Justice, Truth and Oral History: Legislating the Past 'From Below' in Northern Ireland

Drawing on the ‘from below’ perspective which has emerged in transitional justice scholarship and practice
over the past two decades, this article critically examines the dealing with the past debate in Northern
Ireland. The paper begins by offering an outline of the from below perspective in the context of post-conflict
or post-authoritarian societies which are struggling to come to terms with past violence and human rights
abuses. Having provided some of the legal and political background to the most recent efforts to deal with
the past in Northern Ireland, it then critically examines the relevant past-related provisions of the Stormont
House Agreement, namely the institutions which are designed to facilitate ‘justice’, truth recovery and the
establishment of an Oral History Archive. Drawing from the political science and social movement
literature on lobbying and the ways in which interests groups may seek to influence policy, the paper then
explores the efforts of the authors and others to contribute to the broader public debate, including through
drafting and circulating a ‘Model Bill’ on dealing with the past (reproduced elsewhere in this issue) as a
counterweight to the legislation which is required from the British government to implement the Stormont
House Agreement. The authors argue that the combination of technical capacity, grass-roots
credibility and ‘international-savvy’ local solutions offers a framework for praxis from below in other
contexts where activists are struggling to extend ownership of transitional justice beyond political elites.
Keywords: transitional justice; from below; dealing with the past; legislation; truth
recovery; prosecutions; oral history

A coroa, os mestres e os comendadores: as Ordens Militares de Avis de de Santiago (1330 - 1449)

Tese de Doutoramento , História, especialidade de História Medieval, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2006

The discursive construction of Portuguese national identity in the media thirty years after the 1974 revolution

Tese dout., Philosophy, Lancaster University, 2010

Conceitos e atitudes de intervenção arquitetónica em Portugal (1755-1834)

Tese de doutoramento, História (Arte Património e Restauro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

'Incorrigibly Plural’: New Histories of Ulster and Northern Ireland’

Review article of Carson’s Army: The Ulster Volunteer Force, 1910–22. By Timothy Bowman. Manchester University Press, Manchester, 2007. 256 pp. ISBN 0719073715, £55. A History of the Northern Ireland Labour Party: Democratic Socialism and Sectarianism. By Aaron Edwards. Manchester University Press, Manchester, 2009. xiii + 240 pp. ISBN 0719078741, £60. Catholic Belfast and Nationalist Ireland in the Era of Joe Devlin 1871–1934. By A.C. Hepburn. Oxford University Press, Oxford, 2008. xix +307 pp. ISBN 019929884X, £55. The Big House in the North of Ireland: Land, Power and Social Elites, 1878–1960. By Olwen Purdue. University College Dublin Press, Dublin, 2009. xv + 297 pp. ISBN 978-1-906359-25-6, £24.

Centro Republicano Federal de Ponta Delgada: ideologia, organização e dinâmica (1880-1888)

A criação do Centro Republicano Federal de Ponta Delgada em 1880 inscreve-se nos projectos republicanos federalistas e insere-se no quadro do seu movimento expansionista. Com a publicação do periódico A Republica Federal vinculado ao republicanismo português, o Centro instituiu o seu órgão de imprensa e principal elemento propagandístico. As suas páginas foram portadoras das novas concepções políticas e o elemento impulsionador das novas ideologias propagadas por Teófilo Braga, candidato a deputado e figura titular deste Centro. A sua leitura mostra-nos o percurso e o posicionamento político-ideológico dos republicanos micaelenses, particularmente em Ponta Delgada. Enquanto espaço público politizado, A Republica Federal foi o principal palco dos debates e disputas partidárias na luta contra as instituições monárquicas e no combate pela destituição dos poderes há muito implantados. Apresenta-nos um trajecto de contestação à centralização do poder, à oposição e resistência com que se depararam os republicanos na tentativa de por fim aos privilégios e práticas de corrupção que permitiam um controle pernicioso dos processos eleitorais, abalando inevitavelmente o conservadorismo das elites locais com costumes e preconceitos difíceis de alterar. Foi no Centro Republicano Federal de Ponta Delgada e no seu jornal que convergiram os projectos de descentralização administrativa, foram eles os promotores e foco disseminador do ideário republicano federal, aglutinando as aspirações dos republicanos que pretendem instalar-se como sistema alternativo.

Das disposições cosmopolitas à mobilidade como competência? Ensino superior, Programa Erasmus e mobilidade estudantil

Tradicionalmente, a promoção de disposições cosmopolitas tem sido um importante elemento formativo das elites portuguesas e, simultaneamente, um ingrediente diferenciador, num contexto de baixas taxas de escolarização da população. Após três décadas de intensa democratização da educação e de ampla generalização da experiência escolar, a situação mudou significativamente. Com a tendencial globalização das políticas educativas, a intensificação de acordos e parcerias inter-governamentais oferecem-se aos jovens estudantes novas oportunidades educativas, nomeadamente experiências escolares internacionais. O programa europeu de mobilidade estudantil Erasmus constitui, a este respeito, um exemplo particularmente pertinente. Poder-se-á então continuar a falar de cosmopolitismo como propriedade educativa restrita a um grupo social? Ou, pelo contrário, essa propriedade tende a generalizar-se em sociedades altamente escolarizadas? Por sua vez, as disposições cosmopolitas como elemento formativo parecem ter mudado de significado: será que a mobilidade que suporta a experiência cosmopolita se transforma em competência?

