Brasil, Moçambique e Angola: desvendando relações sociolinguísticas pelo prisma das formas de tratamento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Declaração universal dos direitos do homem e a constituição portuguesa

Análise comparativa dos direitos humanos na constituição dos seguintes paises : Espanha, Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola

A "memória do império" ou o "império da memória" : a salvaguarda do património arquitectónico português ultramarino : (1930-1974)

Tese de doutoramento, História (Arte, Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Literaturas africanas de expressão portuguesa : formação e desenvolvimento das literaturas

Foca-se o surgimento das cinco literaturas africanas, sobretudo a partir de meados do Séc. XIX, com o surto da imprensa e, depois, do ensino, seguindo-se a literatura colonial e, depois dos anos 40-50, a vigência do Neorrealismo e da Negritude, passando pela temática da guerra (anos 60), até à pós-independência.

Dossier “Império Português e Comunicações"

A relação entre as comunicações, os media e o império português é o tema principal do dossiê que se propõe. O volume tem uma base interdisciplinar, acolhendo estudos de comunicação, história, literatura, entre outros domínios dos estudos humanísticos e das ciências sociais, que contribuam para a melhor compreensão das relações entre as comunicações e a política imperial de Portugal desde o século XVIII até finais da década de 1970. A partir de uma perspectiva alargada de comunicação, que pode abranger as estruturas físicas de transporte e todas as formas de comunicação simbólica (correio, imprensa, mass media, literatura, arquitetura, iconografia, etc), encoraja-se a apresentação de estudos que esclareçam as articulações e tensões entre os mais diversos media e o estabelecimento e manutenção de um império português no Brasil, em Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, India (Goa, Damão e Diu), Timor-Leste e Macau. Procuram-se pesquisas que privilegiem uma multiplicidade de perspectivas da metrópole e das colônias e que enfatizem as interações entre comunicação, política, economia, sociedade e identidades culturais e nacionais. Aceitam-se contribuições em tópicos como: Conjugações e conexões entre transportes e comunicação na dinâmica imperial; Relação entre missões exploratórias, cartografia, infraestruturas de comunicação e estabelecimento de um Império; Media e comemoracionismo; Imprensa, propaganda, opinião pública e domínio imperial; Imperialismo e cultura popular; Meios de comunicação nas colónias (imprensa, rádio, literatura), resistência e constituição de identidades nacionais.

Consequences of intercultural practices in Miguel Sousa Tavares' Equator

This article involves the analysis of a case-study, so I have chosen Equador by the Portuguese author Miguel Sousa Tavares. His book recreates the story of Sao Tome and Principe's people living under strict circumstances, while belonging to the Portuguese empire as one of its overseas' province. The forthcoming lines contain an approach to interculturality by analyzing these concrete circumstances. These lines also describe and study the differences between cultures - the Portuguese, as a European culture, and the Equatorial, as a colonized people's culture. The theme is old, but always relevant: the clash of value systems and the impossibility of forcibly overlaying one society on another. Slavery has existed as a common practice in most civilizations throughout history, based upon the superiority of a human being towards another. In socially hierarchized communities slavery was a major principle, almost a need. That way, some would benefit from exuberating privileges but many others only from hard working and giving their freedom up to be mistreated instead. In order to have a socially structured community, they were to be seriously and consciously neglected.

Análise de correlação canónica : extensões e aplicações

Neste trabalho apresentamos a teoria da análise de correlação canónica, uma técnica de análise estatística multivariada para o estudo da relação, simultânea, entre dois, três ou mais grupos de variáveis. Descrevemos a natureza da correlação canónica com três ou mais variáveis, com modelos matemáticos, fazendo uma síntese dos métodos de generalização de correlação canónica nomeadamente o método Ssqcor, método Sumcor, método Ecart, método Maxvar, método Minvar, e o método de Carroll. Apresentamos uma aplicação utilizando dados provenientes do cálculo do Índice de Preços no Consumidor IPC, produzido pelo INE - STP (Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe), referente ao período 2010 a 2014. Estamos interessados em conhecer as correlações canónicas entre grupos de variáveis relacionadas com o cabaz de produtos pré-estabelecido para o cálculo do índice de preços no consumidor, concretamente os produtos alimentares (PA), produtos para bebidas (PB) e produtos não alimentares (PNA), constituindo assim os três grandes grupos de variáveis da nossa pesquisa.

