Principais efeitos da regulamentação dos contratos entre operadoras e prestadores de serviços no mercado de saúde suplementar

A relação entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços é permeada por uma série de conflitos que interferem diretamente na garantia da assistência prestada ao usuário, assim como na manutenção de custos compatíveis com a sustentabilidade e o desenvolvimento do mercado de saúde suplementar. Nesse contexto, o estabelecimento de um contrato formal entre operadoras e prestadores possui um papel determinante nessa relação, por ser um instrumento que confere mais transparência e segurança por meio do estabelecimento claro dos direitos e deveres das partes envolvidas. Nesse sentido, a ANS estabeleceu ao longo dos últimos anos quatro regulamentações que estabelecem a obrigatoriedade e os requisitos necessários para o estabelecimento de contratos, dado o grau de informalidade nessas relações. O presente trabalho tem como objetivos analisar o processo de construção e implantação dessas regulamentações e discutir os principais efeitos dessas ações regulatórias até dezembro de 2012. A dissertação adota uma abordagem qualitativa e utiliza como estratégia de investigação o estudo de caso, ou seja, buscou-se esclarecer, por meio de análise documental e da percepção dos principais atores envolvidos, ‘o como’ e ‘o porquê’ da entrada desse tema no escopo da regulação estatal, os resultados preliminares dessa ação regulatória com uma análise da atuação da agência reguladora nesse processo. Os resultados indicam que as regulamentações não produziram efeitos relevantes na minimização dos conflitos entre operadoras e prestadores até o encerramento desta pesquisa, sendo necessária a integração com outras ações regulatórias, como, por exemplo, a mudança do modelo de remuneração vigente no mercado e a adoção de ferramentas de Análise de Impacto Regulatório. Em síntese, o estudo evidenciou que, embora seja reconhecida a relevância da regulamentação desse objeto, ainda são muitas as dificuldades para seu cumprimento, tanto por parte de operadoras e prestadores quanto pela atuação do agente regulador, principalmente no que tange a sua capacidade de fiscalização e estabelecimento de punições.

O problema de agência nos contratos de gestão: as organizações sociais de saúde do Estado do Rio de Janeiro

Esse estudo objetiva compreender como são tratados os problemas de agência nos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a revisão da literatura permitindo a construção da fundamentação teórica, referente à Nova Gestão Pública e ao paradigma pós-burocrático da contratação de parcerias pela esfera pública, identificando problemas na contratualização com foco nos problemas de agência. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de análise da dissertação, a contratualização com Organizações Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A análise dos resultados na perspectiva da teoria da agência, aplicada ao conteúdo do contrato de gestão e aos eventos do contexto de estudo, leva à conclusão de que a Secretaria de Saúde adota na delegação da gestão, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande número de contingências, identificadas como problemas de agência, e exerce forte pressão como principal da relação, impondo custos de obrigação aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governança consistentes, apostando em sistemas de informação e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado à remuneração do agente, sem a utilização de incentivos por recompensas. Não há uma substituição do clássico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administração pública gerencial. Há, sim, um duplo controle, no qual a prestação de contas é uma obrigação e os resultados são um critério de avaliação para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto público.

Performance humana: contribuição para o estudo da influência de um agente de stress e de substâncias psicoactivas nas funções psicomotoras

Universidade de Extremadura

Violência intrafamiliar contra a criança: intervenção de enfermeiros da estratégia saúde da família

Objetivou analisar a atuação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família frente à violência intrafamiliar contra a criança, visando identificar ações de prevenção do problema. Pesquisa descritiva e exploratória de cunho qualitativo, cujos dados foram analisados conforme análise de conteúdo. Participaram do estudo 14 enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município de Mossoró-RN. Dados coletados utilizando-se questionário semiestruturado. As ações de promoção à saúde são atividades educativas desenvolvidas após detecção de casos. O medo de represálias do agente agressor, a sobrecarga de trabalho, a falta de apoio dos gestores e a dificuldade para a materialização da interdisciplinaridade, intersetorialidade e integralidade da atenção foram mencionadas como barreiras ao enfrentamento do problema

Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre indicadores de saúde bucal: análise em municípios do nordeste com mais de 100 mil habitantes

This study examined in municipalities of Northeast of Brazil with more than one hundred thousand people who incorporation of Oral Health Teams (OHT) into the Family Health Strategy (FHE) the possible impact on oral health indicators. Sought to answer whether implementation OHT brought the best indicators of health problems and coverage, compared to areas without coverage by the FHE through a community trial in parallel, quasi-randomized. In each of the municipalities surveyed were 20 census tracts, 10 were located in areas covered by oral health teams in the ESF and 10 industries in areas not covered. The final sample consisted of 59.221 individuals. We compared oral health indicators related to health problems, access to services and coverage of oral health actions. The analysis strategy was based on the calculation of prevalence ratios and confidence intervals, adjusted for confounding factors through Poisson regression with robust variance. It also has measured the association between an indicator of social inequality for comparison between areas. The best results are associated with indicators of access and coverage of oral health actions at the expense of the indicators of health problems, suggesting a possible maintenance of a traditional model of practice yet. The results also suggest a possible effect of a specific policy in the area of primary care on inequality in access. From the discussions presented throughout this work, we can see that the impact analysis of public policy, obtained by comparing areas with and without the intervention, not only captures the effect on the target population, but other dimensions of organization service and therefore should be understood as one of the analytical possibilities related to the management

Exercício físico, saúde e qualidade de vida em pessoas com HIV/AIDS em Natal/Rio Grande do Norte

A sobrevida das pessoas com AIDS tem aumentado com o uso das terapias com antiretrovirais (TARV), esses, entretanto, possuem efeitos colaterais que interferem no padrão morfofuncional e hematológico, o que pode levar a alterações na qualidade de vida (QV). Este estudo quase-experimental objetivou avaliar parâmetros antropométricos, funcionais, hematológicos e de QV em pessoas com HIV/AIDS submetidas a um programa de exercícios de 16 semanas. Os participantes tinham idade entre 35 e 51 anos (n=15), eram registrados no Núcleo de atendimento do Hospital Giselda Trigueiro em Natal/Rio Grande do Norte e apresentaram CD4350cel/mm3, lipodistrofia e estavam em TARV. Foram avaliados o índice de massa corpórea (IMC), a relação cintura-quadril (RCQ), o percentual de gordura (%G), a força escapular e manual, a contagem de CD4, carga viral e QV, antes e após a intervenção. Essa foi realizada com exercícios de aquecimento e utilizou como base os exercícios resistidos, realizados 3x/semana, com 1h e intensidade de 60 a 75% de 1RM. Observaram-se modificações significativas no %G (p=0,031), força escapular (p=0,007) e preensão manual (p=0,039). Houve aumento no CD4 e a carga viral manteve-se indetectável. Nos domínios da QV, houve mudança significativa no do meio ambiente (p=0,021), espiritualidade, religiosidade e crenças pessoais (p=0,032) e na percepção da qualidade de vida e saúde geral (p=0,005). Os resultados sugerem que os exercícios resistidos para essa população constituem agente terapêutico coadjuvante no controle dos efeitos colaterais advindos da TARV, promovendo modificações na composição corporal, aumento da capacidade funcional e dos níveis de CD4, mantendo estável a carga viral e melhorando a QV. Sugerimos novos estudos com maior tempo de intervenção e com o acompanhamento de equipes multidisciplinares, o que poderá promover melhorias mais significativas na qualidade de vida e efetuar maior controle nas variáveis intervenientes

Protagonismo juvenil: uma avaliação do programa agente jovem de desenvolvimento humano na cidade de Natal RN (2006/2007).

