O conhecimento dos auxiliares odontológicos do sistema público de saúde dos municípios do noroeste paulista sobre os aspectos bioéticos na prática profissional

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação e resolutividade do serviço odontológico no Sistema Único de Saúde

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Relação entre limiares audiométricos, handicap e tempo para procura de tratamento da deficiência auditiva

OBJETIVO: Verificar a relação entre limiares audiométricos, autopercepção do handicap e tempo para procura de tratamento em indivíduos atendidos em um serviço público de saúde auditiva. MÉTODOS: Trata-se de estudo retrospectivo, com análise de prontuários de 152 idosos e 48 adultos deficientes auditivos. As médias de limiares audiométricos ISO (500 Hz a 4 kHz) e de altas frequências (2 a 6 kHz), os limiares de reconhecimento de fala e a pontuação total e das subescalas social e emocional dos Questionários de Handicap Auditivo para Adultos (HHIA) e Idosos (HHIE) foram comparados com o tempo compreendido entre o início da queixa auditiva e o momento da procura por tratamento. RESULTADOS: O tempo médio para procura do tratamento foi de 7,6 anos. Não houve diferença entre adultos e idosos para as médias dos limiares ISO e de alta frequência, pontuação total e das subescalas do HHIA/E, e tempo para procura do tratamento. Correlações negativas fracas, porém significativas, foram observadas entre os limiares audiométricos e o tempo para procura de tratamento. Não foram encontradas relações entre o tempo para procura de tratamento e as variáveis referentes à escolaridade, nível sócio econômico e percepção do handicap. CONCLUSÃO: Os limiares audiométricos parecem influenciar a procura pelo tratamento. A despeito dos avanços tecnológicos e mudanças no acesso à informação e ao tratamento, o tempo de procura pelo tratamento é similar ao encontrado há 30 anos.

Educación en Educación Física en Brasil : Otros modos de pensar y intervenir en lo servicio público de salud

Lo que presentamos traduce un debate en lo campo de la salud pública/salud colectiva no Brasil sobre la formación en salud, especialmente en lo nivel de la atención primaria en salud, pero también resulta de una intervención en lo servicio público de salud que envolvió estudiantes y docente vinculados a o curso de graduación en Educación Física y Deporte de la Universidad de São Paulo, que se viran delante de lo desafío de responder a las necesidades de salud de la populación experimentando a actuación interprofesional. Lo Programa de Educación pelo Trabajo para la Salud (PET-Salud), una de las iniciativas de lo gobierno federal que busca aproximar universidad (estudiantes y docentes), servicios de salud (profesionales de la salud) y usuarios a fin de problematizar la enseñanza en salud, así como cualificar la atención y lo cuidado en salud, indusio esa formación diferenciada. De la participación de los estudiantes en lo PET-Salud, entre 2010 y 2012, resaltamos lo proceso de res significación de lo campo y do propio concepto salud y la posibilidad de intervenir en las necesidades de salud de la populación a partir do trabajo en equipo

Educación en Educación Física en Brasil : Otros modos de pensar y intervenir en lo servicio público de salud

Lo que presentamos traduce un debate en lo campo de la salud pública/salud colectiva no Brasil sobre la formación en salud, especialmente en lo nivel de la atención primaria en salud, pero también resulta de una intervención en lo servicio público de salud que envolvió estudiantes y docente vinculados a o curso de graduación en Educación Física y Deporte de la Universidad de São Paulo, que se viran delante de lo desafío de responder a las necesidades de salud de la populación experimentando a actuación interprofesional. Lo Programa de Educación pelo Trabajo para la Salud (PET-Salud), una de las iniciativas de lo gobierno federal que busca aproximar universidad (estudiantes y docentes), servicios de salud (profesionales de la salud) y usuarios a fin de problematizar la enseñanza en salud, así como cualificar la atención y lo cuidado en salud, indusio esa formación diferenciada. De la participación de los estudiantes en lo PET-Salud, entre 2010 y 2012, resaltamos lo proceso de res significación de lo campo y do propio concepto salud y la posibilidad de intervenir en las necesidades de salud de la populación a partir do trabajo en equipo

Educación en Educación Física en Brasil : Otros modos de pensar y intervenir en lo servicio público de salud

