Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Perfil epidemiológico da hanseníase em um município brasileiro, no período de 2000 a 2006

INTRODUÇÃO: A hanseníase é considerada um grande problema de saúde pública nos países em desenvolvimento. Estima-se que somente 1/3 dos doentes sejam notificados e que, dentre esses, muitos fazem tratamento irregular ou o abandonam, aumentando o impacto da doença. Assim o objetivo desse artigo foi descrever o perfil epidemiológico da população com diagnóstico de hanseníase, no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, Brasil, no período de 2000 a 2006. MÉTODOS: Trata-se de um estudo retrospectivo, que utilizou os dados secundários de notificação de casos hanseníase do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde do Brasil. RESULTADOS: Foram registrados 455 casos da doença, sendo 55,4% do sexo masculino, a faixa etária dos 34 a 49 anos (31,4 %) foi a mais afetada, houve registro de nove (2%) casos de hanseníase em menores de 15 anos. A forma clínica prevalente foi a dimorfa (69,1%) e a classe operacional foi a multibacilar (87%). Tais achados são preocupantes, considerando-se que são de faixa etária economicamente ativa e potencialmente, os principais disseminadores da doença. CONCLUSÕES: O relato de que a maioria dos casos eram multibacilares, indica diagnósticos tardios, assim, torna-se necessário descentralizar o serviço de hanseníase e capacitar mais profissionais para possibilitar diagnóstico e tratamentos mais precoces.

Prevalência da infecção pelo Schistosoma mansoni em dois municípios do Estado de Alagoas

INTRODUÇÃO: Estudos preliminares indicam uma provável expansão da esquistossomose em Alagoas. Este trabalho analisa a ocorrência do Schistosoma mansoni em escolares de dois municípios, localizados nas bacias hidrográficas dos rios Mundaú e Paraíba. MÉTODOS: O grupo de estudo foi constituído por 690 escolares da zona urbana, com idade entre sete e 15 anos. Foram aplicados interrogatórios socioeconômicos e foram usados exames parasitológicos para diagnostico da esquistossomose (métodos de Kato e de Lutz). Foram tratados os casos positivos e foram ministradas palestras para alunos e familiares sobre educação sanitária. RESULTADOS: A prevalência de Schistosoma mansoni foi de 24,9%. A associação entre esquistossomose e outras parasitoses foi significativa em relação à tricuríase (p<0,05). Apenas 50% dos infectados residem em domicílios de alvenaria com saneamento e abastecimento d'água por rede pública. Entre os doentes, 48,1% costumam ir frequentemente às coleções aquáticas e 55,8% deles conhecem moluscos nos rios. A análise de concordância entre os métodos de Lutz e do Kato mostrou discordância em 54,2%, com maior sensibilidade para o de Lutz (76,4%). CONCLUSÕES: Os índices obtidos caracterizam os municípios como zonas hiperendêmicas, porque taxas de prevalência acima de 5% são consideradas altas de acordo com a Organização Mundial de Saúde. A elevada prevalência aqui encontrada foi também duas vezes maior que a apresentada pelo Programa Brasileiro de Controle da Esquistossomose.

Aspectos epidemiológicos e distribuição geográfica da esquistossomose e geo-helmintos, no Estado de Sergipe, de acordo com os dados do Programa de Controle da Esquistossomose

INTRODUÇÃO: A esquistossomose é endêmica no Brasil, com elevada prevalência no Estado de Sergipe, apesar da existência do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE). MÉTODOS: Foi realizado levantamento de dados do PCE-Sergipe de 2005 a 2008. A partir da matriz bruta formulou-se planilha de dados no software Access e analisou-se frequência e distribuição geográfica das infecções por Schistosoma mansoni e outros enteroparasitos. Estes dados foram exportados para o software Spring 5.0.5 para georreferenciamento e confecção de mapas temáticos de distribuição espacial e temporal por ano de avaliação. RESULTADOS: Foram positivos para S. mansoni 13,6% (14471/106287) de exames nos anos de 2005, 11,2% (16196/145069) em 2006, 11,8% (10220/86824) em 2007 e 10,6% (8329/78859) em 2008. A análise de mapas mostrou elevada prevalência da doença em Sergipe, em particular nos municípios Ilha das Flores, Santa Rosa de Lima, Santa Luzia do Itanhi e São Cristóvão. Além disso, avaliamos a associação entre as frequências dessas doenças parasitárias com indicadores sociais e de desenvolvimento dos diferentes municípios, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH). Observamos que os municípios com prevalência da esquistossomose maior do que 15% têm menor concentração de rede de esgotos (índice de higiene); p = 0,05. Adicionalmente, os municípios com prevalência de infecção por ancilostomídeos maior do que 10% apresentam um menor IDH educacional; p = 0,04. CONCLUSÕES: Ressalta-se a importância de maior controle dos fatores de risco ambientais e educacionais, na tentativa de reduzir prevalências dessas doenças parasitárias.

