Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social

A presente tese apresenta a usucapião superficiária de bens públicos como uma alternativa para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social. Para chegar a tal desiderato, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, especialmente no tocante à sua observância em terras públicas. Utiliza-se, ainda como suporte teórico à tese, a noção contemporânea de que a propriedade hodierna é um instituto plural, complexo, tomando emprestadas as ideias de Salvatore Pugliatti. Além disso, diante dos contornos atuais do Direito Civil-Constitucional, também é importante como lastro a análise da posse com função social, que em muitos casos pode até ser priorizada no confronto com o direito de propriedade meramente formal. Na construção da tese, foram utilizadas duas premissas. A primeira apoia-se na possibilidade do reconhecimento da posse em bens públicos, fundamentando-se especificamente nos regimes legais que a admitem, como a Lei 11.977/2009, por exemplo. Já a segunda se consubstancia na interpretação de que a vedação constitucional à usucapião de bens públicos não é absoluta, obstando apenas a aquisição da propriedade plena destes bens por particulares. A partir destes fundamentos são analisados os requisitos e as consequências do modelo de usucapião superficiária de imóveis públicos para fins de moradia, com ênfase particular quanto ao animus da posse. Conclui-se, ao final, que essa nova modalidade aquisitiva da propriedade superficiária pode ser um importante instrumento para a regularização fundiária em áreas de exclusão social, conferindo segurança jurídica aos moradores e transformando em ativo um amplo estoque fundiário que hodiernamente se apresenta como capital morto, conforme defende Hernando de Soto.

A segunda residência como indutora da urbanização, na contemporaneidade, em Itapema SC

O fenômeno da segunda residência tem implicações espaciais que interferem na produção e consumo do espaço geográfico. A segunda habitação, vista à luz da prática do lazer e do turismo, atividades cada vez mais praticadas na sociedade contemporânea, implica em interesses, articulações e conflitos no espaço urbano litorâneo. O objetivo do trabalho é caracterizar a segunda residência como indutora do processo de urbanização, na contemporaneidade, no município de Itapema, no litoral norte de Santa Catarina. A segunda residência se caracteriza como um alojamento turístico ou particular usado temporariamente com objetivo de lazer e uso do tempo livre. Assim percebe-se o caráter da propriedade, da finalidade, da temporalidade e do vínculo referente ao domicílio e ao lugar como critérios para determinar uma segunda residência. As particularidades do litoral de Santa Catarina atraíram habitações de segunda residência para atividades de lazer e veraneio, desde a década de 1920. A cidade de Itapema seguiu esta tendência de ocupação. A burguesia industrial de cidades do Vale do Itajaí passou a manter sua residência de veraneio, identificada como segunda residência. Neste contexto, o questionamento central é como o fenômeno da segunda residência contribuiu para o processo de urbanização e a produção do espaço em Itapema? Segundo dados dos Censos Demográficos do IBGE, no ano de 1991 havia 6.408 residências de uso ocasional em Itapema. No ano 2000 este número saltou para 11.142 residências. E finalmente em 2010 chegamos à marca de 13.547 domicílios particulares usados como segunda residência. Em vinte anos houve um aumento de 111 % no número de residências particulares de uso ocasional no município de Itapema. Isto evidencia o caráter de intensa urbanização ligado a segunda residência que tem como padrão a verticalização e o adensamento urbano nos bairros Centro e Meia Praia. A alteração da dinâmica urbana no município de Itapema está diretamente relacionada à urbanização pela segunda residência que, articulada e promovida pelos agentes imobiliários associados ao Estado, aumentou a oferta de empregos e serviços na cidade. Isso levou a um aumento gradativo da população residente nas últimas décadas (ano 2000: 25.869 hab.; ano 2010: 45.797 hab.). As temporadas de verão continuam alterando significativamente o ritmo da cidade. Contudo, a partir da década de 2000 a cidade concentra atividades de comércio e serviços ao longo de todo ano. Assim, há intensa pressão sobre a infraestrutura urbana e a legislação que regula o crescimento da cidade

O estilo na poesia de Cora Coralina: (des)velando a Cidade de Goiás pela linguagem