Lo que presentamos traduce un debate en lo campo de la salud pública/salud colectiva no Brasil sobre la formación en salud, especialmente en lo nivel de la atención primaria en salud, pero también resulta de una intervención en lo servicio público de salud que envolvió estudiantes y docente vinculados a o curso de graduación en Educación Física y Deporte de la Universidad de São Paulo, que se viran delante de lo desafío de responder a las necesidades de salud de la populación experimentando a actuación interprofesional. Lo Programa de Educación pelo Trabajo para la Salud (PET-Salud), una de las iniciativas de lo gobierno federal que busca aproximar universidad (estudiantes y docentes), servicios de salud (profesionales de la salud) y usuarios a fin de problematizar la enseñanza en salud, así como cualificar la atención y lo cuidado en salud, indusio esa formación diferenciada. De la participación de los estudiantes en lo PET-Salud, entre 2010 y 2012, resaltamos lo proceso de res significación de lo campo y do propio concepto salud y la posibilidad de intervenir en las necesidades de salud de la populación a partir do trabajo en equipo

Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais

Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

Os conselhos de direitos do homem e do cidadão e a democracia participativa / Rubens Pinto Lyra. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Corte de energia elétrica por falta de pagamento : prática abusiva ; Código do consumidor

Notas explicativas e bibliográficas

Regime disciplinar do servidor público temporário

O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o regime jurídico disciplinar do servidor público temporário. Analisam-se as características principais dessa espécie de agente público que o diferenciam dos demais servidores e que justificam um regime disciplinar próprio. Em uma breve investigação sobre as prováveis origens do temporário, constata-se a presença desse servidor na Administração Pública brasileira desde 1823. No direito estrangeiro (particularmente, no direito francês e no direito português), verifica-se a existência de figuras assemelhadas ao servidor público temporário brasileiro, que é uma espécie de servidor público do gênero agente público, exercendo uma função pública, mas não ocupando nem cargo, nem emprego públicos, sendo contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A Constituição Federal, em seu artigo 37, IX, indica que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, mas não há uma uniformidade entre os entes da federação sobre o regime jurídico adotado para o servidor temporário. Esta análise concentra-se na Lei Federal n.º 8.745/93, que disciplina o assunto. No âmbito federal, o servidor público temporário é dotado de um regime jurídico com características mais próximas do regime jurídico administrativo, sendo recrutado por meio de contrato administrativo assemelhado ao regime estatutário. Tal contratação deve pautar-se pela observância dos princípios da continuidade do serviço público, da moralidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da motivação. Focaliza-se a responsabilidade do servidor público temporário no âmbito administrativo, procurando-se demonstrar que tal servidor, por um princípio de equiparação, submete-se a um processo administrativo disciplinar para apuração de suas faltas, o qual cumpre prazos especiais e condições específicas em razão do vínculo temporário com a Administração Pública, em tudo sendo respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Analisam-se as diferenças entre o processo disciplinar do servidor temporário (sindicância) e o processo do servidor público em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público temporário responde pelos atos ilícitos em todas as esferas: penal, civil, administrativa e por atos de improbidade. A transitoriedade na função não o exime de responsabilidades, por isso, com as devidas adaptações, está sujeito aos ônus e bônus do serviço público. Daí a necessidade de construir, com base nas características próprias dessa espécie de servidor público, um regime adaptado às especificações do vínculo especial a que se submete o servidor público temporário. Propõe-se aqui um miniprocesso disciplinar ou um processo disciplinar especial, ou uma minissindicância ou uma sindicância especial, sui generis.

A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012

O isolamento do Continente face às ilhas foi uma das razões determinantes para a implementação de um canal regional na Madeira. No contexto dos media, o “regional” e o “local” foram assumidos como espaços de ampla importância, pela sua singularidade e necessidade de absorver e transmitir informação. A chegada da televisão à Madeira propiciou um momento de mudança na sociedade insular que, a partir de então, podia acompanhar o seu quotidiano através de imagens e de sons. Em 1972, a RTP Madeira deu os primeiros passos com uma programação totalmente assegurada pela RTP, tendo apenas iniciado em 1976 a sua produção regional com o programa Dentro do Espaço e de Tempo. Com a chegada dos anos 80 e 90, a televisão regional experimentou uma fase de aprendizagem e de profissionalização, onde se destacam Maria Virgínia Aguiar e Armindo Abreu, que, enquanto diretores do Centro, foram responsáveis por um grande número de produções que aproximaram a RTP Madeira dos seus telespectadores. Já na entrada do novo milénio, assiste-se no canal a uma grande intensificação da produção própria, norteada pelo serviço público, uma missão que na fase final da primeira década do Século XXI acaba por ver-se comprometida por um horário de exibição entre as 19 e as 23 horas, imposto pelo XIX Governo Constitucional, e num cenário de indecisão quanto ao futuro da estação regional. Com “A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012” poderemos acompanhar o percurso do Centro Regional da Madeira, através dos seus programas e agentes. Perante nós ecoam vozes e perpassam memórias que desejamos ajudar a perpetuar.