Arbitragem de consumo no direito brasileiro

This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.

Novas ocorrências de hepáticas (Marchantiophyta) para o estado do Pará, Brasil

Durante o inventário das hepáticas da Serra dos Carajás, foram identificadas quatro novas ocorrências para o estado do Pará: Frullania beyrichiana (Lehm. & Lindenb.) Lehm. & Lindenb, Frullania kunzei (Lehm. & Lindenb.) Lehm. & Lindenb, Symphyogyna aspera Steph. e Lophocolea leptantha (Hook. & Tayl.) Tayl. Esta última espécie, antes somente relacionada para as regiões Sudeste e Sul do Brasil, é nova ocorrência para o eixo Norte-Nordeste brasileiro. Cada espécie é acompanhada de comentários morfológicos, taxonômicos e ecológicos.

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Aplicação de baixas doses de radiação ionizante no fruto brasileiro tucumã (Astrocarium vulgare Mart.)

O tucumã (Astrocaryum vulgare Mart.) é um fruto nativo da Amazônia, de ocorrência principal no estado do Pará, mas também encontrado nos estados do nordeste e do centro-oeste brasileiro. O tucumã é considerado como uma excelente fonte de carotenóides com maior concentração em β-caroteno, precursor da vitamina A, e além dos carotenóides, também é importante fonte de vitamina B2 (riboflavina). Por este motivo, o presente trabalho objetivou analisar os efeitos da irradiação gama sobre o valor nutricional do tucumã. Os frutos de tucumã foram irradiados com as doses de 0,5, 1,0 e 2,0 kGy num irradiador com fonte de césio 137. Foram determinados os teores de carotenóides totais por espectrofotometria. As análises de α e β-caroteno, tiamina, riboflavina foram realizadas por cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE). Foi detectado que o β-caroteno representa 80% dos carotenóides totais e que com uma dose de 2 kGy ocorreram as maiores reduções de β-caroteno, cerca de 7,5% em relação ao controle. Os frutos também apresentaram altos teores de riboflavina de 0,183 a 0,222 μg 100 g-1 e mantiveram a estabilidade após o processo de radiação gama, no entanto, os teores de tiamina foram baixos de 0,050 a 0,033 μg 100 g-1, e os frutos irradiados na dose de 2 kGy apresentaram reduções significativas de tiamina, cerca de 34% em relação ao controle.

Prevalência de transtornos psiquiátricos em pacientes em hemodiálise no estado da Bahia

INRODUÇÃO: Limitações da qualidade de vida dos pacientes com insuficiência renal crônica (IRC) em programa de hemodiálise estão associadas a maior prevalência de transtornos psiquiátricos. O diagnóstico precoce e preciso pode contribuir na elaboração de estratégias de tratamento. OBJETIVO: Estudar a prevalência e o padrão dos transtornos psiquiátricos em pacientes hemodialisados, identificando variáveis relacionadas com sua ocorrência. MÉTODOS: Foram estudados 244 pacientes e analisadas as variáveis associadas à ocorrência de transtornos psiquiátricos. Os pacientes foram avaliados através do Mini-International Neuropsychiatric Interview (MINI). RESULTADOS: Pelo menos um diagnóstico psiquiátrico foi apresentado por 91 pacientes (37,3%). Os de ocorrência mais freqüente foram distimia (17,6%), risco de suicídio (16,4%) e episódio depressivo maior (8,6%). O sexo feminino apresentou maior risco de transtornos psiquiátricos (razão de chance [RC] = 2,77; intervalo de confiança [IC] 95%: 1,42-5,41). Os pacientes viúvos, separados e solteiros apresentaram maior risco de transtornos psiquiátricos do que os casados (RC= 5,507;IC95%:1,348-22,551). Aqueles com menos de dois anos em diálise apresentaram risco maior (RC = 2,075; IC 95%: 1,026-4,197). Os pacientes com clearance fracional de uréia (Kt/V) abaixo de 0,9 tiveram maior chance de apresentar transtornos psiquiátricos (RC = 3,955; IC 95%: 1,069-11,012). CONCLUSÕES: A prevalência de transtornos psiquiátricos foi alta. Os transtornos afetivos foram os mais freqüentes. Nas mulheres e naqueles com Kt/V baixo, o risco foi maior. Nos pacientes casados e naqueles com mais de dois anos em tratamento o risco foi menor.

