Participação popular na gestão publica da saude: um estudo de caso

o texto mostra um estudo de caso, de caráter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde do Recife/CMS-Recife, numa perspectiva democrática de gestão. Visa, prioritariamente, a identificar as condições sob as quais se torna possível obter consensos que sejam representativos das necessidades de saúde da população por ele abrangida. A partir de um tratamento conceitual sobre a tríade "democracia, descentralização e participação", descreve os processos que levam à definição - na carta constitucional de 1988 - do Sistema Único de SaúdeSUS, e à instituição formal do Conselho, no município estudado. Evidencia a possibilidade e pertinência da aplicação da teoria do agir comunicativo, do filósofo alemão Jürgen Habermas, no ponto em que estabelece a vinculação entre a identificação das necessidades de saúde e a definição de modelos de organização das práticas do setor, através dos conselhos municipais. Sob tal enfoque, com o recurso do método hermenêutico-dialético, investiga o material obtido nas pesquisas bibliográfica e documental, nas entrevistas e pela técnica da observação aplicada em reuniões realizadas pelo Conselho, em atividade a partir de agosto de 1993. Revela, para o momento atual, seu distanciamento em relação ao conceito de "situação de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avanços obtidos, justifica sua valorização como instrumento de construção democrática e consolidação da cidadania.

Saude mental, cidadania e sistemas locais : a experiencia de Santos

o presente estudo se propõe a refletir sobre a questão da saúde mental e das políticas desenvolvidas a seu respeito no Brasil, tomando como objeto de análise o Programa de Saúde Mental implantado no município de Santos (SP), a partir de 1989. A abordagem usada em Santos e preconizada pela Organização Panamericana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde consiste em trabalhar a relação pessoa/sociedade, através da substituição do modelo hospitalocêntrico por intervenções ambulatoriais, frentes de trabalho e projetos de reinserção e valorização do paciente na sociedade. Neste sentido, a questão de saúde mental é considerada, antes de tudo, como uma questão política, implicando o tipo de relação que a sociedade quer estabelecer com uma parte de seus membros. Assim, fica circunscrita à discussão das relações sociais de poder e da construção da cidadania no contexto brasileiro.

Descentralização e financiamento dos serviços de saude no Brasil

A eficácia dos processos de descentralização sanitária está fortemente condicionada por fatores econômico-financeiros. Na primeira parte deste trabalho se analisa uma classificação dos processos de descentralização de serviços de saúde que distingue 4 tipos ideais. Para cada um deles são identificados os intrumentos de repasse de recursos mais adequados, assím como os condicionantes financeiros da sua eficácia. Na segunda parte o estudo é focalizado na experiência brasileira da década de 80. São analisadas as políticas de descentralização sanitária identificándo-se o tipo ideal ao que se aproximam os instrumentos financeiros que foram adotados na sua formulação. Posteriormente, é examinada a implementação das políticas desentralizadoras avaliándo-se a medida em que cada uma cumpríu com os condicionantes correspondentes.

Gestão publica participativa : a experiencia do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte

Este estudo tem como tema central a participação social na gestão pública de saúde, garantida fonnalmente desde a edição da Lei Orgânica da Saúde (1990). Procura avaliar em que medida a criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte possibilitou a descentralização política e institucional, e a democratização da gerência do sistema de saúde na esfera municipal. Examinou-se a participação dos conselheiros de saúde, sobretudo dos cidadãos/usuários, na fonnulação e implementação de políticas de saúde, a partir das recomendações realizadas por Souto-Maior & Gondim (1992). Assim sendo, dêu-se ênfase à avaliação da participação social como processo político de intervenção nas decisões governamentais. Partiu-se do princípio que a participação direta em instâncias colegiadas de gestão de políticas públicas pode se constituir um meio eficiente de controle dos cidadãos sobre as ações do Poder Público, bem como um caminho para a democratização da relação governo e sociedade. Utilizou-se o método estudo de caso, tendo como população os 28 membros efetivos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte no período 1994-95. Os resultados obtidos sugerem que a atuação desse Conselho de Saúde, em sua segunda gestão, tem possibilitado uma maior autonomia político-institucional, tomando-se, gradativamente, um centro de poder político decisório do sistema local de saúde. A experiência do Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte constitui-se em uma valiosa contribuição para a prática de gestão de saúde mais democrática, onde aos cidadãos/usuários cabe um importante papel catalizador desse processo.

Um estudo sobre as ações integradas de saude no municipio do Rio de Janeiro : estagio de implementação

O Brasil não possui sistema Integrado de prestação de assistência à saúde, que contemple integralidade de ações e cobertura universal a toda'sua população. Embora muito preconizada, a-saúde neste país ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidadãos e em dever do Estado. As políticas de cres~imento econômico desvinculadas de políticas sociais compensatórias vêm permitindo a grande contingente da população brasileira subsistir em condições indignas de vida. Ao lado disso hâ uma variedade de instituições responsáveis pela saúde da populaçao e as políticas de saúde- têm sido~ sempre voltadas para privatização do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de saúde da populaçao brasileira.