Cora Coralina, poetisa goiana, por suas peculiaridades instigantes, tanto na vida pessoal quanto no âmbito literário, serve de grande atrativo para estudos estilísticos. Pretende-se aqui analisar estilisticamente seus poemas, a fim de se considerarem não só aspectos gramaticais, mas perceber a expressividade que contempla a obra da autora. Para tanto, são analisados recursos fônicos, sintáticos, semânticos, lexicais e morfológicos que compõem o seu estilo. Por ser (ex)cêntrica, diferente de uma maioria excludente e igual a uma minoria, Cora elabora seus poemas, representando não só sua própria vida, mas também as de um grupo de indivíduos que vivenciou, de certo modo, o mesmo que ela. Por meio da poesia, conta a história da Cidade de Goiás. Narra em forma de poema, descrevendo lugares, pessoas, situações, crenças e práticas de uma cidade repleta de preconceitos e de imposições sociais. No apogeu de sua arte, muitos se identificam com o conteúdo da sua obra, já que a literatura imita o real. A sua relevância se dá justamente porque trata a palavra poética com simplicidade, mas revelando toda sua potencialidade

Linguagem como modo de acontecimento de mundo em Martin Heidegger

O presente trabalho visa explorar alguns aspectos do pensamento de Martin Heidegger quanto a sua reflexão acerca da linguagem. Esta não será meditada como proferimento verbal de enunciados ou ainda qualquer forma gramatical. Menos claro seria, então, entender a linguagem como algo derivado do pensamento humano. Linguagem, nesse estudo, será meditada como acontecimento de irrupção do ser nas coisas, se por isto entendermos toda forma de realização das dimensões e possibilidades de as coisas virem a se tornar algo. Dessa feita, este estudo busca elucidar algumas palavras fundamentais do pensamento, palavras essas que desempenham, no interior da reflexão de Heidegger, um papel crucial a fim de se compreender a sua filosofia como um todo e, claro, a natureza do acontecimento que permite a realização da linguagem enquanto fenômeno articulador de todo mundo possível.

A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.

Perfil genético por sequenciamento e genotipagem de cepas multirresistentes do Mycobacterium tuberculosis provenientes de diversos estados brasileiros

A tuberculose multirresistente (MR) a drogas é uma séria ameaça à saúde pública devido à maiores complexidade, custo e efeitos colaterais do tratamento. Poucos estudos descreveram a epidemiologia molecular de isolados de Mycobacterium tuberculosis MR no Brasil. Neste trabalho foi investigada a diversidade genética e mutações associadas à resistência a drogas de 99 isolados MR e 7 não MR coletados em um período de 8 anos e provenientes de 12 estados brasileiros. Esta investigação foi feita através da análise do polimorfismo de fragmentos de restrição do elemento de inserção IS6110 (IS6110-RFLP), spoligotyping e sequenciamento de regiões dos genes rpoB e katG que conferem resistência aos antibióticos rifampicina e isoniazida, respectivamente. Mutações nos genes katG e rpoB foram encontradas em 90,9% e 93% dos isolados MR analisados, respectivamente. Para o gene rpoB, 91,9% das mutações estavam contidas na região RRDR de 81-pb. Um total de 51 (51.5%), 23 (23.3%) e 11 (11.1%) isolados MR apresentaram mutações nos códons 531, 526 e 516, respectivamente. Com relação ao gene katG, foram encontradas mutações em 93% dos isolados MR analisados, sendo que 7 apresentaram mutações apenas na primeira região analisada (katG1). O codon 315 da segunda região analisada do gene katG (katG2) apresentou mutações em 82.8% dos isolados MR, sendo a maioria Ser315Thr. A região katG1 apresentou mutações em 30.3% dos isolados MR sendo a maioria deleção do códon 4. Pelo spoligotyping foi possível determinar que os isolados MR deste estudo pertencem a 5 diferentes famílias (com suas subfamílias) de M. tuberculosis circulantes no Brasil, onde as mais frequentemente encontradas foram: LAM (46%), T (17%) e H (12%). Nós observamos que uma das famílias, a EAI5, carrega mutações no códon 463 do gene katG, o que não ocorre para as demais. Além disso, entre nossos isolados foi identificada um isolado pertencente à cepa Beijing (extremamente virulenta), mas este fato não é alarmante já que se tratou de apenas um caso. Através de nossos dados foram descritos novos alelos mutados para os genes rpoB e katG. Com exceção da família X2, foi identificada uma região inicial do gene katG com alta frequência de mutações nos isolados MR. A análise por IS6110-RFLP revelou que 25 isolados formaram 11 grupos genotípicos enquanto 74 mostraram um padrão único de bandas. Esta alta taxa de polimorfismo indica aquisição independente de resistência entre nossos isolados. Para a família H, foi identificada uma inversão na freqüência de ocorrência de mutações no gene rpoB, sendo o códon 516 o mais mutado, seguido pelo 526 e 531. Os resultados deste estudo fornecem informações úteis para um melhor entendimento do espectro de mutações dos isolados MR de pacientes no Brasil. Nossos resultados também se tornam úteis no desenvolvimento de testes diagnósticos de tuberculose MR e para auxiliar no rastreamento da transmissão global desta doença.