Crime, diagnóstico psiquiátrico e perfil da vítima: um estudo com a população de uma casa de custódia do estado de São Paulo

OBJETIVO: Estudar a população de uma casa de custódia quanto a aspectos criminais, diagnóstico clínico e perfil da vítima. MÉTODOS: Foram examinados os prontuários de 269 pacientes durante o ano de 2005. Considerou-se apenas a população do gênero masculino cujos casos já tinham laudo anexado ao prontuário psiquiátrico-criminal. RESULTADOS: Foi encontrado predomínio de transtornos psicóticos (58%). O crime mais freqüente foi contra a vida (52,8%), sendo o grupo dos pacientes psicóticos o que teve maior associação com esse tipo de crime (p < 0,05). Desses crimes, 89,7% resultaram em morte e em 34,5% a vítima era um parente próximo. Os sujeitos com retardo mental cometeram proporcionalmente mais crimes sexuais quando comparados com os pacientes psicóticos e considerando somente crime sexual ou contra a vida (p < 0,05). Em 78,5% dos crimes sexuais as vítimas tinham idade inferior a 14 anos. CONCLUSÃO: A população estudada é semelhante às de outras instituições com o mesmo perfil. Os achados em relação às características das vítimas, tanto nos casos de homicídio pelos psicóticos como nos crimes sexuais dos sujeitos com retardo mental, indicam que aspectos da vítima têm papel importante no crime.

Jornal Brasileiro de Psiquiatria: um estudo bibliométrico dos artigos publicados de 1995 a 2004

OBJETIVO: O Jornal Brasileiro de Psiquiatria (JBP) é um periódico especializado em psiquiatria editado desde 1938 e que publica boa parte da produção científica brasileira nesta área. O objetivo deste artigo é fazer uma análise bibliométrica dos artigos publicados no JBP entre 1995 e 2004. MÉTODOS: Os artigos publicados no JBP neste período foram classificados quanto ao ano de publicação, à origem geográfica (de acordo com a afiliação do primeiro autor) e ao tipo de artigo (artigos de revisão, pesquisas originais, relatos de caso, metanálises e artigos opinativos). Foram analisados os números absolutos e proporcionais de artigos publicados por cada estado brasileiro e as contribuições internacionais e os tipos de artigos, considerando-se toda a década estudada e também cada qüinqüênio. RESULTADOS: Foram publicados 619 artigos no período estudado, sendo 91,4% destes de autores brasileiros. Os estados com maior número de publicações foram: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Os artigos de pesquisa e de revisão predominaram no período estudado (37,3% e 35,9%, respectivamente). CONCLUSÃO: Houve uma mudança no perfil dos artigos publicados no JBP ao longo do período estudado, com maior diversidade de origem de artigos no segundo qüinqüênio. Isto pode refletir uma maior visibilidade do JBP.

Caracterização e análise do estado mental e funcional de idosos institucionalizados em instituições públicas de longa permanência

OBJETIVO: O estudo objetivou caracterizar os idosos institucionalizados residentes em três instituições de longa permanência para idosos, quanto a sua capacidade funcional e seu estado mental, e verificar se existe correlação entre ambas. MÉTODOS: Para isso foram utilizados três instrumentos: um formulário de identificação, o Mini-Exame do Estado Mental (MEEM) e o Índice de Barthel. Foram utilizados como tratamento estatístico a Correlação de Person e o Teste da ANOVA. RESULTADOS: A população avaliada consistiu de 115 idosos com idades entre 62 e 104 anos, sendo 40,66% do sexo feminino e 59,13% do sexo masculino. São alfabetizados 49,56% e analfabetos 50,43%, quanto ao estado civil predominaram os solteiros (46,65%) e viúvos (21,8%). Quanto ao estado mental e funcional, houve alta taxa de idosos apresentando déficit cognitivo (76,72%) e de idosos independentes funcionalmente (75,65%). CONCLUSÕES: De acordo com os resultados observa-se que existe correlação significativa entre o Índice de Barthel e o MEEM (r = 0,441; p < 0,000), e também que as variáveis sexo e idade não influenciam nos resultados destes instrumentos. Existe relação estatística significativa (p < 0,0001) entre escolaridade e estado mental e/ou funcional do indivíduo.

