941 resultados para Mulheres - Ceará - Política governamental
Resumo:
De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% é distribuído aos municípios. Os estados são responsáveis por definir as regras de distribuição de 25% destes 25% do ICMS que é transferido aos municípios, os outros 75% seguem o critério do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuição seja realizada em função do desempenho dos municípios em algumas áreas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lógica está o estado do Ceará onde 100% do ICMS distribuído segundo regras estaduais é calculado a partir do desempenho dos municípios em indicadores de resultado nas áreas da educação (72%), saúde (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudança da Lei de distribuição do ICMS do Ceará teve em indicadores de resultado da área da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o método da Dupla Diferença por meio da construção de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evolução do desempenho, anteriormente e posteriormente à mudança, de municípios cearenses com municípios parecidos de estados vizinhos, porém, não submetidos a mesma regra de distribuição de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municípios do estado do Ceará entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudança na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municípios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municípios que perderam recursos com mudança das regras de distribuição de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municípios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municípios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferença de proficiência se comparada aos municípios mais ricos. Neste sentido, há indícios de que a mudança na Lei do ICMS implementada pelo estado do Ceará gerou impactos positivos no desempenho dos municípios no IDEB e na Prova Brasil.
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Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.
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Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.
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O presente trabalho busca analisar o resultado da restituição das receitas investidas nos projetos audiovisuais pela empresa RioFilme, no período de 2009 a 2013, por meio do mecanismo de investimento reembolsável, visando identificar a possibilidade de retroalimentação para novos investimentos. A RioFilme, que é uma empresa pública de investimentos em audiovisual da Prefeitura do Rio de Janeiro, realiza investimentos reembolsáveis, nos quais adquire participação nas receitas dos projetos; e não reembolsáveis, em que não há possibilidade restituição financeira para a empresa. Para a operacionalização da pesquisa foi realizada a análise documental de 79 processos administrativos e extraídos dados dos investimentos financeiros realizados RioFilme no setor audiovisual carioca no período de 2009 a 2013. O setor audiovisual brasileiro possui grande intervenção governamental, seja ela de forma direta, como também indireta, através das leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal. Este modelo não traz restituição direta para o ente estatal, e consequentemente não possibilita a retroalimentação financeira do Estado para novos investimentos. Desta forma, a análise dos modelos alternativos de financiamento do setor audiovisual, como o mecanismo reembolsável utilizado pela RioFilme é de suma importância para a política cultural audiovisual brasileira, tendo em vista que neste modelo de investimento utilizado pela mesma há possibilidade de restituição financeira direta, possibilitando sua retroalimentação para investimentos em novas obras audiovisuais.
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Quatro características marcam a educação no século XX: a consolidação da idéia de uma escola pública e laica, a escola sendo colocada no centro da vida social, os novos protagonistas que fazem toda a diferença na educação do século XX: a mulher e a criança e os debates pedagógicos. Na primeira metade do século XX deve-se destacar o estudioso John Dewey que propõe o “aprender fazendo”, ou seja, a partir de uma crítica em torno da escola tradicional ele sugere que a escola não deve interferir no ativismo da criança visto que esse é parte dela. Para esse autor a experiência deve estar na base de todo o conhecimento. Esse pensamento de Dewey percorre toda a metade do século XX e só terá um declínio a partir dos anos 60 quando começa a haver uma crítica a esses métodos ativistas. A segunda metade do século XX se caracteriza por uma forte efervescência política, social e cultural. Pode-se ressaltar, nesse momento, a elaboração do método Paulo Freire.
