994 resultados para Brasil. [Lei geral de telecomunicações (LGT) (1997)], análise
Resumo:
O artigo passa em revista as políticas públicas nacionais para o livro, a leitura e as bibliotecas. Recupera seus antecedentes históricos, discute sua situação atual e analisa suas perspectivas. Descreve os programas governamentais mais recentes, apontando as contradições e desigualdades que os caracterizam.
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As amostras de esmectita do estado do Pará, Amazônia, Brasil foram caracterizados utilizando XRD, FTIR e análise textural por curvas isotérmicas adsorpition-desorption nitrogênio. Na produção das argilas pilarizadas foi usado o íon Al13 (o íon de keggin), este íon foi obtido pela reação das soluções AlC(l3)6H2O / NaOH, com razão molar OH/Al=2, com intercalação em temperatura ambiente, durante as 3 horas e calcinada em 450ºC (temperatura adequada da calcinação). O material foi preparado utilizando soluções produzidas na faixa de temperatura de 25, 45, 65, 85, 105ºC, o Resultado mostrou que o processo de pilarização aumenta o espaçamento basal da argila natural de 14,02 para 19,74 Å e a área superficial de 44,30 para 198,03m²/g. a estabilidade térmica da argila natural foi melhorada pelo procedimento de pilarização.
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RESUMO Introdução Mediante as transformações políticas, científicas e epidemiológicas, surgem novas demandas de cuidados e a necessidade de formar profissionais críticos frente aos problemas bioéticos. Objetivo Identificar as experiências de profissionais participantes de uma mesa interdisciplinar voltada ao processo ensino-aprendizagem em bioética. Métodos Estudo descritivo, de abordagem qualitativa, por meio da análise de conteúdo de Bardin, na modalidade análise temática. Resultados e discussão Foram entrevistados 11 profissionais de saúde e humanas, participantes dos debates promovidos numa universidade pública federal de Divinópolis (MG), Brasil. Dos relatos emergiram duas categorias de análise: “o debate interdisciplinar como ferramenta para o processo ensino-aprendizagem” e “perplexidade mediante a complexidade dos temas bioéticos”. Os profissionais ressaltaram a relevância dos debates, por possibilitarem a interlocução entre teoria e prática, e por vislumbrarem diferentes contextos e opiniões. Destacaram a necessidade de espaços de reflexão e discussão frente à complexidade dos temas. Considerações finais O debate em mesas interdisciplinares favorece o processo ensino-aprendizagem, oferecendo subsídios para o posicionamento dos profissionais e para uma tomada de decisão consciente frente aos problemas bioéticos da atualidade.
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O crescimento de Senna obtusifolia foi estudado sob condições de casa-de-vegetação, num delineamento inteiramente casualizado com 4 repetições . As plantas cresceram em vasos de 6 litros preenchidos com areia e irrigados com solução completa de Hoaglan d, duas vezes por dia. O crescimento das plantas foi avaliado a partir de 21 até 161 dias após a emergência, em intervalos de 14 dias. Os resultados evidenciaram que as plantas de S. obtusifolia acumularam o máximo de matéria seca aos 147 dias após à emergência (D.A.E.) com um período de maior intensidade de crescimento compreendido entre 21 e 63 D.A. E. A partir da emergência até 63 dias, o maior acúmulo de maté ria seca foi verificado nas raízes, após esta data até o final do ciclo do fedegoso, maior proporção foi alocada nos caules. Aos 63 D.A. E. todas as plantas tinham florescido. A taxa de crescimento relativo decresceu rapidamente até 63 dias, mantendo-se baixa e constante até o final do período experimental. Este parâmetro de crescimento foi fortemente influenciado pela tal, a qual foi constante após 91 dias, provavelmente devido ao auto -sombreamento da planta . A área foliar cresceu amplamente até os 35 dias, tornando-se estável a partir dos 119 dias após a emergência das plantas. Considerando-se um período correspondente a dois terços do ciclo médio de cultura s anuais, de dez semanas, S. obtusif olia quando comparada a outras espécies daninhas, apresenta taxas de crescimento inicial menores, o que pode caracterizá-la como uma planta infestante tardia.