This paper presents a critical rescue of the term youth, while simultaneously is presented as the lifetime of between 15 and 24 years. Rescue two features in the literature. The first considers youth as a transition period and the second phase work that from a predisposition to rebellion. Discusses the design plural of that term, youth recital to this social and historical aspects of different societies to which it relates and highlights the importance of realizing the diversity of it. Where the object of investigation, the Young Agent Program, the overall objective of the study is to evaluate the effectiveness of the actions of the Young Agent Program for Human Development in Natal-RN. Specifically aims to evaluate the effectiveness of the Young Agent Program: a) as an enhancer of the integration of young people in social spaces of family, school and community, b) as to (re) insertion and the incorporation of issues related to health in adolescence, and c ) regarding the work of young people as multipliers of the actions of the program. With regard to the methodological procedures presents a review of the literature on youth, and the categories of human development, leadership and evaluation of youth policies for the construction of theoretical and analytical approach, using documentary data collection in the Municipal Labor and Social Services - SEMT on the Young Agent Program, and interviews with actors involved in the program. Finally, evaluates the effectiveness of the Young Agent Program from the perspective of participants

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

During the ninth century, owing to the process of industrialization, new social conflicts were showed, forcing the Government not to remain inert. The necessity of answer to these new demands requires from the State some actions that assure the new economic, cultural and social rights, able to exceed the formal equality, according to the principles of redistributive equality and well-being. Among the social rights, the right to health is showed up, which is placed at the Universal Declaration of Human Rights and the International Treaty for the Economic, Social and Cultural Rights, as a necessary term to promote the dignity and the free development of the human personality. Under the Constitutional Law, it is clear that the implementation of the right to health, placed at the 6th article of the Brazilian Constitution, demands a government activity, which usually requires a provision of material goods, depending on budgetary resources. The Legislative and Executive Branches have a very important role in compliance with the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the correct use of the resources at this area. The adoption of public policies is the way of Government action to the planning and realization of this right. Though, some public policies are usually made apart from the social compromises, to the detriment of the basic social rights. The government has a discretionary competence to manage the health services. That is the reason it is necessary the control of the political choices, through the popular control, the extrajudicial control by the Account Courts, or the judicial review. Owed to the constitutionalization of social rights, the constitutional justice has a very relevant role, concerning to the constitutional jurisdiction, in a way the Judiciary Branch assume your position as a player that transforms the society. On the control of the public health policies, there is a cast of official instruments, judicial or not, to the guarantee of the collective right to the public health services, and to allow the citizens to reach the real implementation of the right to health

Atuação dos enfermeiros da estratégia de saúde da família frente à violência intrafamiliar contra a criança

The family violence against children became visible, in the context of public health, due to the damage and injuries generated in the lives of children and to the growing need of investment in physical and human resources to fill this demand. In this context, it is believed that intervention could prevent such events and are configured as primary strategies to prevent the corollaries generated by the violence. In this perspective, this study aims to analyze the performance of nurses dealing with the Strategy of Family Health viewing to identify actions based on the paradigm of health distribution. This is a descriptive, exploratory and qualitative research. The data were analyzed based on the content analysis about the method proposed by Bardin. The study was conducted in Mossoró-RN and the participants were 14 nurses working for the Family Health Strategy in Health Units of this town. The instrument for data collection was a semi-structured questionnaire, with questions answered by the participants themselves. It was evident to the study that the nurses believe that health education are the main tool for dealing with domestic violence against children, being developed, however, in its positivist and vertical way. The actions used to develop health performed by the team on their daily lives are limited to educational activities and are carried exactly when cases of family violence against children are notified. Barriers to the practice emerged from fear of reprisals from the agressor, overwork, lack of management support and difficulty for the realization of interdisciplinary, intersectorality and comprehensive care.

