451 resultados para Conselhos tutelares
Resumo:
Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação
Resumo:
RESUMONeste artigo, analisa-se como os mercados diferenciados (status), o conselho de administração e as características organizacionais condicionam a reputação das empresas de capital aberto brasileiras. Com base em 1.396 observações coletadas entre os anos de 2002 e 2007 na BM&F Bovespa, utiliza-se um modelo de seleção em dois estágios para evidenciar que empresas que fazem parte do Novo Mercado, como do mercado norte-americano por meio de American Depositary Receipt (ADR), têm maiores chances de ser mais admiradas. Todavia, isso não influencia a diferenciação da reputação. Também se verifica que o capital social dos conselhos, por meio dos laços fracos, está situado em empresas com reputação destacada. Além disso, os resultados apontam que a rentabilidade e o tamanho da empresa também estão positivamente associados com a reputação. Diferentemente do que se hipotetizou, o coeficiente de agrupamento afeta de forma negativa a reputação, remetendo ao chamado lado obscuro das redes. Por fim, evidencia-se que a alavancagem financeira tem um efeito paradoxal: entre empresas mais admiradas, a alavancagem está positivamente relacionada ao aumento da reputação, mas entre aquelas menos admiradas, o endividamento apresenta efeito inverso.
Resumo:
A avaliação de desempenho docente tem vindo a ser conceptualizada entre duas lógicas: a de controlo e a de desenvolvimento profissional, que originam, na sua implementação, diferentes modos de organização e avaliação do trabalho escolar e, consequentemente, de encarar a profissão docente. A investigação aborda as perspetivas de professores, de gestores e de diretores das escolas do Ensino Básico Integrado e do Ensino Secundário, para compreender se e em que medida o processo de avaliação do pessoal docente tem contribuído para melhorar a prestação pedagógica e o profissionalismo dos docentes em Cabo Verde. Foram definidos os seguintes objetivos: identificar as mudanças ocorridas nas práticas efetivas nas escolas a partir da lei nº 10/2000; analisar as relações estabelecidas entre a avaliação do pessoal docente e as suas práticas profissionais; verificar até que ponto avaliação docente contribui para melhoria do sistema de ensino. A investigação, de natureza qualitativa, utilizou o inquérito por entrevista semiestruturada como principal instrumento de recolha de dados. Os dados foram analisados com recurso à análise de conteúdo. Os inquiridos foram professores (8), diretores da Escola Secundária (2) e gestores do Ensino Básico Integrado (2), em exercício nas 4 escolas públicas de Santiago - Cabo Verde (2 na Praia, 1 em São Domingos e 1 no Tarrafal). Os resultados revelam que os professores entrevistados consideram que o modelo de avaliação existente contribuiria para a melhoria do desenvolvimento profissional, bem como para a progressão e distinção do mérito se fosse dado cumprimento à legislação. O incumprimento origina uma certa fuga dos professores mais novos para outros serviços, bem como uma desmotivação significativa. Os fatores mais negativos da avaliação do desempenho docente prendem-se com o facto de os professores não concordarem com os avaliadores por não terem formação específica na área, bem como com o sistema de quotas para progressão e promoção na carreira. Para que a avaliação de desempenho docente seja um processo mais justo e com alguma equidade, os entrevistados consideram que devem ser criados conselhos científicos nas regiões e na administração central.
