O controle de convencionalidade no Brasil: da Convenção de Viena ao Bloco de Constitucionalidade

ResumenEste artículo tiene como objetivo principal analizar una nueva tesis introducida recientemente en Brasil llamada control de convencionalidad, paralela y simultánea a la del control de constitucionalidad, y cómo podrían los jueces y las juezas y abogados y abogadas hacer un buen uso de ellos en sus actividades diarias. Como este nuevo “poder” surgió en el sistema jurídico brasileño a partir de la enmienda constitucional número 45 de 2004, haremos unaretrospectiva histórica, a través de un análisis de la jerarquía de los tratados de derechos humanos, al tener como base la jurisprudencia del Tribunal Supremo y la doctrina portuguesadel bloque de constitucionalidad.Palabras clave: Control de convencionalidad, bloque de constitucionalidad, Derechos Humanos, tratados internacionales. ResumoO presente artigo tem por escopo a análise da possibilidade de utilização, por parte dos magistrados brasileiros, do chamado “Controle de Convencionalidade”, paralelo e concomitante ao controle de constitucionalidade. Tendo tal prerrogativa surgido a partir da Emenda Constitucional Nº 45, far-se-á um retrospecto histórico da hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento pátrio, analisando a jurisprudência do SupremoTribunal Federal, bem como a utilização do Bloco de Constitucionalidade como paradigma de controle da constitucionalidade-convencionalidade das leis.Palavras chave: controle de convencionalidade, Bloco de Constitucionalidade, Direitos Humanos, tratados internacionais.

Proposta de controle de carrapatos para o Brasil Central em sistemas de produção de bovinos associados ao manejo nutricional no campo

2016

Controle dos processos erosivos em áreas de afloramento do Aqüífero Guarani no Brasil.

2008

Epidemiologia e controle das doenças transmissíveis no Brasil

Na década de 1930, as doenças transmissíveis foram a principal causa de morte nas capitais do Brasil. As melhorias sanitárias, o desenvolvimento de novas tecnologias, como as vacinas e os antibióticos, a ampliação do acesso aos serviços de saúde e as medidas de controle fizeram com que esse quadro se modificasse bastante até os dias de hoje. Porém, mesmo diante dos notórios avanços obtidos para controlar essas doenças, elas ainda se constituem como importante problema de saúde pública no país. Fatores de ordem biológica, geográfica, ecológica, social, cultural e econômica atuam simultaneamente na produção, distribuição e controle das doenças. O controle de doenças vetoriais, tais como: doença de Chagas, malária, leishmanioses, esquistossomose, febre amarela e dengue, depende de ações conjuntas de todos os níveis de atenção à saúde. Diante disso, este material foca em como a equipe de atenção básica pode atuar no controle e combate dessas doenças.

Doenças transmissíveis: epidemiologia e controle das doenças transmissíveis no Brasil

Unidade 1 do curso de capacitação em Doenças Transmissíveis, produzido pela UNA-SUS/UFMA. O curso tem como público alvo discentes dos cursos de graduação que fazem parte do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE no âmbito da Universidade Federal do Maranhão (enfermagem, farmácia, medicina e odontologia). Neste material aborda-se algumas as doenças transmissíveis por vetores (Tripanossomíase Americana, malária, leishmanioses, dengue, febre amarela, esquistossomose).

Implantação de um programa de intervenções não medicamentosas para controle e tratamento da hipertensão no PSF Pontello I _ Pitangui MG

O Programa Saúde da Família (PSF) surge no Brasil como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde. O PSF se apresenta como uma nova maneira de trabalhar a saúde, tendo a família como centro de atenção e não somente o indivíduo doente, introduzindo nova visão no processo de intervenção em saúde na medida em que não espera a população chegar para ser atendida, pois age preventivamente sobre ela a partir de um novo modelo de atenção. O PSF Pontello I pertence à cidade de Pitangui e atende a uma população de aproximadamente 25.339 habitantes. Ao realizar diagnóstico situacional da área de abrangência do PSF Pontello I, foram identificados diversos problemas como o aumento da violência e o pouco acesso da população a atividades de lazer. Entretanto, o problema de maior relevância está relacionado com a alta incidência de portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) o que segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia não se difere os dados do município aos do Brasil. A HAS é um grave problema de saúde pública, sendo considerado um dos principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia e Sociedade Brasileira de Hipertensão, o seu controle depende de medidas farmacológicas e não farmacológicas como a redução do consumo de álcool, o controle da obesidade, a dieta equilibrada, a prática regular de atividade física e a cessação do tabaco. A adesão a esses hábitos de vida favorece a redução dos níveis pressóricos e contribui para a prevenção de complicações. Assim, foi elaborada uma proposta de intervenção com o objetivo de implantar um programa de ações que favoreçam a adesão ao tratamento e controle da Hipertensão Arterial Sistêmica de usuários acompanhados pelo enfermeiro e agentes comunitários de saúde do PSF Pontello I no município de Pitangui/MG. Com o desenvolvimento deste trabalho, esperam-se melhorias na qualidade da assistência ao portador de HAS atendido pela equipe do PSF Pontello I o que acarretará em melhora na qualidade de vida dos pacientes.

