Muito além da tecnologia : o impacto dos mecanismos não operacionais na efetividade da governança de TI na administração pública

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016.

Manual de Controlo Interno no Âmbito da Contratação Pública: Uma Proposta para a Direção de Navios

A contratação pública, enquanto universo de formação dos contratos públicos, ao ser abordada numa perspetiva adequada pode ser considerada como um mecanismo para alcançar um crescimento inteligente e sustentável e, para assegurar, simultaneamente, uma utilização eficiente dos fundos públicos. A aplicação de um Sistema de controlo interno, para além de ser um instrumento de auxílio na tomada de decisão, permite incrementar a eficácia e eficiência das operações, uma maior fiabilidade da informação financeira e a garantia do cumprimento dos diplomas legais que a estas se aplicam. Neste sentido, pelo facto de um valor considerável do Orçamento de Estado atribuído à Marinha estar alocado à atividade de manutenção, cuja entidade responsável é a Direção de Navios, é de todo o interesse criar ferramentas que permitam uma melhor gestão dos fundos públicos, bem como, garantir a máxima operacionalidade dos meios que concorrem para o cumprimento da missão da Marinha. O presente estudo tem como objetivos identificar quais os elementos relativos à formação e execução dos contratos públicos que podem ser melhorados de modo a incrementar o controlo interno no âmbito da atividade procedimental referente à aquisição, construção e reparação de meios navais e unidades de apoio à Marinha. De forma a alcançar este desiderato utilizou-se o método do ´estudo de caso´, servindo a Direção de Navios como unidade de estudo, conjugando diferentes técnicas de recolha de dados. Com este estudo conclui-se que é necessário incrementar o controlo interno nesta unidade. De modo a colmatar esta problemática, foi elaborado um manual de controlo interno que tem por principal finalidade garantir um elevado desempenho na área da contratação pública e a salvaguarda do interesse público, se implementado por esta unidade.

A participação das forças armadas na segurança pública de Cabo Verde: que colaboração?

Tendo em conta o nível de desenvolvimento que Cabo Verde tem vindo a conhecer, o crescimento rápido da sua população, o aparecimento de novos factos criminais e ainda o facto de possuir um enorme Zona Económica Exclusiva, associado ao facto de ser um país de fracos recursos económicos, é motivo para que se optimizem os recursos, encontrando respostas legalmente adequadas, eficazes e eficientes ao fenómeno do crime e da insegurança, projectados pelas novas ameaças. Com a revisão Constitucional de 1999, as Forças Armadas (FA) ganharam competência no âmbito de segurança interna, para colaborem com as Forças e Serviços de Segurança (FSS) e sob a responsabilidade destas. Este estudo debruça sobre “A Participação das Forças Armadas na Segurança Pública em Cabo Verde”, no intuito de analisar e perceber que tipo de colaboração prevê a Constituição, perceber à que nível pode ocorrer a actuação das FA na segurança e ordem pública e quais os limites dessa actuação. Para fazer o estudo recorreu-se à análise documental e fez-se uso do método de qualitativo, tendo como instrumento de recolha de informação a entrevista (semiestruturada), seguido de uma análise de conteúdo permitindo confrontar os resultados com as ideias existentes no enquadramento teórico. Conclui-se que as FA têm competências para actuar na segurança interna somente em colaboração com as FSS. Mas mostra-se que perante o quadro socioeconómico de Cabo Verde não se pode dispensar esta colaboração.

Programa de inclusão digital dos conselheiros de saúde : o uso das tecnologias de informação e comunicação auxiliam no controle social?

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.

Método LNEC para avaliação e classificação da qualidade acústica de edifícios habitacionais: ferramenta de estimação de custos médios de transição entre classes acústicas

O conforto acústico na habitação é essencial para permitir um repouso tranquilo e regenerativo. Este conforto é obtido principalmente pela redução do ruído e aumento do isolamento sonoro dos elementos de compartimentação. Para a qualificação deste conforto é necessário efetuar uma análise global do edifício, onde são considerados os fatores internos e externos à habitação, ou seja, considerando a acústica da envolvente (Vizinhança), do edifício (Edifício) e da fração (Habitação). Para este efeito foi produzido o “Método LNEC para avaliação e classificação da qualidade acústica de edifícios habitacionais”, o qual permite fazer uma avaliação global do conforto acústico na habitação. Este método inovador em Portugal origina uma Classe Acústica LNEC que permite representar com razoável fiabilidade o conforto acústico realmente sentido e a qualidade acústica da habitação. Este método pode ser aplicado a edifícios novos e a edifícios a reabilitar. De modo a permitir uma estimação dos custos médios necessários para transitar entre determinadas classes (e alcançar respetivo conforto acústico) é necessário possuir uma ferramenta de cálculo apropriada. Deste modo apresenta-se nesta comunicação uma ferramenta para estimar os custos de transição entre classes acústicas. Esta metodologia permite fazer escolhas mais fundamentadas nos processos de obtenção de determinado conforto acústico. Abstract The acoustic comfort in dwellings is essential to a peaceful and regenerative sleep. The achievement of this comfort is primarily obtained by reducing noise and increasing sound insulation of separating elements. To classify this comfort is necessary to conduct a comprehensive analysis of the habitation. This global analysis assesses the internal and external factors of the habitation, evaluating the acoustics of the environment (Vicinity), of the building (Building) and of the dwelling place (Lodging). Recently in Portugal was developed the “LNEC method for evaluation and acoustic quality classification of residential buildings” that allows an overall evaluation of the acoustic comfort in dwellings, resulting also in a “LNEC Acoustic Class” that portrays the real acoustic comfort sensed. Since this method can be applied to evaluate the acoustic comfort of new and of restored buildings, it is necessary a tool that gives an estimation of the needed investment to upgrade to a specific “LNEC Acoustic Class” (and achieve the respective acoustic comfort). In this communication is presented a tool that allows the estimation of that upgrade costs.

Gestão pública em saúde: sistemas de informação de apoio à gestão em saúde

Texto que compõe o curso 2 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda a potencialidade dos Sistemas de Informação em Saúde no processo de monitoramento e avaliação do sistema de planejamento do SUS.

Educação em saúde como método de redução da incidência de parasitoses intestinais, área V - do município de Pão de Açúcar

O advento das parasitoses intestinais em algumas comunidades compromete a saúde das coletividades. A diminuição da incidência e, em alguns casos, a erradicação de algumas dessas parasitoses intestinais deve ser meta da saúde pública. A informação, educação e comunicação tem sido um instrumento largamente utilizado para aproximação e adesão dos usuários à promoção da saúde. O objetivo deste trabalho é propor um plano de intervenção para reduzir a incidência de parasitoses intestinais de indivíduos adultos da área V do município Pão de Açúcar - Alagoas. Foi feito uma revisão bibliográfica para levantamento das publicações existentes na Biblioteca Virtual em Saúde sobre o tema deste estudo. A elaboração do plano de intervenção redução do índice de parasitoses nos moradores do território da unidade Japão V do município de Pão de Açúcar, Alagoas. Foi realizada uma revisão bibliográfica na Biblioteca Virtual em Saúde com a finalidade de levantar as publicações sobre o tema para subsidiar a elaboração do plano operativo.

Educação em saúde: método de redução da incidência de parasitoses intestinais na área de abrangência da equipe V do município de Pão de açúcar - Alagoas

O aparecimento das parasitoses intestinais nas coletividades prejudica a saúde das comunidades. A diminuição da incidência e a erradicação das parasitoses intestinais devem ser uma meta da Saúde Pública. Um do instrumento utilizado para aproximação e adesão dos usuários à promoção da saúde é, sem duvida alguma, a informação, educação e comunicação. O objetivo deste trabalho é propor um plano de intervenção para diminuir a incidência de parasitoses intestinais dos indivíduos da área V do município Pão de Açúcar - Alagoas. Foi realizada uma revisão bibliográfica para levantamento das publicações existentes na Biblioteca Virtual em Saúde sobre o tema deste estudopara subsidiar a elaboração do projeto de intervenção. A elaboração do projeto de intervenção, ora proposto, visa contribuir para a redução do índice de parasitoses nos moradores do território da unidade Japão V do município de Pão de Açúcar, Alagoas.

