862 resultados para Proteção ambiental, Brasil
Resumo:
Ps-graduao em Geografia - IGCE
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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A motivao deste artigo se baseia na controvrsia existente na literatura recente sobre crescimento econmico, desenvolvimento sustentvel e proteção ambiental, gerada a partir da evidncia emprica mostrada inicialmente por Grossman e Krueger (1995, 1996), onde a relao entre PIB per capita e emisso de poluentes toma a forma de um U-invertido, denominada na literatura como Curva Ambiental de Kuznets (CAK). Este artigo se distingue por contribuir com a explicao de fatores ligados ao desenvolvimento econmico. Como essa relao tem sido recentemente contestada, muitas interpretaes estruturais da CAK tm permanecido fortemente sob o amparo ad hoc. A questo sobre tal fato estilizado se o crescimento econmico gera por si s uma proteção automtica ao meio ambiente, vis a vis ao desenvolvimento sustentvel. A partir de dados em painel para pases, verifica-se que as variveis que denotam desenvolvimento sustentvel apresentam uma relao fraca com o PIB per capita, quanto a sua representao para uma CAK. H evidncias para curvas ambientais com formato cbico, indicando que o fenmeno pode ser cclico, rejeitando-se assim as CAK originais, alm de todos os indicadores de desenvolvimento selecionados apontarem para divergncias entre pases, exceo apenas para o indicador relacionado educao.
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O texto da Lei 9.795/99, que institui a educao ambiental e estabelece a Poltica Nacional de Educao Ambiental uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indgenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificao nessa Lei de interesses outros, que no s permeiam o texto como so mesmo predominantes. Para tanto, foi necessrio analisar o texto da Lei como o ambiente propcio para o conflito de interesses, aqui identificados como ideolgicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas lingusticas, a situao concreta de enunciao configurada e o discurso ideolgico predominante. Houve preferncia por formas nominais, aquelas com maior carga semntico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configurao da situao enunciativa, com predomnio do carter imperativo, como em determinaes e atribuies. No plano ideolgico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, prprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu prprio benefcio. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem carter universal e, como tal, imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Com o objetivo de examinar padres temporais em recrutamento de uma ictiofauna tropical, pescarias experimentais foram realizadas entre setembro 2003 e Julio 2004 em canais de mar com vegetao de mangue no esturio do rio Curu, Par, Norte do Brasil. Juvenis ocorreram durante todo o ano, entretanto com maior intensidade no perodo de recrutamento, durante a transio da estao chuvosa para a seca (Anchovia clupeoides, Cetengraulis edentulus, Rhinosardinia amazonica, Mugil sp.). O recrutamento foi continuo para Colomesus psittacus e Anchoa hepsetus. Sciades herzbergii apresentou dois picos de recrutamento (estao chuvosa e seca), entretanto Cathorops sp. teve somente um (estao chuvosa). A presena contnua de juvenis nos manguezais sugere que o manejo da pesca em regies tropicais com vegetao de mangue deveria se direcionar em definir grandes reas de proteção ao lugar de pocas de defeso.
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Esse trabalho trata da licitao como mecanismo de proteção socioambiental, analisa de que forma o processo licitatrio pode funcionar como uma materializao do princpio da preveno ambiental, na instalao de empreendimentos pblicos potencialmente causadores de degradao ambiental. Num primeiro momento essa pesquisa tratou da questo ambiental e seus aspectos relevantes, a insero do meio ambiente no texto constitucional e o processo de licenciamento ambiental. Em seguida, foi realizada a anlise do processo licitatrio e os princpios jurdicos que o informam, sua finalidade, suas fases e sua relao com os demais instrumentos de proteção ambiental. A licitao o meio pelo qual a Administrao Pblica contrata a realizao de empreendimentos pblicos de infra-estrutura, potencialmente causadores de impacto ambiental. Por fim, apresenta como a licitao constitui um importante mecanismo de proteção ambiental, quando a Administrao Pblica cumpre o procedimento licitatrio legal vigente no pas. Para isso foram analisados dois casos exemplificativos em que a Administrao Pblica no cumpriu tal procedimento, violando o princpio da legalidade e da preveno e precauo ambiental. O trabalho foi realizado a partir da pesquisa doutrinria bem como a partir da analise das decises emitidas pelo Poder Judicirio do Estado do Par e do Tribunal de Contas da Unio, nos casos especficos da licitao da Ala Viria e das hidrovias Capim-Guam, Maraj e Teles Pires Tapajs e ampliao e arrendamento do porto de Santarm, respectivamente.
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC), institudo pela Lei 9985/00, prev a criao de cinco categorias de unidades de conservao de proteção integral (UCPI) e de sete de uso sustentvel. Dentre as categorias do grupo de proteção integral encontra-se a categoria Parque, podendo ser Nacional, Estadual ou Natural Municipal, conforme o ente instituidor. Esta categoria pode ser criada tanto em rea rural como em rea urbana, indistintamente. muito comum se deparar com a presena humana nos limites dos Parques, seja por populaes tradicionais, em reas rurais, ou ocupaes desordenadas, em reas urbanas. A lei no faz a distino rural/urbana, mas prev o realocamento das populaes tradicionais, cuja presena no se revela prejudicial rea protegida. De forma oposta, as concentraes humanas residentes em Parques localizados em reas urbanas tornam-se prejudiciais proteção da rea especialmente protegida, visto que apresentam elevado grau de impactao ambiental, no se preocupando com a preservao ou conservao como as populaes tradicionais, estas extremamente dependentes dos recursos naturais para sua subsistncia. A partir da hiptese de que a mesma categoria de UCPI, em especial os Parques, pode abrigar grupamentos humanos diferenciados (populaes tradicionais, em rea rural, e pessoas invasoras, em rea urbana), buscou-se analisar os princpios colidentes que permeiam a situao, no sentido de ponder-los, aplicando o que tiver maior peso. Diante da dimenso axiolgica no tratamento das populaes tradicionais, conclui-se que seja razovel sua permanncia em UCPI localizadas em reas rurais, porm, inadmissvel a presena humana nas situadas em regies urbanas.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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The outdoor cultivation (ditches) of Agaricus blazei was evaluated in the protected natural area (APA) of the mountainous region of Baturit on three types of casing soils (A, B and C). Casing soil A (horizon A) of the local soil was used (Alfisol). Casing B was obtained with a mixture of 30% of eucalyptus charcoal (1-2 cm of length) and 70% of horizon B of the local soil. Casing C was composed of 25% of vermiculite, 25% of coconut fiber and 50% of coarse sand. Temperature, relative humidity and pluviometric rates were monitored. The physical-chemical properties of the three casing soils were analyzed. The effect of the casing soil on the number and weight of the mushrooms, productivity, yield and biological efficiency of A. blazei were evaluated. The yield, productivity, biological efficiency and number of mushrooms were higher when using soil A. The highest productivity for soil A was attributed mainly to the physical characteristics, which were considered more appropriate for the cultivation, in addition to the high pluviometric rates and relative humidity. The productivity with soil A (9.62%) is comparable with the average productivity obtained in Brazil, meaning that the cultivation of A. blazei in this APA may have good perspectives for cultivation.
