A Estrutura da Despesa Pública Cabo -Verdiana no Período 1991 a 2010

Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Público Administrativo Cabo-verdiano dos últimos 20 anos. A conclusão da análise descritiva segundo diferentes ópticas aponta para um ritmo de crescimento médio do Orçamento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendência evolutiva foram as rubricas pessoal e operações financeiras e os principais consumidores os ministérios da Educação e da Saúde. Os governos priorizaram as funções redistributivas e de afectação e canalizaram o investimento público para impulsionar as actividades privadas. A modelização econométrica sugeriu que a taxa de variação da despesa pública foi influenciada negativamente pelas eleições, alternância governativa e taxa de variação da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade à Granger entre a variável de interesse e o crescimento económico indiciou a rejeição da lei de Wagner para Cabo Verde.

Financing local development: Quasi-experimental evidence from municipalities in Brazil, 1980-1991

This paper uses a regression discontinuity design to estimate the impact of additional unrestrictedgrant financing on local public spending, public service provision, schooling, literacy, andincome at the community (municipio) level in Brazil. Additional transfers increased local publicspending per capita by about 20% with no evidence of crowding out own revenue or otherrevenue sources. The additional local spending increased schooling per capita by about 7% andliteracy rates by about 4 percentage points. The implied marginal cost of schooling -accountingfor corruption and other leakages- amounts to about US$ 126, which turns out to be similar tothe average cost of schooling in Brazil in the early 1980s. In line with the effect on human capital,the poverty rate was reduced by about 4 percentage points, while income per capita gains werepositive but not statistically significant. Results also suggest that additional public spending hadstronger effects on schooling and literacy in less developed parts of Brazil, while poverty reductionwas evenly spread across the country.

Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Candidaturas de grupos independentes nas eleições autárquicas em São Vicente. de 1991 a 2012

O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre a candidatura de grupos independentes às eleições autárquicas, em São Vicente, concretamente, entre 1991 e 2012, com o objetivo de analisar o Comportamento do Eleitor do Círculo Eleitoral de São Vicente, durante esse período. O principal desafio é Analisar o Comportamento Eleitoral, em São Vicente, especificamente a relação do Eleitor Sanvicentino com a Candidatura dos grupos Independentes que participaram nas eleições autárquicas, entre 1991 e 2012. A disputa foi entre dois partidos políticos, o MPD (Movimento Para a Democracia), o PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde), e um grupo independente, MPRSV (Movimento para o Renascimento de São Vicente), liderado por Onésimo Silveira, que ganhou as eleições autárquicas e, consequentemente, os mandatos de 1991 \1995 e de 1996 a 2000 com maioria absoluta, tanto para a Câmara Municipal como para a Assembleia Municipal. O Movimento Para a Democracia venceu as eleições nos anos 2004/2008/2012 por maioria absoluta, liderado por Isaura Gomes, quer para a Câmara Municipal como para a Assembleia Municipal.

Crecimiento y reclutamiento del calamar gigante Dosidicus gigas en el Perú (1991 a 1994)

Presenta las características biológicas y poblacionales del calamar gigante a fin de establecer las medidas adecuadas de explotación. Se aprecia que el calamar presenta una alta tasa de crecimiento pudiendo alcanzar tallas de 41 a 53 cm. al año de edad y se revela la presencia de dos pulsos anuales de reclutamiento, los que involucran varios meses durante primavera-verano y otoño-invierno.

Evaluación de los efectos de la contaminación en el macrobentos de la Bahía Carquín, Huacho. 1990-1991

Estudia el efecto de la contaminación marina sobre la macrofauna de la zona intermareal de la bahía Carquín a través del análisis de comunidades bénticas de sustrato rocoso. Asimismo, busca determinar la calidad bacteriológica de las aguas marinas receptoras de la playa de Carquín, que reciben aguas residuales de descarga del río Huaura.

Biología y pesquería del tiburón martillo (Sphyrna zygaena) en Lambayeque, 1991-2000

Brinda información sobre algunos aspectos de la biología y pesquería del tiburón martillo de la zona de pesca de Lambayeque y aporta información para un adecuado manejo y conservación del recurso que se caracteriza por ser muy vulnerable a la presión pesquera.

Registro de cruceros oceanográficos y exploraciones pesqueras realizadas frente al Perú desde 1958 a 1991

Presenta un sumario de la información oceanográfica colectadas en cruceros y exploraciones llevadas a cabo frente a la costa peruana durante los años 1958 - 1991 y ocasionalmente se cubren las áreas fronterizas con las expediciones en buques extranjeros.

Cambios en la distribución y concentración del calamar gigante (Dosidicus gigas) frente a la costa peruana durante 1991 - 1995

Da a conocer la distribución y concentración del calamar gigante (Dosidicus gigas) frente a la costa peruana en el período 1991-1995, en base al monitoreo biológico-pesquero realizado por el IMARPE a bordo de la flota calamarera. Asimismo, analiza los cambios mensuales en la distribución y concentración del recurso, los que están estrechamente relacionados con el comportamiento del ambiente marino.

