Políticas sociais e democratização: o caso da educação informal da criança e do adolescente nas quatro últimas gestões em Curitiba

Este estudo sobre a contribuição das políticas SOClaIS para o processo de democratização do Estado em sua relação com a Sociedade, pretende demonstrar a importância da instituição e evolução de mecanismos institucionais nas políticas da área da educação informal da infância e da adolescência, para que elas possam caracterizar-se como políticas sociais de cunho emancipatório e, assim, contribuir para a construção de um espaço social politizado. Intencionamos a análise dos mecanismos que tenham sido institucionalizados na cidade de Curitiba durante o período de 1983 a 1996, a fim de verificarmos o grau de democratização destas políticas. Para a realização deste estudo, desenvolvemos uma metodologia baseando-nos em nossa prática na área estudada, no objetivo de nossa pesquisa e em bibliografia que fundamenta a diferenciação entre políticas sociais e políticas assistenciais. Examinamos o processo de instituição de mecanismos institucionais durante as quatro diferentes gestões que comportam o período investigado, verificando as continuidades e descontinuidades existentes, os fatores intervenientes e o grau de participação e autonomia dos diversos sujeitos - crianças e adolescentes, seua pais, funcionários responsáveis pelo desenvolvimento das políticas, comunidade e entidades organizadas. A conclusão que esta pesquisa nos permite é a de que as políticas as políticas assistenciais somente conseguem alçar ao patamar de políticas sociais se mecanismos institucionais forem instituídos, tanto ao nível do Estado como também em sua relação com a Sociedade, isto é, se procedimentos políticos de participação e controle por parte da população forem institucionalizados.

Sobre o perfil pedagógico de Anísio Teixeira: ensaio avaliatório de sua contribuição à educação do Brasil

O presente estudo é um ensaio avaliatório sobre a contribuição do educador Anísio Teixeira à educação brasileira de 1924 até nossos dias, no plano das idéias e das realizações práticas. A identificação das idéias foi produto de exaustiva pesquisa das fontes bibliográficas primárias de duzentos e trinta e seis títulos e três inquéritos, resultando em dez conceitos, liderados por democracia. As realizações práticas, além das obras literárias consistem em planos, criação, instalação, reforma de estabelecimento de ensino, de primeiro, segundo e terceiro graus ou universidades, órgãos de apoio ao ensino e à pesquisa e assistenciais, através de cargos e encargos públicos, oficiais, normativos, executivos e docentes, no âmbito de Estados e Federal. Tendo em vista acervo incomum de suas realizações, Anísio Teixera deve ser considerado a mais expressiva personalidade educativa da pedagogia brasileira, para além da qual, em comissões, representações e participação pessoal, em conferências e cursos na Europa e nas Américas, projetou o vigor de sua inteligência e o apreço à pedagogia do seu país.

Avaliando o avaliador: evidências de um experimento de campo sobre as auditorias da CGU

O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo "Fora da Amostra" para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Estrutura e desafios de financiamento do programa Abrigos Solidários: Liga Solidária

A prestação do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes ainda é um grande desafio para as organizações que realizam este trabalho, não só pelas atuais mudanças do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, com pela fragilidade da estrutura de financiamento público. Desse modo, o presente trabalho tem como propósito identificar as principais fragilidades da estrutura de financiamento público desse serviço, a partir do estudo de caso do Programa Abrigos Solidárias da Liga Solidária, organização social sem fins lucrativos que mantém três abrigos via convênio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS). Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi estruturadas junto a gestores e técnicos da Liga Solidária, bem como uma revisão bibliográfica sobre os principais marcos da Política Nacional de Assistência Social, referências sobre a Reforma Gerencial do Estado e o funcionamento básico do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possível realizar um diagnóstico da atual estrutura de financiamento público e complementar que subsidiou a elaboração de uma proposta integrada de aperfeiçoamento da estrutura de financiamento desse serviço respaldado por uma análise comparativa com o SUS e resgatando as propostas de contratualização previstas na Reforma Gerencial do Estado de 1995.

