999 resultados para Princípio da legalidade


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Nesta pesquisa estudamos as relações entre cultura e processos de subjetivação a partir da identificação das marcas da chamada cultura da malandragem tal como se expressa por meio da sensibilidade de uma obra de arte. Cartografamos na peça teatral “A ópera do malandro”, de Chico Buarque de Holanda, as marcas do movimento do corpo do malandro que nos permitem identificar a constituição de um princípio ético e de uma escolha estética ao transitar nas fronteiras da marginalidade e da legalidade estabelecidas no interior da cultura brasileira. Estudamos o “corpo” e o “movimento” em uma dimensão política situados na cultura. Para isso assumimos a concepção de cultura como um campo de materialidade configurada por forças em permanente tensão. Investigamos na “Ópera do Malandro” as configurações da subjetividade observando um corpo que aprende a dançar para “não dançar na vida”.

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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This paper proposes some reflections from activities developped in the context of a research supported by FAPESP called “As políticas de educação profissional e tecnológica no Brasil pós LDB 9394/96”. Our purpose is to analyze the federal legislation of professional and technological education, by enphasizing its impacts in technical schools of São Paulo (Brazil).

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The paper demonstrates the magnitude of the constitutional statement of the dignity of the human person subscribed to the Federal Constitution of 1988 as a fundamental principle. Next, it brings reports on quality of life of residents of Vila Esperança, in the municipality of Cubatão (SP), from an ethnographic approach, descriptive and photographic documentation. We could conclude that the Brazilian legal system is organized hierarchically, so the Principle of Human Dignity cannot be disregard. The vital guarantee of a minimum vital floor is essential for poor people to expand the possibilities for the full exercise of human dignity.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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The Brazilian Federal Constitution promulgated in 1988 created the concept of Social Welfare, which is based on the triad: Health, Social Security and Social Assistance. The Unified Health System (SUS) was then instituted. SUS is a conquest of a society that seeks social justice, integrality, equalitarian and universal access to health services. In the present essay, I succinctly discourse on the various meanings of integrality. I present the theoretical basis of complexity and transdisciplinarity by opposing to reductionism, aiming at showing that, by means of transdisciplinarity and intersectoriality, integrality can be achievable.