Repercussões da terapia comunitária no processo de trabalho na estratégia saúde da família: um estudo representacional

The Community Therapy (CT) is in a practice of therapeutic effect and may also be considered as a technology takes care of the therapeutic procedure group, whose purpose is to promote health, prevent illness, developed within primary care in mental health. In this study we sought to understand the social representations of health professionals who work with the Community Therapy, on use of the Family Health Strategy (FHS) in the city of Joao Pessoa. This is a field research with a qualitative view Moscovician Theory of Social Representations, held with seven professionals of the FHS, therapists of Community Health District II. The empirical data were obtained by carrying out two thematic therapies in April 2009, which were wheeled CT. It was used as a technique for analyzing the collective subject discourse, and the data presented through graphs, charts, maps, pictures and graphics and arranged in three stages: Subjects of the study, characterizing the study participants; Social Representations of Therapist Community presenting and discussing the social representations of therapists community studied on CT, and Consequences of Community Therapy at the Family Health Strategy, discussing the meanings attributed by the study participants about changes in FHS. Meanings were attributed to the CT by the therapists studied originated from the speeches, songs, drawings and constructed, and that presented by schematic illustration show the relation between the representations: life, listening, faith / light, change, transformation. The web, symbol of CT, appeared on the images constructed by the representatives of the study and represents the formation of bonds that allows the construction of social support networks that strengthen relationships among community. In the study, proved by professionals who have the meanings about the changes in the work process from the introduction of CT, and shown that the change took place within a more welcoming attitude on the part of professionals, the relationship between Team members had no significant changes, explained by the low compliance of team members to the CT in relation to the user front, the bond was strengthened, and this involved strengthening the role of the therapist community. It is recognized, thereby transforming the character of CT in building links with users, requiring, however, that the team is viewed as offering therapeutic services, not the professional therapist. Therefore, the CT for being a new phenomenon in health services and community belonging, it fits like a novelty which affects the construction of a representation dispute. Still, can contribute to the reorganization of mental health care in line with the new model of mental health care advocated by the Psychiatric Reform.

As ações de controle da tuberculose na atenção primária à saúde: a visão do doente

Tuberculosis is a disease of great impact on the world context today. In Brazil, the disease management was directed to the Primary Health Care, due to the determination of the Ministry of Health to decentralize health actions for primary care. Thus, since the actions of diagnosis, treatment and control of the disease should happen in this context, however, there are still many barriers that may hinder the realization of these determinations. This study aims to analyze the development of tuberculosis control activities conducted in the services of primary health care from the patient's vision. This is a descriptive, cross-sectional and quantitative study. The population consists of 517 tuberculosis patients treated in units of Primary Health Care in the city of Natal-RN; the sample consists of 93 TB patients. The collect instrument is structured, based in The Primary Care Assessment Tool (PCAT), validated in Brazil and adapted to assess attention to TB in Brazil, with modifications. This instrument was divided into blocks: the first one describes the socio-demographic information of patients with TB and the second one describes the health services working in control, diagnosis and treatment of TB, and includes issues related to the dimensions of primary care: access, bond, services, coordination of care, guidance to the community and family focus. For quantitative analysis, were built indicators for each item of the instrument. The response patterns are followed according to the Likert scale, which was assigned a value between one and five meant that the degree of preference relation (or agreement) of the statements. Values between 1 and 3 were considered unsatisfactory for the indicator, between 3 and less than 4, regular, and between 4 and 5, satisfactory. The results indicate that 62.37% of patients are male, 27.96% aged 41 to 50 years old, and 34.41% unemployed, with low education and low family income. It was found that the reference hospital services are the front door to the patient (59.14%), and are also the local diagnosis of the disease (72.04%). On access, the conditions satisfactory found are: the number of times the patients need to pick up the health care issue, the marking and the facility to get a consultancy in the HS, assistance provided without harm to the individual's attendance labor and facilities related to the proximity between the residence and services; were considered unsatisfactory conditions related to travel to the HS, and on hours and days of operation of services. As for the cast of services were satisfactory and regular actions related to the request for examination to become viable in the first HS, the availability of pot to perform smear and medicines for the treatment, as well as consultations control and receiving information about the disease and the treatment performed; it is considered unsatisfactory the performance of the home care for patients with TB by the HS that acts as a front door, for implementation of the Directly Observed Treatment (DOT), home visits during treatment, the provision of transportation allowance to the patient and the existence of groups for TB patients. Regarding the coordination of care, resulted in regular the action of referring the patient to other HS to obtain examinations, and as unsatisfactory referral to obtain medications. The relationship bond between patient and health team were considered satisfactory in the majority or regular. As for the family and community focus, is satisfactory only the indicator relating to questions from professionals to the patient about the existence of respiratory symptoms in the family. It is considered that there is need for greater commitment from government entities to the incentives required to TB control, as well as the availability of necessary inputs and training of human resources working in the PHC in the ongoing quest to strengthen primary care, as a place of broader host needs to contact the user with the actions and health professionals. It is recommended the adoption of management mechanisms possible to expand the capacity of the health PHC, promoting the service delivery to the user and ensuring attention to population health.