Quantificação das AgNORs nos distúrbios de maturação epitelial presentes em leucoplasias da mucosa bucal

A leucoplasia se caracteriza por apresentar, microscopicamente, hiperceratose, acantose ou displasia epitelial. O objetivo do presente trabalho foi avaliar a velocidade de proliferação celular destes distúrbios de maturação epitelial por meio da Técnica de AgNOR. A amostra foi constituída de 50 blocos de parafina distribuídos em 5 grupos de acordo com seu diagnóstico histopatológico em hiperceratose, hiperceratose com acantose, acantose, displasia epitelial e epitélio normal. Para cada grupo foram avaliadas as células da camada basal e suprabasal e a quantificação das AgNORs foi realizada através da média dos pontos de AgNOR por núcleo, da área média dos pontos de AgNOR por núcleo e do percentual médio de células com 1, 2, 3 e 4 ou mais pontos de AgNOR por núcleo. Verificou-se que a média de pontos de AgNOR por núcleo aumentou gradualmente do epitélio normal, hiperceratose com acantose, hiperceratose, acantose até a displasia epitelial. Na comparação em relação à área média dos pontos de AgNOR por núcleo observou-se diferença significativa entre o epitélio normal e os demais grupos. Verificou-se ainda que em todos os grupos há o predomínio de células com 1 AgNOR, e o epitélio normal apresentou valor superior No entanto, a displasia epitelial apresentou maior percentual de células com 4 ou mais AgNORs por núcleo, demonstrando o maior potencial de transformação maligna, uma vez que este parâmetro pode representar um sinal de malignidade. Todavia, os três métodos de quantificação não foram capazes de distinguir os distúrbios de maturação epitelial entre si. A partir dos resultados encontrados, pode-se concluir que os distúrbios de maturação epitelial estudados apresentam ritmo de proliferação celular semelhante e que, dentre eles, a acantose e displasia epitelial têm comportamento de maior risco. Portanto, uma leucoplasia que apresente qualquer um dos distúrbios de maturação epitelial no diagnóstico histopatológico, a conduta clínica deve ser semelhante.

Avaliação da condição de saúde bucal e da qualidade de vida de pacientes com câncer de cabeça e pescoço

A Qualidade de Vida (QV) em pacientes com câncer de cabeça e pescoço é afetada por fatores relacionados à doença e seu tratamento. Este estudo teve por objetivo avaliar a QV em pacientes com câncer de localização na cabeça e no pescoço, relacionado-a as condições de saúde bucal. Foram examinados 30 pacientes com diagnóstico de câncer de cabeça e pescoço. Foram pesquisadas variáveis socioeconômicas, hábitos e aspectos associados ao tumor, além de variáveis relacionadas à saúde bucal — CPOD, Uso e Necessidades Protéticas, Xerostomia e Consulta ao Dentista nos últimos seis meses, Mucosite e Mutilação. O questionário utilizado para avaliação da QV foi o EORTC QLQ-C30, e o módulo específico para câncer de cabeça e pescoço H&N35. A QV, no primeiro momento do estudo, foi considerada mediana, o nível funcional moderado e baixa sintomatologia. Não houve correlação estatisticamente significativa entre os componentes perdido e cariado do CPOD com a QV. O grupo de pacientes que necessitava de próteses relatou Desempenho Funcional e Função Social menores do que aqueles que não necessitavam. A Fadiga, a Dor e a Insônia foram maiores para o primeiro grupo. O grupo de pacientes com xerostomia demonstrou menor QV, menor nível funcional e maior sintomatologia quando comparado com aqueles sem queixa de xerostomia. O grupo dos fumantes apresentou maior sintomatologia e pior nível funcional do que os não-fumantes. Não foram encontradas diferenças significativas de QV entre os indivíduos que ingeriam ou não chimarrão. A QV dos pacientes no acompanhamento foi semelhante à primeira parte do estudo, porém houve aumento dos sintomas e diminuição do nível funcional. O CPOD aumentou, e o uso de próteses decresceu, enquanto a necessidade das mesmas aumentou Não foi possível verificar a associação entre a QV e a Mucosite, pois poucos pacientes foram afetados por esta condição. A Mutilação foi correlacionada negativamente com o Desempenho Funcional, Náusea e Vômito e Perda de Apetite. Apenas a avaliação clínica das variáveis de saúde bucal foi insuficiente para predizer a correlação entre a condição de saúde bucal e a QV, porém é essencial a atuação de uma equipe multidisciplinar de cuidado oncológico, na qual o cirurgião-dentista deve estar inserido de modo a minimizar os danos à saúde bucal desses pacientes, auxiliando na construção de uma melhor QV.

