Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo

Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Fatores associados às internações de pacientes com transtornos mentais: um olhar para as questões de gestão na microrregião de Ituiutaba/MG

O tema deste estudo insere-se na área de Administração em Saúde, especificamente, Administração em Saúde Mental. A pesquisa destaca a importância e a relevância desse tema a partir de estudos científicos, em nível nacional e internacional. Delimitou-se a pesquisa para a microrregião de Ituiutaba/MG, que é composta por nove cidades (Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Centralina, Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu, Santa Vitória e Ituiutaba), por apresentar características “quase experimentais”, o que a torna propícia e relevante. Diante disso, a pergunta de pesquisa é quais os principais fatores que, para a gestão do sistema público de atenção à saúde da Microrregião de Ituiutaba, podem ser associados às (re)internações de pacientes com transtornos mentais? A resposta pode levar a uma contribuição empírica, pois a identificação dos determinantes das (re)internações de transtornos mentais servirá de subsídio às ações e às políticas de saúde mental da microrregião e das cidades envolvidas e a uma contribuição teórica, visto que essa cria e valida uma ferramenta, a partir da coleta de dados primários, que leve em consideração as categorias e indicadores derivados de uma proposta de atenção psicossocial. Após a aprovação do projeto de pesquisa no Comitê de Ética da Universidade Federal de Uberlândia, iniciou-se as visitas aos municípios para entendimento das realidades locais; estabeleceu-se a definição da amostra; executou-se a coleta e análise de dados para posterior validação do instrumento de coleta de dados; apresentou-se a proposta de um modelo; e as diretrizes de análises de dados, segundo esse modelo. Para atender ao primeiro objetivo específico, que é elaborar e validar um instrumento de coleta de dados com constructos e indicadores associados às internações de pacientes com transtornos mentais, desenvolveu-se um modelo composto por cinco constructos e oito indicadores. Para atender ao segundo objetivo específico, que é avaliar a associação dos constructos e indicadores com as (re)internações de pacientes com transtornos mentais, testaram-se as doze hipóteses propostas, dentre as quais, cinco foram rejeitadas, e sete, aceitas. E, para atender ao terceiro e último objetivo específico, que é apontar elementos que possam contribuir para as políticas públicas em Saúde Mental para a Microrregião de Ituiutaba/MG, a presente tese propôs ações específicas do ponto de vista da gestão a partir do “olhar” do Gestor da Microrregião e do “olhar” do Gestor Municipal. Além do modelo proposto, o trabalho aponta para algumas opções e decisões políticas que podem contribuir para a diminuição das internações naquela microrregião. Dentro das possibilidades e prioridades, os gestores públicos devem: focar em ações relacionadas à diminuição do uso de álcool e drogas pelos pacientes; desenvolver ações que promovam o fortalecimento da responsabilidade do cuidador sobre o paciente; ampliar o atendimento e acompanhamento dos pacientes por psiquiatras; e promover a distribuição, acesso e uso de medicamentos pelos pacientes. Por fim, o trabalho apresenta suas limitações e indica algumas propostas de continuidade.

Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: os desafios e o trabalho com a rede proteção social

O presente artigo tem como objetivo discutir como é realizado o trabalho dos serviços de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes. Apresenta também os principais desafios enfrentados, como a adequação das práticas institucionais às legislações e parâmetros técnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteção social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direção da nova ação pública, que supera as fronteiras da setorialização e permite aglutinar diversificados serviços, programas, atores e instituições.

Associação do envolvimento físico com níveis de obesidade, aptidão física, actividades sedentárias e participação desportiva: um estudo em alunos dos 2º e 3º Ciclos, e Ensino Secundário de um concelho rural da RAM