Resumo:
O Projecto PECAVE 1ª Fase ¨Apoio à Planificação dos sectores da Energia e da Água Para o Desenvolvimento Sustentável De Cabo Verde”, do Instituto Tecnológico de Canárias, S.A. (ITC) financiado pela Cooperação Canária, através da Direcção Geral de Relações com África do Governo de Canárias, propõe, como objectivos gerais, os seguintes: · Realização de um diagnóstico da situação actual dos sectores da energia e da água em Cabo Verde. · Elaboração de uma proposta com medidas concretas (tecnológicas e socioeconómicas) para um desenvolvimento sustentável desses sectores. · Elaboração de projectos-piloto nessas áreas para sua futura execução. · Fortalecimento dos vínculos institucionais, comerciais e empresariais entre Cabo Verde e Canárias. · Planificação da introdução das energias renováveis no país. · Planificação do aumento do acesso à electricidade da população mediante a integração de energias renováveis · Planificação da realização de projectos singulares no sector da água (dessalinização com energias renováveis em regiões insulares para o abastecimento de água potável e depuração descentralizada). · Redução dos consumos energético e económico no sector industrial público do abastecimento de água Para a consecução destes objectivos, no sector da água, considerou-se como sendo imprescindível contar com a participação e a opinião dos diferentes agentes directa ou indirectamente implicados. É já muito conhecida a experiência de Canárias no que se refere a enfrentar a escassez de recursos e na capacidade de satisfazer as necessidades, não só da população residente, como também das diferentes actividades económicas, entre as quais se destacam como demandantes de água o turismo e a agricultura. Não obstante, todo este processo de evolução e de busca de soluções não esteve isento de erros, causados tanto pela ausência de planificação como pelo desconhecimento dos recursos realmente disponíveis. Canárias é uma região com mais de 2 milhões de habitantes, um importantíssimo desenvolvimento turístico e um não insignificante sector agrícola bastante especializado e dinâmico, todos eles demandantes de uma enorme quantidade de recursos hídricos. A sobre exploração dos recursos hídricos naturais de que as Canárias foi acusada no passado, com consequências para o meio ambiente bem estudadas como a perda de ecossistemas e fenómenos induzidos de contaminação como a intrusão marinha, provocou uma tomada de consciência muito importante voltada para a conservação, preservação e recuperação destes recursos, com o estabelecimento de estratégias claras neste sentido. Por sua vez, desde 1990, existe uma Lei de Águas de Canárias que subordina todas as águas ao interesse geral e cria os Conselhos Insulares de Águas como entidades de direito público com pessoalidade jurídica própria e plena autonomia funcional para a ordenação, planificação e gestão das águas em cada ilha. Estas circunstâncias, acompanhadas do fenómeno da dessalinização da água do mar já aplicada nas Canárias desde há 40 anos, a qual foi dinamizada por múltiplas empresas com vista a melhorar e gerir os ciclos da água, incorporando a produção, a potabilização, a gestão de redes, o abastecimento, o saneamento, a depuração e a reutilização das águas depuradas, com eficiência e eficácia, fazem com que Canárias possa ser uma referência de estudo e proporcionar experiências de interesse para Cabo Verde. Todo este potencial deveria ser aproveitado no futuro pelas empresas e entidades que se desenvolvam em Cabo Verde. Por outro lado a participação activa dos utilizadores é considerada como sendo um elemento necessário para a gestão sustentável da água. Assim o testemunha a tradição implantada desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A partir desta data foi institucionalizada a participação dos cidadãos como uma das chaves da sustentabilidade. Este testemunho foi muito recentemente recolhido, pela Directiva 2000/60/CE de águas da União Europeia. Independentemente da pertinência da participação pública activa para a gestão mais sustentável e democrática dos recursos, existe uma questão prévia a resolver: Como levar a cabo esta participação da forma mais útil e eficiente possível? O presente documento contém uma proposta metodológica que foi já posta em prática na Europa e nas Canárias para determinadas aplicações relacionadas com a planificação dos recursos naturais, a qual provou ser muito produtiva perante a implicação dos agentes participantes e para a obtenção de ideias e propostas concretas. Por isso acredita-se que este tipo de metodologia de trabalho pode ser transferida para as instituições de Cabo Verde para que seja aplicada como ferramenta participativa prática, não apenas no campo da energia e da água, mas também em qualquer outro campo de planificação e de introdução de tecnologia.