Abordagem da obesidade em Estratégia Saúde da Família

A obesidade tem sido definida como uma epidemia que atinge tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento, entre eles o Brasil. É responsável por aumentar a morbidade e a mortalidade, sobretudo por doenças cardiovasculares. O objetivo deste estudo foi elaborar um plano de intervenção educativa para o controle da obesidade na população de Marimbá, município de Betim/Minas Gerais. Para a pesquisa bibliográfica utilizou-se a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), a base de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO), além de livros, manuais e protocolos do Ministério da Saúde. Após a revisão bibliográfica, elaborou-se o plano de intervenção baseado no Planejamento Estratégico Situacional. Foi proposta intervenção educativa voltada para o controle dos principais fatores ambientais / exógenos contribuintes da obesidade, principalmente relacionados ao o sedentarismo e as modificações dietéticas. Espera-se com este trabalho a minimização da obesidade na área adscrita da Estratégia Saúde da Família e a melhoria da qualidade de vida dos usuários obesos.

Controle de sobrepeso e da obesidade em adultos adscritos na Estratégia Saúde da Família São Dimas, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais

O aumento de casos de obesidade é uma realidade mundial e atinge todas as faixas etárias em ambos os sexos. Após diagnóstico situacional da área de abrangência da Estratégia Saúde da Família São Dimas observou-se alta prevalência de sobrepeso e obesidade. Sendo assim, este estudo teve como objetivo elaborar um plano de ação para reduzir a prevalência de sobrepeso e obesidade na população da área de abrangência da Estratégia Saúde da Família São Dimas. A metodologia foi executada em três etapas: diagnóstico situacional; revisão de literatura e plano de ação. Neste estudo foram selecionados os seguintes nós críticos: baixo nível de informação; hábitos e estilos de vida inadequados; estrutura dos serviços de saúde deficiente e; processo de trabalho da equipe de saúde inadequado. Baseado nesses nós críticos foram propostas as seguintes ações de enfrentamento: criação dos projetos "mais educação" para levar informações à população sobre os efeitos negativos provocados pelo sobrepeso/obesidade; "viva com saúde" para incentivar a reeducação alimentar e atividades físicas regulares; "saúde em foco" para melhorar a estrutura dos serviços de saúde e; "linha de cuidado" para implantar a linha de cuidado para obesos. Espera-se com esse plano de ação reduzir a prevalência de sobrepeso e obesidade na população da área de abrangência da Estratégia Saúde da Família São Dimas.

CONTROLE E PREVENÇÃO DA DIABETES MELLITUS DO TIPO 2 NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

O diabetes é uma síndrome de etiologia múltipla, que esta em ascensão progressiva no Brasil, e isso representam um considerável encargo econômico tanto para o individuo quanto para a rede publica de saúde, sendo a maior parte dos custos do seu tratamento relacionado com suas complicações, que comprometem a produtividade, a qualidade de vida e sobrevida dos indivíduos. Objetivo: O objetivo deste trabalho é intervir nos fatores modificáveis para o DM2, e melhorar o tratamento para os já portadores DM2. Metodologia: foi feito uma busca ativa nos indivíduos adstrito na unidade de saúde da família, localizada em Vitoria da Conquista, BA. A fim de identificar fator de risco para DM2. Resultados: o presente projeto identificou um numero elevado de pessoas com obesidade grau 1 , o que favorece o aparecimento DM2 , e que ate o momento campanhas que estimulem a mudança de estilo de vida , ainda estão em consolidação Conclusão: se faz necessário este tipo de intervenção, pois é de fundamental importância a identificação de fatores de risco para DM2 o mais precoce possível , a fim de evitar a doença .Mudanças no estilo de vida se faz necessário o mais precoce possível.