Avaliação longitudinal do impacto da saúde bucal na estratégia saúde da família em Natal

As a result of the financial incentive provided by the GM / MS 1.444, since 2000, Brazil has experienced a substantial increase in the number of oral health services at the Family Health Strategy. There is, however, evidence that these teams have produced qualitatively different experiences which do not translate necessarily into improved quality of life and health. Thus, evaluative research of great importance. This study aims to assess the impact of the Family Health Strategy in oral health in a longitudinal perspective natalense the years 2006 and 2009. This is an intervention study whose design is a community trial in parallel, nearly randomized. The sample consisted of census tracts covered by oral health teams in the Family Health and the Traditional Model (Basic Health Units and non-FHS Program of Community Health Agents and areas not covered.) The sample was determined by drawing ten census tracts to form the experimental group and ten other sectors for the control group by pairing intentional based on socio-economic and geographic. To check the net effect of the intervention was performed multivariate analysis by Poisson regression. As a result of cross-sectional analysis of year 2009, it was found that the effects of the ESF in Natal were satisfactory only for the variables of injuries and for other purposes without and with negative impact on stock coverage reclaimers. However, the longitudinal analysis revealed that the ESB / ESF improved their performance in dealing with grievances, access and coverage of the type of actions and this fact is independent of age, sex and social and economic conditions. In other employees' words are related to the presence of the Family Health Strategy in the region. However it does not say that both models under study (the Family Health Strategy Model and Traditional) are different in terms of performance and it is pertinent to reflect on the need for further development of evaluation studies that use other approaches able to clarify the dynamics of the process whose results can come to the knowledge of the actors responsible for leading the ESF and encourage them to incorporate the assessment in their routine

Agente penitenciário: trabalho no cárcere

Behind the high walls of a prison, there is suffering! Suffering from those who atone to their punishment, from those who work on behalf of an alleged regeneration, suffering that has remained for over two centuries. For those who had their conducts characterized as a crime, many studies have been developed. On the other hand, little is known about the prison servants. This research focused mainly on the identification, from the perspective of the correctional officers from two prisons in different states of Brazil, of the negative influence that their jobs have on them, on the factors that serve as protection, as well as the ones that offer them risk. It was observed that hygiene and security conditions are precarious in both prisons. From the reports, scabies, tuberculosis, hepatitis, H1N1, constant violence, politicization of the working environment, doubled working hours, lack of career planning and salaries emerge as evidence of the place where the bodies who work there are subdued, not taking the differences into account. From the above, and as of the many things that still need to be said about this category, it is reiterated the importance in developing studies about the conditions and the work organization and its implications on the mental health of those workers, who lack of public policies committed to their working realities

Influência das condições de saúde bucal no desempenho das atividades diárias de adolescentes escolares

