Interpretação conforme a constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional

O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL CANADENSE

O Autor aborda o Direito Processual canadense, no intuito de demonstrar que, embora recebimento de forte influência de dois sistemas jurídicos - francês e inglês - o Direito canadense ainda apresenta próprias peculiaridades

Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Constitucional

O presente artigo visa analisar o novo fenômeno da pluralidade das ordens jurídicas, enfocando os aspectos de convergência e divergência entre o Direito Internacional e o Direito Nacional. Por fim, o artigo defende a possibilidade de harmonia entre as ordens jurídicas plurais, com base uma nova perspectiva na relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno.

Costumbrismo ético- social en tiempos de guerra civil: la poesía moralizante en El Constitucional de San Juan

La utilización de la poesía costumbrista de contenido ético-social-poesía moralizante- durante el período de guerra civil entre unitarios y federales, tuvo en la región de Cuyo un representante en el periódico federal sanjuanino El Constitucional (1835). El otro tipo de poesía a la que apelaron los periódicos en aquellos años, fue la de carácter satírico-político. A partir de la minuciosa lectura y confrontación de fuentes periodísticas inéditas y del análisis bibliográfico necesario para la elaboración del marco teórico, se demuestra la intención de escribir literatura útil a la realidad político-social y de contribuir al desarrollo integral del hombre. Las composiciones literarias analizadas corresponden estrictamente al costumbrismo de contenido ético-social, motivada por la preocupación social y moral, la lucha contra los vicios, corrupciones y falacias del ser humano.

Novas tendências do direito constitucional na Europa

Texto com pequenas alterações da conferência magistral proferida no dia 31 de agosto de 2005 no Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterey, Nuevo León, Mexico.

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O Direito constitucional e as lacunas da lei

Inclui notas bibliográficas

As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no Direito brasileiro

Na RDA há pequena variação no título

O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Os atos legislativos no direito constitucional português / Jorge Miranda. --

Inclui notas bibliográficas.