Impactos ambientais provocados pela exploração de granito na Serra da Meruoca - CE

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Sustentabilidade e identidade local: pauta para um planejamento ambiental participativo em sub-bacias hidrográficas da Região Bragantina

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Curva ambiental de Kuznets e desenvolvimento econômico sustentável

A motivação deste artigo se baseia na controvérsia existente na literatura recente sobre crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental, gerada a partir da evidência empírica mostrada inicialmente por Grossman e Krueger (1995, 1996), onde a relação entre PIB per capita e emissão de poluentes toma a forma de um U-invertido, denominada na literatura como Curva Ambiental de Kuznets (CAK). Este artigo se distingue por contribuir com a explicação de fatores ligados ao desenvolvimento econômico. Como essa relação tem sido recentemente contestada, muitas interpretações estruturais da CAK têm permanecido fortemente sob o amparo ad hoc. A questão sobre tal fato estilizado é se o crescimento econômico gera por si só uma proteção automática ao meio ambiente, vis a vis ao desenvolvimento sustentável. A partir de dados em painel para países, verifica-se que as variáveis que denotam desenvolvimento sustentável apresentam uma relação fraca com o PIB per capita, quanto a sua representação para uma CAK. Há evidências para curvas ambientais com formato cúbico, indicando que o fenômeno pode ser cíclico, rejeitando-se assim as CAK originais, além de todos os indicadores de desenvolvimento selecionados apontarem para divergências entre países, exceção apenas para o indicador relacionado à educação.

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

Geomorfologia aplicada à fragilidade e ao zoneamento ambiental de Caxias/MA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Temporal patterns in the occurrence of selected tropical fishes in mangrove creeks: implications for the fisheries management in north Brazil

Com o objetivo de examinar padrões temporais em recrutamento de uma ictiofauna tropical, pescarias experimentais foram realizadas entre setembro 2003 e Julio 2004 em canais de maré com vegetação de mangue no estuário do rio Curuçá, Pará, Norte do Brasil. Juvenis ocorreram durante todo o ano, entretanto com maior intensidade no período de recrutamento, durante a transição da estação chuvosa para a seca (Anchovia clupeoides, Cetengraulis edentulus, Rhinosardinia amazonica, Mugil sp.). O recrutamento foi continuo para Colomesus psittacus e Anchoa hepsetus. Sciades herzbergii apresentou dois picos de recrutamento (estação chuvosa e seca), entretanto Cathorops sp. teve somente um (estação chuvosa). A presença contínua de juvenis nos manguezais sugere que o manejo da pesca em regiões tropicais com vegetação de mangue deveria se direcionar em definir grandes áreas de proteção ao lugar de épocas de defeso.

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental

Esse trabalho trata da licitação como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatório pode funcionar como uma materialização do princípio da prevenção ambiental, na instalação de empreendimentos públicos potencialmente causadores de degradação ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questão ambiental e seus aspectos relevantes, a inserção do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a análise do processo licitatório e os princípios jurídicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relação com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública contrata a realização de empreendimentos públicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitação constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administração Pública cumpre o procedimento licitatório legal vigente no país. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administração Pública não cumpriu tal procedimento, violando o princípio da legalidade e da prevenção e precaução ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinária bem como a partir da analise das decisões emitidas pelo Poder Judiciário do Estado do Pará e do Tribunal de Contas da União, nos casos específicos da licitação da Alça Viária e das hidrovias Capim-Guamá, Marajó e Teles Pires – Tapajós e ampliação e arrendamento do porto de Santarém, respectivamente.

Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei 9985/00, prevê a criação de cinco categorias de unidades de conservação de proteção integral (UCPI) e de sete de uso sustentável. Dentre as categorias do grupo de proteção integral encontra-se a categoria Parque, podendo ser Nacional, Estadual ou Natural Municipal, conforme o ente instituidor. Esta categoria pode ser criada tanto em área rural como em área urbana, indistintamente. É muito comum se deparar com a presença humana nos limites dos Parques, seja por populações tradicionais, em áreas rurais, ou ocupações desordenadas, em áreas urbanas. A lei não faz a distinção rural/urbana, mas prevê o realocamento das populações tradicionais, cuja presença não se revela prejudicial à área protegida. De forma oposta, as concentrações humanas residentes em Parques localizados em áreas urbanas tornam-se prejudiciais à proteção da área especialmente protegida, visto que apresentam elevado grau de impactação ambiental, não se preocupando com a preservação ou conservação como as populações tradicionais, estas extremamente dependentes dos recursos naturais para sua subsistência. A partir da hipótese de que a mesma categoria de UCPI, em especial os Parques, pode abrigar grupamentos humanos diferenciados (populações tradicionais, em área rural, e pessoas invasoras, em área urbana), buscou-se analisar os princípios colidentes que permeiam a situação, no sentido de ponderá-los, aplicando o que tiver maior peso. Diante da dimensão axiológica no tratamento das populações tradicionais, conclui-se que seja razoável sua permanência em UCPI localizadas em áreas rurais, porém, inadmissível a presença humana nas situadas em regiões urbanas.