O compromisso político do serviço prestado pela Fundação Bradesco na cidade de João Pessoa

In this work we have analyzed the political commitment of the social assistance sponsored by the Bradesco Foundation in João Pessoa. This Foundation is a private institution of public interest that provides social assistance to low income populations all over Brazil. This kind of work is one of the oldest management initiatives in what is actually referred to as managers` social responsibility. This thesis assumes that managers who are in fact socially responsible should guide their actions by the principles of social democracy, so that everyone can enjoy citizens` social freedom, and guarantee their rights as well as the political awareness of social actors. Analysis of documents and a qualitative approach have been applied to the pedagogical Project of the Foundation, as well as phenomenology to study the social profile of their students. The analysis of the pedagogical project as well as the students` standpoint towards life reveals that the Bradesco Foundation is indeed committed to the social efficacy of its students. The educational proposal of the organization includes those elements that are required for teenagers` education envisaging participative citizenship. The teenagers` speech reveals that they have developed the project identity, being therefore able to take part in the process of political transformation of our time. The results indicate that the Bradesco Foundation not only guarantees some of the basic social rights for the healthy development of those who attend their courses, but also sponsors a high level education providing both a technical and a political formation

Uma análise sociodemográfica dos cuidadores formais de idosos institucionalizados no município de Natal/RN, 2012

The aging population and individual have been the subject of a multitude of studies nowadays. This is probably due to the impact of this phenomenon in various sectors of society, like social security, social assistance and public health. The process of aging of the individual imply the demand for specific services, considering the limitations and vulnerabilities of the individual at that stage of life cycle. The growth of the elderly contingent in the last decades raises challenges for policymakers, the family and also for the society at large. In this scenario, long-stay institutions for the elderly (LSIEs) appear as an option to aid and support the elderly and their family, assisting in all or part in the activities of daily living and self-care. Inside these LSIEs we find the professional responsible for the direct care of the elderly, the formal caregiver. In this context, this dissertation presents two main objectives: an analysis of the phenomenon of population aging in a given brazilian municipality Natal / RN, based on the Demographic Censuses of 2000 e 2010; and a social, demographic and economic characterization of the Formal caregiver for the institutionalized elderly in the municipality, evaluating aspects of his quality of life and also analyzing the institutions where they are inserted. Furthermore, we intend to identify demographic, socioeconomic and quality of life factors that are correlated with caregivers quitting the job. The data used in the second part of this work comes from the research project named Long-Stay Institutions for Elderly: abandonment or a family need? . This survey interviewed 92 caregivers in eleven LSIEs in Natal/RN. In the data treatment logistic regressions, cluster analysis and statistical tests were used. The survey revealed that aging in Natal is more pronounced in the older, more traditional districts: Petrópolis, Lagoa Seca and Tirol. It also allowed a broad characterization of the formal caregivers in LSIEs. Most of these professionals are female. The educational level is predominantly complete high school and more. Most caregivers reported being married or in union, or have ever been in a union. Family monthly income is under three times the minimum wage. The mean age is of 37.4 years. The mean time of work as a caregiver was 5.93 years. The associations showed that being woman, not being single, having caregiving training and physical limitations (regarding quality of life) are related to wanting to quit the caregiving job. As for the characterization of the LSIEs, it was found that the philanthropic ones are older and have most (62.5%) of the institutionalized elderly. The institutions managers gave social interaction and affinity with the elderly as the main criteria with which to evaluate and hire caregivers. It is intended with this study to contribute to improving the quality of life of the elderly and their caregiver, providing information on aspects of institutionalization of elderly both in the philanthropic and particular institutions, in Natal/RN; this dissertation may also be used as a starting point for later works

Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais Natal 2013

The right to housing is included in several international human rights instruments and in Brazilian legal system integrates the constitutional catalog of fundamental social rights (art. 6) and urban development policy (art. 182 and 183). Besides, it is for all federative governments its effectiveness by building programs and improvement of housing conditions and sanitation (art. 23, IX), which justifies the investment in urban planning and public policy of housing affordability because they are tools for achieving this right. Newer strategies in this area have been based on tax incentives, combined with the mortgage as a way to induce the construction of new housing units or reform those in a precarious situation. However, there is still a deficit households and environmental soundness, compounded with the formation of informal settlements. Consequently, we need constant reflections on the issue, in order to identify parameters that actually guide their housing policies in order to meet the constitutional social functions of the city and ensure well-begins of its citizens (art. 182). On the other hand, the intervention of the government in this segment can not only see the availability of the home itself, but also the quality of your extension or surroundings, observing aspects related to environmental sanitation, urban mobility, leisure and services essential health, education and social assistance. It appears that the smoothness and efficiency of a housing policy condition to the concept of adequate housing, in other words, structurally safe, comfortable and environmentally legally legitimate, viable from the extensive coordination with other public policies. Only to compliance with this guideline, it is possible to realize the right to housing in sustainable cities

A atenção em Saúde Mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica

A partir da análise da Política Nacional de Saúde Mental formulada nos últimos anos e das experiências desenvolvidas após 1987 no país, procura-se compreender como o Sistema Único de Saúde tem contribuído ao avanço da reforma psiquiátrica nos municípios; verificar como a assistência oferecida nesses municípios está viabilizando os princípios da reforma psiquiátrica e a melhora das condições de vida dos usuários, bem como pesquisar o papel dos trabalhadores e gestores na construção de novas práticas de cuidado em Saúde Mental. A análise das práticas discursivas aponta que os vários segmentos sociais envolvidos na Saúde Mental conhecem os princípios e propostas da reforma psiquiátrica. No entanto, as gestões municipais não assumem integralmente as propostas do Ministério da Saúde para a área, sob a alegação de falta de recursos financeiros para a contrapartida exigida. Os usuários e familiares têm aos poucos assumido as novas propostas de intervenção, mas os mecanismos de participação e organização popular ainda são incipientes. Por fim, deve-se destacar que, para uma efetiva consolidação das propostas atuais da reforma psiquiátrica, é necessário um maior compromisso dos gestores com a atenção em Saúde Mental, maior investimento nas equipes multiprofissionais, o estímulo à organização e à participação dos usuários e familiares e a integralidade dos dispositivos de saúde, de assistência social e de cultura existentes nas cidades.

Inserção e atuação profissional do psicólogo no campo das políticas sociais no Rio Grande do Norte

Since the first years of the regulation of Psychology as a profession in Brazil, it has been carried out studies on the academic graduation, practice, workplace and the social commitment of the category. Despite the diversity of goals and propositions, these studies show that psychologists have been significantly inserted into the social policies field, implying changes in the profession. Since the 1980s, researches in Rio Grande do Norte corroborate the results of national studies. The aim of this paper is to study the insertion and professional career of psychologists in the social policies field in Rio Grande do Norte. In order to accomplish the final results of this paper, it was developed an exploratory research, with the use of a questionnaire, comprised of four parts: general data, academic graduation, complementary graduation and professional experience. The results show three groups of information: characterization, insertion and professional performance. It has been verified expressive insertion of psychologists into the social policies field (41%). The socio-demographic and graduation characteristics are not different from those shown by literature: women, young, from families with an average of 7 to 15 minimum wages. Most of them graduated from public institutions and with post-graduation studies in clinical area. The professionals studied seem to be in worse working conditions compared to the rest of the category, which are also in unfavorable conditions, especially the psychologists who work in social assistance institutions, which present greater problems in its structure. The activities developed do not show anything new, reserving conservative practices instead of effective innovations, emphasizing the discussion on the profession for not considering demands presented to the psychologists in the social policies field. With unique scenario, the eproduction of liberal values corroborates classic performance standards; an unpolitical and uncritical practice is diffused. It is then reconsidered the importance of critical studies that organize goals to the category, with the aim of political transformation concerning the current scenario.

