as casas, em que na enquete o morador entrevistado informou que a casa era prpria e que a construo se deu, ao longo da dcada de 70, pelo morador hoje idoso. Por fim, foram aplicadas entrevistas a 8 idosos selecionados, utilizando como instrumento para a aquisio dos dados o formulrio com a inteno de alcanar informaes diretas dos respondentes. Constata que a resistncia baseada em aes surgidas de indivduos ante a emergncia de necessidades, sem direo poltica ou ideolgica definida pode, por vezes, comparada s formas tradicionais de luta e resistncia, parecer atitude isolada e inoperante para alteraes do sistema.

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A pesquisa em tela analisa a concepo de Trabalho Social proposta pelo Ministrio das Cidades e implementada pela Companhia de Habitao do Estado do Par. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criao do Ministrio das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um perodo novo, no que diz respeito s polticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, apenas em 2007 com o lanamento do Programa de Acelerao do Crescimento, que se ampliam os investimentos na poltica urbana. O trabalho social parte constituinte obrigatrio nas intervenes de proviso habitacional e nas intervenes de assentamentos precrios. No estado do Par, o rgo responsvel pela implementao da poltica urbana a Companhia de Habitao do Estado do Par. A construo desta pesquisa orientada pela teoria social crtica, que permite compreender as mltiplas determinaes dos fenmenos que norteiam a temtica em questo. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliogrfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitao do Estado do Par. Constata-se que o discurso estatal da concepo do trabalho social entrelaado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministrio das Cidades e pelos rgos que do a direo para a implementao do Trabalho Social nos projetos de interveno urbanstica do governo federal. Identificam-se no discurso governamental atravs dos documentos, cursos distncia para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direo dada ao Trabalho Social, que objetiva a autonomia, o protagonismo e a participao da populao beneficiria dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento. Algumas Tcnicas Sociais afirmam que buscam estratgias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientaes da CAIXA e do Ministrio das Cidades. Deste modo, as categorias que do significado concepo de Trabalho Social so esvaziadas de sentido e instrumentalizadas atravs de aes pontuais e assistencialistas que so insuficientes para o acesso cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso moradia digna. neste contexto de contradies e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministrio das Cidades e implementado pela Companhia de Habitao do Estado do Par.

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Esta dissertao de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violncia Homicida em Marab e a Poltica de Segurana Pblica, a partir de sujeitos que atuam em instituies de segurana pblica, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marab, sudeste do Estado do Par. Utilizando-se do mtodo da teoria crtica realizou-se um panorama geral do quadro de violncia homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marab), assim como, um panorama histrico da poltica de segurana implantada no Brasil do perodo ditatorial (violncia e barbrie) at a ps- democracia, enfatizando os planos, projetos e aes que se efetivaram a partir da dcada de 90. Alm disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na rea de segurana pblica e/ou em instituies de defesa de direitos no municpio, possibilitou compreenses acerca da violncia homicida e da poltica de segurana em Marab. O percurso metodolgico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliogrficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marab realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na rea de segurana e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no municpio. A partir desse estudo infere-se que o processo democrtico rompeu com prticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porm at hoje existem prticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

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O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as aes da poltica pblica de sade no Brasil, como se deram os impactos da poltica macroeconmica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da populao ao serviço de sade, com a no concretizao da universalidade, gerando um processo denominado universalizao excludente. Esse processo que consiste na migrao de usurios do SUS para as operadoras de planos de sade privados contribui para a mudana da racionalidade da sade como direito para a racionalidade da eficincia, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitria brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratizao no pas e como ponto inicial do reconhecimento da sade enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histrico deste movimento. Tem, ainda, como referncia o pressuposto da minimizao da atuao do Estado no trato s polticas sociais e a interferncia direta de grandes organismos financeiros internacionais na conduo do modo de fazer poltica de sade, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho terico, com o objetivo de proporcionar subsdios para a discusso do tema da poltica de sade no Brasil, bem como promover e ampliar o debate terico acerca da funo que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa poltica.

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A presente dissertao de mestrado tem por objetivo central analisar a concepo de incluso produtiva, caracterizada por aes de qualificao da fora de trabalho vigoradas com maior frequncia a partir da Presidncia de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) como tentativa contraditria de promoo do desenvolvimento econmico e enfrentamento pobreza no Brasil. Os objetivos especficos visam identificar em que momento a incluso produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem noo de incluso produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepo de incluso produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodolgico de anlise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliogrfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepo de incluso produtiva a partir da anlise de 13 (treze) documentos e informaes das paginas eletrnicas das instituies como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a incluso produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) sustentada pelo discurso ideolgico de cidadania, incluso social, crescimento econmico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noo de qualificao/educao profissional como mediao da insero laborativa da populao pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias tm tendncia em escamotear o desemprego estrutural, a explorao do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da populao s demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posio dentro da sociedade: a de superpopulao necessria acumulao capitalista.

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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

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Ps-graduao em Serviço Social - FCHS

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Ps-graduao em Serviço Social - FCHS

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Ps-graduao em Serviço Social - FCHS

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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)