As relações Portugal-Espanha num mundo em globalização

O tema insere-se dentro da problemática actual e da comparação crítica das relações Portugal-Espanha, em que se procuram realçar as sensíveis e notórias diferenças entre os dois países, nomeadamente nas áreas económica, científica, tecnológica ,da informação e do conhecimento, e no novo domínio que irá definir a hierarquia das potências; a transposição para o Espaço e a sua exploração, passando os sensores e os meios de segurança e de defesa integrante dos meios aeroespaciais a dominar num futuro já próximo a actividade na atmosfera e na superfície terrestre. Refere-se ainda a problemática geopolítica e geoestratégica que decorre da existência de uma nítida superioridade em todos os sectores de afirmação económica e de influência peninsular por parte do Estado vizinho, domínios que são reforçados na sua totalidade pela existência de um poderoso aparelho militar, moderno e eficiente, a que Portugal pouco pode contrapor, por força da falta da necessária vontade política. Neste sector crítico, e obviamente no económico, torna-se premente, a par de uma modernização acelerada em todos os domínios, contrapor umas Forças Armadas nacionais em consentâneo com um país que se deseja forte e de grande perenidade, dotado de sugiciente poder que lhe permita contrabalançar a supremacia peninsular de Madrid e ter voz própria e activa nos areópagos internacionais apoiado pela importante realidade da Lusofonia.

A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

Possibilidade de emprego de Forças-Tarefa Subagrupamento nos cenários do conceito estratégico militar português

O presente trabalho tem como objeto de estudo o modelo emergente de forças de escalão subagrupamento capazes de operações dispersas e detentoras de elementos de combate, apoio de combate, apoio de serviços e apoio de comando, modeladas no conceito de Força- Tarefa Subagrupamento. O objetivo do estudo é avaliar a possibilidade de emprego de Forças-Tarefa Subagrupamento nos cenários do Conceito Estratégico Militar. Nesse sentido, são analisadas duas operações de estados aliados, para as quais módulos do tipo Força-Tarefa Subagrupamento foram gerados, a Operação Romeo-Alfa e a Operação Serval. Ambas as operações são então comparadas e transpostas para os cenários de emprego da ação militar presentes no Conceito Estratégico Militar, especificamente, para o cenário de Segurança Cooperativa. Partindo do pressuposto que as forças são geradas para cenários, portanto, dependentes destes, se as operações analisadas geraram Forças-Tarefa Subagrupamentos e se são traduzíveis no cenário de Segurança Cooperativa, logo, a geração e emprego de Forças-Tarefa Subagrupamento é possível para este cenário. O trabalho conclui com a recomendação de que o modelo Força-Tarefa Subagrupamento seja adotado, com o objetivo de favorecer a capacidade de adaptação das Forças Armadas face aos requisitos do novo paradigma da conflitualidade.

Pena de Morte em Portugal-UE, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe, Timor Leste, bem como China, Japão e Coreia do Sul - Direito Público;

1 – Resumo: a questão da pena de morte é tratada de modo muito diverso no mundo. Existem nomeadamente grandes diferenças no que concerne ao Oriente e Ocidente mundiais. Esta pesquisa compara um típico país da União Europeia, Portugal, bem como outros países da lusofonia, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Princípe e Timor Leste com três exemplos asiáticos: a China, o Japão e a Coréia do Sul. Vê-se que não só as leis são bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nível mundial seja a sua aplicação prática. § 1.1 Abstract: the issue of death penalty is treated very differently in the world. In particular, there are large differences between the Eastern and the Western hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, as well as other Lusophone countries, i.e. Brazil, Angola, Mozambique, Guinea-Bissau, Cape Verde, Sao Tome and Principe and East Timor, with three Asian examples: China, Japan and South Korea. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is their practical application.

Cuidado com bicos-de-pé em face da Constituição

Nas palavras de Canotilho/Moreira, o regime político português é um Estado-de-partidos, os quais foram elevados à Constituição formal. São expressão da vontade popular (10º/2). São um direito fundamental constitucional. Participar ou fundar um partido é um direito, liberdade e garantia (art. 51º). Participam nos órgãos com base no sufrágio universal e directo. Mas são mediadores pois o poder político é do Povo (art. 108º)! São os partidos que formam a vontade de órgãos como o Governo! Os partidos têm direito a apresentar candidatos aos órgãos; e têm o direito de obter mandatos de acordo com os resultados eleitorais e o método proporcional (art. 113º/5 e 152º/1)… E às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República: art. 275º/1 CRP… § In the words of Canotilho / Moreira, the Portuguese political system is a state-parties, which were elevated to the formal Constitution. They are an expression of popular will (10/2). Is a constitutional fundamental right. Participate or found a party is a right, freedom and guarantee (art. 51). Participate in organs based on direct and universal suffrage. But are mediators because political power is the people (art. 108)! Are the parties that form the will of organs such as the Government! The parties are entitled to nominate candidates to the organs; and have the right to obtain mandates in accordance with the election results and the proportional method (Article 113/5 and 152/1.) ... and the Armed Forces have the responsibility for the military defense of the Republic: art. 275/1 CRP ...