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Ovo de Páscoa é um produto de chocolate na forma de ovo comercializado no Brasil durante a Páscoa. No presente estudo, Análise Descritiva Quantitativa foi aplicada para levantar atributos sensoriais que melhor definem modificações na aparência, aroma, sabor e textura, quando sucedâneos da manteiga de cacau (SUMC) são adicionados ao ovo de Páscoa. Amostras com e sem a adição de SUMC foram avaliadas por uma equipe selecionada de provadores e quatorze atributos sensorial foram definidos. Após um período de treinamento, os provadores avaliaram as amostras através de delineamento de blocos completos balanceadas usando escala não estruturada de 9cm. Os resultados foram analisados através da análise do componente principal, ANOVA e teste de Tukey (p<0,05). As amostras apresentaram diferença significativa (p<0,05) em todos os atributos analisados. Ovo de Páscoa sem SUMC apresentou maior intensidade dos atributos: cor marrom, aroma e sabor característico, aroma e sabor de massa de cacau, aroma de manteiga de cacau, dureza e fraturabilidade.
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Stylosanthes SW. é um gênero de leguminosa tropical com grande potencial de uso, como forrageira, no Brasil. Em geral, esse gênero possui dormência em suas sementes, dificultando a germinação uniforme, importante para o estabelecimento da pastagem. Vários trabalhos têm explorado o uso de temperaturas elevadas, com bons resultados não só na superação da dormência em sementes de forrageiras como na erradicação de pragas de sementes, visando à diminuição do uso de pesticidas. Dessa forma, com o objetivo de avaliar os efeitos do tratamento térmico na superação da dormência de sementes de Stylosanthes capitata, S. guianensis e S. macrocephala, estas foram expostas a temperaturas de 50, 60 e 70ºC, durante 5, 10 e 15 horas. Posteriormente, as sementes foram submetidas ao teste de germinação com quatro repetições de 100 sementes para cada tratamento. O efeito dos tratamentos foi avaliado pelo teste de germinação e índice de velocidade de germinação (IVG). Para sementes de S. macrocephala e S. capitata, o uso de temperaturas elevadas propicia a superação da dormência. Para a primeira espécie, o tratamento mais eficiente é submeter as sementes à temperatura de 60ºC por 15 horas , enquanto que, para as sementes de S. capitata, a temperatura de 70ºC é a mais indicada.
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RESUMOEste artigo apresenta uma perspectiva macroeconômica do Brasil no final de 2014 e uma análise dos principais desafios à sua política macroeconômica nos anos subsequentes. De um lado, a análise é focada na relação entre as taxas de juros, o crescimento e a taxa de câmbio real. Por outro lado, o documento também analisa os múltiplos aspectos e problemas da política fiscal no Brasil.
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O presente artigo é uma síntese do processo de feminização que afectou o professorado oficial do ensino secundário em Espanha, desde a origem da incorporação das mulheres na docência do bacharelato (1) atribuído pelos institutos na segunda década do século XX, até à generalização da sua presença a partir da Lei Geral de Educação de 1970. Refere as circunstâncias que permitiram e acompanharam a incorporação de mulheres como professoras nos Institutos de ensino secundário. As expectativas de um trabalho profissional qualificado, o desejo e a necessidade de que os seus estudos tivessem uma utilidade pessoal e social, e o reconhecimento de todo o esforço que isso representou, fez com que fosse possível às mulheres ocupar, com rigor e com reconhecimento, um espaço legítimo dentro da profissão docente. Estas conquistas permitiram transformações e deslocamentos simbólicos significativos em períodos e momentos políticos em que não estaria prevista a sua presença em muitos dos lugares que ocupavam profissionalmente.
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A iminente ratificação por Portugal do Acordo Ortográfico de 1990 terá inevitavelmente consequências na norma ortográfica vigente em Portugal (decorrente do acordo de 1945) e no Brasil (decorrente do formulário de 1943). A análise que neste artigo se pretende fazer centra-se na aplicação prática das novas regras ortográficas a programas informáticos, como o FLiP ou o Novo Corretor Aurélio, que incluem correção ortográfica e sintática, e não tanto na polémica relativa aos aspectos positivos ou negativos do referido acordo, nem no seu impacto cultural, social ou económico.
