Análise da vulnerabilidade socioambiental na Zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca (MG), por geoprocessamento: contribuindo no apoio à tomada de decisão.

Conservar as últimas florestas tropicais é uma preocupação mundial, e como formas de proteção legal são criadas Unidades de Conservação (UCs), dedicadas para a preservação e manutenção da biodiversidade e recursos naturais. O entorno das áreas protegidas também são locais amparados pela lei e as atividades nelas devem ser restritas, a fim de não gerar impacto sobre a UC. O Parque Estadual do Ibitipoca, localizado em Minas Gerais, possui uma zona de amortecimento (ZA) de 100,41 km que pertence aos municípios de Lima Duarte, Santa Rita do Ibitipoca e Bias Fortes. O presente trabalho, portanto, visa caracterizar a vulnerabilidade socioambiental na zona de amortecimento do Parque Estadual do Ibitipoca (PEI), utilizando para tal, técnicas de geoprocessamento. Para chegar ao resultado final foi feito uma análise da vulnerabilidade social da ZA, utilizando dados do censo de infraestrutura (água, esgoto e lixo) e renda per capita; e para a vulnerabilidade ambiental foi realizado a sobreposição dos mapas de uso da terra, declividade e tipos de solos. Esses dados foram tratados no programa ArcGis, através da análise multicritério e seguindo a metodologia proposta por Moura (2007). O mapa de vulnerabilidade socioambiental possibilitou apontar os locais que necessitam de maiores cuidados e investimento, auxiliando assim os gestores do Parque no manejo e preservação da ZA. Os processos adotados nesta pesquisa permitiram a geração de um banco de dados georreferenciado, que será disponibilizado aos gestores, à população do entorno e à comunidade técnico-científica.

Gramáticas emocionais em trajetórias de engajamento no campo de direitos sexuais: compaixão e vitimização a partir de narrativas biográficas de intelectuais brasileiros

Esta tese analisa narrativas de trajetórias acadêmico-profissionais a partir de um banco de entrevistas com atores de destaque no campo intelectual latino-americano de direitos sexuais. Foi feito um recorte privilegiando os atores brasileiros, buscando compreender que gramática emotiva informa o discurso sobre a motivação no engajamento político e intelectual em temas ligados ao gênero e à sexualidade. Os conceitos de violência e compaixão emergem, na análise, como importantes noções que ajudam a explicar o engajamento nesses temas. O aporte teórico utilizado é o da bibliografia da antropologia das emoções, na qual se destacam os referenciais analíticos que discutem o papel das emoções em movimentos sociais. Este referencial é utilizado para pensar as narrativas, com foco na relação discursiva entre a emoção e escolhas profissionais nestas carreiras interseccionadas tanto por estudos temáticos em direitos sexuais, quanto pela interlocução com movimentos sociais em diálogo com estes temas. O objetivo é investir em uma análise discursiva focando na gramática emocional das narrativas sobre o engajamento nas temáticas da política, dos direitos sexuais e das questões de gênero e sexualidade, com ênfase nas articulações entre engajamento intelectual e engajamento político.

A abordagem ambiental na geografia agrária brasileira: uma análise dos periódicos Revista Agrária, Revista Campo-Território e Revista NERA

O presente estudo procurou analisar a abordagem ambiental na geografia agrária brasileira a partir dos periódicos Revista Agrária, Revista Campo-Território e Revista NERA. Para isso, foram selecionados e analisados 78 artigos que debatem, de forma direta, a questão ambiental. Como os periódicos foram criados a partir da década de 1990, a escolha metodológica possibilitou uma análise do período atual da geografia agrária, o pós-1990, marcado pela pluralidade teórico-metodológica. Esta pesquisa foi divida em três capítulos principais, sendo o primeiro dedicado à discussão sobre a geografia e sua relação particular com a natureza e meio ambiente ao longo de sua história. No segundo, privilegiou-se a história da geografia agrária brasileira, as transformações no espaço agrário e as circunstâncias que levaram a abordagem ambiental tornar-se frequente nos estudos sobre as questões agrárias. O terceiro capítulo foi reservado para análise dos artigos selecionados, organizando as informações obtidas em textos, gráficos e quadros. Dessa forma, pode-se evidenciar que os temas relacionados a questão ambiental se apresentam como um dos principais eixos temáticos da geografia agrária brasileira, que se posiciona diante dos problemas ambientais e dialoga com pensadores de diversos campos do saber. Entretanto, a intrínseca relação da geografia com o meio ambiente parece não sensibilizar os estudos sobre o campo sob a perspectiva ambiental, amenizando a contribuição geográfica para o debate

