Estudio Económico de América Latina y el Caribe 2016: La Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible y los desafíos del financiamiento para el desarrollo

En su edición número 68, que corresponde al año 2016, el Estudio Económico de América Latina y el Caribe consta de tres partes. En la primera se resume el desempeño de la economía regional en 2015 y se analiza la evolución durante el primer semestre de 2016, así como las perspectivas de crecimiento para el año. Se examinan los factores externos e internos que han incidido en el desempeño económico de la región y se destacan algunos de los desafíos para las políticas macroeconómicas en un contexto externo caracterizado por el bajo crecimiento y elevados grados de incertidumbre. En la sección temática de este Estudio se analizan los desafíos que tienen los países de América Latina y el Caribe en el ámbito interno y externo para movilizar el financiamiento del desarrollo. En lo interno, la desaceleración del crecimiento y las mayores restricciones fiscales imponen importantes retos a la movilización de recursos. En lo externo, la condición de países de renta media dificulta el acceso al financiamiento externo concesionado o de la cooperación internacional. La tercera parte, que está disponible en la página web de la CEPAL (www.cepal.org), contiene las notas referentes al desempeño económico de los países de América Latina y el Caribe en 2015 y el primer semestre de 2016, así como los respectivos anexos estadísticos. La información que se presenta ha sido actualizada al 30 de junio de 2016.

Economic Survey of Latin America and the Caribbean 2016: The 2030 Agenda for Sustainable Development and the challenges of financing for development

This, the sixty-eighth edition of the Economic Survey of Latin America and the Caribbean, which corresponds to the year 2016, consists of three parts. Part I outlines the region’s economic performance in 2015 and analyses trends in the first half of 2016, as well as the outlook for the rest of the year. It examines the external and internal factors influencing the region’s economic performance and highlights some of the macroeconomic policy challenges that have arisen in an external context of weak growth and high levels of uncertainty. Part II analyses the challenges that the countries of Latin America and the Caribbean face at the domestic and international levels in mobilizing financing for development. On the domestic front, slower growth and tighter fiscal restrictions pose significant challenges for the mobilization of resources. Externally, the classification of many of the region’s countries in the middle-income category limits their access to concessional external financing or international support. Part III of this publication may be accessed on the web page of the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (www.eclac.org). It contains the notes relating to the economic performance of the countries of Latin America and the Caribbean in 2015 and the first half of 2016, together with their respective statistical annexes. The cut-off date for updating the statistical information in this publication was 30 June 2016.

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2016: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os desafios do financiamento para o desenvolvimento. Documento informativo

Em sua edição número 68, que corresponde a 2016, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe consta de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional em 2015 e analisa a evolução durante o primeiro semestre de 2016, bem como as perspectivas de crescimento para o ano. Examina os fatores externos e internos que incidiram no desempenho econômico da região e destaca alguns dos desafios para as políticas macroeconômicas num contexto externo caracterizado por baixo crescimento e elevados graus de incerteza. A seção temática deste estudo analisa os desafios que os países da América Latina e do Caribe enfrentam no âmbito interno e externo para mobilizar o financiamento para o desenvolvimento. No âmbito interno, a desaceleração do crescimento e as maiores restrições fiscais impõem importantes desafios à mobilização de recursos. No âmbito externo, a condição de países de renda média dificulta o acesso ao financiamento externo concessional ou à cooperação internacional. A terceira parte, que está disponível no site da CEPAL (www.cepal.org), contém as notas referentes ao desempenho econômico dos países da América Latina e do Caribe em 2015 e no primeiro semestre de 2016, bem como os respectivos anexos estatísticos. A informação apresentada foi atualizada em 30 de junho de 2016.

Capacidades e performance dos Tribunais de Contas no Brasil

O presente estudo visa à análise da relação entre as capacidades, conforme definidas por Brinkerhoff (2010), e a performance das Cortes de Contas brasileiras. As capacidades no atual estudo se referem à quantidade de funcionários de cada Tribunal de Contas, seu orçamento, percentual de servidores do seu quadro efetivo e cumprimento das normas constitucionais quanto a sua formação. A performance foi medida pelas variáveis: “Produtividade”, ou o número de processos julgados ou apreciados pelos Ministros ou Conselheiros; “Iniciativa”, ou seja, quantidade de fiscalizações in loco realizadas; “Valor das multas e débitos imputados”, entendidas como a propensão a punir das Cortes de Contas; e “Grau de rejeição das contas de governo”, que é definida como a razão do número de pareceres prévios rejeitando as contas de governo pelo total de pareceres emitidos. A atual pesquisa parte do estudo de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) - que identifica diversas relações entre a estrutura dos Tribunais de Contas e sua atuação - propondo novas variáveis para uma análise mais ampla e real da performance das Cortes de Contas. As hipóteses do estudo foram testadas por meio de regressão estatística utilizando o método de mínimos quadrados. Os dados foram coletados diretamente dos Tribunais de Contas. Os testes realizados confirmaram que a quantidade de recursos humanos de cada Corte influencia positivamente todas as variáveis de performance referidas anteriormente, e que quanto maior o orçamento de cada Tribunal maior sua produtividade, sua iniciativa e o valor das multas e débitos imputados. O presente estudo também comprovou que quanto maior o percentual de servidores do quadro efetivo da Corte de Contas, maior é sua produtividade, o que corrobora as teorias de Evans (2004). A partir dos dados coletados na pesquisa, foi possível verificar que o percentual médio de servidores efetivos nas Corte de Contas é de 69% enquanto nas Cortes Judiciárias esse percentual é de 89%. Isso mostra que há bastante margem para aumento da produtividade dos órgãos de contas. Conclui-se que quanto mais recursos financeiros e humanos disponíveis, e quanto maior o percentual de servidores concursados, mais os Tribunais de Contas são produtivos, sancionadores e proativos.