A constituição da identidade em crianças vítimas de abuso sexual

Subject s identity is constituted in the relation with the other, which is characterized by dialeticity, and is configured as an identification and/or recognize movement, and strangeness and/or distance. In social interactions, people with whom subject relates himself assign meanings to him and, from these, the subject will ressignify, producing sense about himself. In other words, is through these interactions that subjects organizes themselves, recognize what is yours, and acquire the sense about themselves. It can be highlighted, too, the social-historic context s importance in the self-constitution process, whereas, from this, the subject produces particular forms of perception about reality charged with cultural meaning. Thus, the self-conception, the manners of thinking, of being, of relates, of take position against experiences, coming from values internalization, roles and related, are permeated by the manner witch the others relates themselves with the subject. However, when the relation with the other happens to be in a violent way, like in children sexual abuse, there are implications in the subjects constitution, whereas violates his physical and psychological integrities, as well as the rights of dignity, respect and even healthy physical, psychological and sexual developments. Therefore, this work aims to investigate how the identity process is constituted in children victims of sexual abuse. As specific aims the research proposes: 1) to characterize the relations between child and abuser, before and after the abuse act; 2) to identify images that the subjects, abuse victims, have about themselves and; 3) to identify the features of subject s relation with their own body. Toward this aims, procedures involving drawings, painting, collage, photography, activities with cardboard, colored pens, glue and tissue snips. The research took place at the Social Assistance Specialized Reference Center, where there is the treatment of children who suffered of rights violation, which includes sexual abuse. The research subjects were 3 girl children, between 6 and 10 years old, victims of sexual abuse. The corpus analyses was done through Thematic Content Analysis, structured in three meaning nucleus: 1) self-reference without the explicit attendance of other s discourse; 2) self-reference with the explicit attendance of other s discourse; 3) The other abuser. The analysis indicates that children, research subjects, have deteriorated images about themselves, about their bodies, which is consistent with the studies in the children and adolescents sexual violence field. In the other hand, were identified, too, self-references with positive values in the cases with mention about their way-of-being, which can be read as important to subject s development. About the other s discourse towards the subjects, were identified positive observations and found that these can contribute to subject s self-image reorganization. The contribution of negative comments, on the other hand, was showed in a more clear and incisive form in subject s constitution. There is, yet, an overvaluation of the other s discourse, so the meanings attributed toward them by the other are internalized, overshadowing the self-appreciation. To conclude, it can be highlighted that the need of psychological accompaniment of the children victims of sexual abuse, based on the possibility of this trauma experience elaboration, trying to overcome, as well as can be expected that this research s results contributes to the practices of professionals who work with subjects who have their rights violated

Violência doméstica contra adolescentes: o olhar dos educadores sociais

Domestic violence as a specific expression of violence against adolescents, is historically constructed from phenomenon of power relations that permeate the gender, ethnicity and social class, requiring differentiated attention. Sorting in A mass grave of what is understood by a child and teenager under the doctrines of the law of the minor and of irregular situation resulted, in General, in the preparation for the teenage audience, of policies and actions, fragile and inefficient with regard to domestic violence. Despite the status of children and adolescents clearly define what is meant by child and teenager, break with the menoristas doctrines and embrace the doctrine of integral protection, even if there is little guidance for the public actions and policies geared to the theme. Such deficiency contributes to characterize the current practice of social educators about domestic violence, marked by the absence of specific training; by inadequate working conditions; lack of preparation of the network of care. Thus, with the objective to start the discussion regarding the elements that make up the practice focused on this issue, the present study proposes to problematizing the design held by social educators working in public Social assistance of the city of Natal/RN, regarding the issue of domestic violence against adolescents, by paying attention to such things as their vocational integration, their training and their working conditions. Adopts norteadoras references as having its roots in the Pedagogia Problematizadora, Paulo Freire, and socio-historical perspective. The methodological procedure of nature quali-quantitative was lifting censitário and psychosocial characterization of educators together to State and local Departments of assistance; the application of questionnaire to educators, composed of open and closed issues; and observation and field journaling activities of their work. Of network professionals, 111 64 replied to the questionnaire, which represents more than 50% of the total. Psychosocial characterization exposes data as the predominance of low family income and female professionals; the note identified that do not have a professional technical parameter, and the activities carried out in accordance with the representations of each professional the respect of labour, problematic and adolescents involved, revealing an individual perspective of action. And a preliminary analysis of responses to the questionnaire pointed out that such professionals are subjected to precarious working conditions, as well as one realizes a relative ignorance about the network of care for adolescents at risk and ACE, all this resulting in restricted marginalizantes conceptions, and misleading information regarding domestic violence against teenagers.