Identificação, classificação e acompanhamento individualizado ao hipertenso da UBS Palmeirinha município de Junqueiro, Alagoas

A hipertensão arterial sistêmica (HAS) é uma doença de alta incidência e prevalência na população, que deve ser tratada como problema de saúde pública. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia é uma doença crônica, cujo controle são essenciais para a prevenção de complicações, em longo prazo, relacionadas à morbidade e à mortalidade cardiovascular e cerebral, dentre outras. Apesar do grande avanço científico e tecnológico no manejo da hipertensão arterial ocorrido nos últimos anos, uma das grandes dificuldades atuais refere-se à adesão dos pacientes aos tratamentos instituídos, por não acreditarem na eficácia da medicação, dificuldade de se adaptarem aos horários dos medicamentos e as mudanças do estilo de vida (MEV), tornando a doença uma grande rival. Primeiramente foi desenvolvido um diagnóstico situacional, pelo método da estimativa rápida, para conhecer os problemas na área de abrangência da UBS Palmeirinha na cidade de Junqueiro/Al, depois foi realizada uma revisão de literatura nas bases de dados Scientific Electronic Library Online (Scielo) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs). Para a busca foram utilizados Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) como: educação em saúde, terapêutica e Estratégia Saúde da Família, e selecionados artigos relacionados ao tema publicados entre os anos de 2007 a 2013. Foi proposto um plano de ação, baseado no Planejamento Estratégico Situacional (PES), seguindo a classificação dos pacientes de acordo com os critérios de riscos de Framingham, facilitando assim o acompanhamento dos mesmos. Por fim, este trabalho propiciou a diminuição dos níveis pressóricos dos clientes que aderiram a MEV melhorando a qualidade de vida, diminuindo os riscos de doenças cardiovasculares e obesidade. A participação da equipe multiprofissional da unidade foi fundamental para a concretização de todo o processo, sendo mediadores de incentivo e motivação perante os participantes. Assim, os resultados deste projeto foram alcançados, sendo todo realizado na sala de saúde da própria unidade, proporcionando a facilitação de cada etapa e o sucesso de sua abordagem não farmacológica aderida pela maioria dos clientes.

Estado nutricional e desempenho motor de escolares = : Nutritional state and motor performance of scholl-age children

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Classificação das tendencias da educação fisica : uma abordagem filosofica-educacional e ideologica

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Uso da Classificação Internacional de Doenças na análise do absenteísmo odontológico

OBJETIVO: Comparar o uso das codificações da classificação de doenças e agravos em solicitações de afastamento do trabalho por motivo odontológico. MÉTODOS: Foram analisadas 240 solicitações emitidas em um serviço público federal entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. O uso da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão (CID-10) foi comparado ao sistema de Classificação Internacional de Doenças em Odontologia e Estomatologia (CID-OE). Foi determinada a especificidade da codificação nas solicitações de afastamento, bem como da codificação atribuída por peritos oficiais em inspeções indiretas, perícias e juntas odontológicas. RESULTADOS: Do total de atestados, 22,9% não apresentaram a CID, 7,1% apresentaram a CID-9, 3,3% a CID-OE e 66,7% a CID-10. A maioria das codificações foi concordante (55,1%), com maior especificidade nas codificações atribuídas após avaliação dos cirurgiões-dentistas peritos oficiais. CONCLUSÕES: É necessário aperfeiçoar a utilização da CID-10 entre os profissionais de Odontologia e perícia odontológica no trabalho. Sugere-se a incorporação do uso da CID-OE e da Classificação Internacional de Funcionamento, Incapacidade e Saúde para a análise dos afastamentos do trabalho, fornecendo dados relevantes para o monitoramento do absenteísmo por motivo odontológico.

A situação epidemiológica da tuberculose na República da Guiné-Bissau, 2000 - 2005

INTRODUÇÃO: A tuberculose na República da Guiné-Bissau não apresenta bons indicadores de saúde, assim como na maioria dos países em vias de desenvolvimento. OBJETIVO: Estudar na República da Guiné-Bissau e nas suas Províncias, a situação epidemiológica da doença no período de 2000 a 2005. MÉTODO: Realizou-se levantamento de dados secundários junto ao Programa Nacional de Luta Contra Lepra e Tuberculose, no período de 2000 a 2005, e análise de relatórios anuais da Capital e das Províncias da Guiné-Bissau, para o cálculo de coeficientes e taxas dos indicadores. RESULTADOS: O número de casos de tuberculose manteve-se estável no período de 2000 (1.959 casos) a 2005 (1.888 casos). O percentual de casos pulmonares variou de 96,0 a 98,8%, dos quais 55% eram bacilíferos. Em 2005 o coeficiente de prevalência foi de 142,4/100.000, o de incidência 131,3/100.000 e o de mortalidade, 16,8/100.000 habitantes. A maior concentração de casos ocorreu na região da Capital. A taxa de cura variou entre 46,5% em 2000 e 69,6% em 2005, e a de abandono de tratamento de 29,8% em 2000 para 12,1% em 2005. CONCLUSÃO: Os indicadores do Plano Estratégico Nacional devem ser melhorados, sobretudo no que diz respeito à busca ativa de casos, à descentralização do atendimento aos doentes, à implantação da estratégia DOTS e à necessidade de um sistema de informação e notificação eficientes.