As construções simbólicas dos profissionais da saúde sobre humanização: um estudo no campo das representações sociais

Diante dos avanços que hoje se vive na sociedade tecnológica, globalizada, informatizada e marcada por avanços científicos parece ser uma verdadeira anomalia tratar do tema humanização na saúde. Entretanto, a questão toma assento nas diversas discussões que envolvem a problemática da saúde e, sobretudo, das diretrizes governamentais que a envolvem, enquanto aposta ético-política de Estado. Esta investigação teve como objetivo analisar o processo de humanização no campo da saúde a partir das construções simbólicas produzidas e das experiências vivenciadas por profissionais de saúde. O estudo teve como campo um hospital universitário federal, com a Política Nacional de Humanização implantada e, como sujeitos, profissionais de saúde que desenvolviam suas atividades laborais nesse mesmo campo. O desenho da pesquisa foi qualitativo, do tipo exploratório-descritivo, assumindo como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais e também se amparando numa perspectiva filosófica. A coleta dos dados foi realizada utilizando as técnicas de questionário para caracterização dos sujeitos (n=24); e entrevista em profundidade (n=24). Os dados foram submetidos às análises de conteúdo e hermenêutica. Nos resultados destacam-se quatro eixos temáticos: atributos teóricos do conceito de humanização; atributos práticos do conceito de humanização; atributos práticos reais e ideais do processo de humanização e; fatores determinantes do processo de humanização. As representações sociais sobre a humanização no campo da saúde apreendidas neste trabalho encontram-se definidas a partir de dois conceitos: a humanização como a assistência voltada para o ser humano de forma integral/singular e; a tríade processo de humanização-estratégias para a humanização-facilidades versus dificuldades para a humanização. Destaca-se no significado da humanização a perspectiva humanista e naturalista e os fatores sociopolíticos, humanos e relacionados à gestão, como dimensões que interferem na promoção da humanização da assistência. Conclui-se que o grupo de trabalhadores da saúde estudado concebe a humanização de forma transcendente, a despeito dos próprios limites, possibilidades, fragilidades, desigualdades, mas que, ainda assim, preserva a capacidade de idealizar e, quiçá, sonhar

O ensino médio integrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense: perspectivas contra-hegemônicas num campo em disputas

O presente trabalho tem como tema as disputas que ocorrem no interior de uma instituição (IFSul) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a respeito da pertinência e da concepção dos cursos técnicos integrados. Para tanto, discute as transformações que ocorrem no mundo do trabalho e suas especificidades no Brasil, bem como as implicações das novas relações de produção sobre as necessidades de formação humana. Aproxima as propostas de Gramsci para a escola unitária da realidade educacional brasileira e da proposta que se constrói como travessia para uma educação integral ou omnilateral o ensino médio integrado , além de apontar os espaços de contradição existentes na instituição estudada e que permitem avanços em direção à politecnia ou educação tecnológica. Utilizou-se da ampla bibliografia já existente para as formulações referentes às transformações no mundo do trabalho; à situação social, política e econômica brasileira; às opções ontológico-históricas, filosóficas e epistemológicas que constroem a proposta de ensino médio integrado. Para as análises das disputas no interior do instituto, utilizou-se de entrevistas semi-estruturadas e de um método de análise inspirado na metodologia da análise textual discursiva. Foram entrevistados 20 professores/gestores de três campi do IFSul, escolhidos por terem sido criados em diferentes momentos históricos. Tais professores ocupam os cargos de responsáveis pelo ensino do campus ou de coordenadores de cursos técnicos integrados ou de áreas do conhecimento do ensino médio. Foram escolhidos por catalizarem as opiniões de seus pares nos processos decisórios que se referem à oferta e ao currículo dos cursos. Na execução da análise, este trabalho utilizou-se das ferramentas do materialismo histórico e dialético. Partiu da análise mais geral das disputas de rumos, baseadas em projetos societários diferenciados, no interior do IFSul. Ao mesmo tempo, procurou ambientar o leitor com a instituição e o processo investigativo percorrido pelo autor. Em um segundo momento buscou aprofundar a análise, estudando as mudanças que ocorrem no mundo a partir da crise que se inicia na década de 1970 e que trouxe grandes transformações nos processos produtivos, além da financeirização dos mercados. Seguindo este processo de ida às categorias mais abstratas que organizam o todo social, manifestou as dificuldades históricas do modelo desenvolvimentista que se aplica no Brasil e apresentou as novas necessidades formativas na visão hegemônica e na visão dos trabalhadores, ao propor reformas educacionais que apontem numa perspectiva revolucionária. Assim, voltando ao concreto pensado, aprofundou algumas discussões a respeito da concepção de ensino médio integrado. Mesmo partindo do pressuposto de que a debilidade da formulação burguesa para a educação que se articula com o trabalho dificulta a formulação de um discurso contra-hegemônico, por parte da classe trabalhadora, este trabalho verificou as potencialidades de rupturas existentes neste processo histórico que vivemos. A concepção de politecnia se caracteriza como uma possibilidade de superação da polivalência perseguida pelo discurso educacional hegemônico. Tal superação, tarefa nas mãos da classe trabalhadora, poderá contribuir para a superação do capitalismo dependente brasileiro, resultado insólito das limitações revolucionárias de nossa burguesia

O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial

Este trabalho apresenta uma análise crítica à forma de se abordar casos jurídicos e proferir decisões judiciais denominada abordagem judicial pragmática, disseminada pelo magistrado e professor norte-americano Richard A. Posner. O objetivo é explicitar suas principais características e contornos, bem como sua repulsa pela teorização abstrata e pelos debates e argumentos morais na decisão judicial. A partir disso, pretende-se refutar parte dessa abordagem pragmática, por meio de argumentos levantados por filósofos morais e profissionais do direito a saber: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan Jr e Martha C. Nussbaum - em defesa de uma abordagem que prega a inevitável utilização do raciocínio teórico, assim como a argumentação e reflexão moral na resolução de casos difíceis relacionados ao direito. Também será destacado como a repulsa pragmática pela teoria moral e abstrata é incompatível com a conjuntura justeórica contemporânea e como a análise de alguns casos difíceis expõe a falibilidade, ainda que parcial, desse estilo de abordagem pregado por Posner.

Estudo comparativo dos modelos de avaliação de inovação para obtenção de capital de risco: programa governamental Criatec I - BNDES versus modelos teóricos para cálculo de intangíveis propostos na Contabilidade.

Como forma de impulsionar o crescimento econômico, governos de diversos países incentivam o empreendedorismo, a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Para isto, se utilizam de programas governamentais por meio de políticas de incentivo ou subvenção econômica a empreendimentos com este perfil. No Brasil, o capital de risco público vem sendo oferecido à empresas inovadoras através dos fundos da série Criatec, com recursos do BNDES. Estas empresas possuem, principalmente, ativos intangíveis, que devem ser considerados pelos investidores em suas avaliações que antecedem o aporte de recursos. Neste contexto, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar como a metodologia de avaliação de intangíveis utilizada pelo Fundo Criatec I do BNDES, como ferramenta de apoio de decisão de investimento de capital de risco público, considera os indicadores de inovação frente aos modelos teóricos propostos na literatura contábil. Para isto foi realizado estudo de campo através de entrevistas realizadas com os gestores do Fundo e com diversas empresas investidas por este. Por meio da pesquisa foi observado que é realizada profunda análise das empresas candidatas ao aporte de recursos através da avaliação de três fatores de risco. Foi possível verificar indicadores de inovação presentes nas metodologias de avaliação de intangíveis propostas na literatura contábil na análise de um destes fatores. Contudo foi possível identificar que os indicadores de inovação não são avaliados de forma pré definida e parametrizada no modelo utilizado pelo Fundo.

