A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional

Esta dissertação debruçou-se sobre o estudo da regulação da exploração e da produção de recursos não convencionais de petróleo e gás natural e de controvérsias acerca da matéria. Partimos de fundamentos e segmentos do Direito Internacional Contemporâneo, sua interseção com o direito interno, precisamente no que diz respeito ao tema da regulação e os seus novos contornos, para então adentrar na regulação propriamente dita dos recursos não convencionais. Após ilustrarmos os diferentes tratamentos conferidos à exploração e à produção de recursos não convencionais no direito comparado, destacamos, como estudo de caso, o tratamento conferido no Brasil à questão e as controvérsias decorrentes dos não convencionais. Ao final, apresentamos algumas proposições com vistas a viabilizar tal atividade não apenas no Brasil como em demais países, por meio de uma regulação não convencional, isto é, elaborada de forma compartilhada e global, pautada nas Melhores Práticas da Indústria, nos princípios de direito internacional e na governança global, que respeite as peculiaridades dos recursos não convencionais e que conte com uma maior aceitação pelos diferentes atores envolvidos e/ou afetados por essa atividade exploratória, por meio da promoção do diálogo e do esclarecimento necessário. Acreditamos que dessa forma estar-se-ia por estimular uma era de ouro global ao gás natural, a considerar todas as suas vantagens perante demais fontes energéticas, proporcionando o desenvolvimento dos Estados de forma ambientalmente sustentável, resguardando-se os interesses dos investidores e, principalmente, dos principais beneficiários da política energética que são os indivíduos.

O cultivo do nim (Azadirachta indica) para produção de frutos no Brasil.

2008

EFEITO da intensidade de movimentação do solo na produção de soja nas entrelinhas da erva-mate.

2002

UTILIZAÇÃO do timbó (Ateleia glazioveana Bailon) para produção perene de adubo verde na agricultura familiar, em zonas de clima subtropical.

2002

POTENCIALIDADES da pupunheira (Bactris gasipaes Kunth) no litoral do Paraná: o efeito do espaçamento na produção de creme e de vidros de tolete, rodela e picado.

2004

Produção de biomassa e teores de nutrientes de Ceiba pentandra e Virola surinamensis na Amazônia Ocidental.

2009

Produção do primeiro corte de pupunheira (Bactris gasipaes) para palmito plantada sob diferentes níveis de adubação no litoral de Santa Catarina.

2009

Rentabilidade econômica do cultivo da pupunheira (Bactris gasipaes Kunth), destinada à produção de palmito no Litoral de Santa Catarina.

2010

Planejamento da exploração em uma unidade de produção de floresta tropical no Estado do Amazonas.

2010

BROCA-DO-OLHO-DO-COQUEIRO: praga potencial para as palmeiras com fins de produção de palmito.

2010

BALANÇO de serviços ambientais múltiplos, produção de commodities e conservação da biodiversidade: adaptação de modelo de avaliação integrada para uso em escala de paisagem.

2010

Sistema e custo de produção de gado de corte no Estado de Goiás.

O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o sistema de produção de gado de corte predominante no Estado de Goiás. Em fase posterior, tendo como referência esse sistema, será proposto um sistema alternativo melhorado. As informações para caracterizar o sistema predominante (modal) foram levantadas por meio de um painel do tipo mesa-redonda que reuniu pecuaristas, técnicos e pesquisadores em Goiânia, GO, em julho de 2005 (Anexo 1). Em um processo de aproximações até se chegar ao consenso, definiram-se a estrutura de recursos e os coeficientes técnicos do sistema de produção modal. Com base nesses dados foram calculados indicadores de desempenho físico e econômico, destacando-se o custo de produção.

Sistemas de produção melhorados para gado de corte em Mato Grosso do Sul.

A Embrapa Gado de Corte vem realizando estudos que visam a identificar, descrever e analisar, com ênfase nos custos, os sistemas de produção de gado de corte mais freqüentemente utilizados nas principais regiões produtoras do País. Esses sistemas, denominados modais, são em geral pouco produtivos, como relatado por Costa et al. (2005), tendo portanto grande potencial para melhorias técnicas e gerenciais. Em vista disso, os estudos incluem uma segunda etapa, que trata da formulação de sistemas melhorados, a serem oferecidos como referências para o aprimoramento dos sistemas atualmente em uso. O presente trabalho apresenta uma proposta de cinco sistemas melhorados para o planalto de Mato Grosso do Sul, como alternativas ao sistema praticado pela maioria dos produtores dessa região.

Custos de produção na pecuária de corte.

Quando se fala em avaliação econômica, uma das primeiras coisas que vem à tona é o cálculo do custo de produção. Afinal, custos são elementos que afligem toda e qualquer pessoa, esteja ela à frente de um negócio ou não. Se empresário, o indivíduo visa minimizá-lo para aumentar seus lucros. Se cidadão comum, as preocupações são com o custo de vida, e a adequação deste ao orçamento familiar. Assim, preocupar-se com custo faz parte do cotidiano, tendo todo mundo uma noção intuitiva sobre ele. Na hora de calcular o custo de produção, porém, a coisa não é tão simples. Embora exista um amplo referencial teórico a embasá-lo, sua aplicação a casos específicos exige a compreensão, com muita clareza, dos conceitos envolvidos e da natureza econômica da atividade em foco. O texto que segue apresenta alguns pontos que fundamentam o cálculo do custo de produção, bem como as principais condicionantes de sua aplicação ao caso da bovinocultura de corte.

Custos de Produção de Gado de Corte em Mato Grosso do Sul - Setembro de 2007.

O presente trabalho tem como objetivo estimar o custo de produção da arroba do boi gordo no Estado de Mato Grosso do Sul, com preços de setembro de 2007, usando como base o sistema de produção mais freqüentemente adotado pelos pecuaristas da região de Campo Grande, MS (sistema modal). Essa ação é parte de um projeto coordenado pela Embrapa, que visa a analisar os sistemas e custos de produção dos principais produtos da agropecuária do País.