Resumo:
A presente Tese procura examinar como os espaços alternativos aos mecanismos convencionais da democracia representativa influenciam na extensão e fortalecimento da democracia participativa em Cabo Verde. Para a consecução desse objetivo, foram selecionados três Conselhos de Políticas Públicas – criados a partir do período democrático iniciado no início dos anos 1990 e respaldados pelo novo Texto Constitucional aprovado em 1992. Os Conselhos selecionados – quais sejam: o Conselho de Concertação Social (CCS), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) além de constituírem três áreas diferentes e possuírem uma abrangência nacional, integram a estrutura político-administrativa do Estado, estando, pois vinculados às orgânicas dos diferentes departamentos governamentais responsáveis pela área do trabalho, salário e seguridade social, da saúde e dos direitos humanos e justiça. Dado esse objeto de estudo, a metodologia usada foi a qualitativa assente na coleta de uma variedade de materiais empíricos relacionados com os conselhos aqui considerados. Implícito a esta metodologia foi priorizado o método comparado centrado na comparação das variáveis e dos conselhos, individualmente considerados, quanto à sua influência no modelo da democracia participativa. Os resultados alcançados com o desenvolvimento da pesquisa sinalizam para o fato de eles não representarem impacto considerável no modelo da democracia participativa em Cabo Verde, sendo a sua existência e funcionamento representar apenas um apêndice da manutenção do modelo da democracia representativa sem que houvesse ocorrência de qualquer transformação nos pressupostos basilares deste modelo. Assim sendo, entre as diversas sugestões apresentadas com o desfecho da pesquisa para a extensão e fortalecimento da democracia participativa, esta Tese propõe a alteração dos arranjos institucionais de modo a que eles possam conferir maior capacidade participativa e deliberativa aos conselhos.
Resumo:
Esta resenha de idéias e conceitos esclarece o leitor sobre uma sucessão de termos empregados livremente nos últimos tempos: sociedade civil, ONGs, Terceiro Setor, Lei das OSC-IPs, conselhos paritários - o que vêm a ser, integrando a pauta da grande imprensa? Em abordagem simples, apresentam-se elementos da trajetória política das ONGs brasileiras dentro do cenário mais amplo da sociedade civil organizada. Discute-se o papel especial desempenhado por elas na longa luta pela socialização da educação, e seu atualíssimo dilema frente à onda de privatização de deveres constitucionais do Estado.
Resumo:
As escolas médicas vêm promovendo reformas curriculares, buscando novos cenários de ensino e aprendizagem, respondendo tanto aos princípios do Sistema Único de Saúde quanto às Diretrizes Curriculares, que se complementam no sentido de se dispor de profissionais críticos na área da saúde. Este artigo descreve as atividades de extensão desenvolvidas por alunos no Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Botucatu (SP) no período de 2000-2005 e sua percepção sobre essas atividades em sua formação. Os estudantes freqüentaram as reuniões do CMS, leram as atas, entrevistaram os conselheiros, participaram de encontros de saúde promovidos para formar conselheiros de saúde e elaboraram um relatório de avaliação. Os alunos foram unânimes em valorizar esse contato e, por meio dessa experiência, desenvolveram a capacidade reflexiva, parte da construção da responsabilidade social. Cumpriu-se, também, a articulação entre ensino e demandas sociais, papel esperado da universidade, contribuindo para uma mudança das pessoas envolvidas.
Resumo:
Este ensaio apresenta a trajetória da participação da sociedade civil brasileira nas conquistas do setor de saúde no período da redemocratização política no País. Autores como Carvalho², Fleury³ Paim7 e Gerschman6 auxiliam a compreensão desse caminho. Pretende-se demonstrar a importância dos movimentos sociais da saúde e suas diferentes relações com o Estado brasileiro com vista à institucionalização dos Conselhos de Saúde. Como alternativa fundamental para a concretização da democracia participativa, os avanços práticos dos mecanismos de controle social desses colegiados ainda são bastante limitados. Os autores concluem que há um verdadeiro esvaziamento político na maioria dos Conselhos de Saúde, com práticas ainda marcadas pelo passado de legitimação do poder dominante. O papel exercido outrora pelos movimentos sociais e populares de formação de conselheiros encontra-se cada vez mais distante da população, institucionalizado na representação de um controle social ainda aparentemente "figurativo". Diante da realidade vivenciada neste e em outros estudos, questiona-se a atuação dos Conselhos de Saúde como espaço público democrático.
