Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico

Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.

Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal

Discute os impactos jurídicos e econômicos do pagamento por serviços ambientais com recursos públicos em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) e contribui para o avanço do debate acerca da instituição de uma política nacional de pagamento por serviços ambientais no Brasil.

Gestão ambiental de estabelecimentos rurais no entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Feliciano Miguel Abdala, Município de Caratinga, MG

2010

Economia social, pilar de um novo modelo de desenvolvimento económico sustentável

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Dr.ª Alcina Portugal Dias

Ilha do Corvo, Reserva da Biosfera- que relações se tecem entre os habitantes e a Reserva?

No âmbito da discussão mundial sobre as questões do meio-ambiente os temas da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável têm sido dos mais discutidos e analisados a nível global, em resultado de ambos terem uma forte relação com as questões do desenvolvimento económico. Integrado nesta questão da promoção e defesa da biodiversidade surgem as Reservas da Biosfera, orientadas e divulgadas pela UNESCO (o órgão das Nações Unidas para a ciência, cultura e educação). Partindo desta ideia neste meu trabalho procuro fazer uma abordagem à relação que se estabelece entre a população de uma pequena ilha atlântica, a ilha do Corvo, nos Açores, e um território que foi classificado como área protegida, como Reserva da Biosfera. Um dos objectivos foi também o de definir e delimitar um conjunto de conceitos relacionados, como sejam os de desenvolvimento sustentável, biodiversidade, áreas e reservas protegidas. Passou também por uma abordagem histórica, ainda que sucinta, do que foi o povoamento desta pequena ilha açoriana e tentar perceber de que forma as populações se foram relacionando com o território ao longo dos séculos.

Desenvolvimento regional sustentável no Grande ABC Paulista: análise das contribuições de uma instituição financeira brasileira

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS

Dimensões sociais do turismo sustentável: estudo sobre a contribuição dos resorts de praia para o desenvolvimento das comunidades locais

O conceito de turismo sustentável passou por uma série de transformações até chegar à proposta atual em que se crê que todo tipo de empreendimento pode ter como objetivo a sustentabilidade. Os empreendimentos hoteleiros conhecidos como resorts – vistos, tradicionalmente, como uma forma de hospedagem insustentável do ponto de vista social - foram escolhidos como objeto desta pesquisa que tem como objetivo explorar como este segmento da indústria hoteleira vêm respondendo à nova proposta inclusiva do conceito de turismo sustentável. Para tanto, foi realizada uma pesquisa em duas dimensões. A primeira buscou fornecer um panorama geral sobre o entendimento do conceito de turismo sustentável e a forma como este conceito vêm sendo operacionalizado pelos resorts de praia do Brasil. Explorou, ainda, as formas como este conceito vêm sendo operacionalizado pelos resorts. A segunda dimensão da pesquisa buscou aprofundar essas questões num grupo de resorts localizados no litoral norte da Bahia – Praia do Forte Ecoresort e Complexo Costa do Sauípe – bem como verificar os impactos percebidos pelas comunidades locais. Os resultados demonstram que os resorts têm uma boa noção do conceito de turismo sustentável, mas apresentam dificuldades na operacionalização do mesmo. Além da falta de informação e apoio, os resorts não possuem instrumentos gerenciais que incentivem a busca da sustentabilidade, apesar desta questão estar presente nas diretrizes estratégicas de todos eles. Sendo assim, a pesquisa demonstrou uma grande distância entre o discurso e a prática na busca pelo turismo sustentável. Percebe-se que os resorts, apesar de interessados em incluir as comunidades no empreendimento, praticam de maneira mais freqüente ações pontuais e assistencialistas que resultam em pouca – ou nenhuma – mudança positiva nas condições de bem-estar das comunidades. Assim, como é comum acontecer em outros setores, o envolvimento dos resorts com a sustentabilidade se dá de forma separada dos negócios o que faz com que as iniciativas - a despeito da preocupação de muitos empreendimentos– apresentem resultados marginais na dimensão social da sustentabilidade. Nos estudos de caso, identificou-se que o Praia do Forte Ecoresort apresenta resultados mais próximos daqueles desejados pelas comunidades que contam com o turismo para alcançar o desenvolvimento. Apesar de algumas iniciativas significativas do Complexo Costa do Sauípe este, até o momento, não apresenta uma atuação que possa ser caracterizada como bem sucedida no que se refere à dimensão social da sustentabilidade.

Estudos para o desenvolvimento do turismo sustentável

A FGV Projetos realiza uma série de estudos e pesquisas que buscam desenvolver o turismo de forma estratégica e sustentável.