Personalidade e stresse em militares da Força Aérea Portuguesa: diferenças entre género

RESUMO: A organização militar é uma das mais importantes para qualquer , é uma instituição com regras e valores muito bem definidos, em que factores como a personalidade e o stress terão de ser muito bem avaliados para que se possa integrar uma carreira militar. A amostra estudada foi constituída por 200 militares da Força Aérea Portuguesa, com idade compreendidas entre os 19 e os 52 anos sendo a média de idades 26,3 anos (DP= 5,9). Em estudos anteriores verifiou-se que as diferenças entre géneros são uma condicionante no dia-a-dia de um militar (Lorenzi-Cioldi, 1994). Contudo, Eagly (1987), afirma que a diferença entre géneros tem uma pequena percentagem (5%) contra os 95 % de variabilidade explicada por outros factores na vida militar. Com esta investigação pretendeu-se verificar se existem diferenças entre géneros em relação aos factores básicos da personalidade, stress, afectividade e desejabilidade social, para além de outros aspectos relacionados com estes factores. Utilizaram-se as seguintes medidas de avaliação: o Big Five Factory, BFI (Benet-Martínez & John, 1998), a Paulhus Deception Scale, PDS (Paulhus, 1998), a Positive and Negative Affect Shedule, PANAS (Watson, Clark e Tellenger, 1998) e o Daily Stress Inventory, DSI (Brantley e Glenn, 1989). Conclui-se que ao nível da personalidade, nos factores de extroversão e conscienciosidade as mulheres apresentam valores mais elevados que os homens, em relação ao stress, nos factores competências pessoais, factores ambientais e stressores variados as mulheres obtêm valores mais baixos que os homens. ABSTRACT: The military institution is one of the most important in any country, it has very strict rules and values and therefore factors such as personality and stress must be thoroughly evaluated in order to integrate a military career. The sample under study is constituted by 200 militaries of the Portuguese Air Force, with ages between 19 and 52 years old, being the average 26,3 (DP=5,9). From previous studies it is know that differences in gender constitute a special condition in military personnel day to day life (Lorenzi-Cioldi, 1994). On the other hand, Eagly (1987) states that gender differences represents a small percentage (5%) against 95 % of variance explained by other military life factors. The main focus of this investigation was to determine if there were differences in gender in personality, stress, affect, social desirability and also to study other aspects related to these factors. The measures used were: the Big Five Factory, BFI (Benet-Martínez & John, 1998), the Paulhus Deception Scale, PDS (Paulhus, 1998), the Positive and Negative Affect Schedule, PANAS (Watson, Clark e Tellenger, 1998), the Daily Stress Inventory, DSI (Brantley e Glenn, 1998). It was concluded that on the personality level, women present higher scores on factors such as extroversion and consciousness. On the stress level, when considering factors such as personal competences, environmental factors and varied stressors, women present lower scores than men.

A heráldica do exército português

A Heráldica do Exército Português tem reconhecidamente uma qualidade excepcional e os organismos que deste ramo das Forças Armadas dependem vêm recebendo armas bem ordenadas, com simbologia adequada à história e missão do organismo e de belo efeito plástico. Neste artigo são analisadas as armas e alguma emblemática, ordenadas nos últimos anos e que se reputam de exemplares. ABSTRACT - The Portuguese Army Heraldry has exceptional quality and its organisms have been receiving correct coats of arms with appropriate symbology to the history and mission of the organism and with good aesthetics. In this article are analyzed and some iconic coats of arms produced, in recent years, by the Army heraldry office, considered good examples.

Estigma, discriminação e HIV/Aids no contexto brasileiro, 1998 e 2005

OBJETIVO: Identificar a prevalência de atitudes discriminatórias em dois momentos da epidemia brasileira de HIV/Aids e possíveis mudanças ocorridas. MÉTODOS: O Índice de Intenção de Discriminação foi obtido por pontuação, somando 1 para situações de discriminação ou 0, para o caso contrário. As faixas de intenção de discriminação foram estabelecidas por meio da técnica de cluster, compatibilizadas entre os estudos de 1998 e 2005. Para verificar associação entre o índice e as variáveis sociodemográficas, utilizou-se comparações de médias, teste qui-quadrado, e modelos ajustados de regressão logito ordenado. RESULTADOS: Houve redução estatisticamente significante na proporção de pessoas entre as pesquisas de 1998 e 2005 que responderam sim à obrigatoriedade do teste anti-HIV para: a admissão no emprego, antes do casamento, ingresso nas forças armadas, usuários de drogas, entrada de estrangeiros no país, profissionais do sexo e para todas as pessoas. Possuir menor escolaridade, ser do sexo feminino, ter acima de 45 anos e residir na região Norte/Nordeste são fatores associados ao maior nível de intenção de discriminação. CONCLUSÕES: O crescimento da intenção de discriminação mostra que as informações sobre formas de transmissão e não transmissão da Aids ainda necessitam de melhor elaboração e divulgação, principalmente entre as populações de menor escolaridade, residentes nos estados do Norte/Nordeste, do sexo feminino e pertencentes à faixa etária acima de 45 anos.