Resumo:
A formação ética e bioética é fundamental para a humanização do atendimento preconizada pela política de saúde no Brasil e para o desenvolvimento de um profissional crítico.Estudos recentes revelam que Ética e Bioética têm carga horária restrita nos cursos médicos. Ressalta-se, ainda, sua importância diante do grande número de denúncias contra médicos recebido pelos Conselhos Regionais de Medicina. O objetivo deste trabalho foi identificar a percepção sobre questões éticas e bioéticas dos alunos do sexto ano médico, que, portanto, logo estariam ingressando no mercado de trabalho. Foram entregues questionários autoaplicáveis com perguntas abertas e fechadas aototal de 93 matriculados, dos quais 70 responderam. Os alunos consideraram a formação curricular acadêmica e o exemplo prático dos professores como importantes fontes de aprendizado da Ética e Bioética. Este fato contrapõe-se à insatisfação quanto à forma de abordagem do tema na graduação. O estudo tornou evidente a existência de deficiências no ensino que devem ser supridas a fim de aprimorar a formação ética e a prática médica.
Resumo:
A escolha da especialidade define a carreira profissional de um médico. Pesquisas que visem analisar os fatores que impulsionam os alunos nessa decisão são importantes para entendermos os anseios dos estudantes e planejar estratégias educacionais correspondentes à necessidade do sistema de saúde brasileiro. O presente estudo analisou os fatores que influenciam a escolha da especialidade, correlacionando-os ao ano letivo e com aspectos socioeconômicos dos estudantes de Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) . Trata-se de um estudo transversal, realizado com 456 alunos do primeiro ao sexto ano da FCMSCSP que responderam a um questionário, divididos em três grupos: primeiro ciclo (primeiro e segundo anos) , segundo ciclo (terceiro e quarto anos) e terceiro ciclo (quinto e sexto anos) . Os fatores estatisticamente significantes na comparação entre os ciclos foram: horas de trabalho, qualidade de vida, tempo livre para lazer, enriquecimento precoce, recompensa financeira, relação médico-paciente, conteúdo cognitivo da especialidade, conselhos de amigos e de parentes. Qualidade de vida, retorno financeiro e influências de terceiros foram os mais importantes para a escolha das especialidades.
Resumo:
Em Da Revolução, Arendt aponta para o vigor da política que renasce por meio das iniciativas revolucionárias. Por outro lado, é preciso atentar para o fato de que várias outras características presentes em Da Revolução apontam para aspectos críticos e negativos da modernidade que estão presentes dentro do âmago das próprias revoluções. O objetivo deste texto consiste em analisar os elementos modernos presentes nas revoluções que são admirados por Arendt, bem como os retornos que ela faz à antiguidade, de modo que seja possível contrapô-los e mostrar que, apesar de a autora louvar os feitos modernos das revoluções, o faz tendo Atenas e Roma como referências, já que a forma de participação dos conselhos provenientes das revoluções lembra, em grande escala, a polis grega, e a liberdade pública exaltada pelas revoluções (neste caso, a americana) corresponde à liberdade dos antigos, da mesma maneira como o ato de fundação da república americana lembra com grande vigor a fundação da "cidade eterna". O objetivo, longe de enquadrar Arendt em alguma das categorias que seus comentadores já fizeram, está em perceber a relevância de não negar a importância que os antigos legaram para as considerações "modernas" de Arendt, assim como voltar os olhares para essa autora como alguém que realmente pensou seu tempo tendo os antigos como alguns parâmetros, mas não considerando isso de forma inteiramente negativa. Em outras palavras, trata-se de tentar assumir esse caráter presente na obra de Arendt, sem que ele seja tomado como um defeito.
Resumo:
En la parte teórica se trata el 'cross-age-tutoring' según la concepción del D. P. Paolitto y la visión general del concepto de sí mismo. En la parte práctica, la muestra se compone de 9 adolescentes en el grupo experimental y de 9 en el grupo de control. Hace un estudio teórico. Establece los grupos experimental y de control. Pasa el test de valores a los grupos. Realiza las actividades para el grupo experimental, durante 7 meses 'cross-age-tutoring'. Vuelve a pasar el test y hace las comparaciones. En el último capítulo describe las actividades tutelares realizadas. Test IV de L.V. Gordon para analizar las actitudes en el adolescente. Las sesiones de 'cross-age-tutoring' han parecido extremadamente fructuosas tanto desde el punto de vista del crecimiento y evolución de los niños como el de la iniciativa y responsabilidad asumida por el adolescente. Se desprenden algunas tendencias diferenciativas entre los grupos en sentido de mayor autonomía del grupo experimental.
