O estatuto laboral do trabalhador estrangeiro em Portugal

After reading about the current legal regime regarding the foreign workers we realize the high relevance this area has, nevertheless the research about these issues has been lying somewhat stagnant in Portugal, particularly as it refers to non-EU citizens. At a time when we witness a progressive increase of the migratory movements we propose ourselves, in this study, to understand more clearly the current legal system in the matter of foreign worker rights, and, from a pragmatic point of view, to question some choices of the legislator in order to understand if these serves to the best protection of the rights and duties of the foreign workers and the new situations arising from this phenomenon, considering any system weaknesses. However, we realize that much remains to be done in this field, both in terms of true equal rights between nationals and foreigners, and either as what regards to an effort to harmonize these issues by the States, which tend to favor national sovereignty and its economic interests rather than protecting the fundamental rights of workers.

Os diferentes n��veis de regula����o legal dos conflitos de interesses no ��mbito da gest��o de fundos de investimento mobili��rio

In the context of the activity developed by securities investment funds (hereinafter referred to ���SIF���) the holders of investment units have a very tiny power to intervene. Aware of the risks that a decoupling between ownership and control may pose, the legislator has foreseen a number of impositions and limitations to the activity of the managing entities, namely to prevent or prohibit the performance of acts in situations of potential conflicts of interests. Accordingly, the purpose of the dissertation on ��� ���Os diferentes n��veis de regula����o legal dos conflitos de interesses no ��mbito da gest��o de FIM��� ��� is exactly to determine the field of application of the several levels of legal regulation of the conflicts of interests that arise within the scope of the management of SIF, both at the level of the new legal requirements governing collective investment undertakings, and at the level of the legal requirements governing the conflicts of interests foreseen in the Portuguese Securities Code, in order to clarify the articulation of these different levels of conflicts of interests regulations.

Avalia����o do desempenho de fundos de investimento de obriga����es: evid��ncia para o mercado Brasileiro

Disserta����o de mestrado em Finan��as

Avalia����o do desempenho de fundos de investimento de ouro nos EUA: influ��ncia dos diferentes regimes de mercado na seletividade e market-timing

Disserta����o de mestrado em Finan��as

An��lise da disponibilidade de investimento em projetos de reabilita����o portugueses

The importance of implementing sustainable practices in buildings is duly proved and understood by the majority of the population. However, its implementation is not yet a reality. Some studies have been performed with the goal of understand this lack of use of sustainable solutions, among building sector stakeholders. The conclusion is that one of the main factors contributing to this is related with economic constraints. Several studies have proven that many sustainable practices correspond to minor costs than traditional practices in a life cycle perspective. However, the building sector stakeholders are not aware of this and do not implement sustainable practices commonly. In this paper a cost�� benefit methodology willing to cross this barrier and promote the sustainable practices implementation is presented.

Oportunidades de neg��cio e desenvolvimento econ��mico local em territ��rios do interior: setores de investimento priorit��rio em Montalegre

(CO)EMPREENDE-Programa de Empreededorismo

O papel da diplomacia econ��mica na dinamiza����o da economia: o caso de Cabo Verde

Disserta����o de mestrado em Neg��cios Internacionais

Sorte ou habilidade: uma avalia����o dos fundos de investimento no Brasil

RESUMONeste estudo, verifica-se se os retornos dos fundos de investimento no Brasil decorrem da habilidade dos gestores ou apenas do fator sorte. Foi utilizada a metodologia de Fama e French, que concluem pela irrelev��ncia da habilidade nos Estados Unidos da Am��rica. Para estimar a distribui����o de alfas que seriam obtidos por mera sorte, foram gerados dez mil fundos simulados a partir de sorteios dentre os retornos dos fundos reais em cada m��s. Na compara����o dos alfas simulados com os reais, evidenciou-se haver habilidade na gera����o de retornos anormais positivos, especialmente pelos gestores dos fundos grandes.