Anatomy and lessons of the global financial crisis. Is US consumption financed by Chinese savings?

Savings and investments in the American money market by emerging countries, primarily China, financed the excessive consumption of the United States in the early 2000s, which indirectly led to a global financial crisis. The crisis started from the real estate mortgage market. Such balance disrupting processes began on the American financial market which contradicted all previously known equilibrium theories of every school of economics. Economics has yet to come up with models or empirical theories for this new disequilibrium. This is why the outbreak of the crisis could not be prevented or at least predicted. The question is, to what extent can existing market theories, calculation methods and the latest financial products be held responsible for the new situation. This paper studies the influence of the efficient market and modern portfolio theory, as well as Li’s copula function on the American investment market. Naturally, the issues of moral risks and greed, credit ratings and shareholder control, limited liability and market regulations are aspects, which cannot be ignored. In summary, the author outlines the potential alternative measures that could be applied to prevent a new crisis, defines the new directions of economic research and draws the conclusion for the Hungarian economic policy.

Kornai DRSE-elmélete versus általános egyensúlyelmélet

Kornai János az ex post modellfilozófiát követte a DRSE-elméletében (Kornai, 2014), amely gyökeresen szakít az uralkodó neoklasszikus iskola ex ante feltételrendszerével, a szigorú egyensúlyi keretekkel, és saját premisszákat fogalmaz meg a kapitalista gazdaság működésére. Vagyis a DRSE-elmélet egy nagyon újszerű irányzatot jelöl ki a közgazdasági iskolák között. Az elmélet még csak verbális modellként értelmezhető, tartópillérei a kapitalista rendszer immanens jellemzői: a dinamizmus, a rivalizálás és a többletgazdaság. (Ezek angol megfelelőinek, a Dynamism, Rivalry, Surplus Economy kezdőbetűi szerepelnek az elmélet megnevezésében.) A többletgazdaság, azaz a túlkínálat dominanciáját a monopolista verseny, a kereslet nagyságának bizonytalansága, a schumpeteri innováció, dinamizmus, technikai haladás, teremtő rombolás, valamint a növekvő skálahozadék, a termelők és a szolgáltatók között a piacokért folyó rivalizálás váltja ki. E cikk célkitűzése, hogy megvizsgálja a DRSE-elmélet formális matematikai modellként történő megfogalmazásának lehetőségét. Ebben sajátos utat választottunk: először feltárjuk az általános egyensúlyelmélet (Walras, 1874; Neumann, 1945) irreális ex ante feltevéseit, majd megállapítjuk a DRSE premisszái közötti lehetséges összefüggéseket, amelyekben meghatározó kikötés, hogy csakúgy, mint a biológiai evolúcióban, a piacgazdaság evolúciós folyamataiban sincs fix egyensúlyi állapot, még referenciapontként sem. Az általános egyensúlyelmélet és a DRSE-elmélet egybevetése a schumpeteri evolúciós közgazdaságtan fókuszában történik.

Kornai’s DRSE Theory Versus General Equilibrium Theory

János Kornai’s DRSE theory (Kornai, 2014) follows the ex post model philosophy which radically rejects the ex ante set of conditions laid down by the dominant neoclassical school and the stringent limits of equilibrium, and defines its own premises for the functioning of capitalist economy. In other words, the DRSE theory represents an extremely novel trend among the various schools of economics. The theory is still only a verbal model with the following supporting pillars as the immanent features of the capitalist system: dynamism, rivalry and the surplus economy. (The English name of the theory uses the initial letters of the terms Dynamism, Rivalry, Surplus Economy). The dominance of the surplus economy, that is, oversupply is replaced by monopolistic competition, uncertainty over the volume of demand, Schumpeterian innovation, dynamism, technological progress, creative destruction and increasing return to scale with rivalry between producers and service providers for markets. This paper aims to examine whether the DRSE theory can be formulated as a formal mathematical model. We have chosen a special route to do this: first we explore the unreal ex ante assumptions of general equilibrium theory (Walras, 1874; Neumann, 1945), and then we establish some of the possible connections between the premises of DRSE, which include the crucial condition that just like in biological evolution, there is no fixed steady state in the evolutionary processes of market economy, not even as a point of reference. General equilibrium theory and DRSE theory are compared in the focus of Schumpeterian evolutionary economics.