Controle de risco para diminuir complicações da hipertensão arterial sistêmica na UBS Ana Claro de Sousa. Prados, MG

A Hipertensão Arterial Sistêmica é uma doença crônica não transmissível com um elevado índice de prevalência no Brasil e no mundo todo, uma das causas de morbi mortalidade que mais afetam a população adulta, tanto direta quanto indiretamente por meio das muitas complicações que podem aparecer ao longo do padecimento da mesma. Como a maioria das doenças crônicas não transmissíveis tem como precursor a existência de fatores de risco, como sedentarismo, obesidade, hiperlipidemia, baixa taxa de adesão ao tratamento, hábitos alimentares inadequados, hábito de fumar, alcoolismo, etc. que são modificáveis e que podem causar a aparição tanto da doença quanto das suas múltiplas complicações. O presente trabalho foi realizado na micro área número oito da Unidade Básica de Saúde "Ana Claro de Souza" no Município Prados, MG no ano de 2015, teve como objetivo elaborar um programa de orientação aos pacientes com Hipertensão Arterial Sistêmica, para diminuir o risco de complicações desta doença tão frequente tanto em nossa comunidade em particular quanto no Brasil em geral, utilizando o método de Planejamento Estratégico em Saúde. Foram realizadas atividades coletivas, com a participação do medico da comunidade e os membros da Equipe de saúde da família e a população, para obter um impacto social em nossa área de abrangência, que permita atuar sobre os fatores de risco modificáveis da Hipertensão Arterial Sistêmica e consequentemente alcançar a diminuição da incidência desta doença e suas principais complicações

Projeto de intervenção para prevenção, controle e tratamento da obesidade no PSF José Franklin, no município de Patrocínio do Muriaé/Minas Gerais

A Obesidade é um problema que frequentemente está associada a outras doenças, seja na sua gênese ou atuando como um fator de complicação, que tem implicações orgânicas e psíquicas, seja pelo fato de aumentar o risco cardiovascular ou a diminuição da satisfação com a imagem corporal, predispondo a alterações e transtornos do humor. A Atenção Primária, com suas Unidades Básicas de Saúde, apresenta uma necessidade de atuar com um planejamento na abordagem e tratamento dos usuários obesos. Este estudo tem como objetivo elaborar um Projeto de Intervenção para Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade no Programa Saúde da Família José Franklin, no município de Patrocínio do Muriaé/Minas Gerais. Utilizou-se como metodologia o Modelo Simplificado do Planejamento Estratégico Situacional- PES

Tratamento da retinopatia diabética: percepções de pacientes em Rio Claro (SP) - Brasil

PURPOSE: To collect information and opinions from a group of diabetic patients regarding diabetic retinopathy and its treatment, in order to get reliable information that can help to improve programs and actions to control and prevent this ocular disease. METHODS: A cross-sectional study was performed. The sample was from 980 diabetic patients seen in a diabetic association. A previous questionnaire was made with general questions about the main subject. Thereafter, an appropriate questionnaire was prepared. RESULTS: The sample showed that among 299 patients with age ranging from 16 to 83 years, with a mean of 57 years, mainly female (67.91%) did not know how severe their disease was (30.8%), or believed that it was not a serious problem (19.7%). The laser technique to solve diabetic retinopathy was known by 60.2% of the patients. It was reported as the only treatment available by 24.1%. Among the reasons for no treatment 59.8% reported that they did not think it was necessary and 29.7% could not afford it. CONCLUSIONS: Patients showed lack of knowledge about how serious is diabetic retinopathy, the possibility of using laser technique for it and the severity of the disease. Some patients believed in the efficacy of the treatment and some patients did not, but all of them reported that they were afraid of submitting to it.

O esporte paraolímpico no Brasil : abordagem da sociologia do esporte de Pierre Bourdieu

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Survey regional sobre crescimento e desenvolvimento : relações com maturação, sobrepeso e obesidade, nível socioeconômico e desempenho motor

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Tradução, adaptação transcultural e validação do "Body Image Avoidance Questionnaire (BIAQ)" e do "Body Checking Questionnaire (BCQ)" para lingua portuguesa no Brasil

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física