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The Women s experiences in the private sphere under the work s field changes the family relationship allowing them more freedom, autonomy and independence. The inequalities, socially built, homemade women s obligations results in discrimination, difficult to insert and recovery on female s job in a job s market, including low salary if compared with men s and difficult to services access in addiction a difficult daily life and in domestic sphere. The women s organisation in productive groups or economically solidary enterprises (ESE) torn possible the social economically organisations and politicians to promote deep changes in a domestically e socially relationship, positioning, for example, women s in publics areas and in the rout of emancipation. The objective of this search are understand men and women relationship in the family agriculture s field starts insert women in economically solidary enterprises (ESE) on Mulunguzinho s settlement (Mossoró/RN). The theoretical framework is inspirited Economical Solidary concept kind division s job and women s empowerment. This search had a qualitative character and exploration through case s study on Mulheres decididas a vencer s group. The secondary information was create through theoretical framework and information collected through semi-structured interviews based in interviews applied for women and yours respective husbands by criterion for women participation on productive activities of beekeeping culture of goat and sheep. This study turns possible conclude that the women s participations in productive groups in solidary economical change significantly their life and their family life. The group s organisations process, the training was received, the collective production, the marketing and the mobilized participation to move it all was fundamental for women share with their families partners some homemade and take care with the children. This finding confirm a different aspect not economical in solidary economy overcoming the monetary value in associative relationship observing principally individuals well-being and the concern with the form of reproduction this way of life in the associated
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Lithiasis is considered a public health issue due to its high prevalence and rates of recurrence. Objective: To identify risk factors for lithiasis in kidney stone patients from Fortaleza, Brazil. In the first stage of the study, the medical records of 197 patients with urinary lithiasis covering the period 1996 2006 were analyzed with regard to clinical and metabolic data. In the second stage, 340 kidney stones were submitted to morphological examination under 10x magnification. According to the external morphology and the cut surface, the stones were classified as pure or mixed, and major and minor components were identified. In addition, the stone fragments of 25 patients treated with lithotripsy were submitted to morphological analysis. In the third stage, a subsample of 50 stones was used in a double-blind comparison of morphological and chemical findings. Results were expressed as concordant, partly concordant (discordant for minor components) or discordant (discordant for major components). The average age of first symptoms was 35.8±13.3 years, with no significant difference between the genders. The male/female ratio was 1:1.7. Recurrence was reported in 53.3% of cases. The main metabolic changes observed were hypernatriuria (80.7%), hypercalciuria (48.7%), low urine volume (43.7%), hyperoxaluria (30.5%) and hyperuricosuria (17.3%). Pure stones represented 34.7% of the total sample of 340 stones. The most common route of elimination was spontaneous for pure stones (49.1%) and surgical for mixed stones (50.5%). Pure stones consisted most frequently of calcium oxalate (OxCa) (59.3%) and uric acid (UA) (23.7%), the former prevalent in women, the latter prevalent in men. The most frequently observed component in mixed stones was OxCa (67.1%), followed by carbapatite (11.2%) and struvite (7.9%). The main components were OxCa and UA for men, and carbapatite and struvite for women. Nearly half (48%) the 25 analyzed fragments were pure, consisting of calcium oxalate dihydrate (COD) (56%), calcium oxalate monohydrate (COM) (48%), phosphate (32%) and UA (20%). Four patients (16%) had infectious stones. In the chemical analysis of the subsample of 50 stones, the most 64 frequently observed major components were calcium (70%), oxalate (66%), ammonium (56%), urate (28%) and carbonate (24%). In the morphological analysis, the main components were calcium and magnesium phosphate (32%), COM (24%), UA (20%), COD (18%) and cystine (6%). Morphological and chemical findings were totally concordant for 38% of the stones, partly concordant in 52% and discordant in 10%. Conclusion: The risk factors for lithiasis in kidney stone patients from Fortaleza (Brazil) were hyperoxaluria, hypercalciuria with or without hypernatriuria, hyperuricosuria and low urine volume
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
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The dissertation evaluates about Rural Women s Productive Organization Program effectiveness of Western Rio Grande do Norte(2008-2012). Specifically, it has aimed to: 1) Describe about Rural Women s Productive Organization Program characteristics in Western Potiguar Region; 2) Investigate which social economic changes the program has caused in Rural Women s lives from Western Potiguar Region; 3) Evaluate whether women s participation in the feminist social movement has contributed in order to facilitate access to the program; 4) evaluate whether rural women s participation from western Potiguar region in POPMR has provoked some questions in relation to labor sexual division in policy all female users or whether it has amplified their capacities for their economical autonomy conquest. The evaluation has been as reference the development concept as freedom according to Amartya Sen (2000) and labor sex division sustained by separation and hierarchy activities performed by men and women according to Kergoat (2009). The qualitative character investigation was made up by a bibliographical and documental research, semi-structured interviews and focal group. The interviews with female mediator agents and female public managers have demonstrated the paths how to create the program by explaining the difficulties and possibilities. The research was concluded with focal groups that had accessed POPMR in western region. With the methodological instruments used, it was possible to achieve the results: The research data show that POPMR has contributed for the region development specifically by expanding rural women s capacities. However, there are still some difficulties which could be overcome with a state actualization, as policies for home labor and home labor care socialization. In this way, the infrastructure construction for production and reproduction must be based on a kind of legislation for a small production which are indispensable elements for a bigger effective policy for women in a rural environment
