Serviço social: cotidiano profissional nas unidades de pronto atendimento geridas por organizações sociais no município do Rio de Janeiro

O presente trabalho objetiva analisar o exercício profissional dos assistentes sociais inseridos nas unidades de pronto atendimento (UPA) municipais da cidade do Rio de Janeiro geridas por Organizações Sociais (OS), no sentido de identificar os reais limites e possibilidades colocados para a efetivação do projeto ético-político do Serviço Social brasileiro como horizonte da prática nesses espaços. Na busca por restaurar suas taxas de lucro, o capital avança sobre o fundo público e tem as políticas sociais como seu lócus privilegiado. A satanização de tudo que é público e a suposta busca por qualidade e eficiência justifica a gestão privada dos serviços públicos. Assim, impõe-se a lógica do lucro, da produtividade, do foco no quantitativo ao setor público. No município do Rio de Janeiro, a expansão da rede de saúde vem se dando por meio da gestão dessas instituições qualificadas como Organizações Sociais (OS). É o caso das UPA que, focadas nos atendimentos de urgência e emergência dentro de uma rede de saúde precarizada que não prioriza ações de prevenção e promoção, são pouco resolutivas e quando geridas por OS estão focadas em números de altas e de transferências. Nesse contexto, o assistente social, um dos profissionais que responde por essa produtividade, uma vez que com prioridade operacionaliza burocraticamente o processo de transferência e alta, fragilizado teoricamente e pelo vínculo precário, não tem sido capaz de criar estratégias e alternativas para uma prática embasada pelo projeto ético-político, ou seja, que caminhe na direção das necessidades e interesses da classe trabalhadora.

Sístoles e diástoles no financiamento da saúde em Minas Gerais:período pós-Constituição de 1989

Esta tese tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no Estado de Minas Gerais, no período compreendido entra a promulgação da Constituição mineira, em 21 de setembro de 1989, e o ano de 2005. Seu texto analisa também o financiamento da saúde pública no federalismo trino, em Minas Gerais, e, diferentes momentos de vinculação constitucional: na vigência do ordenamento constitucional determinado pelo 1 do art. 158 da Constituição estadual de 19989 e na vigência da Emenda n 29, de 13 de setembro de 2000, da Constituição da República. A presente tese constrói a série histórica de 1989 a 2005, com os valores do gasto em saúde pelo Estado de Minas Gerais, a partir dos Balanços Gerais do Estado. Através desses dados, comprova-se que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde não se elevou com a vigência da EC-29, ao contrário, constatamos uma diminuição do aporte realizado em 2005 quando comparado ao valor aplicado em 1995 (15,62%). A construção da série histórica de gastos municipais em saúde total despendido pelo conjunto dos 853 municípios mineiros no período 1996-2005, demonstra que Minas Gerais no período analisado o aporte dos governos locais e, na média anual expressa em real de 2005 (13,22%), menor no quinquênio 2000-2005 do que no quadriênio 1996-1999 que antecede a vigência da EC-29. Este estudo pioneiro, já que o Siops disponibiliza dados municipais até o primeiro semestre de 2003, recomenda a necessidade de verificação em outros estados, pois em Minas Gerais a EC-29 se revela ferramenta incapaz de garantir maiores aportes ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Verificamos, também que, nos últimos quatro anos, há coerência entre as quatro leis que formam o arcabouço do planejamento orçamentário (PMDI, PPAG, LDOs, LOAs) e os respectivos Balanços Gerais do Estado, mas o Fundo Estadual de Saúde FES não é a unidade orçamentária que realiza a maior parte dos gastos na função saúde.

