Controle operário como direito

O controle operário é um fenômeno social, expressão direta da luta de classes e produto de um momento histórico no qual as relações sociais de produção são marcadas pela subsunção forma e real do trabalho ao capital e pela propriedade privada dos meios de produção. Nesse sentido, o controle operário se expressa em diversos momentos dessa histórica, seja como luta dos trabalhadores pela sobrevivência, de forma a garantir o emprego e sua fonte de subsistência, ou, luta revolucionária, para a superação do modo de produção capitalista, almejando não só o controle no local de trabalho, mas do próprio Estado. Quando se está falando de uma fábrica ou empresa, o método geralmente utilizado para se alcançar este objetivo é a ocupação do estabelecimento e o controle do processo produtivo, mas é possível que seu controle possa ser exercido por meio de conselhos no interior da fábrica, respaldado por uma organização operária e popular mais geral na sociedade. Esse fenômeno normalmente é abordado na sociologia ou na política, de forma a verificar as relações e contradições do controle operário com o modo de produção vigente e com as instituições políticas como Estado, o partido ou o Sindicato. Cumpre no presente trabalho, todavia, abordar em que medida o controle operário pode ser encarado como um direito dos trabalhadores de assumirem o controle do processo produtivo no local de trabalho. A partir de uma abordagem histórica do fenômeno do controle operário e de sua expressão contemporânea, como produto de ocupações de fábricas falidas ou em dificuldades financeiras, nas quais o empregador passa a descumprir reiteradamente os direitos trabalhistas, verifica-se que, ao contrário de uma violação ao direito de propriedade ou direito de posse, o que se configura, nessas hipóteses, é um verdadeiro direito dos trabalhadores de controlar a produção, notadamente com o intuito de manter a unidade produtiva e a geração de emprego e renda para a sociedade. Nesse sentido, devem ser protegidos juridicamente os métodos da classe trabalhadora que se efetivam com este fim, como as greves de ocupações ativas, quando conferem à posse ou à propriedade sua função social. Todavia, este direito não surge livre de contradições. Com efeito, o direito reproduziria em si a lógica capitalista, ou poderia servir de instrumento para a classe trabalhadora? Embora encaremos a forma jurídica enquanto produto da forma mercantil e, portanto, essencialmente capitalista, verificamos que o próprio desenvolvimento dialético da história não se dá livre de contradições. A nova racionalidade do direito social, nesse sentido, seria um elemento que, se por um lado busca reafirmar a lógica capitalista em seu bojo, restabelecendo os padrões de igualdade e liberdade, por outro carrega consigo elementos que, em alguma medida, expõe as contradições e os limites do próprio direito. Portanto, o direito ao controle operário não se mostra elemento prejudicial à classe trabalhadora, embora seja acompanhado de contradições inerentes.

«Cidadania em Movimento» - Projeto de iIntervenção socioeducativa no bairro Las Palmeras em Córdoba, Espanha

Trabalho de projeto para a obtenção do grau de Mestre na área de Educação Social e Intervenção Comunitária

O trabalho social da Igreja Metodista com imigrantes Bolivianos no bairro do Brás em São Paulo

O texto analisa o projeto social da Igreja Metodista no bairro do Brás junto aos imigrantes Bolivianos. Revisa-se a literatura sobre as primeiras movimentações com imigrantes no Brasil para focar logo, o bairro do Brás, a Igreja Metodista e o projeto com imigrantes Bolivianos. A origem do bairro do Brás, sua importância e a sua relação histórica com movimentação migratória fazem parte das reflexões. O surgimento da igreja e suas características missionárias são apresentados antes de um aprofundamento no estudo do projeto social com os Bolivianos. Revisa-se a relação entre a igreja e os imigrantes americanos e europeus que chegaram ao Brasil no final do século XIX. A partir de 1980 inicia-se o fenômeno do crescimento da presença do imigrante boliviano nos bairros centrais da metrópole paulista, e como consequência desta presença, há cerca de dez anos a Igreja Metodista desenvolve o projeto visando dar assistência social e religiosa aos filhos e filhas de imigrantes Bolivianos. Para o estudo dessa questão realizou-se a pesquisa de campo e aplicação de entrevistas de questionário aos responsáveis pelo projeto, um casal que acompanha o projeto desde seu início, três pastores, sendo um deles de origem boliviana e quatro jovens Bolivianos que participam do projeto. Na pesquisa detectam-se fatos e informações relevantes para a análise critica em relação a preconceitos, limitações na comunicação, na integração cultural, falta de um planejamento estratégico entre outros aspectos burocráticos característicos da organização interna da Igreja Metodista. O desenvolvimento do contexto urbano do bairro do Brás, a procura de assistência social por parte do imigrante Boliviano e os limites estruturais da igreja aparecem como novos desafios à tradição e pratica missionária da Igreja Metodista.

MIGRAÇÃO, PENTECOSTALISMO E PERIFERIA URBANA NO BAIRRO CIDADE ARACY EM SÃO CARLOS INTERIOR DE SÃO PAULO

Essa pesquisa estuda o papel de grupos religiosos pentecostais junto a migrantes em uma região periférica da cidade de São Carlos no interior de São Paulo. Tomamos como foco de estudo duas igrejas localizadas na região periférica dessa cidade, especificamente do bairro denominado Cidade Aracy. Apresentamos as diferentes fases do desenvolvimento, formação e constituição do bairro em estudo com as configurações assumidas pelo espaço em seu processo de crescimento, desenvolvimento e constituição de periferia. Utilizamos o conceito de periferia urbana vinculado às condições de segregação destacando o componente migratório dos moradores da região em estudo. Analisamos finalmente as características de grupos pentecostais, prestando especial atenção ao papel por eles cumprido na acolhida e na adaptação dos migrantes de outras regiões do país e do Estado. Nosso tema situa-se no contexto maior do mundo urbano como caraterística fundamental da modernidade com as reconfigurações das formas religiosas. Nosso campo teórico combina a sociologia da religião e a sociologia urbana. A pesquisa incluiu observação intensa de campo, mapeamento dos grupos religiosos, aplicação de questionários e entrevistas.