Sonolência excessiva diurna na população geral de um município brasileiro

OBJETIVO: Buscou-se avaliar a prevalência da sonolência excessiva diurna (SED) na população geral de um município brasileiro. MÉTODO: Foram feitas 198 entrevistas domiciliares entre os adultos, em amostra representativa da população geral de Ribeirão do Largo, BA. A amostragem foi aleatória simples. Tinham SED as pessoas com 11 ou mais pontos na Escala de Sonolência de Epworth (ESE). Usaram-se os testes de qui-quadrado, Fisher e ANOVA; nível de significância 5%. RESULTADOS: Tinham SED 21,5% da população (DP = 2,9%; IC 15,8% a 27,2%); não houve associação significativa entre SED e idade (p = 0,924), nem IMC (p = 0,197), sexo (p = 0,095), instrução (p = 0,700), estado civil (p = 0,414) e uso de hipnóticos (p = 0,176). Houve associação com o despertar precoce (p = 0,046). CONCLUSÃO: Foi alta a prevalência de SED na população estudada.

Impacto da síndrome pré-menstrual no estado de humor de atletas

INTRODUÇÃO: Têm sido relatadas alterações negativas no estado de humor em algumas mulheres durante o ciclo menstrual, sobretudo naquelas que apresentam síndrome pré-menstrual (SPM). No entanto, existe uma lacuna na literatura a respeito das alterações no estado de humor durante o ciclo menstrual em atletas com SPM. OBJETIVO: Investigar o impacto da SPM no estado de humor de atletas ao longo do ciclo menstrual. MÉTODOS: Fizeram parte da amostra 57 atletas de diferentes esportes, de uma cidade do noroeste do Paraná. Utilizou-se um diário de sintomas, baseado nos critérios do American College of Obstetricians and Gynecologist (ACOG), 2000, e o questionário Profile of Mood States (POMS). As atletas utilizaram o diário e responderam ao questionário ao longo de dois ciclos menstruais. Para análise dos dados foram usados os testes de Shapiro Wilk, de Friedman, de Wilcoxon e o teste U de Mann-Whitney, adotando-se P < 0,05. RESULTADOS: Verificou-se que apenas atletas com SPM apresentaram aumento na alteração total de humor da última semana para o último dia, sendo a diferença significativa no primeiro ciclo menstrual (p = 0,019). CONCLUSÃO: A presença de SPM pode afetar o estado de humor de atletas, gerando alterações negativas no período pré-menstrual, especialmente no último dia antes da menstruação.

Tentativas de suicídio e suicídio em município de cultura pomerana no interior do estado do Espírito Santo

OBJETIVO: Descrever o perfil das tentativas de suicídio e mortalidade por suicídio no município de Santa Maria de Jetibá, interior do Espírito Santo, no período de 2001 a 2007. MÉTODO: Estudo descritivo, observacional e de abordagem quantitativa. A identificação dos casos de tentativas de suicídio e suicídios ocorreu por meio dos Boletins de Ocorrência Policial da Polícia Militar do Município, onde foram selecionados todos os casos. Para análise dos dados, foram utilizadas tabelas de frequência e os testes de hipótese t Student e Qui-quadrado. RESULTADOS: O coeficiente médio de mortalidade por suicídio foi de 12,9/100.000. Verificou-se que as mulheres realizam mais tentativas de suicídio, enquanto os homens foram mais eficientes, cometendo mais suicídio (p = 0,008). A média de idade para as vítimas de tentativas de suicídio foi de 30 ± 10,1 anos e de suicídio 42 ± 14,9 anos (p = 0,001). Os meios mais utilizados para os casos de suicídio foi o enforcamento (57,1%), enquanto para as tentativas foi o envenenamento por agrotóxico (42,5%). CONCLUSÃO: Verificou-se que o perfil dos suicidas se diferencia dos que tentam, especialmente segundo o sexo, a idade e os meios utilizados, enfatizando a necessidade de se desencadear discussões acerca de programas, tratamento e prevenção para os grupos mais vulneráveis.