Distribuição da renda entre salários e lucros na indústria de calçados de Franca de 1994 a 2002

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As contribuições ao PIS e a COFINS e a aplicabilidade do princípio constitucional da não cumulatividade

Pós-graduação em Direito - FCHS

A tributação no setor sucroenergético do estado de São Paulo: anos de 2000 e 2008

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.

Controle de Gastos Públicos, Crise Econômica e Governabilidade no Brasil : indicadores sociais e econômicos no Brasil

Inclui tabelas com dados sobre : crescimento econômico versus qualidade de vida na Costa Rica, Venezuela, México e Brasil, PIB, PIB per capita, PIB setorial, comportamento dos juros, metas do acordo do Brasil com o FMI, saldo da balança comercial, taxas de juros de desemprego, dívida líquida do setor público e déficit público, comportamento das reservas cambiais, dívida líquida, dívida pública, carga tributária e despesas com investimentos no Brasil

A FORMAÇÃO DE CLUSTERS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AS VANTAGENS LOGÍSTICAS NA REGIÃO DO GRANDE ABC PAULISTA

A busca por maior competitividade frente ao mercado cada vez mais concorrido, a perseguição pela maximização dos lucros nas organizações, e as maneiras para tornar as organizações mais eficientes são assuntos largamente debatidos em discussões nos ambientes empresariais e acadêmicos, áreas em que a administração é requerida para analisar o universo de possibilidades em busca dos objetivos acima. Principalmente sobre as pequenas e médias empresas (PME), os impactos dos custos decorrentes de falta de infraestruturas adequadas em transportes, movimentação de materiais e em logística em geral, tornam estas organizações menos competitivas. Uma das alternativas que deve ser apresentada é um agrupamento destas organizações em um mesmo espaço físico, os denominados clusters, a fim de compartilharem alguns destes custos, além de experiências para atingirem alguns ganhos também em escala. Na logística, existe a possibilidade de compartilhamento de diversos serviços, onde deverá ser identificada boa parte do potencial de ganho com este modelo, que é aplicado para diversos segmentos inclusive ao redor do mundo. Em especial no Brasil onde a carga tributária é elevada e muito complexa, quando se opta pelo modelo de cluster, haverá ganhos em escala inclusive na tributação fiscal das movimentações de mercadorias. Através do levantamento bibliográfico e a comparação de dados de diversos artigos e de instituições públicas e privadas, objetiva-se apresentar as vantagens das operações no modelo cluster, a possibilidade dos ganhos pelo cooperativismo existente nestes empreendimentos entre outras formas de benefícios possíveis na logística compartilhada pelas empresas do cluster, além de possíveis desvantagens e limitações. .  

Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização

The work referred to above, in order to contribute to the legal issues, economic, political and social of the violation of social rights, performs even firmer approach to various implementation mechanisms of social rights in Brazil. Therefore, it begins the study dealing with aspects and important characters of the rights under discussion, as its normative forecast, concept, classifications; respect of social rights with the existential minimum; the principle of reservation of the possible and the need to use this principle as optimization commandment of state resources and the deficit of the realization of social rights in the country. This, in later chapters, in an interdisciplinary approach, challenges and proposals for the realization of social rights by bringing in each chapter, mechanisms for such implementation. That way, as a general objective, it has been to contribute to the discussed problems, when present proposals for the realization of social rights in the Brazilian context. As specific objectives, as well as record the key aspects of the rights in allusion, the one has to promote the perspective of economic development and taxation as posts instruments that the State must be focused on the promotion of social rights by registering in this context that nonexistent economic development without reducing poverty, misery and social inequality and adding that there should be a directly proportional relationship between the tax burden in the country and the human and social development index; analyze the achievement of budget control as essential and healthy measure for the realization of social rights; highlight the importance of society to the achievement of unavailable social interests, affirming the need for the implementation of participatory democracy and, in this line, brings knowledge of the Constitution and the constitutional sense as elements that provide the constitutional progress. Finally, it presents a study on public policies, considering that these are equivalent to the primary means of the promotion of social rights. That way it analyzes the stages that integrate public policies, ranging from the perception of social problems for evaluation and control of the policies implemented; debate about the administrative discretion in when it comes to public policies; brings the classification of essential public policies, the relationship of these with the existential minimum, control parameters and, finally, the legalization of public policy, regarded as legitimate to remedy the unconstitutional state failure and give normative effectiveness and strength to the defining constitutional rules for fundamental social rights. It uses to achieve the objectives outlined, the bibliographic and normative approach method and performs an analysis of jurisprudence related understandings to matter. In the conclusions, it rescues the most important aspects elucidated at work, with the aim of giving emphasis to the proposals and mechanisms that contribute to the solution of the discussed problems.

Tributos indiretos na cadeia produtiva do camarão

The state of Rio Grande do Norte counts with a relevant potential in the shrimp farming supply chain. In the larviculture step the state responds for more than half of the national production. In the farming step it is the second largest producer. In the industrial step, its industries have almost 40% of the shrimp processing capacity of the northeast of Brazil. However, this country has the highest tax rate comparing with the main shrimp producer countries. Considering the influence of taxes in the competition among companies, the main goal of this research is to analyze the impact of indirect taxes in the above steps of the supply chain. To achieve it, it will be used the data of the 2011 Census of the Shrimp Farming and it will be applied the Herfindahl-Hirschman Index to identify the market form of those steps. In order to contribute with the characterization of the supply chain, CEO´s of farms and industries will be interviewed. The price-elasticity of the shrimp larvae, the in natura shrimp and the processed shrimp will be analyzed in order to verify the possibility that each one of those three steps has to pass-through the onus of the end of benefit over the ICMS. The data analysis shows that the larviculture step functions as a duopoly and, facing the end of that benefit, it will be able to pass-through most its onus to the farming step. On the other hand, this step functions similar to a perfect competing market, which diminishes its capacity to pass-through that onus to the processing step. This step operates as oligopoly with a lower concentration than the larviculture step but, due to the fact that it faces an oligopsony, it will end up assuming most of that onus, which will cause a decrease in the amount of processed shrimp. It is concluded that the end of that benefit would impact negatively, in this state, the supply chain at all, but mainly the farming and the industrial steps

Tributos indiretos na cadeia produtiva do camarão

The state of Rio Grande do Norte counts with a relevant potential in the shrimp farming supply chain. In the larviculture step the state responds for more than half of the national production. In the farming step it is the second largest producer. In the industrial step, its industries have almost 40% of the shrimp processing capacity of the northeast of Brazil. However, this country has the highest tax rate comparing with the main shrimp producer countries. Considering the influence of taxes in the competition among companies, the main goal of this research is to analyze the impact of indirect taxes in the above steps of the supply chain. To achieve it, it will be used the data of the 2011 Census of the Shrimp Farming and it will be applied the Herfindahl-Hirschman Index to identify the market form of those steps. In order to contribute with the characterization of the supply chain, CEO´s of farms and industries will be interviewed. The price-elasticity of the shrimp larvae, the in natura shrimp and the processed shrimp will be analyzed in order to verify the possibility that each one of those three steps has to pass-through the onus of the end of benefit over the ICMS. The data analysis shows that the larviculture step functions as a duopoly and, facing the end of that benefit, it will be able to pass-through most its onus to the farming step. On the other hand, this step functions similar to a perfect competing market, which diminishes its capacity to pass-through that onus to the processing step. This step operates as oligopoly with a lower concentration than the larviculture step but, due to the fact that it faces an oligopsony, it will end up assuming most of that onus, which will cause a decrease in the amount of processed shrimp. It is concluded that the end of that benefit would impact negatively, in this state, the supply chain at all, but mainly the farming and the industrial steps

Perceção da evasão e fraude fiscal em Portugal: um estudo sociológico

A presente dissertação versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais em Portugal. A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os fatores demográficos, económicos, culturais, sociológicos, psicológicos e técnicos (Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009). A nossa investigação pretende dar uma pequena contribuição para o estudo da relação entre os fatores sociológicos e os diversos comportamentos dos contribuintes em relação ao cumprimento ou não cumprimento fiscal. Para atingir estes objectivos, recorremos, para o efeito, a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses, no sentido de aferir acerca do comportamento dos contribuintes em relação à atitude de cumprir ou não cumprir com o sistema tributário, bem como em relação aos fatores que influenciam essas mesmas atitudes. Da nossa análise podemos, em síntese, concluir que a evasão e fraude fiscais se encontram associadas a fatores como o género, a idade, o nível de escolaridade ou a profissão e actividade exercida, os quais refletem a realidade social do país. Verificou-se, ainda, que cerca um terço dos contribuintes inquiridos admitiu que a evasão fiscal é justificável em determinadas circunstâncias. Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, um dos argumentos menos forte encontra-se relacionado com o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