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Licitação é um procedimento administrativo pelo qual a Administração Pública Direita ou Indireta efetua aquisição de bens e serviços.Um procedimento que atenda ao interesse público deverá ser praticado com rigor, obedecendo aos critérios estabelecidos em lei, bem como os princípios norteadores da Administração Pública.Em regra, o procedimento é obrigatório, no entanto, a Legislação traz hipóteses de licitação dispensada, dispensável e inexigível.É necessária a realização de todos os atos, pois a falta de algum ensejará anulação do procedimento.As modalidades constantes na Lei Geral de Licitações devem atender aos requisitos peculiares da norma.Não foge á regra a modalidade denominada Pregão, que está prevista em Legislação Especial.É um procedimento que visa à celeridade da contratação, a contratação do bem ou serviço pelo menor preço e possui características próprias, tais como a contratação de bens e serviços comuns, a inversão das fases de habilitação e julgamento, a possibilidade de efetuar lances verbais e a unificação da fase recursal.Bens e serviços comuns são aqueles que são definidos objetivamente pelo edital com base nas especificações de mercado.A inversão de fases do procedimento tem como escopo a habilitação de apenas um licitante, ou seja, o vencedor.Uma inovação ao procedimento licitatório é a fase de lances verbais, onde o participante poderá reduzir sua oferta visando atingir o menor preço e ser declarado vencedor do certame.Para atender ao princípio da celeridade, foi designada uma única fase para recursos, onde o participante poderá manifestar-se, motivadamente, seu inconformismo em sessão pública.Declarado o vencedor do certame,far-se-á o exame das propostas, adjudicará o objeto e homologará o procedimento, para que ao final seja celebrado o contrato administrativo ou o instrumento designado em edital.Mesmo possuindo uma legislação própria, haverá casos em que a Lei Geral de Licitações será aplicada subsidiariamente.
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Cada vez mais muitos processos industriais convencionais de separação, tais como destilação, centrifugação e extração com solventes, entre outros, estão sendo substituídos pelos processos de separação por membranas em virtude desses apresentarem vantagens em relação aos processos convencionais, além de serem considerados uma tecnologia limpa. Entre estas vantagens pode-se citar a economia de energia, pois não envolvem mudança de fase; a possibilidade de processamento de substâncias termolábeis, pois podem operar à temperatura ambiente; a maior seletividade; a facilidade de scale – up, pois são modulares e não extensivos em mão de obra, entre outros. Uma característica limitante destes processos é a existência de uma camada de elevada concentração de partículas ou moléculas que se forma próxima à superfície da membrana e que ocasiona uma redução no fluxo permeado, podendo modificar as características de retenção da membrana. Este fenômeno é conhecido como polarização por concentração. O entendimento dos mecanismos de polarização é considerado de grande importância neste campo e o estudo e validação de modelos matemáticos preditivos torna-se necessário para se obter sucesso na aplicação dos processos com membranas no meio industrial O objetivo geral deste trabalho consiste na análise teórico-experimental do processo de microfiltração tangencial com suspensão aquosa de partículas de sílica. O objetivo específico é a utilização de dados experimentais para a estimação de um parâmetro do modelo matemático que descreve o perfil de concentração na superfície da membrana ( membrana). A configuração tangencial implica que a alimentação, contendo as partículas a serem removidas ou concentradas, flui paralelamente à superfície da membrana reduzindo, assim, o fenômeno de polarização por concentração. Os experimentos foram efetuados em uma unidade de bancada de microfiltração tangencial, também conhecido como fluxo cruzado, em um módulo para membrana plana com canal de escoamento retangular sob condições de escoamento laminar. Os seguintes parâmetros foram variados durante os experimentos: pressão transmembrana, velocidade tangencial e concentração de partículas de sílica Os dados experimentais foram utilizados em uma modelagem matemática, baseada nas equações fundamentais da mecânica dos fluidos e da transferência de massa, que considera as propriedades físicas da suspensão, viscosidade dinâmica e difusividade mássica, variáveis com a concentração de sílica para se estimar a concentração máxima de sílica junto à superfície da membrana. Esta modelagem engloba os parâmetros operacionais, bem como as características da membrana nesta única variável. Com a finalidade de se verificar como a concentração máxima sobre a membrana é afetada pelas condições operacionais e, conseqüentemente, como esta afeta o fluxo permeado, a concentração máxima sobre a superfície da membrana é apresentada em função das condições operacionais variadas durante os experimentos de microfiltração. Finalmente, após a estimação desta variável, pôde-se concluir que ela é influenciada pelas condições operacionais típicas do processo de microfiltração tangencial, tais como velocidade tangencial de escoamento, pressão através da membrana e concentração da alimentação.