Instruments are used in odontology to measure the Quality of Life Related to Oral Health (OHRQoL) to scale how the oral condition interferes with functional areas, of the people s psychological and social life. This cross-sectional study, held in Natal/RN, with 215 students from the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) has investigated the association between the performance of daily activities and oral health status of school adolescents from 15 to 19 years of age, through the normative index DMFT (permanent teeth decayed, missing and filled), CPI (Community Periodontal Index) and DAI (dental Aesthetic Index) and subjective questionnaire assessment of quality of life related oral health OIDP index (oral impacts on daily performance). It was also carried out the socioeconomic characteristics of students through IFRN own data. Concerning the analysis of data was performed a descriptive analysis of the variables by their absolute and relative frequencies and measures of central tendency. The chi-square test was used to assess the association between the dependent variable and the independent categorical variables and the Student t test for quantitative. It was also conducted a further multiple analysis out using Poisson regression with robust variance between the outcome "presence of impact" and the independent variables that showed p <0.20. It was used for all the statistical tests a significance level of 5%. Among the adolescents surveyed, 51.16% reported that at least one activity assessed by OIDP had hampered its implementation due to some dental problem. The difficulties were more pronounced in the activities of eating (31.6%), oral hygiene (25.6%) and smile (25.1%).The tooth position, followed by toothache, were the causes of the impacts reported by most teenagers. There was a significant association between the presence and impact of the presence of one or more decayed teeth (p = 0.012), the presence of gum bleeding (p = 0.012) and for orthodontic treatment (p = 0.003), independently of other variables. There was no significant association between oral health status and socioeconomic and demographic characteristics of the adolescents. The survey results showed that there is an association between oral health status of the population studied and reports of difficulties in carrying out daily activities evaluated. The worse the oral health status, the greater the impact of this condition on the adolescents quality of life

Análise de redes do cotidiano a partir do encontro entre usuários e profissionais da estratégia saúde da família

O presente estudo discute a formação de Redes Sociais no cotidiano da Estratégia Saúde da Família, a partir de aportes da teoria sociológica sobre redes, interações, dádiva e reconhecimento. O objetivo geral é analisar as redes sociais locais em saúde a partir da interação de usuários e profissionais da Estratégia Saúde da Família na Unidade de Saúde de Ligéia, em Natal, RN. Seus objetivos específicos são: Mapear as redes sociais locais em saúde existentes no território adscrito; Identificar os tipos de interações cotidianas entre os sujeitos; Compreender a percepção dos sujeitos sobre o processo de formação de redes sociais a partir das interações. Caracteriza-se enquanto pesquisa qualitativa exploratória cujos sujeitos foram profissionais e usuários vinculados à referida unidade de saúde. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas individuais semiestruturadas e debates em grupos focais, estimulados pela Metodologia de Análise de Redes do Cotidiano (MARES), pertinente para abordar a complexidade das relações sociais e mapear os diferentes conteúdos expressos e as formas de mobilização coletiva. A análise dos dados foi realizada através da Técnica de Análise Temática de Conteúdo, proposta por Minayo. Os resultados foram interpretados à luz das Teorias da Dádiva (Mauss) e do Reconhecimento (Honneth). Os sujeitos visualizaram: Rede Virtual (28,20%); Rede de Atenção à Saúde (25,64%); Redes de Usuários (17,95%); Rede Pessoal (10,26%); Conselho Comunitário (10,26%); Escolas (7,69%). Os participantes não perceberam os arranjos familiares enquanto Redes Sociais. Os tipos de interações sociais identificadas foram: Confrontação/Negociação (41.02%); Harmônicas (25,70%); Correlativas (17,90%); Definidas pela Organização (15,38%). A formação de redes sociais ocorre a partir de interações cotidianas entre pessoas, pela articulação inseparável de conteúdos e formas, catalisadas pelo contexto, experiência e cognição, valorizando a liberdade, a expressividade e a diversidade dos parceiros de significação. Foram encontradas duas categorias, na percepção dos sujeitos, sobre a formação de redes sociais do cotidiano: Diálogo e Encontro. Validamos e recomendamos o uso da metodologia MARES: Na formação, para despertar uma visão mais tolerante e humana de si e do outro; Na avaliação qualitativa dos serviços, por facilitar a reflexão sobre a prática e (re)organização do processo de trabalho; Na comunidade, para estimular movimentos sociais existentes ou emergentes. A aposta no circuito da dádiva e do reconhecimento recíproco, durante o trânsito nas redes sociais em saúde, pode ser capaz de tecer uma práxis transformadora, pela busca e alcance de confiança, respeito e estima, nos espaços de encontro entre usuários e profissionais da Estratégia Saúde da Família