Recursos humanos na aten����o b��sica: investimento e for��a propulsora de produ����o

O presente estudo descreve a composi����o, a qualifica����o, o investimento salarial, o produto da for��a de trabalho e discute o acesso dos usu��rios na perspectiva do tempo em Unidades B��sicas de Sa��de (UBS). A pesquisa foi realizada em duas UBS no per��odo de janeiro a dezembro de 2008 e desenvolvida por meio da an��lise de documentos administrativos. Em ambas, a composi����o de profissionais por grau de escolaridade revelou: 21% de n��vel universit��rio, 27% de n��vel m��dio e 50% de n��vel b��sico; observando-se varia����o salarial positiva. As consultas m��dicas e de enfermagem foram majorit��rias em ambas. Os indicadores de produ����o constataram: 25 e 37 min/habitante/m��s para o acesso, respectivamente para UBS A e B; R$ 8,43 e R$ 12,11/habitante/m��s para o investimento salarial nas duas UBS e 0,07 consultas/habitante/m��s nas duas UBS. O tempo dispon��vel dos profissionais �� escasso quando confrontado com o potencial de demanda. A produ����o indicou oportunidade de cuidado < 1 por habitante/m��s sob custo reduzido.

Prote����o Social em Cabo Verde

Durante a ��ltima d��cada, Cabo Verde tem tido um crescimento constante, impulsionado pelo turismo, remessas da di��spora, o investimento directo estrangeiro e ajuda ao desenvolvimento, enquanto o d��ficit or��ament��rio e da d��vida p��blica permaneceram limitados. A maioria dos indicadores de desenvolvimento humano apontam para melhorias consider��veis e est��o entre os mais altos na ��frica subsaariana. A expectativa de vida ao nascer �� de 72 anos, a taxa de mortalidade infantil caiu pela metade nos ��ltimos 20 anos, a taxa de alfabetiza����o �� de 80% e a taxa de matr��cula no ensino prim��rio recentemente chegou a 100%. A taxa de pobreza diminuiu de 36,7% em 2001 para 26,6% em 2007. Cabo Verde �� um dos poucos pa��ses na ��frica que prev�� atingir todas as metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil��nio. Em 2008, o pa��s ganhou status de pa��s de rendimento interm��dio.

A pol��tica de forma����o de quadros e o capital cultural dos altos funcion��rios p��blicos cabo-verdianos

A estrat��gia de desenvolvimento de Cabo Verde tem passado por um acentuado investimento na forma����o dos seus recursos humanos, desde a expans��o e democratiza����o do ensino b��sico at�� �� recente cria����o da Universidade estatal. A aposta numa pol��tica de forma����o de quadros teve de contar com a coopera����o com outros pa��ses, dada a inexist��ncia de ensino superior nas ilhas e �� incapacidade financeira para a sua implementa����o. Nesta apresenta����o, pretende-se demonstrar que uma das consequ��ncias do investimento na educa����o foi a constitui����o de uma elite cujo tra��o comum �� a sua forma����o acad��mica adquirida fora das ilhas e a capacidade t��cnica desenvolvida na chefia dos servi��os p��blicos. Desse capital cultural faz parte toda a experi��ncia que conseguiram amealhar no estrangeiro durante o seu per��odo de estudos universit��rios, debatendo-se com obst��culos lingu��sticos, culturais, financeiros e, at��, identit��rios, os quais representam uma riqueza adicional ao seu perfil enquanto dirigentes da administra����o p��blica cabo-verdiana.

