Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.

Sinopsis biológico-pesquera de la marucha Donax obesulus Reeve, 1854 en el litoral de Áncash (bahía Samanco), 2001-2009

Se analizó información biológica y pesquera de Donax obesulus procedente de bahía Samanco, Región Áncash obtenida entre el 2001 y 2009. Se procesaron muestras de capturas de la pesca comercial, prospecciones y evaluaciones poblacionales; se estimaron parámetros de crecimiento y poblacionales. La talla en las capturas comerciales varió de 6 a 34 mm en prospecciones y evaluaciones de 2 a 34 mm. Los parámetros de crecimiento estacional estimados en el 2009 fueron L∞ = 35,7 K = 1,00 y t0 = -0,30; registrando elevada tasa instantánea de mortalidad Z = 3,20 y tasa de renovación anual P/B = 3,22. El peso anual varió de 2,5 a 3,1 g; las densidades variaron de 111 a 3728 ind./ m2. El reclutamiento es anual con mayor intensidad en abril y mayo. La temperatura anual fue >19,0 °C, el oxígeno fue >4,81 mL/L, la salinidad varió de 35,061 a 35,198 ups.

Memòria d'activitats 2009

Memòria de l'ICAC amb la informació de l'activitat anual de l'Institut i, especialment, l'activitat investigadora, de formació avançada i de difusió.

Atividade residual de (imazethapyr+imazapic) sobre azevém anual (Lolium multiflorum), semeado em sucessão ao arroz irrigado, sistema clearfield®

Este trabalho teve por objetivo avaliar a atividade residual da mistura comercial (imazethapyr+imazapic) sobre azevém semeado em sucessão em áreas antes cultivadas com arroz Clearfield® (CL) por um, dois ou três anos consecutivos. Os experimentos foram conduzidos em campo, no município de Capão do Leão, RS. O arroz cv. IRGA 422 CL foi considerado cultura principal, e o azevém, variedade indefinida, cultura sucessora. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, com quatro repetições. Os tratamentos foram arranjados em esquema fatorial, em que o fator A, dentro da mesma safra, comparou resíduos de (imazethapyr+imazapic) em um, dois e três anos de cultivo de arroz CL, e o fator B avaliou o efeito de dose sobre a atividade residual do herbicida. Os blocos foram constituídos por quatro unidades experimentais, que haviam recebido a mistura (imazethapyr+imazapic) nas doses de 0; 25+75; 37,5+112,5; e 50+150 g ha-1, acrescidos de Dash a 0,5% v/v. A análise conjunta dos dados, gerados nos três ambientes (A1, A2 e A3), acusou interação entre dose herbicida (imazethapyr+imazapic) e ambientes para as variáveis-resposta estatura de plantas e rendimento biológico. Para as variáveis peso de grãos e poder germinativo, as diferenças ocorreram somente entre as doses do herbicida. Os resultados demonstram que todas as variáveis-resposta avaliadas foram alteradas negativamente pela presença de resíduos da mistura (imazethapyr+imazapic) no solo, sendo maiores as injúrias com o incremento da dose. Foi observado que o cultivo de arroz irrigado no sistema CL deixa resíduos dos herbicidas (imazethapyr+imazapic) no solo, capazes de causar danos ao azevém cultivado em sucessão. Além disso, o sistema de sucessão envolvendo o arroz CL e azevém requer intervalos superiores a 180 dias entre a aplicação inicial do herbicida na primeira cultura e a semeadura do cultivo sucessor.

Censo Brasileiro de Diálise, 2009

INTRODUÇÃO: Dados nacionais sobre diálise crônica são fundamentais para o planejamento do tratamento. OBJETIVO: Apresentar dados do censo anual da SBN sobre os pacientes com doença renal crônica em diálise de manutenção a 1º de janeiro de 2009. MÉTODOS: Levantamento de dados de unidades de diálise de todo o país. A coleta de dados foi feita utilizando questionário preenchido pelas unidades de diálise do Brasil cadastradas na SBN. RESULTADOS: Das unidades consultadas, 437 (69,8%) responderam ao censo. Em janeiro de 2009, o número estimado de pacientes em diálise foi de 77.589. As estimativas das taxas de prevalência e de incidência de insuficiência renal crônica em tratamento dialítico foram de 405 e 144 pacientes por milhão da população, respectivamente. O número estimado de pacientes que iniciaram tratamento em 2009 foi de 27.612. A taxa anual de mortalidade bruta foi de 17,1%. Dos pacientes prevalentes, 39,9% tinham idade > 60 anos, 89,6% estavam em hemodiálise e 10,4% em diálise peritoneal, 30.419 (39,2%) estavam em fila de espera para transplante, 27% eram diabéticos, 37,9% tinham fósforo sérico > 5,5 mg/dL e 42,8% hemoglobina < 11 g/dL. Cateter venoso foi usado como acesso vascular em 12,4% dos pacientes em hemodiálise. CONCLUSÕES: A prevalência de pacientes em diálise tem apresentado aumento progressivo embora em 2009 as estimativas sejam inferiores às de 2008. Os dados chamam atenção para indicadores da qualidade diálise de manutenção que necessitam ser melhorados. E destacam a importância do censo anual para o planejamento da assistência dialítica.