Resumo:
An??lisis de la Educaci??n de inadaptados y delincuentes juveniles en Espa??a, Evoluci??n legal y estructural, profundizando el estudio en el Pa??s Vasco. Centros educativos del Pa??s Vasco, profundizando el estudio en la Instituci??n auxiliar Casa Reformatorio del Salvador de Amarrio. Revisi??n bibliogr??fica y documental. Revisi??n documental. M??todo hist??rico. La revisi??n bibliogr??fica sobre el problema de la inadaptaci??n pone en relieve la falta de objetividad de las investigaciones. Esta investigaci??n se centra en el primer tercio del siglo XX. Hasta la ??poca republicana los Tribunales tutelares de menores estaban en manos de personas que destacaban por su catolicismo, su posici??n econ??mica o social y conservadurismo, con una postura anticlerical que tambi??n es compartida por los republicanos. La beneficencia es la responsable de sacar a los menores de las c??rceles y desarrollar programas sociales. Los rasgos dominantes de los Tribunales Tutelares de menores son su catolicismo y su clasismo capitalista junto una superestima de lo vocacional y la preocupaci??n por la formaci??n del personal educador. Los responsables del Formatorio de Amurio, en el que se ha centrado el estudio, se muestran preocupados por su formaci??n y por la puesta en pr??ctica de conocimientos. A nivel legislativo se produce una evoluci??n de los c??digos penales, tratando de responder a las necesidades de la realidad social. Respecto a las competencias de los Tribunales Tutelares de Menores, rebasaba los l??mites del derecho penal, entrando en el derecho penal preventivo. Las medidas aplicadas eran de tipo tutelar, aunque en algunos casos ocasionadas por la carencia de personal especializado eran de tipo represivo. En relaci??n con la Educaci??n en la c??rcel, no recib??an ninguna, mientras que con la creaci??n de los Tribunales Tutelares de Menores se cambi?? el concepto de represi??n por el de educaci??n. Los planteamientos pol??ticos no tienen en cuenta las estructuras sociopol??ticas y educativas que generaban los menores inadaptados, no se tienen en consideraci??n las subculturas emergentes. Se considera que las causas de la inadaptaci??n residen en la influencia perniciosa del cine, teatro, lecturas, amistades, carencia de escuelas; esta situaci??n est?? potenciada por la revoluci??n industrial, influenciada por el trabajo de la mujer fuera del hogar, desencadenante de la desintegraci??n de la unidad familiar. Socialmente se considera m??s interesante invertir sobre la infancia que sobre el mantenimiento de adultos en la c??rcel, plante??ndose el problema y su soluci??n sobre teor??as resocializadoras, pero no personalizadoras. La aplicaci??n de medidas educativas en sustituci??n de las represivas o penales, para los menores en las c??rceles, supuso un importante avance social en la erradicaci??n del problema de la inadaptaci??n logrando la integraci??n de muchos inadaptados en el Pa??s Vasco.
Resumo:
El objetivo general es realizar una aproximación a la realidad jurídica española en la que se encuentra el joven delincuente para analizarla e intentar aportar posibles soluciones desde el campo de la psicopedagogía. La hipótesis de trabajo es que el derecho penal de menores en España resulta desfasado y pobre en contenidos dadas las características de la época, por lo que se hace necesaria una renovación, para lo que se recurrirá tanto a perspectivas jurídicas como sociales, psicológicas y pedagógicas. En el cuerpo del trabajo se pueden distinguir dos partes: en la primera de ellas (corresponde a los dos primeros capítulos) se intenta dar una visión general del fenómeno 'delincuencia juvenil' y sus causas. En el capítulo primero se aclaran conceptos: a qué se llama delincuencia juvenil, qué conceptos se incluyen dentro de esta terminología, enfoques aportados por diferentes ciencias,..., en el segundo capítulo, se analizan las posibles causas de este fenómeno social, dando una visión de conjunto, al margen de las escuelas o autores determinados. En la segunda parte (capítulos 3-5) se profundiza en aspectos jurídicos relacionados con el tema, sus diferencias y las aportaciones de la psicología, añadiendo a esto un tipo determinado de alternativa reeducativa, basada en los principios del condicionamiento operante. Concretamente el capítulo tercero analiza la legislación de la época y su puesta en práctica a través de Tribunales Tutelares de Menores, plasmando las críticas y alternativas de autores relacionado con el derecho y la educación. Los dos últimos capítulos (4 y 5) pueden considerarse como alternativas psicológicas y pedagógicas en orden a establecer un marco jurídico renovado, si se tiene en cuenta lo que puede recoger el derecho juvenil de estas dos disciplinas, en cuanto a la comprensión y ayuda que debe prestarse al joven delincuente en orden a su reinserción social. La metodología utilizada es reeducativa, basada en la modificación de la conducta, por su novedad, buenos resultados y posibilidad de evaluar de manera rápida y continuada los progresos del individuo. Las conclusiones son: 1. Un derecho anacrónico, creado en 1948, y, que al margen de pequeñas modificaciones no ha sufrido ningún cambio sustancial, es el encargado de 'acoger' al muchacho que por determinadas circunstancias (miseria, afán consumista, situación familiar desestructurada,...) cae en las redes del delito. A partir de aquí, los acontecimientos se desencadenan vertiginosamente, fomentando un círculo vicioso de consecuencias generalmente funestas. 2. La legislación española resulta incompetente en cuanto que no contempla cuestiones tan importantes como el análisis socio-psicológico profundo del joven delincuente, y sin embargo establece una mayoría de edad penal a los 16 años, no tiene presentes los avances psicológicos que realizan la personalidad delincuente, crea o mantiene macroinstituciones donde las carencias del individuo se acentuan y su aprendizaje delictivo crece en progresión geométrica, pasa por alto las técnicas reeducativas más modernas y su implantación paulatina en el marco español.
Resumo:
Estudiar la delincuencia juvenil. Expone los conceptos de jurídico y delito, explica cuál es la edad penal en España y en otros países, examina la predelincuencia, analiza las causas o factores influyentes en la delincuencia y estudia la lucha contra la misma. 1) Las causas que influyen en la delincuencia son múltiples, existen algunas causas exógenas que por sí solas pueden llevar a cometer delitos, como el grupo XXX, dentro de las alteraciones cromosómicas; ciertas enfermedades del cerebro; pero, por regla general, lo que más influye es el mundo exterior. 2) La herencia influye muy poco en la delincuencia, pero la raza en el caso concreto de los negros del sur de Estados Unidos llega consigo, un nivel cultural más bajo, una situación económica más débil y un ambiente más putrefacto, lo que se traduce en mayor delincuencia por parte de los sujetos negros. 3) La familia es el primer lugar donde puede ir tomando forma el delincuente. Por regla general, los hijos de familias de baja posición delinquen más que los hijos de familias de alta posición social, pero es debido a un nivel cultural más bajo y a una situación económica inferior. 4) La mujer comete menos delitos que el hombre, posiblemente debido al papel subsidiario que ha representado y cuando los comete suelen ser delitos sexuales. 5) Las cárceles más que corregir al delincuente, se convierten en escuelas del crimen, mientras que los tribunales tutelares de menores son bastante buenos pero hacen falta centros suplementarios y personal especializado. 1) El problema de la delincuencia juvenil, no es abordado lo suficiente por el Estado, las iniciativas paraoficiales o privadas son las que marcan el camino a seguir, teniendo en cuenta que la recuperación social del joven es más fácil que la del adulto. 2) Resulta necesario combatir las causas de la delincuencia y ofrecer a los jóvenes unas formas de pasar el tiempo, adecuadamente. Pues, los países de gran delincuencia juvenil serán en un futuro inmediato países de gran delincuencia adulta. Por lo cual, hay que abordar con más seriedad el problema de la prevención para evitar la delincuencia.