Banki innovatív termékek a centralizált vállalati pénzgazdálkodáshoz

A vállalati pénzgazdálkodás a vállalati pénzügyek egyik kiemelt területe. Vállalatcsoporton belül a centralizált pénzgazdálkodás manapság már elképzelhetetlen erre a célra fejlesztett banki cash-management szolgáltatások nélkül. A cikk célja bemutatni ezen banki termékek helyét, szerepét a mai vállalati banki szervezetben, csoportosítani és a struktúrák részletezésével elemezni a folyamatosan fejlődő és immár a teljes vállalati szegmensben egyre népszerűbb "netting", "cash pool", "information pool" termékeket. Egyértelmű következtetésünk, hogy a banki pénzforgalmi szolgáltatásoknak egyik dinamikusan fejlődő területéről van szó, amelynek a globalizációval a regionális terjeszkedéssel, a vállalatcsoportok kialakulásával folyamatosan lépést kell tartania. A tanulmányban külön elemzési szempont a termékek, bevezetésének különféle szempontjai, körülményei és kockázatai.

Dunn County and Watford City, North Dakota: A case study of the fiscal effects of Bakken shale development

The Bakken region of North Dakota and Montana has experienced perhaps the greatest effects of increased oil and gas development in the United States, with major implications for local governments. Though development of the Bakken began in the early 2000s, large-scale drilling and population growth dramatically affected the region from roughly 2008 through today. This case study examines the local government fiscal benefits and challenges experienced by Dunn County and Watford City, which lie near the heart of the producing region. For both local governments, the initial growth phase presented major fiscal challenges due to rapidly expanding service demands and insufficient revenue. In the following years, these challenges eased as demand for services slowed due to declining industry activity and state tax policies redirected more funds to localities. Looking forward, both local governments describe their fiscal health as stronger because of the Bakken boom, though higher debt loads and an economy heavily dependent on the volatile oil and gas industry each pose challenges for future fiscal stability.

Local government revenue from oil and gas production

Oil and gas production generates substantial revenue for state and local governments. This report examines revenue from oil and gas production flowing to local governments through four mechanisms: (i) state taxes or fees on oil and gas production; (ii) local property taxes on oil and gas property; (iii) leasing of state-owned land; and (iv) leasing of federally owned land. We examine every major oil- and gas-producing state and find that the share of oil and gas production value allocated to and collected by local governments ranges widely, from 0.5 percent to more than 9 percent due to numerous policy differences among states. School districts and trust funds endowing future school operations tend to see the highest share of revenue, followed by counties. Municipalities and other local governments with more limited geographic boundaries tend to receive smaller shares of oil and gas driven revenue. Some states utilize grant programs to allocate revenue to where impacts from the industry are greatest. Others send most revenue to state operating or trust funds, with little revenue earmarked specifically for local governments.

Local fiscal effects of oil and gas development in eight states

Oil and gas production in the United States has increased dramatically in the past 10 years. This growth has important implications for local governments, which often see new revenues from a variety of sources: property taxes on oil and gas property, sales taxes driven by the oil and gas workforce, allocations of state revenues from severance taxes or state and federal leases, leases on local government land, and contributions from oil and gas companies to support local services. At the same time, local governments tend to experience a range of new costs such as road damage caused by heavy industry truck traffic, increased demand for emergency services and law enforcement, and challenges with workforce retention. This report examines county and municipal fiscal effects in 14 oil- and gas-producing regions of eight states: AK, CA, KS, OH, OK, NM, UT, and WV. We find that for most local governments, oil and gas development—whether new or longstanding—has a positive effect on local public finances. However, effects can vary substantially due to a variety of local factors and policy issues. For some local governments, particularly those in rural regions experiencing large increases in development, revenues have not kept pace with rapidly increased costs and demand for services, particularly on road repair.

Opłata planistyczna. Studium finansowoprawne

Wydział Prawa i Administracji: Katedra Prawa Finansowego

Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.

A economia brasileira diante da crise mundial : fragilidades e perspectivas de crescimento

O objetivo deste artigo, apoiado nos principais indicadores da economia global e nacional, é pro-mover uma análise dos efeitos da crise mundial e as perspectivas de crescimento da economia bra-sileira no período de 2013-2015. O referencial teórico está apoiado nas Teorias Keynesiana, Neoins-titucionalista e das Finanças Públicas. Trata-se de um artigo bibliográfico, descritivo e qualitativo, cujas discussões estão baseadas nas projeções contidas nos relatórios das principais instituições multilaterais e nacionais brasileiras, em especial nas variáveis econômicas mais relevantes como o crescimento da economia mundial, do comportamento do nível de emprego e da inflação. Os re-sultados das discussões, a partir das análises dos documentos citados, evidenciam que a crise eco-nômica mundial continua impactando de forma preocupante na maioria dos países, em especial, dos países membros da Zona do Euro e Estados Unidos, e que o desempenho da economia brasi-leira deverá crescer num ritmo menor nos próximos anos. Essas constatações permite concluir que se faz necessário a definição de um diagnóstico consistente para o Brasil, que permita uma mudan-ça estrutural no potencial de expansão da economia do país, em especial, preparando de forma mais adequada o seu ambiente macro e microeconômico. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT