865 resultados para Brasil Comércio exterior


Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

The Multilateral Trading System has evolved and presented new international mandatory rules to States. Along with the World Trade Organization constitutive treaty, Brazil has incorporated the Agreement on Subsidies and Countervailing Measures (ASCM) in the national legal system. That treaty limits de scope of subsidies concession by governments since this practice can constitute a mechanism of commercial disloyalty, affecting national industrial development in the importing country. At the same time, the multilateral agreement grants defense legitimate instruments to States, among them the possibility of domestically and unilaterally imposing countervailing measures to subsidized products that enter the national territory. Since the issue concerns both international and domestic level in complementary grounds, this research, besides investigating the treaty related obligation, aims at studying the national legal fundaments to ASCM s application by the Brazilian State. Therefore, the essential point resides in the State s conduction of its international trading and also in its available and constitutionally established mechanisms of economic intervention. State s regulating power reveals itself as a fundamental prerogative to succeed in the internalization of international agreement s requirements in the domestic legal system, which represents a basic prerequisite to the implementation of countervailing measures. Once the whole normative outlines are apprehended, this study shall scan the administrative process of trading defense main elements, along with the means of controlling public administration acts. The action taken by the public organs that directly intervene in foreign trade shall be analyzed as well, so as to enable reasoning if the unilateral application of countervailing duties by the Brazilian State is happening on legitimacy grounds

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Este artigo avalia os resultados do processo de reestruturao da indstria brasileira de mquinas txteis, originado pelas reformas econmicas liberalizantes iniciadas no final dos anos 1980 e incio dos 1990 e pelas medidas macroeconmicas que deram sustentao ao Plano Real, a partir de julho de 1994. Inicialmente, fazemos uma avaliao terica das fontes do conhecimento e das formas de capacitao tecnolgica nessa indstria. A seguir, expomos brevemente as principais caractersticas da indstria de mquinas txteis em mbito global. Posteriormente, direcionando a discusso para o caso brasileiro, apresentamos as especificidades da indstria txtil, usuria daqueles bens, e do prprio setor de mquinas nacional. Atravs dos fluxos de comércio exterior do Brasil entre 1990 e 2004 e da variao do valor mdio (US$ FOB/KG) desses fluxos, o artigo examina as mudanas estruturais, tecnolgicas e, por conseguinte, na competitividade, que culminaram na transformao da indstria brasileira de mquinas txteis, em termos de dimenso (escala) e escopo, e em uma nova insero internacional, agora mais especializada e subordinada.

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Ps-graduao em Direito - FCHS

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Ps-graduao em Economia - FCLAR

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografa

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografa

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografa

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Incluye Bibliografa

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

Ps-graduao em Relaes Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Relevância:

90.00% 90.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo deste trabalho analisar uma das dimenses da heterogeneidade produtiva, estudando a distribuio das firmas entre diferentes estratos de produtividade na indstria de transformao, assim como a dinmica de transio destas firmas dentro e entre estes estratos. Com esse objetivo, identificam-se, em primeiro lugar, grupos ou estratos em que a produtividade marcadamente diferente, a partir de instrumental de cluster k-means. Posteriormente, por meio de um modelo probit ordenado, estuda-se a probabilidade de permanncia das firmas nos diferentes estratos de produtividade, determinada por variveis associadas ao progresso tcnico, participao no comércio exterior, difuso e absoro de tecnologia e polticas pblicas. Esta anlise se faz em duas partes: em primeiro lugar para o total das empresas e incluindo os efeitos marginais para cada um dos clusters encontrados. Em segundo lugar, separando as firmas em quatro grupos, definidos pela intensidade tecnolgica do processo produtivo. O estudo abrange o perodo 2000-2008, com uma base de dados de mais de 14.000 firmas brasileiras com 30 ou mais trabalhadores. O objetivo do trabalho testar em que medida a heterogeneidade produtiva um fenmeno persistente no tempo, em que medida ela tende a aumentar ou diminuir e em que medida possvel esperar um processo de transio entre estratos ou grupos no qual os grupos de mais alta produtividade elevam seu peso no total.