Análise epidemiológica das causas externas em unidades de urgência e emergência em Cuiabá/Mato Grosso

OBJETIVO: Apesar da importância das causas externas como problema de saúde pública, pouco se conhece sobre a demanda de serviços de urgência e emergência. Este estudo tem como objetivo caracterizar a morbidade por causas externas em unidades de urgência e emergência do município de Cuiabá/MT. MÉTODO: Trata-se de um estudo transversal e descritivo. Foram analisadas 3.786 vítimas de causas externas atendidas pelas cinco unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, no período de 1 de maio a 30 de junho de 2005. RESULTADOS: Aproximadamente 88% dos atendimentos se referiam a vítimas de acidentes, 9% corresponderam a agressões e 2% a lesões autoprovocadas. Os acidentes de transportes representaram 22% dos atendimentos, sendo os motociclistas as principais vítimas (49%); as quedas foram as causas mais freqüentes no grupo de outras causas externas de traumatismos acidentais. A prevalência em homens superou a de mulheres. A maior parte das vítimas era menor de 40 anos (79%). No entanto, a análise por tipo de causa externa apresenta resultados diferentes segundo sexo e faixa etária. Cerca da metade dos eventos ocorreu em casa e, em sua maioria, as vítimas receberam alta após o atendimento, sendo que a taxa de mortalidade foi baixa (0,4%). CONCLUSÃO: Os resultados revelam a importância da análise sistemática dos dados referentes às vítimas de acidentes e violência atendidas em unidades de urgência e emergência, como complemento às informações sobre mortalidade e morbidade hospitalar visando o monitoramento dessas causas.

Validação do Questionário de Freqüência Alimentar para Adolescentes (QFAA) por grupos de alimentos em uma população de escolares

OBJETIVO: Verificar a validade do Questionário de Freqüência Alimentar para Adolescentes para avaliar o consumo de grupos de alimentos entre escolares de Piracicaba, São Paulo. MÉTODOS: Participaram do estudo 94 adolescentes, com idade entre 11 e 15 anos, matriculados em uma escola da rede pública. O consumo alimentar foi avaliado pelo Questionário de Freqüência Alimentar para Adolescentes (QFAA) e a média de dois Recordatórios de 24 horas (R24h) foi utilizada como método de referência. Os itens alimentares foram classificados em 18 grupos. Foram realizadas análises descritivas, teste t-Student pareado e de Wilcoxon, coeficientes de correlação de Pearson e de Spearman. Foram também utilizadas análise de quartis e estatística Kappa ponderado. Os coeficientes de correlação foram corrigidos pela variância intrapessoal dos R24h, estimada a partir de ANOVA com um fator de classificação. RESULTADOS: Não foram verificadas diferenças significativas entre os instrumentos para o arroz, massas, carnes, refrigerantes e sucos artificiais. Os coeficientes de correlação corrigidos pela variabilidade intrapessoal variaram de -0,26 a 0,78. A concordância de classificação dos indivíduos no mesmo quartil de consumo para ambos os métodos variou de 22% (massas) a 50% (feijão). Para quartis opostos, os grupos que tiveram mais de 10% dos indivíduos classificados incorretamente foram massas (19%), carnes (13%) e gorduras (11%). Os valores de Kappa ponderado variaram de - 0,15 (massas) a 0,56 (feijão). O QFAA superestimou o consumo de quase a totalidade dos grupos alimentares e subestimou os grupos dos óleos, feijão, carnes e refrigerantes. CONCLUSÃO: O instrumento apresentou boa validade para feijão, verduras e legumes, leite e derivados, biscoitos recheados e para o arroz.