Condições de saúde bucal e autopercepção de saúde bucal da população do grupo etário de 65-74 anos da região da serra/Rio Grande do Sul (RS)

Este estudo tem como objetivo compreender a autopercepção das condições de saúde bucal do grupo etário de 65-74 anos da Região da Serra/RS. Utilizou dados do SBBrasil, coletados pela SES/RS. A população final da amostra foi constituída de 618 idosos, sendo 57% de mulheres. Esta coleta foi realizada através de um questionário com questões fechadas sobre dados sócio-demográficos e questões de autopercepção em saúde bucal, bem como de um exame bucal. A análise dos dados foi feita através da regressão logística multinomial. O exame clínico revelou que quase a metade dos idosos está desdentada e classificou sua saúde bucal como boa ou ótima. Em relação a presença de dor, 28,8% dos indivíduos relataram que sentiram dor nos seis meses que antecederam a entrevista. A dor permaneceu estatisticamente associada à classificação da saúde bucal (OR= 2,3; IC95%: 1,24-4,44) e da mastigação (OR=1,9; IC%95: 1,07-3,24). A necessidade de prótese total permaneceu associada, após o ajuste, com a classificação da aparência dos dentes e gengiva (OR=0,3; IC95%: 0,11-0,78), da mastigação (OR=0,2; IC95%: 0,09- 0,46) e da autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=3,4; IC95%: 1,47-7,75). A renda pessoal manteve associação, após o ajuste, com a classificação da fala (OR=4,5; IC95%: 1,34- 15,12). A escolaridade, após o ajuste, manteve associação com a autopercepção da influência da saúde bucal nos relacionamentos (OR=1,9; IC95%: 1,06-3,43). Conclui-se que a dor e a necessidade de prótese total têm forte relação com as questões de autopercepção em saúde bucal.

"A boca não existe" : saberes e práticas de trabalhadores da saúde comunitária sobre saúde bucal de idosos

Compreender que o indivíduo, no processo saúde - doença, deve ser avaliado de forma completa, reunindo saberes das diversas áreas e atuando de forma interdisciplinar, são características importantes para os profissionais de saúde, principalmente os que atuam na atenção primária - que representam a porta de entrada do serviço público de saúde. Este estudo tem como objetivo investigar os saberes e práticas de médicos e enfermeiros da atenção primária sobre a temática saúde bucal de idosos, interdisciplinaridade e educação em saúde. Este objetivo foi balisado pelo entendimento de que a temática saúde bucal deve permear vários campos. Na presente pesquisa, estas questões são estudadas em Unidades de Serviço de Atenção Primária pertencentes ao Serviço de Saúde Comunitária do Grupo Hospitalar Conceição. A pesquisa segue uma metodologia qualitativa, de caráter descritivo, em que é descrito o contexto das Unidades de Saúdeo em que trabalham os profissionais de saúde. Esses dados foram obtidos através de notas de campo, análise de documentos e textos. No segundo momento da investigação, faz-se a análise do conteúdo de 25 relatos de profissionais médicos, residentes de medicina e de enfermeiros, de ambos os sexos, coletados através de entrevistas semi-estruturadas. Das entrevistas, emergiram temas, categorias e subcategorias que, associadas aos dados da descrição do contexto, levaram a conclusão de que a saúde bucal do idoso ainda é um tema pouco abordado entre esses profissionais, os quais enfatizam principalmente a saúde bucal do público infantil. Considera-se, portanto, que a odontologia necessita encontrar estratégias para difundir, de forma interdisciplinar, a temática saúde bucal, especialmente a do idoso, como uma população em crescimento e que apresenta um acúmulo de necessidades de atenção não satisfeitas pela Odontologia durante a sua história.

Avaliação de uma proposta de um programa educativo em saúde bucal para agentes comunitários de saúde

O objetivo deste trabalho foi de criar e avaliar um programa de capacitação em Odontologia para Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O programa educativo foi teórico-prático e seguiu uma filosofia reflexiva e crítica. Os participantes desta pesquisa foram três grupos de ACS. Dois de Porto Alegre, RS: o Programa de Saúde da Família (PSF) São Gabriel e o PSF Cruzeiro do Sul, com quatro agentes em cada, e quinze agentes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) ou do PSF de Venâncio Aires, RS. As avaliações foram quantitativas e qualitativas, respectivamente, através de testes de conhecimentos e exames das condições de higiene e através da realização de grupos focais. Os dados quantitativos foram coletados no início e no final do curso para serem comparados e os dados qualitativos foram categorizados e assim discutidos. Os resultados estão apresentados em forma de três artigos: um de natureza quantitativa com avaliação da capacitação através de mudanças nos hábitos de higiene e na quantificação das respostas corretas aos testes de conhecimentos; os outros dois artigos são avaliações qualitativas do curso, através das percepções dos ACS’s sobre a incorporação de atividades de prevenção em saúde bucal ao seu cotidiano e acesso aos serviços odontológicos.