As sanções políticas, mecanismo de intervenção do estado na ordem econômica e tributária

This work pursues to analyze the sanctions of restrictive nature, which are characterized by impeding the business of the contributor in debt. Such sanctions known as political sanctions, are truly understood as an indirect way of tax enforcement, liable to cause problems to the private entity in curtailing, the initiative freedom, opposing the Article 5°, item XIII and Article 170, single paragraph of CF/88. As the State gets the several means to assure the economic order effective performance, it is up to the State to restrain the economic power abuse that objects to the marketing domination, to the ending of competition, and arbitrary increasing of profits (CF Article 173, § 4ª.) Therefore, it depends on the state, besides maintaining the economic order, to ensure a fair distribution of tax burden and act under the command of the Democratic State of Law principles. In order to make the tax collection effective, specific in some cases, the administrative fiscal agent uses coercive, excessive, and institutional, in imposing sanctions which causes constraint, maculating the contributor s essential rights, that matters of the necessity to force the tax credit ending. The principle of the free initiative and free competition, which are intended to be analyzed in this study, comes from a constitutional context and it will be reviewed in its systematic relations and with another rules, in order to evidence, at the end, the occurrence of an intervention towards the economic order when the State makes do of political sanctions as a tool for the tax credit effectiveness, infringing the Tax and Constitutional principles

Comparación de zeranol tixotrópico1% vs zeranol 1% más ivermectina 3.15%, y sus efectos sobre la ganancia media diaria y carga parasitaria en terneros de la raza Reyna, finca Santa Rosa, Managua

El propósito del presente trabajo fue comparar el efecto de Zeranol tixotrópico 1% y Zeranol + ivermectina 3.15% sobre la ganancia de peso y carga parasitaria en terneros de la raza Reyna. Se utilizaron 21 terneros con peso de 86.3 ± 0.8 kg y edad de 12.24 ± 2.0 m, agrupados en un diseño completamente al azar (DCA), distribuidos en tres tratamientos T1: Ivermectina, T2: Zeranol tixotrópico 1%, T3: Zeranol + ivermectina 3.15% con 7 repeticiones por tratamiento. Las variables productivas estudiadas fueron: Ganancia media diaria (GMD), Peso final (PF), Ganancia total de peso (GTP); y medidas zoométricas: Perímetro toráxico (PT), Perímetro abdominal (PA), altura a la cruz (AC) y longitud corporal (LC). Los datos fueron analizados por PROC: GLM del paquete estadístico SAS® Ver. 9.1.2. y la comparación de medias por la prueba de Tuckey. Los resultados demuestran que el T1 obtuvo una GMD de 277.95 g, superando a T2 y T3 (222.83g y 265.53g, respectivamente); el T1 obtuvo mayor peso final que el T2 (112.7 kg vs 104.80 kg), pero fue ligeramente superior al T3 (112.7 kg vs 112.00 kg); para GTP el T1 (25.57 kg) y T3 (24.43 kg) fueron superiores al T2 (20.50 kg). Respecto a las medidas zoométricas PT, PA, AC, LC, los mayores valores fueron para el T1 seguido del T3 y T2. Para control de cargas parasitarias, el T3 fue efectivo para Trichuris y Strongylus, el T1 ejerció mejor control para Trichuris, en cambio el T2 fue el de menor control. El análisis financiero favorece al tratamiento T1 por ser de menor costo, sin embargo el T3 manifestó mejor comportamiento en la ganancia de peso a lo largo del estudio, por lo cual este puede ser utilizado a pesar de tener un mayor costo en relación al T1.

Estimación de la capacidad de carga turística de la Reserva Natural Volcán Mombacho, Granada, Nicaragua