Saúde Mental Materna e Retenção de Peso no Pós-parto

O objetivo do presente estudo foi investigar a associação entre a depressão pós-parto e a retenção de peso no pós-parto. Trata-se de um estudo longitudinal, com 563 mulheres no baseline acolhidas em unidades de saúde do município do Rio de Janeiro entre 2005 e 2009, acompanhadas até o 6 mês pós-parto, com dados sobre peso e estatura aos 15 dias pós-parto e peso pré-gestacional. O peso retido após o parto foi calculado a partir da diferença entre o peso aferido nas ondas de seguimento (15 dias, 1, 2, 4 e 6 mês) e o peso pré-gestacional. O estado nutricional pré-gestacional foi classificado de acordo com a OMS. A presença de depressão pós-parto foi avaliada a partir da versão em português da Escala de Depressão Pós-parto de Edimburgo (EPDS) aos 15 dias e no 2 mês após o parto, utilizando-se 11/12 da EPDS como ponto de corte. Considerou-se depressão recorrente quando houve presença de depressão nos dois momentos. Inicialmente analisaram-se características da população. Para as análises estatísticas do efeito do estado nutricional pré-gestacional e do efeito da depressão pós-parto sobre a retenção de peso pós-parto empregou-se o proc mixed do pacote estatístico SAS. Dentre os principais achados, destaca-se que 22,7% (IC 95% 19,3-26,4) das mulheres iniciaram a gravidez com sobrepeso e 10,9% (IC 95% 7,0-15,7) apresentaram depressão recorrente. A retenção média de peso foi de 5,6 kg (IC 95% 5,1-6,1) aos 15 dias pós-parto. Na análise das trajetórias no tempo do peso pós-parto por estado nutricional pré-gestacional ajustadas por idade, escolaridade, número de filhos, aleitamento materno e ganho de peso gestacional, observou-se diminuição da retenção de peso pós-parto para os grupos de baixo peso e sobrepeso pré-gestacional e aumento da retenção de peso pós-parto para o grupo de obesidade pré-gestacional. Na análise das trajetórias no tempo do peso pós-parto por depressão pós-parto verifica-se que o efeito entre o tempo e a retenção de peso pós-parto se modifica para mulheres com depressão pós-parto recorrente nas análises bruta e ajustadas por idade, escolaridade, estado nutricional pré-gestacional, número de filhos, ganho de peso gestacional, aleitamento materno e rede social, nas quais observa-se que as mulheres com depressão pós-parto recorrente perdem menos peso. Os resultados permitem identificar que há no pós-parto perda e ganho de peso, apesar de ser esperada perda de peso almejando o retorno ao peso pré-gestacional. Ressalta-se o impacto da depressão pós-parto observado nesta dinâmica de peso, uma vez que mulheres com depressão pós-parto recorrente apresentaram menor perda de peso. Destaca-se a relevância dos resultados deste estudo para o desenvolvimento da promoção da saúde e da segurança alimentar e nutricional, visando um monitoramento do estado nutricional pós-parto e avaliação da saúde mental materna de forma a contribuir para a prevenção da obesidade feminina e comorbidades

A nova Jericó maldita: um estudo sobre a Colônia de Iguá em Itaboraí/RJ (1935-1953)

O objetivo da pesquisa que resultou nesta dissertação consiste na análise sobre as origens do primeiro leprosário fluminense, a Colônia de Iguá, em Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Busco privilegiar não só a análise desta "cidade em miniatura" tal como se pretendeu constituir um leprosário e sua estrutura mas também os impactos político-sociais ocorridos com sua fixação em um município que alimentou, durante a primeira metade do século XX, a ideia de que poderia recuperar a situação de pujança econômica e política que viveu entre os séculos XVIII e XIX, quando ocupou importante papel na economia fluminense e brasileira. Nesta análise focalizamos o movimento de resistência contra a instalação da Colônia neste município originada por aqueles que acreditavam que o leprosário iria prejudicar o reflorescimento da região, bem como as disputas políticas envolvidas em sua fixação na cidade. Também consideramos os relatos de ex-internos do antigo leprosário sobre a experiência do viver em uma colônia de atingidos pela lepra. Algumas de suas memórias foram incorporadas ao trabalho em nossa tentativa de relatar o cotidiano de um sistema que os segregou pela força do ato de internar compulsoriamente. Os marcos cronológicos da pesquisa se referem, respectivamente, ao ano de 1935, quando foi lançada a pedra fundamental para construção da Colônia de Iguá e que é também um período marcado pelo início do Plano Nacional de Combate à Lepra. Tal Plano representou uma aceleração na construção e modernização de instituições dessa natureza em todo país e marcou um momento de consolidação do internamento como profilaxia dos doentes. Como marco final, estabelecemos o ano de 1953 quando a Colônia Tavares de Macedo, como o Iguá ficou denominado a partir de 1942 recebe o novo sistema de abastecimento de água, evidenciando a aliança entre a instituição e o poder local na luta por melhorias do sistema de serviços públicos do município e, portanto, evidenciando a falsa questão de que a presença da Colônia iria prejudicar o município.