Estruturas fundamentais dos gêneros literários: narração e descrição, regularidade e irregularidade

Toda a reflexão sobre os gêneros literários desenvolvida ao longo da história do Ocidente acaba, de uma maneira ou outra, por afirmar uma dualidade de procedimentos compositivos, os quais estruturam os mais diversos gêneros literários historicamente constituídos: os procedimentos de narrar e descrever. Enquanto o primeiro incorpora o aspecto temporal da experiência humana, com ênfase na causalidade, hierarquia, universalidade e subordinação de partes a um todo, o segundo incorpora o aspecto espacial da experiência humana, com ênfase na aleatoriedade, liberdade, particularidade e permutação coordenativa de partes integrantes de um todo. Narração e descrição, com qualidades estilísticas bem particulares, veiculam visões de mundo antitéticas, porém complementares. Já que dizem respeito mais ao sentido último das obras, podem ser chamadas de princípios morfossemânticos de construção das obras literárias. Todavia, ocorre que esses princípios não abarcam todos os aspectos diferenciadores das obras. Do mesmo modo como se dá ao nível do sentido último do texto, a dualidade universal/particular se reproduz na própria materialidade da linguagem, instaurando a diferença entre estruturas de elocução regular e estruturas de elocução irregular. Esse, afinal, é o cerne da diferenciação canônica entre obra lírica e obra épica, a primeira mais irregular, a segunda mais regular. Trata-se, aí, dos princípios morfológicos de construção das obras literárias. As duas ordens de princípios convergem, de maneira que a narração está para a regularidade do mesmo modo como a descrição está para a irregularidade

A importância da lignina para a produção de etanol de Segunda geração.

2010

Proposta de atualização da segunda edição do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos.

O Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (SiBCS), publicado originalmente em 1999, está em constante aperfeiçoamento. A mola propulsora para tal são as ideias e propostas emanadas das reuniões técnicas de classificação e correlação de solos, conhecidas como RCCs (Reunião de Classificação e Correlação de Solos), juntamente com as numerosas sugestões enviadas por usuários do SiBCS ao Comitê Executivo Nacional de Classificação de Solos, sob coordenação da Embrapa Solos. As sugestões são discutidas, avaliadas e consolidadas no âmbito do referido Comitê em reuniões presenciais e discussões via internet. O presente trabalho é resultado dessa trajetória de evolução do conhecimento dos solos brasileiros e da organização estrutural da comunidade pedológica brasileira a fim de consolidar tal conhecimento num sistema taxonômico mais abrangente, preciso e que atenda a multiusuários. No entanto, este documento não está liberado para uso em substituição à segunda edição do SiBCS, tendo em vista que trata-se de um documento de divulgação das propostas de alterações até então consolidadas no Sistema com vistas à sua 3a edição. Dentre estas, destacam-se: ajustes, correções e redefinições de conceitos básicos relativos às definições de caráter plânico, caráter rúbrico, cerosidade, horizontes A antrópico, B textural, B latossólico, B nítico, B espódico e B plânico. É sugerida a extinção dos horizontes A moderado e A fraco, ambos agrupados no proposto horizonte A ócrico, bem como a criação do caráter retrátil, referindo-se à retração acentuada da massa do solo após exposição e secamento de perfis de solos, condição típica de proposta de atualização da segunda edição do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos alguns Latossolos e Nitossolos do sul do país até então com reconhecidas dificuldades na sua identificação e classificação taxonômica. Alterações de redação, de eliminação ou incorporação de classes de solos são propostas no nível categórico de ordem (Nitossolos e Planossolos), de subordem (Cambissolos Húmicos, Latossolos Brunos, Nitossolos Brunos, Neossolos Flúvicos e Planossolos Nátricos), de grande grupo (inclusão de Alíticos nos Cambissolos Húmicos, inclusão de Sódicos nos Gleissolos Melânicos e Gleissolos Háplicos, exclusão de Acriférricos e Ácricos nos Latossolos Brunos, redefinição da seção de controle, no terceiro nível categórico, nos Gleissolos Melânicos, Gleissolos Háplicos, Neossolos Flúvicos e Planossolos Háplicos) e de subgrupo (inclusões de inúmeras classes de solos), bem como no nível categórico de família (criação dos subgrupamentos texturais e de atividade da fração argila).