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Se estudia el Movimiento de las Profesoras Primarias de la Red Estadual de Enseñanza, en Salvador/BA como un movimiento social responsable por la creación de la entidad representativa de la categoría la Sociedade Unificadora de Profesores Primários (SUPP). Se parte del presupuesto de que los intereses en la valorización profesional constituyen factores fundamentales para su eclosión. Se recurre a un referente teórico para sedimentar la investigación empírica realizada a través de las profesoras primarias que participaron del Movimiento; una vez que reúne recuerdos individuales y colectivos. Se abordan las condiciones sociales, políticas, económicas y educativas que viabilizaron el surgimiento de dicho movimiento y se delimita el intervalo temporal entre 1947 al 1951. Se destaca que fueron necesarios hacer recortes históricos, los cuales han antecedido y proseguido a ése período, en función al relieve del contexto histórico-social para la comprensión de lo que fue y dónde se ubicaba el objeto de la investigación. Se identificaron tres marcos: el primero se refiere a las motivaciones en defensa de la valorización profesional, situado en un contexto de reformas educativas y pensamiento democrático; el segundo vinculado a la creación de la entidad representativa, fomentando por la necesidad de creación de una institución representativa que pudiese resguardar la categoría. Por lo tanto, se delinea la construcción histórica del Movimiento de las Profesoras Primarias, utilizando las categorías de docencia y movimiento social, de forma interpretativa. Se articulan a los hechos y acontecimientos que marcaron ése movimiento y su importancia para la Historia de la Educación de Bahia. Aun que la lucha por la valoración salarial haya sido el possibilitador de la creación de la SUPP, se constato que fue una movilización política y social buscó el sentido y el significado de lo que sea docencia con acciones que intentaban la integración del profesorado primario baiano (del interior con los de la capital) y promover el desarrollo cultural aliado a la concientización de la categoría
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This work aims at developing an evaluation of the implementation of the Program Escola Ativa as a public policy for rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN (1998 2009) focusing on the following dimensions: school s physical environment, training, follow up, and didactic usage of the methodology. In order to develop this research we refer to the literature that analyzes the cycle of policies (FREY, 2000). In this approach, evaluation represents an important step in the process of analyzing the implementation of public policies, as a way of measuring up their performance, as well as a guide for realignments and redefinitions (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1998). In order to accomplish this function, the evaluator of policies must be acquainted with scientific concepts and methods that consist of describing, interpreting and analyzing the policies in the governmental sphere (MENY; THOENIG, 1992; LIMA JÚNIOR, 1978). In this perspective, we intend to investigate whether in its proposition of minimizing the blanks in the Brazilian educational system, the implementation of the Program would be contributing to the improvement of the political-pedagogical practices in the rural schools with combined grade classrooms in Jardim do Seridó RN. In order to do this research, we have developed a theoretical-methodological matrix made of analysis dimensions, variables, indicators and instruments, such as literary revision, documental analysis, semi-structured interviews with four teachers and three supervisors that work and/or have worked in Escola Ativa in that town in the period comprised among 1998 2009, besides notes taken from field observation and photographs from four rural schools with combined grade classrooms. With this research we have identified that the Program, at a national level, has gone through different phases in its implementation process, for the town was not ready to fully take the responsibilities of the autonomous expansion, in 2002. From that period on, the execution of Escola Ativa has suffered several discontinuities, such as the lack of professional training and supervising. It is also noted that the methodology contributes to the dynamization of the didactic-pedagogical activities and promotes the cooperation and autonomy of the students in the organization and the applicability of the components of the curriculum, especially of Governo Estudantil and Cantinhos de Aprendizagem. Although the directions of the Program (BRASIL, 2005) point out that Escola Ativa has among its principles social transformation, we identified that, isolated, the initiative is not capable of promoting the changes that the rural schools need, namely investments in the physical, material, pedagogical and technological infra-structure, besides the estimation and a career plan for the teachers. In a general draft of the results of this research, we realized that some aspects presented about the peculiarities of Escola Ativa in Jardim do Seridó as a governmental Program, reinforce the need for the public policies to be evaluated, in order to confront critic and operationally the planning with the practice, revising action, whenever necessary