La Presència d'una dama al claustre. Estudi i edició del testament i la inscripció funerària d'Elionor de Cabrera

Pot semblar agosarat per part nostra parlar d'Elionor de Cabrera quantants d'altres estudiosos n'han parlat. També som conscients que pot semblarestrany parlar-ne en un monogràfic dedicat a la Catedral de Girona. Ara bé,estrany no ho és, perquè la capella que fundà aquesta dama al claustre s'afegeixals elements arquitectònics i artístics de què es parla en aquests annals i,ben al contrari que agosarat, creiem que val la pena afegir-nos als investigadorsque ens han precedit després de la troballa del testament d'Elionor al fonsde Cabrera i de Bas de l'Arxiu Ducal de la Casa Medinaceli -en concret entreles còpies en microfilm dipositades a l'Arxiu de Poblet-, perquè consideremque pot aportar dades complementàries als estudis anteriors.De fet, aquest estudi concret neix d'una investigació prèvia sobre lesinscripcions del claustre de la catedral; el catàleg que resultà d'aquesta recercapresentava més d'un centenar d'inscripcions, la majoria epitafis, de lesquals menys d'una desena corresponien a sepultures de dones. D'aquests pocstestimonis femenins en destacava un, i destacava sobretot perquè la inscripcióestava inserida en una capella a part, decorada amb relleus, escuts i una escultura;una capella doncs que destaca entre els murs del claustre (Nonó 2003)

Hip fracture incidence in the canton of Vaud, Switzerland, 1986-1991.

The objective of this study was to estimate the incidence of hip fracture in the canton of Vaud, Switzerland (total population 584 000), for the period 1986-1991 using routine hospital discharge data collected by the Cantonal Service of Statistical Research and Information (SCRIS). For the survey period, the estimated average annual crude incidence rate of hip fractures was 167 per 100 000 persons aged 20 or older (241 for women and 84 for men). For the population aged 50 years or older, the crude incidence rate was 388 per 100 000 persons (546 for women and 185 for men). The average annual age-specific rates rose exponentially by successive 5-year age groups. The median age of patients at the time of the fracture was 82 years in women and 74 years in men. There was no significant difference between the total number of cervical and trochanteric fractures. Between the ages of 20 and 84 years, the cumulative risk for a woman to be admitted to hospital with a hip fracture was twice that of a man (15.8% vs 7.8%). From 1986 to 1991, the age- and sex-adjusted incidence, like the ratio of cervical to trochanteric fractures, did not show any significant trend, although it was consistent with an increase in men (p=0.09). However, the annual number of fractures rose from 644 to 776, particularly among very aged men. The mean length of stay in the acute care hospital fell from 38 days in 1986 to 25 days in 1991. Finally, the comparison of these results with those obtained in 1986 for the same population from more exhaustive sources has confirmed the provision of a consistent, although overestimated, assessment of hip fracture incidence by means of these routine hospital statistics in the canton of Vaud, Switzerland.

El Lloc dels riscos naturals als Annales de Géographie (1891-1991)

L'étude des risques naturels est devenu un sujet de débat entre les géographes physiques français, de plus en plus conscients de l'exposition croissante des sociétés aux risques naturels et du besoin d'évaluer leurs compétences et leurs moyens d'intervention. Mais l'étude des risques naturels a aussi été un sujet récurrent dans l'histoire de la géographie française. Cet article prétend être une approche au traitement qu'a reçu ce thème dans les Annales de Géographie depuis sa création jusqu'h aujourd’hui. Après avoir distingué trois étapes (1891-1930, 1930-1975 et 1975-1991) on a établi les rapports existants entre les différents moments de la géographie française et l'étude des risques naturels et on a analysé autant le contenu des notices sur les divers évènements catastrophiques que les travaux des auteurs les plus représentatifs. I1 s'agit, en résumé, de proposer une réflexion sur la façon dont la géographie française a abordé ce sujet

O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO PARLAMENTO NACIONAL EM CABO VERDE (1991-2011): Um olhar sobre a influência das regras eleitorais e dos partidos políticos na construção de carreira parlamentar

O trabalho propõe a compreensão das regras eleitorais para a escolha dos deputados da nação em Cabo Verde, no período de 1991 a 2011, bem como a ambição parlamentar dos eleitos. O objetivo principal do estudo é analisar os fatores que condicionam ou influenciam o acesso e a construção de carreira no interior do parlamento nacional. Procuramos explicações nas regras eleitorais (particularmente sobre o sistema de lista fechada) e nas regras partidárias para a elaboração das listas (regras estatutárias e da ação prática da elaboração das listas). Os resultados empíricos demonstram que o desenho eleitoral implementado no país criou um cenário de bipolarização partidária, com o poder girando em torno de dois grandes partidos: PAICV (partido libertador) e MpD (partido democratizador). As lideranças desses dois partidos se transformam nos principais seletores dos deputados nacionais. Nesse contexto, os dados espelham que ser um candidato viável na lista partidária desses dois grandes partidos, apresenta-se como condição primeira para ter sucesso nas urnas e aceder ao parlamento. Relativamente à reeleição e permanência dos eleitos, as informações indicam que de uma eleição para outra o parlamento nacional se renova em torno de 60%, fazendo com que cerca de 64% dos eleitos nas cinco eleições analisadas tenham uma carreira parlamentar efémera que termina com o fim do primeiro mandato.