Funções analíticas da linguagem Sql do Oracle.

Funções analíticas do oracle. Função RANK. Função DENSE_RANK. Função RATIO_REPORT. Funções LAG e LEAD.

Uso da linguagem de especificação SDL como alternativa ao diagrama de estados proposto pela linguagem UML.

Linguagem UML. Fase do projeto na UML: o diagrama de estados. Linguagem SDL. Comparação entre as duas técnicas apresentadas.

Introdução ao uso de Sistemas Automáticos de Aquisição de dados na Agrometeorologia.

2005

Deposição de fungicidas na axila da segunda folha da bananeira: nova tecnologia para o controle da Sigatoka-Negra.

Avaliando novas formas de aplicação de fungicidas para o controle da sigatoka-negra descobriu-se que é possível reduzir para três o número de aplicações por ciclo produtivo através da deposição do fungicida, na formulação comercial, na axila da segunda folha, com auxílio de uma seringa veterinária.

Rendimento de grãos e componentes primários de rendimento de híbridos de girassol em campo novo de parecis, na segunda safra do verão de 2015.

RESUMO: O objetivo deste trabalho foi avaliar rendimento de grãos e componentes primários de rendimento de híbridos de gIrassol em Campo Novo do Parecis, na segunda safra do verão de 2015. O estudo foi realizado no campo experimental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso ? campus Campo Novo do Parecis, entre os meses de fevereiro e junho de 2015. Foram analisados 13 tratamentos (híbridos), em delineamento de blocos casualizados, com 4 repetições. Foram avaliadas as seguintes características: tamanho do capitulo, massa de capítulo, massa de aquênios por capítulo, índice de colheita, massa de mil aquênios e produtividade de aquênios. Os dados foram submetidos à análise de variância e ao teste de média Scott-Knott (p<0,05). O híbrido BRS G44 apresentou os melhores resultados para rendimento de grãos e seus componentes primários avaliados na segunda safra de verão de 2015, em Campo Novo do Parecis. Assim, este híbrido pode ser uma opção de cultivo na região.

Caracteres agronômicos de híbridos de girassol em Campo Novo do Parecis, na segunda safra de verão de 2015.

RESUMO: O objetivo deste trabalho foi avaliar características agronômicos durante o desenvolvimento de híbridos de girassol cultivados na região de Campo Novo do Parecis - MT. O ensaio foi instalado e conduzido,entre os meses de fevereiro ejunho de 2015, na área experimental do setor de produção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Campus Campo Novo do Parecis - MT, cujas coordenadas geográficas são latitude S 13°40'31" longitude O 57°53'31" e altitude média de 574 m. O solo predominante é Latossolo Vermelho distrófico típico. O delineamento experimental foi em blocos casualizados com 13 tratamentos (híbridos) e 4 repetições, totalizando um total de 52 parcelas. Foram avaliadas as seguintes características agronômicas do girassol: dias para o florescimento inicial, dias para a maturação fisiológica, altura de planta, curvatura do caule, número de plantas acamadas, número de plantas quebradas e produtividade de aquênios. Os dados foram submetidos à análise de variância e ao teste de média Scott-Knott (p<0,05). O híbrido BRS G44 apresentou híbrido BRS G44 apresentou bom rendimento, ciclo precoce e porte baixo, nas condições de segunda safra de verão em Campo Novo do Parecis (MT) . Assim, este híbrido se torna boa opção para o cultivo de girassol na região. ABSTRACT: The objective of this study was to evaluate agronomic characteristics for the development of sunflower hybrids grown in the region of Campo Novo do Parecis - MT. The experiment was carried out and conducted between the months of February to June 2015 in the experimental area of the production sector of the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, - IFMT, Campo Novo do Parecis - MT (latitude S 13°40'31" longitude W 57°53'31" and average altitude of 574 m). The predominant soil is Typic Tropudox. The experimental design was randomized blocks with 13 treatments (hybrids) and four repetitions, resulting in 52 plots. The sunflower agronomic traits evaluated were: days to initial flowering, days to physiological maturity, plant height, stem curvature, number of lodged plants, number of broken plants and achenes productivity. Data were subjected to analysis of variance and average test Scott-Knott (p<0.05). The hybrid BRS G44 showed good yield, early maturity and low height in second summer crop conditions in Campo Novo do Parecis (MT). Thus, this hybrid is a good option for sunflower cultivation in the region.