Emissividade de neutrinos pelo processo Urca direto na presença de um campo magnético

As estrelas de nêutrons nascem com altas temperaturas (~ 1011 K) e durante alguns segundos sofrem um rápido resfriamento por emissão de neutrinos. O processo Urca direto é o principal mecanismo para explicar essa perda de energia. O problema do resfriamento das estrelas de nêutrons é um problema de grande interesse porque seu entendimento pode fornecer informações importantes sobre a constituição do interior da estrela. Na literatura existente até o momento, a emissividade de neutrinos é calculada considerando os núcleons como partículas não relativísticas quando considerados todos os níveis de Landau das partículas carregadas. Por outro lado, a emissividade de neutrinos para núcleons relativísticos é calculada considerando somente o primeiro nível de Landau (para campo magnético forte). Para campos magnéticos fracos, onde mais de um nível de Landau é ocupado, é usada a emissividade correspondente à do campo nulo. Neste trabalho aplicamos a teoria de Weinberg-Salan para interações fracas no cálculo da emissividade de neutrinos com e sem campo magnético presente, num cálculo totalmente relativístico para os núcleons e considerando todos os níveis de Landau. Esta é a contribuição original do trabalho. Para descrever a matéria a altas densidades, utilizamos uma teoria relativística de campo médio a temperatura zero que inclui apenas o octeto bariônico e os léptons mais leves. São apresentados os resultados para a emissividade de neutrinos, onde é evidente a ocupação dos diferentes níveis de Landau como função do campo magnético.

Características morfológicas de vermes adultos de Schistosoma mansoni Sambon, 1907 recuperados de camundongos alimentados com dieta hiperlípidíca na fase crônica da infecção esquistossomótica. Análise por microscopia de campo claro e confocal

Estudos em animais experimentais evidenciaram associações significativas entre esquistossomose mansoni e hipercolesterolemia. Estudos in vitro e in vivo já demonstraram que o colesterol é essencial para Schistosoma mansoni, embora este não tenha capacidade de sintetizá-lo. A captação é realizada a partir do ambiente (cultivo ou hospedeiro) através do tegumento. O colesterol está envolvido nos mecanismos de evasão do helminto contra a resposta imunológica, além de poder participar na modulação da sinalização celular e reprodução, estimulando os órgãos reprodutores dos helmintos adultos como observado na fase aguda da infecção experimental. Este trabalho tem como objetivo avaliar se o mesmo fenômeno ocorre na fase crônica. Os helmintos foram recuperados de dez camundongos submetidos à dieta hiperlipídica ou padrão (controle) foram corados pelo carmin cloridrico e montados, individualmente, em lâmina histológica com bálsamo do Canadá. A preparação foi analisada por microscopia de campo claro nos seguintes caracteres: tegumento e o sistema reprodutor nos vermes machos (lobos testiculares, vesícula seminal, lobos testiculares supranumerários e canal ginecóforo) e, nas fêmeas (ovário, oótipo, útero, ovo, glândulas vitelínicas e espermateca). Posteriormente, algumas lâminas foram separadas para visualização pela microscopia confocal dos órgãos do sistema reprodutores acima descritos. Apesar de ter sido observado uma maior quantidade de espermatozoides, uma maior quantidade de oócitos sendo liberados no grupo da dieta, não houve diferença estatística significativa (p>0,05) entre os grupos analisados. Houve um aumento na oogênese como observado na fase aguda. Dessa forma, o colesterol pode estar relacionado com a estimulação na atividade dos órgãos reprodutores dos helmintos adultos na fase crônica da infecção.

Formação e atuação do orientador pedagógico: indicações a partir dos Conselhos de Educação

A orientação pedagógica como campo de atuação profissional no contexto brasileiro se constitui como um processo cuja concepção, de alguma forma, confunde-se com a estruturação e consolidação do sistema educacional no Brasil. É possível encontrar, desde a educação jesuítica, a presença de um conjunto de ações administrativo-pedagógicas que indicam a necessidade de procedimentos articulados e distribuídos entre os diferentes níveis das hierarquias institucionais, sem os quais os propósitos organizacionais não seriam atingidos (FRANCA, 1952; AZEVEDO, 1976; CHAGAS, 1970; PRZYBYLSKI, 1982; 1985; SPERB, 1976). Diante desse cenário, questionam-se, no contexto atual, as funções e atribuições do orientador pedagógico. Assim, o presente estudo, utilizando-se de pesquisa descritiva-documental, investiga os elementos que caracterizam a orientação pedagógica nos pareceres e resoluções emanados pelos Conselhos de Educação. Busca-se, também, mapear os processos de definição das atribuições que compõem as funções orientadoras do ensino e revelar indicadores a partir dos quais se possa pensar a atuação e a formação dos orientadores. A análise de Pareceres e Resoluções permite perceber que as áreas explicitadas compõem a totalidade da escola para a organização efetiva do funcionamento pedagógico, no sentido de cumprir normas e manter a coerência entre os princípios e as finalidades da educação. Também revela o modo pelo qual a orientação pedagógica se insere no contexto da gestão democrática e da docência.