A percepção dos trabalhadores da enfermagem acerca da avaliação de desempenho do servidor público

A concepção de avaliação de desempenho dos trabalhadores da enfermagem, na maioria das vezes, é a de um ato de julgamento entre o certo e o errado, relacionado às ações e posturas desenvolvidas no contexto do seu trabalho. A avaliação de desempenho, no entanto, pode ser visualizada pelos trabalhadores como um importante instrumento que favorece o feedback do fazer profissional, desafiando-os a olharem para si mesmos, para o desenvolvimento de suas atribuições profissionais, proporcionando um real entendimento de sua importância na sociedade. Assim tem-se como objetivo geral conhecer a percepção dos trabalhadores da enfermagem de um Hospital Universitário localizado no extremo sul do Rio Grande do Sul (HU) acerca da sistemática da avaliação dos servidores públicos vivenciada na instituição e como objetivo específico conhecer a percepção dos trabalhadores da enfermagem do HU acerca da sistemática da avaliação dos servidores públicos no período do estágio probatório, adotada na instituição. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa do tipo exploratória, desenvolvida com 70 trabalhadores de enfermagem. Para a coleta de dados utilizou-se a técnica de entrevista. Mediante a análise textual discursiva, construíram-se duas categorias: A avaliação do desempenho na concepção de trabalhadores da enfermagem e Serviço público: representatividade para o serviço da enfermagem. A avaliação do desempenho do servidor público pode ser influenciada pelo período de estágio probatório, pela sua vulnerabilidade na instituição, com possibilidade de conquistar a estabilidade ou perdê-la. Decorrido o período probatório, alguns trabalhadores modificam seu comportamento, demonstrando, por vezes, falta de comprometimento com seu fazer. No entanto, tal mudança pode estar relacionada com a cultura organizacional existente na instituição pública e, ainda, com um aparente descontentamento dos trabalhadores na realização da avaliação de desempenho, por não receberem um retorno significativo de cada avaliação. Pensar a sistemática de avaliação de desempenho com os trabalhadores da enfermagem significou a possibilidade de desencadear um processo de discussão e de reflexão sobre os diferentes modos de ser e fazer a enfermagem.

A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012

O isolamento do Continente face às ilhas foi uma das razões determinantes para a implementação de um canal regional na Madeira. No contexto dos media, o “regional” e o “local” foram assumidos como espaços de ampla importância, pela sua singularidade e necessidade de absorver e transmitir informação. A chegada da televisão à Madeira propiciou um momento de mudança na sociedade insular que, a partir de então, podia acompanhar o seu quotidiano através de imagens e de sons. Em 1972, a RTP Madeira deu os primeiros passos com uma programação totalmente assegurada pela RTP, tendo apenas iniciado em 1976 a sua produção regional com o programa Dentro do Espaço e de Tempo. Com a chegada dos anos 80 e 90, a televisão regional experimentou uma fase de aprendizagem e de profissionalização, onde se destacam Maria Virgínia Aguiar e Armindo Abreu, que, enquanto diretores do Centro, foram responsáveis por um grande número de produções que aproximaram a RTP Madeira dos seus telespectadores. Já na entrada do novo milénio, assiste-se no canal a uma grande intensificação da produção própria, norteada pelo serviço público, uma missão que na fase final da primeira década do Século XXI acaba por ver-se comprometida por um horário de exibição entre as 19 e as 23 horas, imposto pelo XIX Governo Constitucional, e num cenário de indecisão quanto ao futuro da estação regional. Com “A RTP Madeira: um marco cultural entre 1972 e 2012” poderemos acompanhar o percurso do Centro Regional da Madeira, através dos seus programas e agentes. Perante nós ecoam vozes e perpassam memórias que desejamos ajudar a perpetuar.

Organização e implementação de um balanced scorecard num serviço periférico da administração directa do estado - condicionantes e potencialidades para uma gestão mais eficiente : o caso da DSCST da DRE-Alentejo