Capacidades de Timing e Selectividade dos Gestores de Fundos de Investimento Mobili��rio: Evid��ncia Emp��rica para o Caso Portugu��s

Com esta investiga����o propomos analisar o desempenho de uma amostra de fundos de investimento mobili��rio portugueses, durante o per��odo Janeiro de 2002 a Dezembro de 2009, utilizando a medida de Jensen (1968) e a metodologia de timing proposta por Henriksson e Merton (1981). Os resultados obtidos pela medida de Jensen sugerem que, no geral, os fundos t��m desempenhos inferiores ao mercado na ordem dos 0,34% ao ano. Contudo este valor n��o �� estatisticamente significante. Os fundos internacionais conseguem ���bater��� o mercado, enquanto os fundos nacionais e fundos da Uni��o Europeia t��m desempenhos inferiores. Tendo por base a medida de Henriksson e Merton (1981), verificamos que os gestores possuem poucas capacidades de selectividade (0,42% ao ano) e falham nas suas previs��es quanto �� evolu����o do mercado ��� timing. Enquanto os gestores internacionais parecem evidenciar melhores capacidades de selectividade, os gestores nacionais registam melhores capacidades de timing. Os resultados sugerem igualmente que existe uma acentuada correla����o negativa entre ambas as componentes do desempenho e uma distance effect na componente timing. Os testes realizados atrav��s de metodologias n��o condicionais e condicionais confirmam a robustez dos resultados iniciais em rela����o �� especifica����o do modelo. No entanto, sugerem que, em m��dia, a introdu����o de factores de risco adicionais e sua posterior combina����o com informa����o condicional em pouco afecta as estimativas de timing, mas melhora os coeficientes de determina����o e as estimativas de selectividade, sendo, em m��dia, os alfas condicionais maiores que os alfas n��o condicionais.

Efeitos da Intera����o Conjunta da Volatilidade das Taxas de Juro e da D��vida nas Decis��es de Investimento: Evid��ncias nas Empresas Portuguesas do Setor Industrial

Focalizando, essencialmente, sobre os efeitos da intera����o. conjunta da volatildade das taxas de juro e da d��vida nas decis��es de investimento das empresas portuguesas, listadas na Euronext Lisbon, e considerando a composi����o de dados em s��ries temporais empilhadas, extra��mos 291 observa����es completas, durante o per��odo de 1999 a 2009. Os resultados encontrados mostram que uma maior exposi����o ao risco da d��vida das empresas portuguesas depende do n��vel de endividamento. As empresas moderadamente endividadas e amantes do risco n��o diminuem os seus investimentos, quando se verifica uma maior volatilidade do risco da d��vida. Por outro lado, as empresas sobreendividadas e inimigas do risco respondem perante a uma maior volatilidade do risco da d��vida, diminuindo os seus investimentos. Al��m disso, descobrimos que as empresas portuguesas reduzem os seus investimentos face a uma maior volatilidade das taxas de juro. Entretanto, fomos surpreendidos que as empresas portuguesas n��o reduzem os seus investimentos, face a um efeito marginal das taxas de juro. Este resultado sugere que, o benef��cio fiscal resultante do efeito de reavalia����o da d��vida (Lensink et al., 2001), �� mais relevante para as empresas sobreendividadas, uma vez que podem atenuar o efeito dos encargos financeiros (Bo e Sterken, 2002).

Motiva����es Fiscais para a Constitui����o de Sociedades Holding

Esta disserta����o foi elaborada com o intuito de analisar as ���Motiva����es Fiscais para a Constitui����o de Sociedades Holding���. Inicia-se pela evoca����o das raz��es de cria����o de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tribut��ria recorrendo �� cria����o de sociedades holding. De seguida s��o identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma l��cita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde s��o referidos esquemas de planeamento tribut��rio a n��vel contabil��stico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tribut��rias e �� evidenciado que a cria����o de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding �� utilizada para evitar uma tributa����o excessiva sobre juros e dividendos. No ��ltimo cap��tulo s��o identificadas as v��rias taxas de imposto existentes na tributa����o internacional, culminando com uma an��lise emp��rica sobre taxas de tributa����o nominais e efetivas em Portugal, em compara����o com uma m��dia europeia, finalizando com a estratifica����o de estimativas microecon��micas por forma a aferir que as sociedades holding s��o sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior �� das demais empresas instaladas no nosso pa��s, o que �� conivente com as pr��ticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.