Localização em poço quântico de Ga_(1-x)Al_(x)AsGaAs com campo magnético inclinado intenso

Nesta dissertação, apresentamos resultados da análise de um gás de elétrons bidimensional, confinado em um poço quântico parabólico de Ga_(1-x)Al_(x)As com campo magnético aplicado inclinado e intenso. Mostramos uma solução analítica exata para o caso de um gás de elétrons não interagente e provamos que o fator de Landé efetivo g*, que neste caso varia com a posição devido à própria variação da concentração de Al na liga GaAlAs, também contribui com um termo parabólico nas frequências normais, tornando-as dependente do spin. O termo normal do splitting Zeeman aparece, no entanto, com um fator g dado por aquele do GaAs. Indo além desse tratamento, incluímos um campo elétrico externo, aplicado paralelamente a direção de crescimento, de modo a modular a distribuição de cargas dentro do poço, e com isso controlar externamente os efeitos dos cruzamentos dos níveis. Calculamos numericamente os níveis de energia no poço parabólico quântico, variando o campo magnético aplicado e a inclinação do campo.

Megaeventos esportivos e políticas públicas: Jogos Pan-Americanos 2007 e suas relações com a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016

Esta tese tem como questão central investigar de que forma as propostas de legados apresentadas pelos realizadores dos megaeventos esportivos brasileiros Jogos Pan-Americanos de 2007, Copa do Mundo de Futebol de 2014 e Jogos Olímpicos Rio 2016 respondem aos interesses das políticas públicas. Para tanto, os objetivos consistiram em: a) verificar na história recente de três megaeventos esportivos ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos seguintes eventos: Copa Mundo/2010 África do Sul, Jogos Sul-Americanos/2010 Medellín/Colômbia e Jogos Olímpicos/2012 Londres / Inglaterra; b) verificar, diante dos legados do evento Jogos Pan-Americanos Rio-2007, como se instituíram as relações entre Governo Federal e o órgão de administração nacional do esporte olímpico brasileiro (COB) na definição das ações do evento; c) verificar em que medida se dão as relações entre o atual Governo Federal e os órgãos de administração nacional do esporte (CBF e COB), responsáveis pela organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e pelos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016, no que tange aos possíveis legados a serem deixados pelos referidos eventos, se eles se aproximam ou se afastam dos encontrados nos Jogos Pan-Americanos Rio-2007. O procedimento metodológico utilizado neste estudo foi realizado em quatro fases: a) revisão bibliográfica sobre o tema; b) levantamento e análise de documentos referentes aos eventos estudados; c) realização de sete entrevistas semiestruturadas, que foram gravadas, transcritas e categorizadas; d) categorização e análise dos documentos e das entrevistas levando em consideração os objetivos propostos na pesquisa. Os resultados demonstraram que as ações de boas práticas ligadas aos possíveis legados dos megaeventos verificados na história recente se posicionam no campo dos legados tangíveis para os Jogos de 2010 e 2012 e intangíveis para a Copa do Mundo de 2010. Quanto à relação entre Governo Federal e COB nas tomadas de decisão, com base nos legados, do Pan de 2007, os dados mostram que o processo se baseou em um planejamento frágil, um modelo de governança inadequado e a assinatura tardia da matriz de responsabilidade do evento. Com relação ao desenvolvimento de legados dos eventos de 2014 e 2016, observamos que o de imagem é que aparece de maneira mais relevante na pesquisa. Finalmente, para responder à questão central da presente pesquisa, chegamos à demonstração de que a base das propostas de legados do Pan de 2007 pouco se aproxima dos interesses das políticas públicas. Já para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos de 2016, as propostas de legados se direcionam para ações que, se bem-executadas, podem de forma direta ou indireta atender os interesses das políticas públicas.

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.

Mães-no-crack: que lugar para a criança?