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A ocupao das reas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de So Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discusses dos programas polticos. Esses programas tm por objetivo, aparentemente, melhorar a relao entre a moradia e a preservao ambiental. Estas regies consideradas estratgicas e de extrema importncia para So Paulo tem preocupado e exigido aes do Estado cada vez mais rpidas. Isso acontece pelo crescente aumento do nmero de habitantes, pelo potencial hdrico e ecolgico que representa aquele espao e a constante presso da populao de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural est sendo tratado pelo poder pblico dentro da Cidade de So Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros
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No disponvel
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As aes do homem tm causado danos natureza, colocando em risco a vida na Terra, muitas vezes, pelo erro de se acreditar na infinitude dos recursos naturais. Torna-se assim necessrio um processo de educao para a formao da conscincia ecolgica, que pode ser definido como Educao Ambiental. A Botnica o estudo do Reino Vegetal, o que envolve seus aspectos estruturais, sua fisiologia, bem como seu papel no meio ambiente, sendo que este ltimo tem recebido muita nfase, dada a importncia dos vegetais na manuteno das condies da vida. Dada essa forte relao entre a Botnica e a Preservao ambiental, torna-se relevante a busca por propostas de ensino que articulem estes dois campos. Documentos como os Parmetros Curriculares Nacionais, do ensino mdio e do ensino fundamental, assim como o Referencial Curricular Nacional para a Educao Infantil incentivam uma abordagem contextualizada dos assuntos relacionados ao meio ambiente, de forma a permitir ao aluno, no apenas a compreenso da diversidade e complexidade dos seres vivos, mas tambm, a percepo de seu prprio papel como agente transformador do ambiente. No nvel infantil, a educao ambiental um dos temas que pode e deve ser abordado, favorecendo a formao da conscincia ambiental que se deseja, bem como despertando o interesse pelo ensino de Botnica para que este permanea nos prximos nveis de ensino e para a vida. A importncia das atividades prticas na Educao Infantil inquestionvel e o jogo uma das atividades que favorece o desenvolvimento da criana, podendo ser utilizado como material didtico capaz de auxiliar na formao de indivduos crticos e criativos. Reconhecendo-se a importncia da abordagem dos conhecimentos de Botnica para o desenvolvimento de temas de Educao Ambiental e a necessidade da... (Resumo completo, clicar acesso eletrnico abaixo)
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A captura do caranguejo-u (U. cordatus) constitui uma das principais fontes de alimento e renda para muitas comunidades litorneas, sendo considerada uma das atividades extrativistas estuarinas mais antigas no Brasil. O Municpio de Canania (SP) faz parte da rea de Proteção Ambiental de Canania-Iguape-Perube (APA/CIP), possuindo 72 km de manguezais, que a partir de 1990 passaram a receber uma maior presso de explotao dessa espcie pela introduo da redinha, um petrecho de pesca proibido por lei nas regies sudeste-sul brasileiras (Portaria IBAMA n 52/2003). O presente estudo visa avaliar a produo do recurso caranguejo-u em Canania (SP), identificando seu padro explotatrio recente, com vistas sustentabilidade futura das capturas. Na avaliao foram utilizadas planilhas de dados disponibilizadas pelo Instituto de Pesca (APTA/SAA-SP), referentes aos anos de 2009 e 2010, alm do acompanhamento de uma das rotinas de coleta, com realizao de biometria dos caranguejos capturados. Os dados evidenciam que o uso da redinha apresenta falha de recolhimento de 3,6%, num total de 86,4% de produtividade, que permanecem nos manguezais, podendo (ou no) ser recolhidas por outro catador. Os dados das planilhas do IP/APTA/SAA-SP foram avaliados segundo o modelo linear generalizado (GLM), com base em seis variveis (unidade produtiva, ms de captura, ano, fase lunar, setor produtivo e perodo reprodutivo da espcie), das quais o conhecimento emprico dos catadores, ano da pescaria e o setor produtivo, foram as variveis que mais influenciaram as mudanas observadas na captura por unidade de esforo (CPUE) da espcie. Alm disso, foram verificadas produtividades diferenciadas na extrao de caranguejos entre os cinco setores estabelecidos, que caracterizam o Esturio de Canania nos dois anos analisados. A experincia na conduo... (Resumo completo clicar acesso eletrnico abaixo)
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A avaliao de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocrtico para a obteno da licena ambiental, desconsiderando os estudos realizados, aps a aquisio da licena e contratando outros servios para orientar a adoo de um sistema de gesto objetivando boas prticas ambientais. Porm sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avaliao de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada identificao dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gesto ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execuo integrada ainda no ser um procedimento comum na gesto ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gesto ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avaliao de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidreltricas, atravs do foco especfico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da gua do reservatrio, que um fator essencial para a funo de produo de um empreendimento hidreltrico. Para esta anlise, utilizou-se o caso da usina hidreltrica de Santo Antnio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avaliao de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estruturao de sistemas de gesto ambiental de usinas hidreltricas e cuja adequada execuo, corrobora com a integrao entre os respectivos instrumentos alm de corresponder necessidade de compatibilizao dos instrumentos de poltica ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada proteção ambiental e de uma atuao mais consciente das organizaes