O presente trabalho é constituído por dois estudos, sendo que o primeiro prende-se com a adaptação e quantificação da fiabilidade de um instrumento que visa caracterizar o envolvimento físico. O segundo estudo é constituído pela caracterização de uma amostra de jovens, no que se refere a essas variáveis do envolvimento, níveis de aptidão física, participação em actividades sedentárias e actividades desportivas, bem como da relação entre estes parâmetros. Metodologia do primeiro estudo: A amostra do primeiro estudo é constituída por 106 indivíduos de ambos os sexos (50 rapazes e 56 raparigas) do 7º ano de escolaridade. O instrumento validado por Evenson et al. (2006), foi traduzido para a língua Portuguesa, e testado para a fiabilidade através da sua aplicação em dois momentos, com uma semana de intervalo. Foi verificada a consistência interna, níveis de concordância e percentagens de acordos entre os dois momentos de avaliação. Metodologia do segundo estudo: A amostra do segundo estudo é composta por 296 indivíduos (150 do sexo masculino e 146 do sexo feminino) com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos (com uma média de idades de 13,6 + 1,9 anos). A classificação do IMC foi determinada pelos valores referenciados por Cole et al. (2000 e 2007). As avaliações normativas e criteriais da %MG foram obtidas pelas equações de Slaughter et al. (1988) e níveis de classificação de Lohman (1987), respectivamente. A aptidão física foi avaliada pela bateria de testes Fitnessgram (The Cooper Institute for Aerobics Research, 1999) e pela bateria de testes Eurofit (Adam et al., 1988). A variável grupo de prática desportiva foi determinada com base num questionário individual. A participação em actividades sedentárias foi determinada pela aplicação do questionário auto reportado. O envolvimento foi caracterizado com base no questionário de Evenson et al. (2006) traduzido para português. Resultados: Entre os dois momentos de avaliação, foram verificados bons níveis de concordância e uma boa consistência interna. As percentagens de acordos registadas estavam entre o razoável e o significativo, sendo estes valores similares aos apresentados por Evenson et al. (2006). A taxa de prevalência para o excesso de peso e obesidade foi de 26%, e para a %MG moderadamente alta, alta ou muito alta, foi de 53%. Ao nível dos testes motores, mais de metade da amostra classificou-se abaixo da ZAFS nos testes do vaivém, dos abdominais e da suspensão na barra. Em relação à participação desportiva, 54,4% da amostra tem como única actividade física organizada, as aulas de educação física e os restantes praticam algum tipo de actividade desportiva fora ou dentro da escola. Em relação às actividades sedentárias, 23,4% dos inquiridos afirmaram passar mais de 4 horas diárias neste tipo de actividades. Ao nível do envolvimento detectamos diferenças para o sexo e EE para apenas em alguns itens do questionário. Verificaram-se correlações significativas entre as variáveis estudadas, em nomeadamente entre os %MG e os testes motores, bem como entre os %MG e o envolvimento natural e o transporte activo.

Identificando práticas musicais e processos de aprendizagem musical no contexto urbano de Montes Claros-MG

MENDES,Jean Joubert Freitas; BRITO,Leila de Jesus Ferreira de;CARMO, Raiana Alves Maciel Leal do. Identificando práticas musicais e processos de aprendizagem musical no contexto urbano de Montes Claros-MG. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇAO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUAÇAO EM MUSICA (ANPPOM), 17.,2007, Sao Paulo. Anais... Sao Paulo: ANPPOM, 2007.

Efeitos do potencial probiótico Enterococcus faecium 32 e de sua associação com o extrato da alga marinha Caulerpa mexicana no tratamento de colite experimental murina