Estrutura e organização da comunidade aquática e adequação de índices de qualidade ambiental para avaliação do estado de conservação dos riachos da Serra do Japi (APA Jundiaí/SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Cultivation of Agaricus blazei in the environmental protection area of the Baturité region under three types of casing soils

The outdoor cultivation (ditches) of Agaricus blazei was evaluated in the protected natural area (APA) of the mountainous region of Baturité on three types of casing soils (A, B and C). Casing soil A (horizon A) of the local soil was used (Alfisol). Casing B was obtained with a mixture of 30% of eucalyptus charcoal (1-2 cm of length) and 70% of horizon B of the local soil. Casing C was composed of 25% of vermiculite, 25% of coconut fiber and 50% of coarse sand. Temperature, relative humidity and pluviometric rates were monitored. The physical-chemical properties of the three casing soils were analyzed. The effect of the casing soil on the number and weight of the mushrooms, productivity, yield and biological efficiency of A. blazei were evaluated. The yield, productivity, biological efficiency and number of mushrooms were higher when using soil A. The highest productivity for soil A was attributed mainly to the physical characteristics, which were considered more appropriate for the cultivation, in addition to the high pluviometric rates and relative humidity. The productivity with soil A (9.62%) is comparable with the average productivity obtained in Brazil, meaning that the cultivation of A. blazei in this APA may have good perspectives for cultivation.

A (re) valorização do espaço do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preservação ambiental e políticas públicas

A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

Enriquecimento ambiental com anta (Tapirus terrestris) em cativeiro no Parque Ecológico Municipal de Americana - SP

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Botânica na educação ambiental: jogos como propostas para a educação infantil

As ações do homem têm causado danos à natureza, colocando em risco a vida na Terra, muitas vezes, pelo erro de se acreditar na infinitude dos recursos naturais. Torna-se assim necessário um processo de educação para a formação da consciência ecológica, que pode ser definido como Educação Ambiental. A Botânica é o estudo do Reino Vegetal, o que envolve seus aspectos estruturais, sua fisiologia, bem como seu papel no meio ambiente, sendo que este último tem recebido muita ênfase, dada a importância dos vegetais na manutenção das condições da vida. Dada essa forte relação entre a Botânica e a Preservação ambiental, torna-se relevante a busca por propostas de ensino que articulem estes dois campos. Documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais, do ensino médio e do ensino fundamental, assim como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil incentivam uma abordagem contextualizada dos assuntos relacionados ao meio ambiente, de forma a permitir ao aluno, não apenas a compreensão da diversidade e complexidade dos seres vivos, mas também, a percepção de seu próprio papel como agente transformador do ambiente. No nível infantil, a educação ambiental é um dos temas que pode e deve ser abordado, favorecendo a formação da consciência ambiental que se deseja, bem como despertando o interesse pelo ensino de Botânica para que este permaneça nos próximos níveis de ensino e para a vida. A importância das atividades práticas na Educação Infantil é inquestionável e o jogo é uma das atividades que favorece o desenvolvimento da criança, podendo ser utilizado como material didático capaz de auxiliar na formação de indivíduos críticos e criativos. Reconhecendo-se a importância da abordagem dos conhecimentos de Botânica para o desenvolvimento de temas de Educação Ambiental e a necessidade da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Caranguejeiros e caranguejos: a captura do caranguejo-uçá, Ucides cordatus (LINNAEUS, 1763) (Crustacea, Ucididae), no município de Canaéia (SP)

A captura do caranguejo-uçá (U. cordatus) constitui uma das principais fontes de alimento e renda para muitas comunidades litorâneas, sendo considerada uma das atividades extrativistas estuarinas mais antigas no Brasil. O Município de Cananéia (SP) faz parte da Área de Proteção Ambiental de Cananéia-Iguape-Peruíbe (APA/CIP), possuindo 72 km² de manguezais, que a partir de 1990 passaram a receber uma maior pressão de explotação dessa espécie pela introdução da “redinha”, um petrecho de pesca proibido por lei nas regiões sudeste-sul brasileiras (Portaria IBAMA nº 52/2003). O presente estudo visa avaliar a produção do recurso caranguejo-uçá em Cananéia (SP), identificando seu padrão explotatório recente, com vistas à sustentabilidade futura das capturas. Na avaliação foram utilizadas planilhas de dados disponibilizadas pelo Instituto de Pesca (APTA/SAA-SP), referentes aos anos de 2009 e 2010, além do acompanhamento de uma das rotinas de coleta, com realização de biometria dos caranguejos capturados. Os dados evidenciam que o uso da “redinha” apresenta falha de recolhimento de 3,6%, num total de 86,4% de produtividade, que permanecem nos manguezais, podendo (ou não) ser recolhidas por outro catador. Os dados das planilhas do IP/APTA/SAA-SP foram avaliados segundo o modelo linear generalizado (GLM), com base em seis variáveis (unidade produtiva, mês de captura, ano, fase lunar, setor produtivo e período reprodutivo da espécie), das quais o conhecimento empírico dos catadores, ano da pescaria e o setor produtivo, foram as variáveis que mais influenciaram as mudanças observadas na captura por unidade de esforço (CPUE) da espécie. Além disso, foram verificadas produtividades diferenciadas na extração de caranguejos entre os cinco setores estabelecidos, que caracterizam o Estuário de Cananéia nos dois anos analisados. A experiência na condução... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise das possibilidades de integração entre programas ambientais de usinas hidrelétricas e sistemas de gestão ambiental

A avaliação de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocrático para a obtenção da licença ambiental, desconsiderando os estudos realizados, após a aquisição da licença e contratando outros serviços para orientar a adoção de um sistema de gestão objetivando boas práticas ambientais. Porém sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avaliação de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada à identificação dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gestão ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execução integrada ainda não ser um procedimento comum na gestão ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gestão ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, através do foco específico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da água do reservatório, que é um fator essencial para a função de produção de um empreendimento hidrelétrico. Para esta análise, utilizou-se o caso da usina hidrelétrica de Santo Antônio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estruturação de sistemas de gestão ambiental de usinas hidrelétricas e cuja adequada execução, corrobora com a integração entre os respectivos instrumentos além de corresponder à necessidade de compatibilização dos instrumentos de política ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada proteção ambiental e de uma atuação mais consciente das organizações