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This study explores the productivity performance of the Brazilian economy between 1970 and 1998. We assess how much of the TFP downfall can be explained by some departures from the standard procedure. We incorporate to the standard measure utilization of capacity, changes in the workweek of capital, services of capital from electricity consumption, relative prices distortions, human capital, and investment in specific technology. We conclude that the downfall in productivity is quite robust to those specifications. The only case that presents a marked difference from the standard TFP measure occurs when relative prices of capital are corrected. The implications of this finding are a topic for future research.
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Esta pesquisa teve como objetivo identificar um modelo de avaliação de desempenho da gestão pública municipal que leve em consideração aspectos qualitativos e quantitativos da gestão e que permita comparar entre si os diversos Municípios existentes no Brasil. Para possibilitar a identificação e a análise, o meio utilizado foi a pesquisa bibliográfica. O levantamento bibliográfico permitiu concluir que não há modelos desenvolvidos que mensurem adequadamente o desempenho da gestão municipal. Além disso, o levantamento bibliográfico forneceu informações sobre a origem dos Municípios e sua evolução no Brasil, as principais características do sistema municipal brasileiro e a função do Município na nossa sociedade, bem como as principais práticas e formas utilizadas na avaliação de políticas públicas. Identificaram-se também nesta etapa do trabalho os tipos de indicadores possíveis de serem utilizados na avaliação da gestão pública e suas características. A seleção de diversos indicadores encontrados na base de dados de órgãos governamentais permitiu a construção de dez índices que sustentaram a construção de um indicador composto que avaliasse a gestão municipal sob diversos aspectos de importância para o cidadão usuário dos serviços públicos. Nem todas as áreas do serviço público municipal puderam ser avaliadas em razão da ausência de dados desagregados por Município. Os resultados demonstraram as potencialidades e as limitações do modelo desenvolvido e confirmaram que o uso do modelo favorece a identificação de governos municipais de acordo com o nível de eficácia e de eficiência.
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o ensino de marketing, tanto no Brasil quanto no mundo, parece priorizar a análise de mercados tradicionais e focaliza, principalmente, ações de marketing que podem ser conduzidas por empresas. Desta forma, é natural pensar que o ensino de marketing governamental seja restrito a algumas instituições ou cursos. o objetivo deste estudo é identificar a abordagem utilizada no ensino de Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração, e descrever o preparo acadêmico dos alunos nesta disciplina específica. As informações levantadas compreendem a forma como esta ferramenta tem sido utilizada ao longo das últimas décadas. alguns conceitos estratégicos relativos ao tema, e considerações sobre a importância da inserção da disciplina Propaganda Governamental em cursos de pós-graduação em Administração.
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A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes políticos, contrariando a literatura que deu origem ao modelo regulatório recentemente instalado no Brasil. Buscou-se trazer de volta à discussão das agências o papel da política, negligenciado nos modelos teóricos tradicionalmente aplicados à regulação. Para tanto foram incluídas no modelo analítico abordagens teóricas relacionadas ao controle da burocracia e à teoria principal-agente. Assim, por meio do estudo de três agências reguladoras – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – identificamos que a interação entre os diversos atores e instituições envolvidos em cada setor, incluindo os representantes políticos, o Judiciário, os atores setoriais e as regras procedimentais das agências acaba fornecendo ao sistema condições de estabilidade e de garantia dos contratos.