Ulcerative colitis comprising an inflammatory bowel disease, whose most severe consequence is the development of intestinal neoplasia. The drugs currently used to treat the disease trigger a variety of serious adverse effects and are not effective in many cases. Recent studies demonstrated the effectiveness of natural products for the treatment of inflammatory processes. Seaweed extracts and their purified products have shown protective effects in models of inflammation and the association of traditional therapies with probiotics has significantly improved the clinical symptoms of ulcerative colitis. Therefore, the aims of this study include evaluating the potential effects of the use of probiotic strain Enterococcus faecium 32 (Ef32), the methanolic extract of the green seaweed Caulerpa mexicana (M.E.) and their concomitant administration in a murine model of colitis induced by dextran sodium sulfate (DSS). Accordingly, C57BL /6 mice were pretreated orally with Ef32 (109 CFU/ml) for seven days. In the seven days following, the colitis was induced by administration of 3% DSS (w/v) diluted in the animals drinking water. During this period, animals were treated daily with Ef32 and the M.E. (2.0 mg/kg) every other day by intravenous route. The development of colitis was monitored by the disease activity index (DAI), which takes into account the loss of body weight, consistency and presence of blood in stools. After euthanasia, the colon was removed, its length measured and tissue samples were destined for histological analysis and culture for cytokine quantification. The levels of cytokines in the culture supernatant of the colon were measured by ELISA. The treatments with the probiotic Ef32 or the M.E. alone or the combination of these two substances provoked significant improvement as to weight loss and DAI, and prevented the shortening of the colon in response to DSS. The isolated treatments triggered a slight improvement in intestinal mucosal tissue damage. However, their combination was able to completely repair the injury triggered by DSS. The association was also able to reduce the levels of all the cytokines analyzed (IFN-γ, IL-4, IL-6, IL-12, IL-17A and TNF-α). On the other hand, the treatment with Ef32 did not interfere with the levels of TNF-α, whereas treatment with M.E. did not alter the levels of IL-6. Moreover, the treatment with Ef32 not interferes in TNF-α levels, whereas treatment with M.E. did not alter the levels of IL-6. Therefore, the potential probiotic Ef32 and M.E. and especially when these samples were associated proved promising alternatives in the treatment of ulcerative colitis as demonstrated in an experimental model because of its beneficial effects on morphological and clinical parameters, and by reducing the production of proinflammatory cytokines of Th1, Th2 and Th17

Associação entre fatores nutricionais e a resposta frente à infecção por Leishmania chagasi

Leishmania chagasi infection presents a wide spectrum of clinical outcomes, ranging from asymptomatic self resolving infection to disease, visceral leishmaniasis (VL). The exact mechanisms that lead the evolution of infection to disease are not understood. It is believed that malnutrition is a risk factor associated with VL development, although there are few human studies in the area. We aimed to assess the nutritional factors associated with the response to L. chagasi infection in Rio Grande do Norte. The study was conducted from December 2006 to January 2008. 149 children were assessed: 20 active VL cases, 33 children with VL history, 40 DTH+ asymptomatic children and 56 DTH-. Nutritional status was assessed using z scores for Weight/Age, Weight/Height, Height/Age, Body Mass Index (BMI), and mid-upper arm circumference/height (MUAC/height). Vitamin A status was determined by serum retinol concentrations and the modified-relative-dose-esponse test (MRDR). Breastfeeding time and birth weight were also evaluated. VL children presented compromised nutritional status when compared to the other groups using BMI and MUAC/age, with means -1,53 ± 1,10 and -1,48 ± 1,28 z scores, respectively (ANOVA, p < 0,05). VL children also showed lower vitamin A levels: 43% presented serum retinol < 20 µg/dL and 15% MRDR > 0,060. Birth weight was inverserly associated with the risk to belong the VL group (β = -0,00; OR = 0,84; 95% CI 0,73 - 0,99; p = 0,047), whereas more breastfeeding time was directly associated with the risk to belong to the DTH+ group (β = 0,02; OD = 1,16; 95% CI 1,01 - 1,33; p = 0,036). The nutritional variables evaluated were associated with the response to the L. chagasi infection, with malnutrition and compromised vitamin A status as markers of children who present with VL. Higher birth weight was associated with protection to disease, and higher breastfeeding time was associated with increased likelihood of an asymptomatic infection. The results show that modifiable nutritional aspects in the study population are associated with the response to the L. chagasi infection

Marcadores nutricionais e inflamatórios e sua associação com a morbimortalidade em hemodiálise