Desenvolvimento social e empresarial no Estado do Pará: um estudo de caso da POEMATEC- comércio de tecnologia sustentável para a Amazônia

O presente trabalho tem por objetivo compreender, a partir de um estudo de caso realizado junto à POEMATEC, como este empreendimento foi capaz de transformarse em uma ferramenta de inclusão social para proporcionar melhoria da qualidade de vida aos trabalhadores, bem como garantir alternativas de geração de renda e trabalho para a população carente da cidade de Ananindeua, no Estado do Pará.

Gestão colegiada da cadeia produtiva da cajucultura: o papel do comitê gestor no Rio Grande do Norte à luz do desenvolvimento regional sustentável

The theme of this dissertation is the collegiate management in the cashew cultivation s productive chain by the reading of the Managerial Committee s role in accordance with Sustainable Regional Development. The research had as aim to reveal the way as Managerial Committee s members of cashew cultivation s productive chain interpret the economic, social and environmental dimensions to the sustainability of entrepreneurships, using as interpretative base Sachs (2004) theoretical model. The theoretical reference is based in precepts of Solidarity Economy as a strategy to the Sustainable Regional Development. To reach this aim was done a case study, based in analysis of contents and semi-structured interviews with the solidarities economic entrepreneurships that integrate the Committee and with the group of Entities of Support and Fomentation responsible for formulating and conducting actions in favour of development of the chain. The research permitted to conclude that the economic, mainly, and social dimension, secondly, to super-impose the environmental dimension. The actions in favour of the chain are yet restricted and with low effectiveness when interpreted, in an integrated way, by a side, by the informers of this research and, by another side, in accordance with precepts of sustainable development

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável

Since the second half of the 20th century, mankind concerns about life quality and environment preservation began to grow. In Brazil, the edition of the Law nº 6.938/81, that instituted the National Policy of the Environment (Política Nacional do Meio Ambiente PNMA), contributing significantly to the singular treatment towards the environment by the Federal Constitution of 1988 (Constituição Federal de 1988), can be appointed as a landmark of this awareness. The Law nº 6.938/81, following the line observed on the legislation of some Brazilian States, predicted on its 9th article the instruments of PNMA, among which the environmental licensing can be highlighted. This instrument presents itself as indispensable to the construction, installation, extension and operation of enterprises and activities that utilize environmental resources, seen as effective and potentially polluter industries, or even to those that can cause environment degradation. On a parallel way and as a consequence of this awareness, the concept of development begins to acquire a new shape. The development of a country or a region begins to consider not only economical factors, but also environmental, political, cultural and social aspects. Ecodevelopment, or sustainable development, then, arises. In this way, through research on legislation and on theme related doctrine, this work has the intention of analyzing environmental licensing as a PNMA instrument responsible for uniting economical development and the right to an ecologically balanced environment, that is, by the consecution of a truly sustainable development

O Desenvolvimento local sustentável no semi-árido nordestino: um estudo de caso na comunidade de mirandas, Caraúbas/RN

Brazil s semi-arid region is an immense territory characterized by a mosaic of natural environments and human settlements. Inside this multifaceted framework, there are problems that are specific to the region (the water resources situation, for example) while others are more universal (such as the inequality between men and women). The circumstances that give rise to these problems are complex and require a holistic view so that our understanding can go beyond the simple concept that this is a problem region . The semi-arid must be perceived as a viable area in need of a new analysis, taking into account its successes, limitations, challenges and the strategic public policy framework that guarantees its sustainable development. The dissertation analyzes, from a sustainable local development perspective, the experience of the Northeastern Brazil Groundwater Project (PROASNE), carried out from 2001 to 2003, in partnership with the Waters and Sewers Company of Rio Grande do Norte (CAERN) in the rural community of Mirandas, municipality of Caraúbas/RN, situated in the middle of the northeastern Brazil semi-arid region

Reserva extrativista do Rio Cajari: verso e reverso da territorialização no sul do Amapá

The creation of Extractive Reserves (RESEX s) emerges from the resistence movement of the forest people and represents an alternative administration of the naturel resources in the from of Conservation Units (UC). From the institutional point of view the RESEX s are UC s of direct use belong of the Brazilian State, which concedes the right of use to resident families through a legal concession, uhich in based an the principle of coadministration between state and community. The use of these areas is based on the paradigm of sustainable development. In the Extractive Reserve of Rio Cajari over time there has been an experience of confliting interests between the big capital and the local population, which led to noticiable changes of lifestyle of the rural extrativist. In this sense the essay Extractive Reserve of Rio Cajari: various aspects of land use and awnership in southem Amapa , wants to analyse the nuances in which the land grabbing happened and how it affected the day to day of life its in habitants

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Pós-graduação em Direito - FCHS