Partido único, governar e decisão política nas ditaduras da era do fascismo

Uma análise comparada das instituições, elites e decisão política nas ditaduras de direita na Europa entre as duas guerras mundiais põe em evidência algumas das características que viriam a dominar as ditaduras do sé culo XX. Muito embora o fascismo italiano e o nacional-socialismo alemão constituíssem uma forte inspiração institucional e política a outros regimes, o tipo de liderança, instituições e modos de funcionamento resumiam já os modelos dominantes das ditaduras do século XX: a liderança personalizada, o partido único ou o partido dominante e as instituições políticas «técnico-consultivas».

Decisão política no Estado Novo, 1933-1939

Os processos de decisão política em regimes não democráticos têm sido objecto de um interesse crescente, quer em relação às ditaduras do período entre guerras, quer no âmbito dos chamados «novos autoritarismos ». Os estudos sobre as elites assentam na ideia de que o seu perfil constitui um factor determinante na distribuição do poder (Rees 2005; Almeida, Pinto e Bermeo 2006). Já os estudos centrados nas instituições defendem que as regras de funcionamento das estruturas de poder são uma fonte fundamental para a compreensão do processo decisório (Gandhi 2008). Por fim, a investigação sobre os tipos de liderança tem sustentado a ideia de que o processo de decisão política pode ser entendido com base no aspecto carismático, burocrático-legal e tradicional do líder (Pinto, Eatwell e Larsen 2007; Kershaw 2009). Sendo a centralização do poder uma das variáveis de estudo do processo de decisão política, dificilmente será captada pela análise isolada de cada um desses aspectos. Pelo contrário, as variáveis da centralização e da decisão política devem ser tratadas articulando a investigação do funcionamento das instituições, da natureza das elites e do tipo de liderança do ditador. Procurando pôr em prática esta ideia, estuda-se aqui a centralização do poder político em Portugal durante o período de institucionalização do Estado Novo (1933-1939), explorando simultaneamente as dimensões formais e informais da decisão política. Analisa-se, em particular, o papel do Conselho de Ministros, já que certos estudos publicados ao longo das últimas décadas sugerem que Salazar desvalorizou substancialmente este órgão, contrariamente ao que sucedeu durante os anos que antecederam e sucederam ao salazarismo – ou seja, na ditadura militar (1926-1933) e no marcelismo (1968-1974).

O império do professor: a elite ministerial de Salazar, 1932-1944

O colapso da I República Portuguesa (1910-1926) teve lugar durante a vaga de crises dos regimes democráticos europeus do pós-Primeira Guerra Mundial e foi provocado por uma coligação heterogénea de militares e civis conservadores, e não por um movimento fascista (Pinto 2002). Predominantemente republicanos de direita, os generais que dominaram a ditadura militar criada após o golpe de 1926 procuraram o apoio de elementos conservadores e das elites católicas para a criação dos primeiros governos ditatoriais. Não obstante, os militares mantiveram o controlo da maioria das pastas ministeriais e dos cargos da administração local até 1932. Sucessivas crises políticas e financeiras forçaram-nos a negociar com as elites civis vários pactos para a insti tucionalização de um novo regime.

A vaga corporativa: corporativismo e ditaduras na Europa e na América Latina

Este livro tem como objetivo a análise da relação entre corporativismo e ditaduras, tema de estudo antigo no Brasil e em Portugal, dada a sua forte implantação, mas subestimado nos estudos comparados sobre as ditaduras do século XX. Com uma enorme difusão nas culturas políticas de elites intelectuais e políticas autoritárias na Europa e na América Latina dos anos 30, o corporativismo social e político foi a mais conseguida alternativa conservadora à democracia liberal na primeira metade do século XX. De facto ainda que os seus polos de irradiação ideológica e política tenham sido diversos e nem sempre autoritários, foram as experiências ditatoriais que institucionalizaram o corporativismo, fazendo dele não só um pilar da sua legitimação política como também um instrumento de intervenção económica e social.

Media ‘Globalization’ as Survival Strategy for Authoritarian Regimes In the Arab Middle East

Sakr challenges the notion that transnational media technologies have forced states in the Arab Middle East to cede ever more control to non-state players since the 1990s. Taking account of a long history of foreign political engineering in Arab countries, she probes the realities of Arab broadcasting privatization, intra-regional harmonization of government communication policies, and external financial support for media freedom and reform, to show how Arab governments were large successfully in harnessing forces implicated in media globalization in a way that entrenched authoritarian elements of the status quo. The findings validate an alternative to globalization theory that places a dual focus on the agency of national ruling elites and the international structures that underpin the power of those elites today, as in the past.

Em torno da revista Junges Europa. A propaganda, a cultura e a ideologia ao serviço das relações luso-alemãs (1933-1945)

Dissertação de Mestrado em História, àrea de especialização em História Contemporânea

Lisboa de 1731 a 1833: da desordem à ordem no espaço urbano

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte