O controle social no Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - PA: desafios e possibilidades

Este estudo sobre O Controle Social no Sistema Municipal de Ananindeua: Desafios e Possibilidades objetivou analisar a organização e o funcionamento dos órgãos gestores das políticas educacionais, a fim de compreender de que forma vem sendo exercido o controle social pelos Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar e Conselho Municipal do Fundeb, a partir da institucionalização do mencionado sistema de ensino. Para responder às questões norte adoras desta pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelam que a sociedade civil vem ocupando majoritariamente os espaços de gestão das políticas sociais, por meio dos órgãos colegiados em relação à representação governamental, muito embora as dimensões enfocadas anteriormente ainda se encontrem em vias de construção, havendo maior incidência da dimensão propositiva no Conselho Municipal de Educação. Todavia, os órgãos colegiados, de maneira geral, manifestam dificuldades técnico-operacionais para o exercício da função fiscalizadora, o que vem implicando na não incorporação dos resultados das avaliações das políticas educacionais nas decisões do governo. Esses aspectos evidenciaram a necessidade de maiores investimentos na formação continuada dos atores sociais, para o atendimento efetivo de uma perspectiva mais ampla de controle social.

Parque Ambiental Santa Luzia - Guaratinguetá - SP: uma proposta de educação ambiental inclusiva na gestão dos resíduos sólidos urbanos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O Conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho

Esta dissertação analisa o conceito de pessoa com deficiência disposto na legislação nacional e internacional, perquirindo quem são os integrantes desse grupo vulnerável que possuem o direito às vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicação das ações afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado à inclusão social das pessoas com deficiência. Verifica-se a existência de uma polêmica questão referente à relativa indeterminação de quem são os destinatários dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficiência, entre os quais destacamos o Decreto nº 3.298/99 e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. Mas também analisamos as principais referências teóricas relacionadas ao universo da deficiência, ocasião na qual exploramos a evolução dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicações dos movimentos sociais, conhecendo assim quais são os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitário. Procuramos esclarecer e desfazer o imbróglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurídico brasileiro ao longo dos últimos 25 anos, por meio da difusão das informações acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as ações afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justiça e eficiência na redistribuição dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de inclusão social, bem como o sucesso das ações afirmativas, estão subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras áreas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivíduos vulnerabilizados e justificam a proteção estatal por meio do sistema de cotas.

Prevalência da deficiência visual e fatores associados no município de Pratânia - SP

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

Acessibilidade no ensino superior: instrumento para avaliação, satisfação dos alunos com deficiência e percepção de coordenadores de cursos

Pós-graduação em Educação - FFC

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela teoria do reconhecimento social de Axel Honneth

The law that justifies the inclusion of people with disability in schools and companies has been in force since the end of the 1980thies. In view of its coercion, people with disabilities have been enrolled at schools and been employed in companies. This research attempts to analyze the inclusion process according to Axel Honneth's Social Recognition Theory. Backed by his three dimension recognition process, we show firstly that inclusion signifies a process of individuation and social inclusion. Then, we study the law in force, its goals and strategies of achievement. We show that recognition's approach allows interpreting the law of inclusion more generously - in a less positivistic way. Finally, we approach the conditions for schools and companies to accomplish the law of inclusion so conceived.

Método de pesquisa da temática deficiência nos currículos de psicologia

The curricula study allows the verification of trends, concepts and the identification of teaching practices, enabling the planning and implementation of changes when necessary. The material presented here is part of the results obtained in a postgraduate research that deals with the training of psychologists to work with people with disabilities, which appealed to the document analysis. To accomplish this task it was used a methodological procedure named searching through radical, which allowed greater agility to the search, enabling the quick identification of the courses containing topics of interest for research, facilitating their selection to study. The use of document analysis as a methodology allowed both the collection and organization of information that were diffused, providing them new configuration as source of information, as the processing and interpretation of the raw data, giving them direction and adding them value. In 36 courses, 35 had at least one subject related to persons with disabilities, and the sum of these resulted in 85 subjects for analysis. The interpretation of data obtained through reading the menus brought information about prevalent intentions on the menus of the subjects, to research in the area, teaching procedures, techniques and possibilities of action and insertion of psychologists in different contexts in which they can deal with disability. In a positive perspective, the results showed that there seems to be a tendency to enhance the interface of psychology with other knowledge areas to understand the issues related to disability.

Estudo evolutivo de concepções de crianças e adolescentes sem deficiência sobre as deficiências e suas atitudes sociais em relação à inclusão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Significados e sentidos da deficiência adquirida em policiais militares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A concepção de deficiência em discussão: ponto de vista de docentes de Terapia Ocupacional

The way one conceives disabled people seems to influence the actions directed toward them. Occupational therapists constitute a part of health professionals that direct their actions based on a comprehensive view of disability. The aim of this study was to identify and analyze the conception of disability from the standpoint of occupational therapists. Fifteen university teachers of Occupational Therapy undergraduate courses participated in this study: seven from public universities and eight from private institutions, located in mid-sized municipalities in the state of São Paulo. The data were collected by means of a scale denominated “Escala de Avaliação da Concepção de Deficiência” (Rating Scale for Conception of Disability). The results show that the subjects tend to follow interactional, social conceptions of disability. This study yields contributions to understand the conception of disability held by teachers of Occupational Therapy. This conception certainly guides their teaching performance and affects the training of future professionals.

Mobiliários adaptados para pessoas com paralisia cerebral: um levantamento das teses e dissertações produzidas no Brasil

The Assistive Technology makes the lives of people without disabilities more practical, but for people with disabilities it can make things possible. For these individuals can provide the conditions, making their limitations are not obstacles to their social and personal empowerment, and may contribute to their effective participation in tasks that were previously impossible, such as remaining seated correctly. A segment on which the necessary assistive technology works, is the adaptation of furniture such as chairs, tables, chairs-to-wheels for individuals with disabilities, as well as cerebral palsy. The study aimed to conduct a survey and brief description of theses and dissertations produced in Brazil on furniture adapted for students with cerebral palsy. We made searching in databases of libraries of major universities and federal state national banks, theses and dissertations. Nine studies were selected for description. It was concluded that there is a considerable array of professionals, both in engineering as the field of rehabilitation, to contribute in the adaptation, creation and even the manufacture of furniture for children with cerebral palsy and that the securities most studied are the chairs and their components.

Deficiência intelectual e adaptação curricular sob o olhar de teses e dissertações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado de trabalho: avaliação de um programa de capacitação profissional

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Mediação como base de estratégias pedagógicas voltadas a alunos com deficiência mental severa: indicadores para a prática docente

The paper talks about the education of persons with disabilities severe mental retardation based on the idea of Reuven Feuerstein mediation. The collected data were analysed mainly under the focus quantitative, allowing extraction of details of everyday life investigated. Aims to describe and analyze the implementation process their educational, focusing on teaching strategies used by Special Education teachers in the Araraquara’s city. In addition, seeks to address the educational process of a population slightly investigated by uniting two strands of thread in an innovative way: the Theory of Structural Cognitive Modifiability (SCM) and Reuven Feuerstein education of students with severe cognitive impairment. The methodology initiated by the establishment of the teacher’s profile, their mapping and location. Data collection was achieved through three instruments: interviews with teachers, observation protocol and field diary for registration. Our results describe the work of a teacher, showing their practice, and enlist the pedagogical strategies used, mainly those related to the criteria medication. According to the Theory of Structural Cognitive Modifiability (SCM) and the idea of Mediated Learning Experience (MLE), the teacher acts as mediator, interposing themselves between stimuli the environment and the student. The work of the teacher observed indicates that the environment and the student. The work of the teacher observed indicates that she exerts her functions in teaching using pedagogical strategies which are found in her heart, precepts essential to mediation. This shows it is possible to associate the ideas of Feuerstein practices aimed at teaching students with severe mental disabilities.

Educação sexual e sexualidade no discurso de uma pessoa com deficiência visual

Sexuality and sex education for visually impaired people are still a few subjects studied in the field of Education. The aim of this study was to investigate sexuality and sex education of the visually impaired, through an interview with an adult woman, blind from birth, for further analysis of thematic content. It is a descriptive-qualitative case study. The following categories were described in the results: (1) Concept of sexuality, (2) Sexual Education, (3) Sexuality and Disability, (4) Social issues and prejudice. The data confirm other studies showing the existence of social prejudice, sexual myths, no sex education or sex education with superficial information and difficulties predominantly psychosocial and not organic in relation to sexuality. We conclude that sexuality and sex education are important issues that should be considered in the general education of people with disabilities.