Impacto do programa bolsa família na luta fundiária da comunidade quilombola da caiana dos crioulos: um estudo sobre cidadania

A presente tese analisa como o Programa Bolsa Família vem impactando a luta fundiária da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, observando como isto tem afetado a construção e desenvolvimento da cidadania desta comunidade. Para isto, fazemos um estudo sobre o programa bolsa família, que foi criado com o fulcro de diminuir a fome, a pobreza e a desigualdade social, alcançando, paulatinamente, milhões de brasileiros, inclusive grande parcela dos quilombolas. Nesta seara percebemos que a vulnerabilidade social é uma marca presente nas comunidades quilombolas, principalmente devido à dificuldade de acesso a estas comunidades, além de uma prestação de serviços públicos não focados para sua identidade cultural. Atualmente, grande parcela dos quilombolas é beneficiária do Programa Bolsa Família e não estão conseguindo a autonomização deste programa por não haver uma política pública específica que possa estimular o desenvolvimento dos quilombolas, respeitando a cultura dos mesmos. Destacamos também que a concretização do pleito principal dos quilombolas, que é a titulação das suas terras, conforme previsto no artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórios da Constituição Federal de 1988, não vem sendo efetivada devido a grande burocracia para esse procedimento de titulação junto com interesses de grupos hegemônicos ligados a bancada ruralista. Para o desenvolvimento da pesquisa fizemos uso da abordagem qualitativa, concomitantemente foi feita uma pesquisa de campo, permitindo a observação direta dos fenômenos, preservando a singularidade do objeto social. Além disso, fizemos consultas a dados primários e secundários de órgãos públicos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, optando pela utilização da análise de conteúdo, buscando-se analisar a realidade social num grau de profundidade que ultrapasse o senso comum. Seguimos uma das técnicas específicas da análise de conteúdo, que é a análise temática. Concluiu-se que a regularização fundiária definitiva junto com a concretização de políticas públicas específicas são o caminho para construção da cidadania quilombola, pois permitirá que haja uma segurança jurídica para os quilombolas. E apenas o programa bolsa família não pode ser um propiciador da quebra do ciclo intergeracional da pobreza que muito marca a história dos povos quilombolas, precisando ser pensado de forma interdisciplinar as portas de saída da pobreza, daí a necessidade de capabilities para que o quilombola possa usufruir de uma cidadania plena.

Il Sistema di Revenue Management strumento per lo sviluppo turistico sostenibile delle destinazioni

Businesses interact constantly with the environment, realizing several and heterogeneous exchanges. Organizations can be considered a system of different interests, frequently conflicting and the satisfaction of different stakeholders is a condition of success and survival. National and international literature attempts to explain the complex connection between companies and environment. In particular, the Stakeholder Theory considers crucial for businesses the identification of different stakeholders and their involvement in decision-making process. In this context, profit can not be considered the only purpose of companies existence and business aims become more numerous and different. The Stakeholder Theory is often utilized as framework for tourism studies, in particular in Sustainable Tourism Development research. In fact, authors consider sustainable the tourism development able to satisfy interests of different stakeholders, traditionally identified as local community and government, businesses, tourists and natural environment. Tourism businesses have to guarantee the optimal use of natural resources, the respect of socio-cultural tradition of local community and the creation of socio-economic benefits for all stakeholders in destinations. An obstacle to sustainable tourism development that characterizes a number of destinations worldwide is tourism demand seasonality. In fact, its negative impact on the environment, economy and communities may be highly significant. Pollution, difficulties in the use of public services, stress for residents, seasonal incomes, are all examples of the negative effects of seasonality. According to the World Tourism Organization (2004) the limitation of seasonality can favour the sustainability of tourism. Literature suggests private and public strategies to minimize the negative effects of tourism seasonality, as diversification of tourism products, identification of new market segments, launching events, application of public instruments like eco-taxes and use of differential pricing policies. Revenue Management is a managerial system based on differential pricing and able to affect price sensitive tourists. This research attempts to verify if Revenue Management, created to maximize profits in tourism companies, can also mitigate the seasonality of tourism demand, producing benefits for different stakeholders of destinations and contributing to Sustainable Tourism Development. In particular, the study attempts to answer the following research questions: 1) Can Revenue Management control the flow of tourist demand? 2) Can Revenue Management limit seasonality, producing benefits for different stakeholders of a destination? 3) Can Revenue Management favor the development of Sustainable Tourism? The literature review on Stakeholder Theory, Sustainable Tourism Development, tourism seasonality and Revenue Management forms the foundation of the research, based on a case study approach looking at a significant destination located in the Southern coast of Sardinia, Italy. A deductive methodology was applied and qualitative and quantitative methods were utilized. This study shows that Revenue Management has the potential to limit tourism seasonality, to mitigate negative impacts occurring from tourism activities, producing benefits for local community and to contribute to Sustainable Tourism Development.