A partir da constatação do aumento do uso de crack por gestantes no âmbito da assistência materno-infantil, esta dissertação propõe problematizar a decisão de separar mãe usuária de droga e seu filho, efetuada no campo jurídico. Apresentamos dois fragmentos de histórias colhidas no dispositivo de conversação no laboratório do CIEN. O estudo foi iniciado pelo exame das posições de filiação reservadas à criança, no discurso analítico, reconhecidas como objeto fálico e como objeto condensador de gozo. A pesquisa interroga ainda se a solução freudiana pela via da maternidade, como uma saída fálica, responde à questão do desejo na mulher. Ao percorrer a elaboração de Lacan sobre o gozo feminino e as fórmulas da sexuação, verificamos aquilo que vigora para as mães-no-crack, localizado mais além do Édipo, na vertente da devastação. Ao examinar o que está implicado no uso de drogas pelos sujeitos, verifica-se que o recurso ao crack denuncia a degradação do Nome-do-pai e apresenta um modo de gozo autoerótico que exclui a dimensão do Outro, do inconsciente e do desejo; configurando-se como um modo de resposta fora do sintoma, que se aproxima da noção devastação. O lugar que a criança pode encontrar junto à mãe usuária de drogas necessita ser respondida no caso a caso, respeitando o mandamento ético caro ao saber da psicanálise

Produção da Educação do Campo no Brasil: das referências históricas à institucionalização

A presente Tese traz um estudo da produção da Educação do Campo, no Brasil, com foco na análise das referências históricas produzidas pelos Movimentos Sociais Populares (MSP) e o processo de sua institucionalização, nas tensas relações entre os Movimentos Sociais e o Estado. Parte da constituição do campesinato como sujeito histórico-político nos embates do espaço do campo brasileiro desde a Primeira República e das referências do projeto educativo dos MSP (1979-1997), aprofundando-se na discussão do processo ao longo do qual a Educação do Campo se produz como um projeto histórico de educação e de escola (1998-2012). A pesquisa, de abordagem qualitativa, contempla um estudo bibliográfico, documental e de campo, tendo por principais referências autores como Edward Palmer Thompson, Antonio Gramsci e Florestan Fernandes, cujas formulações trazem relevantes contribuições para a compreensão dos processos de mudança com base na constituição histórica dos sujeitos coletivos neles atuantes e nas correlações de força presentes em cada contexto. A Tese tem por base a compreensão de que a constituição do campesinato brasileiro configura-se por projetos em disputa que, contraditoriamente, produzem diferentes formas de consciência e organização dos trabalhadores do campo como grupo histórico-político, resultando na consolidação de Movimentos Sociais Populares do Campo (MSPdoC) que em luta possibilitam aos camponeses reconhecer-se como sujeitos de direitos. Essas movimentações antagonizam com as concepções e práticas de educação e de escola rural, criando sustentações a um projeto educativo dos sujeitos do campo. Tal dinamismo histórico materializa-se em referências formativo-educativas (1979-1997) que funcionam como ancoradouros na produção da Educação do Campo (1998-2012), no bojo de um projeto de desenvolvimento do campo do qual faz parte, desde o qual, contraditoriamente, se disputam políticas públicas buscando ampliar espaços no Estado. Formula-se uma legislação com potencial para instituir uma escola de novo tipo no campo que, por assumir dimensões das referências históricas, produz descentramentos em relação à escola convencional. Organizado em quatro capítulos, o estudo aborda as forças sociopolítico-econômicas e os projetos em disputa na produção do campesinato; as referências e o projeto educativo dos MSPdoC; as relações entre os Movimentos Sociais, o Estado, a educação e a escola do campo; e as tensas e fecundas relações entre as ações orientadas pela experiência histórica dos MSP e as novas questões postas pelo processo de institucionalização da Educação do Campo. Nas considerações finais, reconhecem-se as potências e as contradições da Educação do Campo, dentre elas as que se configuram na perspectiva da institucionalização, que pode tanto cristalizar uma forma escolar sem a potência das referências históricas tecidas pelos MSPdoC quanto produzir ancoradouros políticos e institucionais às Escolas Públicas do Campo. Esses novos alcances dependerão da materialidade de seu enraizamento na luta social de projetos antagônicos e em disputa na atualidade, como os projetos de desenvolvimento socioeconômico-cultural da agricultura familiar-camponesa ou do agronegócio e capacidade de manter-se o movimento desde o qual, os sujeitos políticos se fazem e produzem novos alcances ao projeto histórico