Diálise Crônica no Brasil - Relatório do Censo Brasileiro de Diálise, 2011

INTRODUÇÃO: Dados nacionais sobre diálise crônica são fundamentais para o planejamento do tratamento. OBJETIVO: Descrever resultados do censo de diálise da Sociedade Brasileira de Nefrologia referentes a 2011 e tendências observadas de 2000 a 2011. MÉTODOS: Levantamento utilizando questionário preenchido "on-line" pelas unidades de diálise do Brasil usando julho de 2011 como referência para estimativas. Do total de 643 unidades com programa dialítico crônico, 353 (54,9%) responderam. RESULTADOS: O número estimado de pacientes em diálise no Brasil em 2011 foi 91.314 (42.629 em 2000, 92.091 em 2010). Para aproximadamente 85% dos pacientes, o tratamento foi pago com recursos do SUS. As estimativas de prevalência e incidência para 2011 foram de 475 e 149 pacientes em diálise por milhão da população, respectivamente. Entre prevalentes, 90,6% estavam em hemodiálise, 31,5% tinham idade > 65 anos, 28% eram diabéticos, e 35,5% (n=32.454) estavam em fila de espera para transplante. Para 2011, o número estimado de pacientes iniciando diálise foi 28.680 (18.972 em 2010) e a taxa anual de mortalidade 19,9% (17,9% para 2010). CONCLUSÕES: Os dados indicam aumento pronunciado da população em diálise no Brasil ao longo dos anos, com tendência a estabilização nos dois últimos anos. As razões para aumento da incidência e mortalidade em 2011 merecem investigação. É grande o número estimado de pacientes em fila de espera para transplante renal. O censo fornece um quadro da situação e tendências da diálise no Brasil, sendo, portanto, útil para orientar alocação de recursos e intervenções que melhorarem a qualidade do tratamento.

Plan de competitividad de Girardot 2007-2009

Gestión del conocimiento

Jornadas de Intercambio de Experiencias Educativas : curso 2008-2009

Esta es la tercera recopilaci??n correspondiente a la tercera edici??n de las jornadas que organiza el CPR Mar Menor

El sistema educativo en la Regi??n de Murcia : informe del curso 2008-2009

Informe del curso 2008-2009 en el que se recogen los datos m??s relevantes del sistema educativo en la Regi??n de Murcia. En esta edici??n se presenta un nuevo cap??tulo, 'El contexto de la educaci??n' en el que se aborda la situaci??n sociecon??mica, cultural y demogr??fica sobre la que operar de forma que permita comprender cu??les son los condicionantes y c??mo mejorarlos. Se incluyen nuevos indicadores que aportan elementos de comparaci??n con la trayectoria seguida y las necesidades del futuro, as?? como los datos que permiten conocer las inversiones educativas realizadas por los municipios de la Regi??n.

Los resultados acad??micos en la educaci??n asturiana 2008-2009

Distribuido con el n??m. de D.L. AS. 3291-2010 y n??m. de ISBN 978-84-693-4037-0

Las estrategias de inserción internacional de los Gobiernos Regionales frente a los acuerdos de integración económica: estudio de caso Nuevo León – TLCAN 2003-2009

La internacionalización de los Gobiernos Locales o las regiones es un fenómeno que día a día está tomando una dimensión y magnitud mayor a nivel internacional. Han sido la globalización, la descentralización y la participación en acuerdos de integración económica los incentivos que impulsan a las regiones a buscar un status y un espacio de participación internacional en temas económicos, ambientales, culturales y de cooperación. En ese sentido la motivación de este Estudio de Caso es analizar el proceso a través del cual Nuevo León logró impulsar la internacionalización de su territorio en el periodo 2003-2009 a partir de la entrada en vigencia del Tratado de Libre Comercio de América del Norte.

Memoria del Consejo Escolar de la Comunidad de Madrid : tercer cuatrimestre del a??o 2009 y a??o 2010

Se recogen todas las actividades realizadas por el Consejo Escolar de la Comunidad de Madrid durante el ??ltimo cuatrimestre de 2009 y el a??o 2010. Los apartados que contiene son: descripci??n del r??gimen jur??dico del Consejo, composici??n del Consejo, las sesiones del pleno, ??rganos unipersonales, ??rganos colegiados, las actividades realizadas, la asistencia a actos y jornadas, los dict??menes emitidos, plan de actuaci??n, presencia del consejo en la red, las publicaciones, presupuesto econ??mico.

TALIS (OCDE) : estudio internacional sobre la enseñanza y el aprendizaje : informe español 2009.

Resumen basado en el de la publicación