Qualidade nos serviços públicos

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Relações Públicas.

When the shift hits the critical fan: a Foucauldian analysis

In the past 15 years in the UK, the state has acquired powers, which mark a qualitative shift in its relationship to higher education. Since the introduction and implementation of the Further and Higher Education Act 1992, the Teaching and Higher Education Act 1998 and the Higher Education Act 2004, a whole raft of changes have occurred which include the following: Widening participation; the development of interdisciplinary, experiential and workplace-based learning focused on a theory-practice dialogue; quality assurance; and new funding models which encompass public and private partnerships. The transformation of higher education can be placed in the context of New Labour’s overall strategies for overarching reform of public services, as set out in the Prime Minister’s Strategy Unit’s discussion paper The UK Government’s Approach to Public Service Reform (2006). An optimistic view of changes to higher education is that they simultaneously obey democratic and economic imperatives. There is an avowed commitment through the widening participation agenda to social inclusion and citizenship, and to providing the changing skills base necessary for the global economy. A more cynical view is that, when put under critical scrutiny, as well as being emancipatory, in some senses these changes can be seen to mobilise regulatory and disciplinary practices. This paper reflects on what kinds of teaching and learning are promoted by the new relationship between the state and the university. It argues that, whilst governmental directives for innovations and transformations in teaching and learning allegedly empower students and put their interests at the centre, reforms can also be seen to consist of supervisory and controlling mechanisms with regard both to our own practices as teachers and the knowledge/ learning we provide for the students.

The Private Finance Initiative: An Evolving Research Agenda

This article considers the development of the Private Finance Initiative (PFI) and contends that it is now deeply embedded and intertwined in policies to renew and modernize the United Kingdom's public services. After briefly reviewing prior research based upon the themes proposed by Broadbent and Laughlin (1999), this article suggests a new research agenda to reflect how the PFI has matured and developed in recent years.

Education, Education, Education: the Third Way and PFI

In 1997, New Labour set about the task of reforming public services in the United Kingdom through the use of an ideology that became known as the ‘Third Way’. This research examines the context from which this concept emerged, and explores its relationship with the tools of delivery, with particular reference to the Private Finance Initiative (PFI). The paper begins by reviewing the Third Way, before analysing the arguments for and against PFI. Using an example from the Northern Ireland education sector, the paper argues that the characteristics associated with the Third Way are mirrored in the operational tools of public service delivery, such as PFI. The paper concludes that, within the context of the case study reviewed, there is a ‘consistent pragmatism’ in play in relation to how these delivery initiatives are operated and how they relate to their conceptual underpinnings.

Gov 2.0: Towards a User Generated State?

New elements associated withWeb 2.0 relating to interactivity and end-user focus have combined with the availability of newlevels of information to encourage the development of what may be termed a Gov 2.0 approach.This, in combination with recent initiatives in the modernising government programme, has emphasised new levels of public participation and engagement with government as well as a re-engineering of public services tomake them more responsive to their end users. Adopting a governmentality perspective, it is argued that this involves a wider process of governing through constructing and reconstructing ideas of the public, community and individual citizen-consumers who take on a role in their own governance. It is argued that this fundamental re-working of the nature of what is public represents a constitutional change that is perhaps more signi¢cant than the constitutional reform programme directed to formal government which attracts more attention

Choice and Welfare Reform: Lone Parents’ Decision Making around Paid Work and Family Life

Welfare-to-work policy in the UK sees ‘choice’ regarding lone parents’ employment decisions increasingly defined in terms of powers of selection between options within active labour market programmes, with constraints on the option of non-market activity progressively tightened. In this paper, we examine the wider choice agenda in public services in relation to lone-parent employment, focusing on the period of welfare reform following the 2007 Freud review of welfare provision. Survey data is used to estimate the extent to which recent policies promoting compulsory job search by youngest dependent child age map onto lone parents' own stated decision-making regarding if and when to enter the labour market. The findings indicate a substantial proportion of lone parents targeted by policy reform currently do not want a job and that their main reported reason is that they are looking after their children. Economically inactive lone mothers also remain more likely to have other chronic employment barriers, which traverse dependent child age categories. Some problems, such as poor health, sickness or disability, are particularly acute among those with older dependent children who are the target of recent activation policy.