Background: Malnutrition, inflammation and comorbidities are frequent in patients with chronic renal failure in hemodialysis (HD), contributing for morbidity and mortality. Aims: To evaluate the correlation between anthropometric, laboratory parameters, bioelectrical impedance (BIA) and inflammatory markers with the morbidity and mortality of patients in HD, as well as the impact of its alterations throughout 12 months. Methods: 143 patients of a dialysis facility in Northeast Brazil were evaluated throughout 18 months. Patients with more than 3 months on dialysis, older than 18 years, without amputation of hands and feet, were included in the study. We performed a clinical (subjective global assessment - SGA), anthropometric (BMI, percent of ideal weight, MAC, MAMC, MAMA, percent of fat mass and TSF), laboratory (albumin, creatinine, lymphocyte count as nutritional markers and CRP, IL-6 and TNF- as inflammatory markers) evaluation and BIA (reactance, phase angle and percent of body cell mass) at the beginning of study and after 3, 6 and 12 months of follow-up. The association between study variables and deaths and hospitalizations in 6 and 12 months was investigated. The variable with significance < 10% in the univariate analysis had been enclosed in a multivariate logistic regression analysis. We also investigated the risk of mortality and hospitalization associated with differences in measurements of the variables at baseline and six months later. Results: Patients were aged 52.2 ± 16.6 years on the average, 58% were male, and mean dialysis vintage was 5.27 ± 5.12 years. The prevalence of malnutrition varied from 7.7-63.6%, according to the nutritional marker. The variables associated with morbidity and mortality in 6 and 12 months had been creatinine ≤ 9.45 mg/dl, phase angle ≤ 4.57 degrees, BMI ≤ 23 kg/m2, age ≤ 64.9 years, reactance ≤ 51.7 ohms; Charlson´s index ≥ 4 and socioeconomic status ≤ 7. During six months of follow up, decrease in albumin was associated with significantly higher mortality risk. Conclusions: This study detected that the best predictors of morbidity and mortality between nutritional and inflammatory markers are phase angle, reactance, creatinine and BMI and that changes in albumin values over six 107 months provide additional prognostic information. The authors believe that parameters of BIA may detect early changes in nutritional status and emphasize that longitudinal studies with larger number of patients are necessary to confirm these data and to recommend BIA as a routine nutritional evaluation in HD patients

Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social

The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossoró/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights

Efeitos cardiorrespiratórios da associação de tiletamina/zolazepam em cães (Canis familiaris) pré-tratados ou não pela acepromazina

Avaliou-se o uso da acepromazina como pré-tratamento à associação de tiletamina/zolazepam. Para tanto, utilizaram-se 20 animais da espécie canina, machos e fêmeas, adultos, hígidos, divididos em 2 grupos de igual número. O grupo 1 (controle) foi pré-tratado com 0,1 ml/kg de solução salina a 0,9 % e o grupo 2 com 0,2 mg/kg de acepromazina, ambos por via intravenosa. Decorridos 20 minutos, todos os animais receberam, pela mesma via, 10 mg/kg da associação tiletamina/zolazepam. Imediatamente antes da medicação pré-anestésica (M1), antes da aplicação da associação (M2) e aos 15, 30, 45 e 60 minutos após a administração da tiletamina/zolazepam, realizou-se mensuração de: freqüência cardíaca (FC); pressão arterial sistólica (PAS), diastólica (PAD) e média (PAM); débito (DC) e índice cardíaco (IC); volume sistólico (VS); eletrocardiograma (ECG); freqüência respiratória (FR); CO2 ao final da expiração (ETCO2); saturação da oxiemoglobina (SpO2); e temperatura retal (T0). Observou-se estabilidade cardiovascular, miorrelaxamento e aumento do período hábil anestésico com o uso da acepromazina na medicação pré-anestésica. O tratamento estatístco dos valores numéricos pela análise de perfil mostrou que a acepromazina diminuiu a FR; entretanto, a SpO2 e ETCO2 não sofreram alterações estatisticamente significativas, permitindo concluir que o emprego da fenotiazina apresenta vantagens sobre o uso isolado da associação tiletamina/zolazepam, em cães.