Os serviços públicos estão confrontados, cada vez mais, com uma envolvente externa e interna mais exigente, o que inevitavelmente obriga à introdução da abordagem estratégica. A avaliação de desempenho na Administração Pública, obriga à integração de metodologias de gestão estratégica, que podem ser monitorizadas com o Balanced Scorecard (BSC), funcionando este como núcleo para alimentar os ciclos anuais de gestão e o sistema de avaliação de desempenho, contribuindo assim para melhorar a gestão dessas organizações. Este trabalho consubstancia uma proposta de projecto de organização e implementação de um BSC num serviço público específico, nomeadamente a Direcção de Serviços do Comércio e Serviços e do Turismo (DSCST) da Direcção Regional da Economia do Alentejo (DRE­ Alentejo). A abordagem estratégica na DRE-Alentejo e na DSCST, apoiada no BSC, constitui uma iniciativa que implica mudanças. Permite simplificar a definição da estratégia e do plano estratégico, apoiar a construção dos planos de actividades, o mapa de pessoal, a carta de missão, facilitar a comunicação da estratégia no interior e exterior da organização. Permite ainda o alinhamento e a articulação dos objectivos em todos os níveis hierárquicos com a estratégia, bem como a medição da eficácia da estratégia. Abstract: Government departments increasingly operate within an ever more demanding environment, in both internal and external terms, and there is therefore a requirement for the adoption of a strategic approach to public administration. Performance evaluation requires the use of strategic management methodologies monitored by means of a Balanced Scorecard (BSC), which provides data for annual management reviews and the performance evaluation system, thereby contributing towards the improved management of government departments. ln this paper a proposal is presented for the organization and implementation of a BSC in a specific public department, the (DRE-Alentejo) Alentejo Regional Department of Economic Affairs (DSCST) Department of Commerce and Tourism. The strategic approach based on BSC adopted by the DRE-Alentejo involves changes in the management system. The process of setting strategy and drawing up a strategic plan is simplified, and the approach helps in the drawing up of activity plans, the official staff plan and the mission statement; it also enables the organization's strategy to be better understood both internally and externally, while bringing it into line with objectives, which can be more coherently pursued at all levels; finally, it allows for the effectiveness of strategy to be gauged.

Avaliação da performance organizacional e gestão estratégica no sector público; contributos para a construção de um balanced scorecard na Universidade de Évora: Trabalho de projecto

A Administração Pública tem sido alvo de uma reflexão sistemática, que pretende encontrar políticas de gestão que consigam solucionar os problemas de performance dos serviços públicos, evidenciando as suas potencialidades e procurando responder aos desafios com que se confrontam na atualidade. O fenómeno da globalização está na origem de acelerados ciclos de mudança que exigem das organizações urna gestão mais cativa e objetiva, alicerçada em métodos de gestão moderna que vão de encontro às exigências do mundo atual. Eficiência e eficácia dos serviços públicos são, mais do que nunca, duas imposições de uma sociedade crítica e carente de qualidade. A melhoria da performance do serviço público, mais do que urna necessidade, é uma exigência. Como responder a este desafio? Regra geral, os serviços públicos possuem urna fraca cultura de gestão estratégica, o que justifica parte da dificuldade que sentem em transformar a estratégia em objetivos operacionais, de forma a estabelecer ações que visem a obtenção de resultados, definindo medidas para a sua monitorização. O Balanced Scorecard (BSC) poderá contribuir para a implementação de uma cultura de gestão estratégica no Sector Público. A formulação dos objetivos estratégicos, das metas e dos indicadores, para cada uma das perspetivas subjacentes a esta metodologia, permite às organizações efetuarem uma gestão mais adequada dos sistemas que são objeto da sua acão. Este trabalho, partindo da identificação dos ajustamentos que é necessário efetuar ao modelo original de BSC de Kaplan e Norton, propõe um BSC adequado às Instituições de Ensino Superior Público (IESP) em geral e à Universidade de Évora em particular, assumindo-se que esse BSC poderá constituir uma importante ferramenta de gestão estratégica, essencial na avaliação e gestão da performance organizacional. ABSTRACT: The Public Administration has been the target of a systematic reflexion, who wish to find management policies that can resolve the performance problems on public services, showing their potential and aim to respond to the challenges they are facing today. The phenomenon of globalization is the cause of accelerated cycles of change that require organizations a more active and objective management, based on modern management methods that meet the demands of today’s world. Efficiency and effectiveness of public services are more than ever, two charges of a society criticism and lacking in quality. Improving the performance of public service, rather than a necessity is a requirement. How to respond to this challenge? Generally, the public services have a weak culture of strategic management, which explains part of the difficulty they feel in turning the strategy into operational objectives in order to establish measures aimed at achieving results, defining measures for its monitoring. The Balanced Scorecard can contribute to the implementation of a culture of strategic management in the Public Sector. The formulation of strategic objectives, targets and indicators for each of the perspectives that underlie this methodology enables organizations to make better management systems that are the subject of its action. This work, leaving from the identification of the adjustments that is necessary to effectuate to an original model of BSC of Kaplan and Norton, proposes a BSC appropriate to the Institutions of Superior Public Teaching (IESP) in general and to the University of Évora in individual, when are assumed that this BSC will be able to constitute an important tool of strategic, essential management in the evaluation and management of the organizational performance.