As políticas sociais na formação graduada do psicólogo no Piauí: análise curricular dos cursos

This research aimed to investigate the place of social policies in Psychology undergraduate programs from Piauí/Brazil. A documental study was done by analysing the Projeto Pedagógico de Curso (PPC) from five universities. Also, interviews were conducted, for each program, with a coordinator and a professor who teaches subjects related to social policies. The main results indicates that the Psychology undergraduate programs in Piauí are recent, created between the late 1990s and early 2000s, when professionals in this area were in demand. The social policies appear in PPC related to student profile; curricula emphasis, subjects and internships; albeit in a peripheral condition. Furthermore, disconnection between proposed profile and the curriculum; fragmentation and insufficient content about social policies; and predominance of clinical area were perceived in these institutions. It is noteworthy that health policies stand out in PPC while social assistance policy or other social policies were poorly mentioned. Therefore, the place of social policies must be reviewed in Psychology undergraduate programs from Piauí in order to include other social policies and improve the subjects articulation, assuming a central, critical and policy perspective

O psicólogo e os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes

The Shelters are responsible for caring for children and adolescents whose families or guardians are temporarily unable to fulfill his role as care and protection. The activities to be developed by psychologists in these services are greatly important for the elaboration and development of political- pedagogical project of the same, and for reasons pertaining to the present and future of children and adolescents received judgments. The psychologist puts up the challenge of contributing to a better care of children, also cooperating with the implementation of the new care standards of childcare. The aim of this study was to investigate the role of the professional psychologist in assistance to children and adolescents in 13 Shelters in the Metropolitan Region of Natal/RN. For both set out to make visits to the institutions to know how it is organized the field work of the psychologist, his routine work and activities developed. Nine psychologists interviewed according to a semi-structured interview script. The data analysis is supported by the theoretical aspects of dialectical materialism historical and theme content analysis was used. Results were presented from three angles: psychologists and institutional framework; activities, resources and methods of work; psychologists and legal frameworks of the Institutional Hospitality. The study points out the recent entry of the psychologist in Shelters, combined with considerable turnover of these professionals. This work has been organized through the Individualized Service Plan, prioritizing the return to family of origin. Moreover, in general, perform joints with the service network, reporting, individual consultations and follow-adoption processes . Staff members, however, feel a lack of specific and continuing training on special protection, including due to the distance between the proposed theory and practice. It was thus observed a movement of psychologists distance themselves from welfare or repressive practices, however the structural difficulties of services and lack of continuing education appear to limit the development of a performance focused on the transformation of the reality of children and adolescents treated and their families

Câncer de mama: vivência das usuárias dos serviços prestados pela Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

This study is about the users' experiences of the services offered by League Against Câncer that are in treatment of breast cancer, focusing on how the health/illness process develops. It is distinguished, in this context, the National Politics of Health, approaching the sprouting, implantation and consolidation process of the Unified Health System and its shocks on the installment of health services to the low-income population as a legit right from Citizen Constitution. It has as an objective to analyze how the social-economic extract of these women intervenes with such process, the aspects who involve the cancer while a pathology, approaching the signals, symptoms, forms of prevention, diagnosis, among other aspects that configure themselves as important points to the understanding of these experiences, since the diagnosis, treatment and control phases. The research was carried out with 25 women, between the months of January and February of year of 2005. The used technique was the scriptstructured interview, whose universe was defined through intentional sample. The following distinguishes as a result of the research: The majority of the women has its origins on the interior of the state, possesses a familiar income from one to three minimum wages and didn't make any kind of prevention before diagnosis, currently make treatment, beyond other aspects. It becomes necessary posterior studies on this social problematic, with respect to the personal, professional, familiar and social daily behavior of these women. It is worth mentioning that the role of the social assistant in the developed work with these women, understanding all the impediments associated with such experiences, as well as giving information about the rights of the patients with cancer, conquered through the years

Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara: assistência e saúde em Goiás ao longo do século XIX

Este artigo apresenta aspectos da trajetória do Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara, na cidade de Goiás, ao longo do século XIX. Instituição leiga fundada no ano de 1825, o hospital nasceu da iniciativa de um grupo local influente que reconheceu um mal social: a ausência de assistência aos destituídos e enfermos. No que se referia à assistência social, ele abarcava funções e princípios caritativos cristãos, assistindo alienados, internados em cárceres, doentes e necessitados em geral, e, com a inauguração do cemitério público, sepultava gratuitamente os indigentes.