Understanding Accountability in Social Enterprise Organisations: A Framework

Purpose: Social enterprise organisations (SEOs) operate across the boundaries of the public, private and not‐for‐profit (NFP) sectors in delivering public services and competing for resources and legitimacy. While there is a rich literature on accountability in the private and public sectors, together with the wider NFP sector, SEOs have received comparatively little attention and remain a relatively under‐researched organisational form. Drawing on accountability, legitimacy and user‐needs theories, the purpose of this paper is to develop a practical framework which can be used to explore how accountability within SEOs is constructed and discharged.

Design/methodology/approach: This paper draws on user‐needs, accountability, legitimacy and impression management theories expounded in relation to the private, public and NFP sectors.

Findings: A framework to better understand how accountability can be discharged by SEOs is developed and discussed.

Research limitations/implications: While a framework for better understanding SEO accountability is presented, it is not empirically tested. However, the framework has the potential to facilitate a deeper appreciation of the theory and practice of accountability within SEOs and, notwithstanding the inherent difficulties in measuring and managing accountability, could be used to stimulate practitioner involvement.

Practical implications
– As little is known about the current extent of SEO information disclosure or accountability relationships, the framework could be used to assess the discharge of accountability by SEOs, with the findings informing future developments. This should provide useful insights into internal processes and organisational views on accountability bases and mechanisms and can then be used to inform the debate on how SEOs can best discharge their duty to account.

Social implications
– Understanding the nature of SEO accountability reporting has important implications for those involved in advancing the SEO agenda. At a time of public sector cutbacks, and with the government searching for new and more effective ways of delivering services, the role of SEOs in this process is likely to receive greater attention and scrutiny.

Originality/value
– SEOs have grown extensively in size and prominence in recent years and policymakers have come to embrace the role that they play in societal development. This paper responds to a gap in the theoretical literature and contributes to the debate by developing a framework which can be empirically tested. Moreover, it can be used to prompt practitioner involvement and facilitate a better understanding of the complex issues surrounding accounting and accountability in this under‐researched area.

E-Participation and E-Participants: solving the patent ‘crisis’

One of the major planks of some visions for E-Gov is that there is a willing participatory group who are more than happy to be involved in new forms of democracy and will be active and useful suppliers of input to e-consultation or e-participation processes. This group is different from that which goes online to the government site web and signs a petition asking the prime minister to resign. It is becoming clear, though, that the commitment to e-participation may well be there in theory, but difficult to access in practice. Further, the participation which is most welcome can frequently require training and expertise which is not widely available or there may be differences in opinion as to the point of participation. In this paper I will look to the attempts to encourage participation in the patent system. The UK is about to initiate a trial system utilising New York Law School’s Peer To Patent project, but has also attempted to involve participants in previous consultation exercises. I will use these as demonstrations of the sorts of problems which e-participation has met, and consider whether this new form of E-Gov is perhaps being oversold. The interesting question is whether participation is a growing tool which can ensure better public services from the State. My conclusion is that consultation and participatory projects can demonstrate involvement and are certainly educative but e-participatory projects are most likely incapable of achieving the goals set by their more optimistic advocates. The paper emphasises the patents field, but the lessons from it can – I suggest – be viewed as indicators having wider governance relevance. The primary point being made is that the technocratic view is always over-optimistic.

How the ship of fools was ship-wrecked - The Irish crisis and response

For a decade and half the Irish economy was the poster-boy of Europe. With substantial growth rates, an open economy, flexible labour markets and low levels of taxation, Ireland was seen as evidence of the success of neoliberal policies. Yet in the matter of a few short years Ireland has turned into a one of the peripheral black-holes (along with Greece and Portugal) that are threatening to bring down the whole Eurozone project. Given this context the paper will address two key questions. Firstly how did the much eulogised Celtic Tiger fall so far and so fast? And, secondly, what has been the government’s response to the fall and crash of the Irish economy? These two questions will be addressed through both a general historical analysis of the developments of Irish society up to the crash in 2008 and then the responses to it. Secondly by an analysis of two specific elements of that development; namely the much discussed low corporation tax rate and the failure of social housing to deliver decent affordable homes for those at the bottom of society. The third element is a review of the banking and sovereign debt crisis that led to the IMF/EU deal in November 2010 and a brief outlining of its implications for public finances, especially the question of default. The paper concludes by placing the Irish crisis in a global context.