Proteção constitucional do trabalhador portador de incapacidade laboral

Social security has constitutional protection and encompasses health policies, social security and welfare, which are explicitly recognized as a fundamental social right. When workers suffering from work disability are unable to earn income with your work force to support themselves and their families. The State, through the public welfare, contributory and compulsory, has a duty to protect workers in times of misfortune, replacing these income through the provision of social security benefits. Disability the employee has a higher degree of vulnerability, and the granting of disability claims a right sensitive, which can‟t suffer postponements, lest cause legal uncertainty and violating the dignity of the human person. There isn‟t legal definition of disability. The main purpose of the study is the constitutional protection of the worker carrying work disability, seeking to highlight the factors affecting work disability and proposing the use of objective criteria for the grant of social security benefits, because the criteria used are purely medical, based the subjectivity and agency of medical assessor, which hinders the judicial and administrative control of the State. At the time of preparing the expert report, the expert should not consider only tangible aspects, but also social and environmental issues, which contribute to the inability to work and therefore should be considered in granting social security benefits. The granting of social security benefits for incapacity for work is intended to prevent or lessen the impact of individual and social risks in relation to the worker incapacitated, ensuring that the constitutional protection to be effective. The presumed inability, the institute reversing the burden of proof and free conviction motivated are important tools for resolving conflicts between the insured and welfare, finding basis in the insured`s vulnerability, sensitivity and little reliance right at issue in relation to the employee social pension

Produção de matéria seca em pastagem de Tifton 85 irrigada, com diferentes doses de dejeto líquido de suíno

O dejeto líquido de suíno (DLS) pode constituir-se em excelente fonte de adubação em pastagem, com aplicação por aspersão, desde que seja assegurada a proteção do meio ambiente. Apesar de seu comprovado potencial para uso em sequeiro, pouco se conhece sobre o comportamento da cultivar Tifton 85 em sistemas sob irrigação e sob aplicação de DLS. Para determinar a produção de matéria seca pré-pastejo de Tifton 85 com DLS, foi conduzido um experimento na Fazenda-Escola da Universidade de Uberaba, irrigado por aspersão em malha, com aplicação de 0; 50; 100 e 200 m³ ha-1 ano-1 de DLS. Houve efeito significativo das doses de DLS em relação à produção de matéria seca pré-pastejo, ocorrendo acréscimos de produção com o aumento das doses. O fornecimento de 200 m³ ha-1 ano-1 de DLS possibilitou produção de 5.928 kg de matéria seca (MS) da forrageira por ciclo de 28 dias.

Padrão de distribuição de K+, Ca++, Mg++ e P no solo de um pomar de citros em função da fertirrigação

Em solos tropicais, a distribuição dos nutrientes no solo em função da fertirrigação realizada por meio de irrigação localizada (gotejamento e/ou microaspersão), na cultura de citros, é pouco conhecida. Este trabalho teve por objetivo avaliar os padrões de distribuição de potássio, cálcio, magnésio e fósforo em solo tropical, em função da fertirrigação, aplicada por dois sistemas de irrigação localizada (microaspersão e gotejamento), sendo que o sistema por gotejamento era composto por uma e duas linhas laterais por linha de plantas, e o de microaspersão por apenas uma linha, e com três dotações hídricas (100%, 75% e 50%) da evapotranspiração da cultura (ETc), em um pomar de laranjeira. As fontes de fertilizantes utilizadas na fertirrigação foram o nitrato de amônio (fonte de N), o cloreto de potássio (fonte de K+) e o ácido fosfórico (fonte de P). Observouse que, sob o emissor, nos tratamentos com gotejamento, houve depleção nos teores de Ca++ e Mg++ desde a superfície do solo até 60 cm de profundidade em relação aos teores anteriores às fertirrigações, enquanto os teores de P aumentaram, principalmente na camada de 0 cm a 20 cm. Na microaspersão, esses efeitos não foram observados, ocorrendo distribuição mais homogênea desses nutrientes tanto na direção transversal à linha de plantas quanto em profundidade. As lâminas de irrigação aplicadas por irrigação localizada não interferem na distribuição de K+ aplicado por fertirrigação e do Ca++ e Mg++ no solo em profundidade, porém menores lâminas de irrigação promovem maior concentração de P na camada mais superficial do solo, e lâminas maiores carregam o P para camadas mais profundas.