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La recherche intitulée l Histoire des femmes agées du group Aurore de La Vie: Campina Grande-PB (1940-1950) a surgit comme consequence de mon observation sur les interêts de femmes en retrouner à l école aprés qu elles étaient arrivées aux soixante ans, um moment de la vie que malgré son importance est encore considerée par trop de gens comme des moments d être seul jusqu à la fin de la vie. Alors, nous avons formulé la question la plus importante de ce travail: Quel est l histoire de l éducation des femmes agées du group Aurore de La Vie, dans le période de son education d enfant? Un group de 25 femmes qui ont étudié le projet Digna, on a fait une seletion de treize agées, entre 65 et 80 ans, qui s appellent: Perpétua, Florinda, Benta, Ambrósia, Celestine, Cordélia, Circe, Filomena, Desdêmona, Dorotéia, Ofelia, Martítius e Nausica. Beaucoup d intelectuels nous ont aidé avec la base theórico-methodologique et nous ont presenté l histoire des excludées comment une histoire en construction. Parmis ces intelectuelles on rencontre Chartier, Halbwachs, Elias, Perrot, Bosi, Bezerra, Morais et Machado. Pendant notre recherche nous avons employés des narrations, des entrevues, des questions ouvertes ou les femmes puissent parler sur l histoire de leur vie. Nous avons regardé aussi le fiche des agées, le arquive de La Secretarie Municipale de Assistence Social (SEMAS) du Hôtel de Ville de Campina Grande-PB. Nous avons aussi étudié sur la legislation relié à la tematique de la Constituition Brésilienne dans l estatute et dans la Politique Nacional de l age. Notre étude nous a donné des analises sur les themas: pauvresse, travail, sourvenirs, jeux e aussi punitions scolaires. Nous sommes arrivés à la conclusion qu à l époque de son enfance, l éducation formale était déjá determinée pour le mariage, la pró-création la famille. Enfim toujours dédans de la maison excludées du reste du monde. Nous avons compris que pesquiser cet object d étude est un contribut avec l histoire des excludées en cassant le silence des femmes lesqueles on été ignorées par presque toute la prodution historiographique
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O objetivo deste trabalho é fazer uma proposta de intervenção na Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, com o intuito de fortalecê-la, tendo como base a Emenda Constitucional nº 45/2009, que propõe a inserção das macrofunções do Controle Interno: Auditoria Governamental, Controladoria, Corregedoria, Ouvidoria e Carreiras Específicas para os órgãos de Controle Interno. Para dar suporte a proposta, foi feita uma revisão da literatura sobre controles públicos, controle interno governamental, macrofunções do controle interno e sobre carreiras públicas no Brasil. Para propor as mudanças foram realizados dois diagnósticos no órgão, por meio de entrevistas, e constatados problemas na área de gestão organizacional e de pessoal. Diante dos resultados apresentados por meio dos diagnósticos, foram propostas mudanças e feitas comparações entre a estrutura atual e a proposta, procurando evidenciar a vantagem da última sobre a primeira, em termos de eficiência operacional, economia de meio, economia de execução, amplitude no atendimento a população, proteção e combate à corrupção, fomento ao controle social, promoção da cidadania e justiça social
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The history of women has been an important thematic in the field of Historiography in recent years. Many History scholars have discussed thematics related to genre, pointing out their relationship and conflicts. These new thematics are also the result of a series of changing in history that bring out new problems, subjects and approaches. Our aim in this work is to analise the experience of women militants inserted into the student secondarist movement (ME) in Rio Grande do Norte in the years of 1980 s. Discussing the concepts of History and Spaces, we try to analise the political spaces of ME through public and private spaces that make part of the student militant life, pointing out the conflicts faced during their standing into the movement. To a better understanding of the ME political overview, we set a summary to point out the reconstruction of the student entities reorganized after the military governments, as well as we picture a general picture of this women s insertion in history. We use the oral source as the main methodological resource to the development of our work
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This study focuses on two issues, the process of subjectivity production and the exercise of friendship alongside political militancy in the Landless Rural Workers Movement (MST). Friendship is here understood as the social practice with the potential to question certain modes of socially formed relationships as well as their becoming a political exercise. The political militancy phenomenon is problematized based on the subjectivity production perspective. The objective of the study was to construct acartography of the subjectivity production processes with political activists of the MST and to highlight the points in which the exercise of friendship enhances the appearance of singularity in the context of this militancy. The cartography is a research method that permits the identification of macro political, as well as micro political forces that interfere in a psychosocial context, such as the MST. The participants were members of an MST group that participated in a Pedagogy course coordinated by the Department of Education of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte. The other participants were militants involved in political formation activities at the social base, as well as in the other levels of the MST in the states of Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais and Paraná. The results are linked to the oscillate incorporation of the landless identity model that occurs as a group of disciplinary strategies are put in practice in the political formation activities with militants, as well as the ways of model evation are formed. This occurs to the extent that new demands and forms of invested desires beyond the land object are incorporated in the MST. Such singular processes happen in three areas of the political exercise of friendship articulation: the masses, where there is a possibility for the MST to construct a new social collectivity; gender relations, where the socially destined space for women is redimensionized and; sexual diversity, which provokes the MST to follow its potential in questioning the actual hegemonic living modes. It is therefore considered that the MST has a great opportunity to become an important mediator of contemporary social and political struggles