Este estudio identifica los principales factores que inciden en la determinación de la CCT de los senderos El Cráter, El Puma y El Cafetal de la Reserva Natural Volcán Mombacho. La Capacidad de carga turística se consideró tal y como propone Cifuentes en su metodología, en tres niveles: Capacidad de Carga Física (CCF), Capacidad de Carga Real (CCR) y Capacidad de Carga Efectiva (CCE) (Cifuentes, M. 1999). Se estimó la Capacidad de Manejo (CM) de la RNVM, en 74.24%, obteniendo en el sendero El Cráter una CCE de 442 visitas/día, en el sendero El Puma de 93 visitas/día, y en el sendero El Cafetal de 753 visitas/día. Si se lograse un incremento de la CM en un 80%; el sendero El Cráter in crementaría su CCE a 476 visitas/día; el sendero El Puma a 101 visitas/día; y el sendero El Cafetal a 811 visitas/día. Este escenario está calculado para visitantes con propósitos eco turísticos. Debido a que las visitas de estudiantes de colegio, muestran un comportamiento diferente, se realizó el cálculo considerando dichos elementos en los factores de corrección para los Sendero El Cráter y El Cafetal (El Puma no es frecuentado por estudiantes de colegio). La CCE para estudiantes en el sendero El Cráter fue de 236 visitas/día, con una CM del 74.24%, y para un escenario del 80% de CM se calcula en 255 visitas/día; para el sendero El Cafetal se calculó en 403 visitas/día a un 74.24% de CM y 434 visitas/día a una CM del 80%. Las visitas máximas reportadas para el año 2003 fueron en los meses de Enero y Junio, con 298 y 305 visitas/día; en el año 2002 se reportan los meses de Marzo y Mayo con 366 y 298 visitas/día; la visitación al Sendero El Cráter no excede aún la CCE calculada, no así si los visitantes fueran estudian tes de colegio. Si la tendencia de la visitación continua incrementándose con los años, se requerirá que la administración de la RNVM restringa el número de visitas en los períodos picos de las mismas.

La excesiva carga burocrática genera informalidad laboral

El principal factor que condiciona a la recomposición social en Argentina es la informalidad laboral. Entre los determinantes de este fenómeno se encuentran las complejidades administrativas que surgen de las regulaciones impositivas, laborales y de la seguridad social. Los datos disponibles indican que Argentina es uno de los países en los que le resulta más difícil a las empresas cumplir con los requerimientos legales y administrativos que impone el Estado. A partir de estas evidencias, en este número de Empleo y Desarrollo se propone que para disminuir la informalidad resulta imprescindible avanzar hacia un entorno regulatorio e impositivo más simple y “amigable” para las pequeñas empresas

Efecto de la Monensina Sódica sobre la carga parasitaria y el comportamiento productivo en ovejas (Ovisaries) de la finca Santa Rosa, Abril-Junio,2015

El presente estudio se estableció en la finca Santa Rosa de la Universidad Nacional Agraria Managua, Nicaragua Facultad de Ciencia Animal, durante los meses de abril a junio del 2015, se realizó con el objetivo de evaluar los efectos de la monensina sódica sobre la carga parasitaria y el comportamiento productivo (ganancia de peso, consumo de alimento, peso final) de los ovinos en desarrollo. La monensina sódica es un antibiótico ampliamente usado como coccidiostático y promotor de conversión alimenticia. Se muestrearon 6 animales de la categoría de desarrollo todas hembras con pesos similares, las cuales fueron divididas en 2 grupos de 3 animales cada uno, se utilizó 1 grupo experimental al que se le suministró monensina sódica y se le anuló la administración de desparasitante y un grupo testigo, a los que se les mantuvo el plan sanitario tal como lo establece la unidad de producción. Ambos grupos fueron estabulados durante dos meses y se alimentaron a base de concentrado, pasto picado CT-115, Tigüilote, y caña de azúcar. El pesaje y muestreo de heces en los animales se realizó una vez por semana durante 2 meses en ambos grupos. De las muestras coprológicas se identificaron cuatro especies de parásitos: Strongylus spp, Cooperia spp, Bunostomum spp, Coccidia spp. La prevalencia de los parásitos gastrointestinales encontrados fueron los siguientes: 100% de la población presenta parasitosis por Strongylus spp, Bunostomum spp, Coccidia spp y el 25% está afectado por Cooperia spp. Con la administración de Monensina Sódica se logró controlar la carga parasitaria de Coccidia spp, al finalizar el estudio los tratados con este aditivo presentaron una disminución de 2,083.3 hpg en comparación con los testigos cuyo descenso fue de 1,016.7 hpg, esto se explica debido a la acción que posee este aditivo. Pese a esto no se encontró ganancia de peso significativa entre los grupos, los seis animales mostraron un comportamiento similar en el aumento de peso durante la recolección de datos, al finalizar el estudio presentaron un peso aproximado entre los 23 y 24 Kg de peso vivo. Por medio de la elaboración de presupuestos parciales se estimó que la incorporación de este aditivo en la dieta de los ovinos tiene una utilidad de 32.5948 córdobas en comparación al tratamiento tradicional de la finca, demostrando que vale la pena la incorporación del tratamiento y su efecto en el control de parasitosis causada por Coccidia spp.